CARTA ABERTA AO EX-PRESIDENTE LULA E AO PT

de Marcos Arruda

16.5.2017 

Caros Lula e militância do PT,

Sua fala depois de cinco horas de depoimento frente ao Juiz Moro foi digna e convincente. Sua maneira firme e gentil de enfrentar as tentativas dele de impedir que você dissesse o que tinha que dizer naquele Foro conseguiu dobra-lo. Sua disponibilidade de voltar a depor quantas vezes forem necessárias, sem jamais eximir-se de trazer à Justiça e ao público a sua verdade foi um golpe nesta instituição habituada a engolir mentiras e conciliar com o poder e o dinheiro. Sua insistência em denunciar o conluio Judiciário-grande imprensa que montaram juntos a maior perseguição contra um Presidente da República jamais feita no Brasil, foi justa e oportuna. Sua antecipação de que a grande imprensa, - que durante dois anos tem priorizado denúncias e ataques infundados e sem evidências cabais, traindo a missão da imprensa de compromisso com a verdade e a boa informação ao seu público, - vai ficar desmoralizada e perplexa se no fim das contas não houver jeito senão reconhecer a inteireza de Lula, é gozosamente verdadeira. E sua advertência final, de que se isto acontecer, o próximo alvo dessa mesma imprensa será o próprio Juiz Moro é perceptiva e impactante.

Muitos de nós, que escutamos seu depoimento de ontem, temos a impressão de que você venceu esta dura batalha. Mas a guerra das elites contra a sua pessoa individual e política, e contra um projeto de Nação soberana, democrática, solidária e sustentável continua. Você identifica certeiramente: as elites retrógradas que concentram a riqueza e comandam a economia, e hoje também a política e o sistema judiciário do Brasil, não toleram que “o andar de baixo” ganhe a Presidência da República e represente o Brasil para dentro e para fora dele. Essas elites são oportunistas e venenosas. Num momento, vendo que a vitória eleitoral do PT era inevitável, vieram oferecer apoio e aliança, contanto que o programa de governo do PT fosse engavetado. Depois de uma década e quase meia de governo petista, que conseguiu iniciar uma democratização da renda sem prejudicar os altos ganhos daquelas elites, elas decidiram que a ocasião estava dada de parar com os compromissos sociais e mudar não apenas as políticas, mas também as leis e a Constituição, no que tinham de favoráveis aos direitos da maioria trabalhadora. Não foi outro o sentido da usurpação do poder do Estado pela quadrilha golpista encabeçada por Temer e Meirelles.

É preciso neste momento antecipar os próximos passos. A falta de provas contra você, Lula, pode, efetivamente, levar a um impasse o plano estratégico dessas elites de destruir e banir definitivamente da política o Lula, a Dilma e o PT. As elites super-ricas do país não hesitam em perseguir e assassinar aqueles que se opõem aos seus interesses. Basta olhar o comportamento dos próceres do agronegócio em relação aos camponeses e aos povos indígenas. E a agressividade com que tratam o povo trabalhador e os povos indígenas e quilombolas, em particular ao longo dos 21 anos de ditadura corporativo-militar, e novamente agora, desde a instalação do governo usurpador.

Por outro lado, há provas suficientes de que as pessoas-chave dos três Poderes do Brasil atual têm laços de colaboração com o poder imperial – econômico, político e militar - dos Estados Unidos. E as elites do complexo financeiro-industrial-militar dos EUA usam qualquer meio, por mais autoritário, violento e imoral que seja, para destruir os governos de países que elas consideram estratégicos para os interesses econômicos e geopolíticos do Império, inclusive o treinamento de militares e policiais daqueles países em sequestros, tortura e assassinato de opositores, o estímulo e apoio a golpes militares ou civis, e o assassinato de presidentes (como no Equador e no Panamá nos anos 80).¹² O governo golpista Temer-Meirelles foi instalado para aprofundar de forma sustentável a submissão da política brasileira aos interesses da metrópole ianqui. O Pré-Sal e os minérios brasileiros, com destaque para o nióbio e o ouro, são cobiçados pelas transnacionais e a guerra pelo controle deles justifica qualquer ato golpista e criminoso. Portanto, todo cuidado com sua saúde e integridade é pouco.

