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Rio de Janeiro...cidade maravilhosa, que tem agricultura familiar, sim senhor!

30 de Junho de 2012, 21:00 , por Bruno Prado - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O dia 27 de junho de 2012 foi uma data muito especial para a Agricultura Urbana da cidade do Rio de Janeiro...cidade maravilhosa, que tem agricultura familiar, sim senhor!

Depois de anos de luta, envolvendo várias organizações e instituições, o primeiro agricultor do município, Pedro Mesquita, da Agrovargem, conseguiu finalmente obter a sua DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf!... A DAP é atualmente uma espécie de “carteira de identidade” da agricultura familiar para o acesso a várias políticas públicas. A conquista desta primeira DAP tem um grande significado para todos os que acreditamos que a agroecologia é viável e é a melhor solução para uma cidade não só maravilhosa, mas também sustentável.

Esta história começou há alguns anos, quando o Projeto Profito/Fiocruz iniciou seu trabalho com plantas medicinais na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Alguns agricultores já conheciam o assunto. Haviam participado de uma capacitação em 2005, quando, apesar do empenho da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agricultores envolvidos não obtiveram a DAP. Em 2007, 2008, reativaram o interesse  mas novamente o direito lhes foi negado e, não tiveram ambiente propício a esta luta já que não era escopo do projeto da Fiocruz. Apenas com o papel da ABIO e com a Rede de Agricultura Urbana assumindo esta frente de luta, a possibilidade do acesso a este direito começou a fazer sentido. Pelo menos dois diretores de escolas estaduais também contribuíram indiretamente para que se reanimassem na luta. As chamadas públicas nas escolas estaduais da região "concretizaram" o sentido do documento, aproximando-o da realidade dos agricultores da Zona Oeste do Rio. Outros grupos, pessoas e organizações foram se juntando no caminho, procurando soluções para os diversos e sérios problemas enfrentados pelos agricultores do município do Rio de Janeiro, que hoje mais empoderados já conhecem seus direitos e lutam por eles.

Uma única DAP, num universo de cerca de 790 agricultores familiares no município do Rio de Janeiro, segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, pode parecer muito pouco, mas é simbolicamente muito importante, pois reflete o fortalecimento de um conjunto de organizações que participam da Rede de Agricultura Urbana Carioca: AS-PTA, Verdejar, Congregação Servas Maria Reparadora, Pastoral da Criança (Horta do Mendanha...), Rede Ecológica, Rede de Economia Solidária da Zona Oeste, Fundação Xuxa Meneghel, Casa Paz e Bem, CRAS Cecília Meireles ( PROJOVEM ADOLESCENTE), PROFITO/FIOCRUZ, AGROPRATA, AGROVARGEM, ALCRI, ALIFLOR, CIEP Sérgio Carvalho, Centro Comunitário Padre Rafael, Amigos da Horta (Jardim Guaratiba), Comunidade Alto Camorim, PACS Batan, Rede Fitovida, ABENA, Capim Limão, Defensores do Planeta, PACS, TerraPia, ONG Metamorfose, Associação dos Moradores e Lavradores do Mendanha, APPedra(Associação dos Pescadores), Movimento Fé e Amor, Pastoral da Saúde: Paróquia N.S. do Carmo, PROEXT/UFRRJ, CTUR/UFRRJ.

A Rede de Agricultura Urbana se reúne para debater, praticar e fortalecer a agricultura nos espaços urbanos, incentivando o cultivo e o consumo de alimentos saudáveis, valorizando os conhecimentos tradicionais relacionados à agricultura e à saúde, bem como o aproveitamento dos recursos locais. E envolve também os agricultores do município, enfraquecidos e invisibilizados pelo não reconhecimento da existência de uma área rural.

Alguns resultados têm sido conseguidos, como a participação de produtores no Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, nos Sistemas Participativos de Garantia (para sua certificação como orgânicos), a criação de novas feiras, a venda de produtos na Cúpula dos Povos e, o mais importante, a autonomia e empoderamento dos agricultores. Recentemente, a Rede de Agricultura Urbana foi eleita como conselheira no Consea-Rio – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Por isto hoje queremos compartilhar com todos vocês o grande significado da conquista da primeira DAP por um agricultor vinculado a esta Rede. Ainda faltam muitas DAP’s e muitas outras lutas. De acordo com mapeamento feito pela Fiocruz há pelo menos 120 Agricultores Familiares na Zona Oeste enquadrados nos critérios da DAP. O Plano Diretor do município do Rio de Janeiro, atendendo a pressões do setor imobiliário, não reconhece a existência de uma área rural, os megaprojetos ameaçam os agricultores, assim como a pressão imobiliária. Há ainda produtores cujas áreas ficaram dentro de limites de parques que, embora estejam há gerações produzindo em harmonia com a natureza, também sofrem várias pressões.

Vamos continuar nesta luta, que além de construir uma maior justiça social, ajuda a cuidar do meio ambiente do nosso município e da saúde de todas as famílias que nele habitam, nossas comunidades e nossa cidade.

Nas fotos, alguns dos agricultores da AGROVARGEM: Jorge Cardia e Cristina, em seu sítio; Jorge Rodrigues, no ponto de comercialização em Vargem Grande; e o agricultor Pedro Mesquita. 


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