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Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária
29 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaCamaradas solidários(as),
Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.
Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.
Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.
Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.
Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.
Saudações solidárias,
Helbeth Lisboa de Oliva
um cidadão junto a tantos outros
DESPEDIDA
8 de Setembro de 2011, 21:00 - sem comentários aindaOs constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.
Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.
Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera.
Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões.
Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.
Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras.
Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária.
Helbeth Lisboa de Oliva
P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.
Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.
Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015
6 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários ainda
Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.
De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.
Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.
Agricultor do semiárido
Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade.
O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.
Inscritos no cadastro único são público alvo
Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.
O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado - por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros - é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.
Emancipação sustentável
Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)
Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.
Apoio ao processo produtivo
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.
Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.
Convênios, decretos e termos de cooperação
O governador Jaques Wagner também assinou, nesta sexta, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.
Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas. Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa ‘Vida Melhor’.
Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do ‘Vida Melhor’, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.
Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados participaram do lançamento do programa, entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas.
Economia Solidária é tema de audiência Publica na AL
3 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaO Projeto de Lei 18.636/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária no Estado e do Conselho Estadual de Economia Solidária será tema da audiência pública que acontece, nesta quarta-feira (06), a partir das 10h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Pelo projeto, a política estadual de Economia Solidária será fomentada através programas específicos, parcerias com a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas legalmente.
Para o Superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, a Economia Solidária é um movimento amplo e profundo, que vem se fortalecendo e se organizando em parcerias entre entidades e governos. “Nos empreendimentos de economia solidária não há hierarquia no grupo. As decisões são democráticas e pratica-se a autogestão. Todos são participantes e responsáveis pelo trabalho”, explica. A audiência pública é promovida pela deputada estadual, Neuza Cadore.
Na próxima sexta-feira (08), às 9h, a Superintendência estadual de Economia Solidária realiza uma videoconferência, a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT) como parte do processo de formação dos 17 grupos que integram o Espaço Solidário localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A videoconferência reunirá técnicos dos Centros Públicos, mediando os debates entre os artesãos que poderão se conhecer e estabelecer relações de comércio. O tema da atividade será a qualificação de produtos, abrangendo as categorias do artesanato, iconografia e referências culturais.
MENSAGEM DE FIM DE ANO DA SESOL/SETRE - Governo da Bahia
17 de Dezembro de 2010, 22:00 - sem comentários ainda
Meus amigos, colegas e camaradas,
Ao resolver escrever a mensagem de fim de ano para vocês, lembrei-me que há alguns anos atrás, na extinta SETRAS conclamei a todos na busca da “mesa farta da solidariedade”.
Falei da vilania daqueles que, aboletados no aparelho de Estado, exaurem os limitados recursos do povo com seus projetos de promoção pessoal, colocando acima de tudo, interesses pessoais, misturando-se na lama do tráfico de drogas e de armas, na corrupção desenfreada, na degradação dos costumes...Martírios do cotidiano que infelicitam a nossa juventude.
Por conta de tudo isso, resolvi, mais uma vez, convocá-los à luta!!!!
Durante essa nossa jornada, em 2010, laboramos com denodo para fazemos tudo aquilo que nos cabia e dar conta da nossa tarefa de colibri: carregamos as nossas gotas d’água para debelar o “imenso incêndio da floresta”. É bem verdade que os desafios são sempre bem maiores que as possibilidades, pois os nossos algozes estão bem entrincheirados e operam no campo sutil do ideário: louvam a sociedade de consumo, o trabalho subalterno, a competição como forma de obter-se sucesso, pela via da exploração do homem pelo homem, numa sociedade que continua partida entre oprimidos e opressores, quem trabalha e quem se apropria dos frutos desse trabalho...
Nesse particular as festas natalinas não devem ser movidas apenas pelo sentimento de presentear, de ajudar o pobrezinho, de perdoar os inimigos e de refestelar-se após as fartas mesas de iguarias da época. Precisamos recuperar o verdadeiro sentido do nascimento de Cristo o que significa, antes de tudo, compreender o sentido da vida simples e laboriosa, a atitude libertadora, reverenciando seu exemplo de promover e lutar pelo bem comum!
As tarefas postas para o ano novo que se avizinha ainda são diversas, complexas e desafiadoras, mas já andamos o pequeno trecho do caminho para o inevitável futuro.
Estou animado com a perspectiva do novo e definitivo tempo do amanhã. O sonho concreto da sociedade livre das classes e da expropriação vai sendo construído no labor e na luta dos homens de bem, dos operários, dos camponeses, dos que trabalham unidos pela ação solidária.
Apesar de tudo, das balas perdidas, dos tiroteios nas favelas, das drogas que infernizam o nosso cotidiano, o povo vai tomando consciência do seu próprio destino e os jovens, ousados como sempre, “detonando” as bizarrices dos velhos paradigmas, dos preconceitos de toda ordem “se ligando” no essencial – o propósito da felicidade!
Eu lhes disse em outras oportunidades – “bem sei, não vou longe...”. Enganei-me – vou muito mais além de que imaginei. Já não mais “cuspirei, somente, as sementes de luz, na face de cera dos donos de tudo...” – convoco-os a lavrar os campos da modernidade até onde os instantes vividos nos permitir, a semear a verdadeira dimensão da vida para as gerações que nos sucederão...
Vamos pessoal!!! O futuro nos espera! Ali está 2011 para iniciarmos a construção da necessária alegria - a festa da partilha e do mundo pacificado e sem opressão.
Feliz Natal
Feliz 2011
Abraços solidários e fraternos,
Helbeth Oliva
Superintendente de Economia Solidária - SESOL/SETRE/Governo da Bahia
Rep. Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária no FBES