Mas, devemos lembrar que você e o PT se desviaram muito do projeto que os elegeu, de adotar políticas e escolher investimentos que fossem gradualmente orientando o Brasil para a democratização efetiva e real da economia, da política e da cultura, no sentido de crescente autogestão e colaboração solidária, a efetiva soberania sobre o território, a produção de bens e serviços, em particular, as finanças nacionais, e uma condição de vida e trabalho boa e sustentável para todas e todos os cidadãos. Vocês foram responsáveis por introduzir no governo a asquerosa figura de Henrique Meirelles, diretor de um banco estadunidense credor do Brasil, que representava os interesses do grande capital financeiro privado transnacional³; vocês queimaram a imagem ética do PT ao se aliarem, tendo por pretexto a governabilidade, com alguns dos políticos mais podres do Pais, como Paulo Maluf, Newton Cardoso, José Sarney e Sergio Cabral; demonstraram falta de coragem de enfrentar os setores militares reacionários, não tomando qualquer iniciativa no sentido de abrir-se a caixa preta da ditadura, identificando os criminosos responsáveis pelas torturas, assassinados, desaparecimentos de presos políticos, e encobrimento do destino dos mesmos; recusaram realizar a auditoria da dívida pública, que iria estancar a sangria da poupança do País e ampliar efetivamente a disponibilidade de recursos orçamentários para a gestão do Estado e o início das grandes reformas prometidas durante a campanhas; assim, ficaram reféns da entrada e saída de capitais externos especulativos, e decidiram facilitar seu movimento liberando-os de impostos, contribuindo para a financeirização crescente da economia; não consumaram, como prometido, o processo de reforma agrária⁴; nem fizeram a reforma tributária, condição para a efetiva desconcentração da terra e da renda no País; escancararam as portas dos setores de sementes e agroquímicos (entre outros) a transnacionais como a Monsanto e a Syngenta; seguiram o mito capitalista do crescimento ilimitado, impondo megaprojetos desastrosos para as populações locais e o meio natural; deixaram de tomar medidas radicais contra o desmatamento da Amazônia e pelo seu reflorestamento; não desfizeram privatizações de empresas nacionais estratégicas, realizadas pelo governo Cardoso de forma espúria e prejudicial à soberania e ao interesse nacional, como foram os casos da Telebrás e da Vale do Rio Doce; e não realizaram com a devida urgência da demarcação das terras indígenas, obedecendo a Constituição.

Mais grave que tudo, a meu ver, Lula e petistas, foi o afastamento das suas bases eleitorais e o abandono da estrutura partidária organizada de baixo para cima. Alguns justificam: “fizemos o que era possível fazer naquelas condições...” Eu acrescento: “… com aquela correlação de forças.” Mas esta estava mudando! 60 milhões de votos eram um apoio imenso, que expressava uma imensa esperança na transformação do país prometida por você e pelo PT. Com base neste povo que os elegeu, vocês podiam ter iniciado as reformas que apontariam para a democratização da economia, o empoderamento das classes trabalhadoras, e a efeitiva e progressiva distribuição da renda e da riqueza, do saber e do poder. No entanto, vocês escolheram abandonar suas bases eleitorais e fazer alianças partidárias espúrias, que não tinham como referência o programa de governo do PT, e levaram o movimento social a fragmentar-se e o partido a encolher-se e conformar-se com o papel de mero gestor do sistema do capital. Ouvi aquela sua frase fatídica quando entrevistado pelo Bonner no Jornal Nacional: “para ganhar as eleições eu faço aliança até com o diabo.” Lula e petistas, o golpismo atualmente vitorioso é, pelo menos em parte, resultado da aliança que vocês fizeram com o diabo.

Um dirigente gaúcho resumiu o papel político que o PT no Governo Federal pretendia desempenhar. Parafraseio seu discurso, “queremos ser um colchão entre as massas trabalhadoras e os que controlam a economia, reduzindo os conflitos e unindo o país em torno das reformas que melhorem as condições de vida dos trabalhadores, e reforcem a posição do Brasil no contexto internacional.” Na impossibilidade de impedir a posse e o governo de um Presidente que veio “do andar de baixo”, às oligarquias e aos seus intelectuais orgânicos mais esclarecidos - nacionais e estrangeiros – restava desejar que o PT no governo federal promovesse a conciliação de classes. E vocês assumiram este papel, mesmo sabendo que a luta de classes é criação da exploração e opressão dos que detêm o capital, e não dos trabalhadores ativos, jubilados ou excluídos. Se, por um lado, vocês mudaram o regime, sobrepondo políticas sociais ao sistema retrógrado de exploração das trabalhadoras e trabalhadores, por outro não tocaram nas bases do sistema do capital mundial implantado no Brasil, e nada fizeram para iniciar sua transformação estrutural no sentido não só do redução da pobreza, mas da libertação do trabalho humano.

Lula e petistas, desde o processo do Mensalão e o início da Operação Lava Jato e, mais ainda, a partir da articulação das direitas para impedirem a Dilma, Presidenta da República eleita e reeleita, vocês têm sido vítimas da mais agressiva perseguição da história política do Brasil. Sim, houve traição dos políticos e seus partidos que estavam aliados ao PT e agora se voltaram contra ele. Este é o momento de vocês tirarem uma lição desta traição: não dá para confiar nas oligarquias. E deste erro vocês deviam fazer uma autocrítica pública, como a única forma correta de iniciar uma fase nova de compromisso autêntico com a maioria trabalhadora. Nosso povo é generoso, e vai se sensibilizar pela justiça deste ato de humildade.

O maior medo atual das oligarquias é que vocês lancem Lula como candidato para as eleições de 2018 e as vençam. Será a debacle final do golpismo. Ou será o pretexto para a tentativa de um novo golpe. As pesquisas de opinião têm mostrado que Lula continua sendo o candidato potencialmente mais votado. As oligarquias estão fazendo, e vão fazer tudo que puderem para impedir que isto aconteça. Um dos cenários possíveis, no qual estão empenhadas neste momento, é condenarem e prenderem você, Lula, com ou sem provas. Já impediram a Dilma sem causas juridicamente defensáveis, num processo vergonhoso para a Nação. Outro cenário é que você consiga sair incólume deste processo, o que representará uma brutal derrota das oligarquias. Neste caso, elas irão procurar outros meios: decerto vão intensificar as calúnias com apoio da grande mídia, talvez vão tentar uma mais agressiva tentativa de cooptação, talvez usar até meios violentos, a fim de sabotar sua candidatura ou sua vitória eleitoral.

Mas como o Lulismo esteve aliado com grande parte dessas direitas durante mais de 13 anos, cabe a vocês mostrarem aos que perderam a confiança no PT e nas suas direções que, elegendo o Lula, o Brasil não estará fazendo um retorno ao passado das alianças espúrias que, afinal, se viraram como um bumerangue contra o PT e o próprio País. Com a mesma coragem com que você enfrentou o Juiz Moro, você deve enfrentar o inescapável desafio de fazer uma autocrítica destas alianças, e dos compromissos que decorreram delas.

Indo além. No caso de uma vitória eleitoral, se você e o PT realmente reconhecerem publicamente os erros passados – que têm custado tão caro à Nação e ao povo trabalhador, e afirmarem seu compromisso com a transformação do Brasil visando a superação de todas as opressões – não só as das classes sociais, mas também as de gênero, raça, credo e nações – a meu ver vocês vão precisar fazer o que prometeram durante a campanha de 2002, mas não fizeram: apoiar-se no seu eleitorado, então grandemente majoritário, para governar com a maioria trabalhadora, e não com a minoria oligárquica. Isto vai implicar construir uma nova constelação de alianças, não em torno de favores, mas sim de um programa de governo que tenhaum horizonte estratégico, e não apenas curtoprazista. Que seja construído em consulta e colaboração com os diversos movimentos da cidadania ativa do Brasil, visando também motivar e integrar, quanto possível, setores das massas indiferentes.

Três princípios são a meu ver bússolas para o programa:

1) afirmar que os bens e os recursos gerados pelo trabalho humano têm que remunerar dignamente os que os produziram e também o resto da cidadania;⁵ isto exige que a economia seja orientada para servir ao desenvolvimento humano e social como objetivo maior dela;

2) construir um governo participativo, com base na proporcionalidade, superando a Estatolatria ao conceber e praticar o Estado como um serviço ao povo, e um meio de educar e promover o empoderamento do povo trabalhador nos campos da riqueza, do saber e do poder de autogerir suas comunidades; exige também uma reforma política que dê efetivo poder à Cidadania. É essencial ter uma estratégia de transição ancorada na consolidação de um poder público não-estatal que passe a hegemonizar as decisões do poder de Estado e seja potente o bastante para enfrentar a contra-revolução que será capitaneada pelas forças internas e externas do capital;

3) compreender a sociedade e a economia como um subsistema da Natureza, e não o contrário;⁶ em todas as decisões, levar em conta os limites ao crescimento impostos pelos ecossistemas, e as ameaças climáticas provocadas pela ação humana. O Brasil tem tudo para tornar-se um exemplo para o mundo de nação que restaura os seus biomas e ecossistemas e recupera com audácia e coragem as suas florestas, águas, solos e a sua biodiversidade.

Gostaria muito de receber ao menos uma confirmação sua de que recebeu esta carta. Se o diálogo com você se mostrar possível, estou disposto a escrever mais, a partir do ponto de vista das comunidades sociais a que pertenço atualmente.

Cordialmente,

Marcos Arruda

[email protected]

1. Com base no nosso conhecimento mútuo desde o meu exílio em Genebra, escrevi a vc uma série de cartas propositivas ao longo de três anos. Publiquei uma seleção delas no livro “Cartas a Lula: Outro Brasil é Possível”, 2006, (Editora Documenta Historica). Nessas cartas eu compartilho com você experiências e saberes acumulados em anos de luta política e social, prisão, tortura e exílio, luta contra a ditadura, trabalho político e profissional como economista e educador no exterior e aqui no Brasil, e como membro no PT, ativo na comissão que trabalhava os temas das relações internacionais. Retirei-me do PT em 2005, sentindo o mesmo desencanto de milhares de outrxs ex-militantes, e com a mesma garra de continuar lutando pela libertação de todas as opressões junto ao nosso povo. As cartas lhe eram entregues por um amigo comum, seu colaborador próximo na Presidência. Conforme conto no livro, nem você nem seus ministros deram respostas substanciais às minhas questões e propostas. Por isso, o conteúdo do livro, a meu ver, continua válido e pode dar origem a um diálogo respeitoso e criativo sobre Outro Brasil Possível.

 

1 http://www.nytimes.com/1996/09/28/opinion/school-of-the-dictators.html

2 Ouça a entrevista, com legenda em português, de John Perkins, autor do livro Confissões de um Assassino Econômico, http://www.terremoto.com.br/zeitgeist-addendum/. Ele conta como nossos países estão reduzidos a presas dos interesses corporativos e geopolíticos dos Estados Unidos.

3 “Dormindo com o inimigo”...

4 Entrevista com o Professor Ariovaldo Umbelino, 12.1.2011 - https://www.cartacapital.com.br/politica/politica-agraria-do-governo-lula-valorizou-o-agronegocio

5 “De cada umx segundo suas capacidades, a cada umx segundo suas necessidades”.

6 “A Terra não pertence ao Homo, é o Homo que pertence à Terra. Tudo está interconectado como o sangue que nos une a todos. O Homo não teceu a teia da vida, ele é apenas um fio dela. O que quer que faça com a teia, faz a si mesmo.” (Chefe Seattle, 1855)