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Notícias

January 12, 2009 22:00 , von Unbekannt - | Es folgt noch niemand diesem Artikel.

Vídeo Diálogos e Convergências: o Encontro

March 17, 2012 21:00, von Daniel Tygel - 0no comments yet

Produzir alimentos protegendo a saúde e o meio ambiente não é a prática preferida pelas indústrias e pelo agronegócio que espalham agrotóxicos. Mas há saídas, aponta a experiência. Conheça o Encontro de Diálogos e Convergências. Assista e acesse... dialogoseconvergencias.org



Vídeo Diálogos e Convergências: buscando alternativas

March 17, 2012 21:00, von Daniel Tygel - 0no comments yet

Enquanto o que chamam de desenvolvimento oprime comunidades, elas resistem e exibem práticas para a autonomia. Produzem alimentos saudáveis, mantem o ambiente equilibrado, conservam conhecimento. Quer dizer: há saídas, aponta a experiência em Diálogos e Convergências. Assista e acesse: dialogoseconvergencias.org



Vídeo Diálogos e Convergências: A construção da soberania nos territórios

March 17, 2012 21:00, von Daniel Tygel - 0no comments yet

Se há territórios em todo o Brasil onde a população constrói, dia após dia, resistência à destruição do meio ambiente e dos modos de vida que estão em sintonia com a natureza, apresentando práticas alternativas, porquê não ouvi-las? A proposta do nosso encontro é mais que ouvir. É promover Diálogos e Convergências. Assista e acesse: dialogoseconvergencias.org



Diálogos e Convergências na revista Caros Amigos

February 20, 2012 22:00, von Alan Freihof Tygel - 0no comments yet

A revista Caros Amigos publicou duas matérias sobre o Encontro de Diálogos e Convergências na edição de dezembro de 2011. Confira:

- Encontro popular propõe outro modelo de desenvolvimento: "Quilombolas, pescadores, agricultores e representantes de movimentos sociais, reunidos em Salvador, Bahia, debateram os principais problemas nacionais. Por Eduardo Sá.

- Entrevista com Raquel Rigotto: “Há um uso sem controle de agrotóxico”



Relatório Disponíveis

December 14, 2011 22:00, von Alan Freihof Tygel - 0no comments yet

Estão disponíveis para baixar três relatórios do encontro:



Intermapas estimula debate público acerca dos usos do território

November 25, 2011 22:00, von Daniel Tygel - 0no comments yet

Por Lorena Aquino, em 25/11/2011 para a Revista Coletiva (acesse o artigo original)

Cabrobó fica no sertão, às margens do trecho do São Francisco que passa por Pernambuco. De clima semi-árido, os moradores utilizam-se do rio para sustentar as cooperativas de produção agropecuária e associações de rizicultores. Mas os grandes projetos no mesmo Rio São Francisco, como a transposição, dificultam a vida dos índios Truká, que vêem seus territórios submetidos à violência das obras.

Diagnósticos como esse agora podem ser encontrados numa única plataforma. Os mapas da economia solidária e da injustiça ambiental, antes dispostos em diferentes sites, agora estão agregados no Intermapas, uma ferramenta online que permite juntar diferentes informações num só lugar. Nesse projeto ainda estão incluídos os  mapas de projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de iniciativas de agroecologia.

Informações que não se destacam individualmente, quando postas em perspectiva, podem dar subsídios para o fortalecimento dos movimentos sociais, tais como os que lutam em defesa dos direitos de índios, quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas. O mapa da injustiça ambiental, por exemplo, destaca fatos relacionados ao direito à terra, à democracia, à cultura, entre outros. Ao reunir essas denúncias com as informações das outras iniciativas envolvidas, o Intermapas facilita a construção de estratégias de reivindicações com uma visão mais clara das ações que cada um dos mapas exibe. Dessa forma, todos podem fazer uso consciente do site.

Daniel Tygel, um dos idealizadores do Intermapas, conta que o processo de montagem foi simples. “Havia os vários mapas diferenciados e cada um tinha características específicas. Então pensamos: e se a gente tentar ter uma visão integrada do mesmo território?” A partir de então, sair do papel foi um processo rápido. A capacidade de interrelacionar os mapas era latente.

O Intermapas foi um dos desdobramentos do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado nos dias 26 a 29 de setembro de 2011, em Salvador. Estiveram reunidos os vários movimentos para discutir formas de relacioná-los.  O desenvolvimento técnico do projeto foi apoiado pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Consulte o Intermapas aqui: www.fbes.org.br/intermapas



Agronegócio, transgênicos, agrotóxicos e a alternativa da agroecologia

October 30, 2011 22:00, von Daniel Tygel - 0no comments yet

Entrevista especial com Daniel Tygel
Fonte: IHU Online, 23/10/2011

“Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. A agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas”, constata Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em sua opinião, quais foram pontos fortes do Encontro de Diálogos e Convergências, ocorrido em Salvador entre os dias 26 e 29 de setembro deste ano?

Daniel Tygel - Primeiramente, o fato de o encontro ter sido construído junto, durante quase dois anos, entre nove redes diferentes, constitui um ponto forte. São elas: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA); Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV); e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Estamos em um momento de várias crises, e ao mesmo tempo de expressão massiva de indignação contra a financeirização da vida. Os indignados de países árabes, europeus, latinoamericanos, africanos, asiáticos e norte-americanos estão cada vez mais visíveis. As ocupações dos “Wall Streets” nas metrópoles, no dia 15 de outubro, ampliaram o movimento.

Com o Encontro de Diálogos e Convergências, nos somamos a esta indignação, trazendo junto a ela a proposta concreta de alternativas no campo econômico e da produção agroalimentar. Vivemos, portanto, um tempo de ousadia, indignação e de proposição criativa, e por isso saio muito entusiasmado com as possibilidades de ação que aquelas 300 pessoas das nove redes construíram durante o Encontro de Diálogos e Convergências.

A metodologia do encontro enfrentou o desafio de buscar sempre associar três elementos em todos os debates: a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas. Há redes, como a Rede de Justiça Ambiental e a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que focam bastante na denúncia quanto às inconsistências e danos do atual modelo de desenvolvimento e de agricultura. Já o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a Articulação Nacional de Agroecologia têm foco bastante forte na construção de alternativas concretas às necessidades da sociedade, buscando superar o modelo. Além disso, dentro das redes, há várias iniciativas de resistência dos povos e comunidades tradicionais, a resistência em manter seu modo de vida, sua cultura, sua terra, a apropriação coletiva dos resultados, sua lógica econômica. Isso vale também para as iniciativas de afirmação da autonomia das mulheres. A articulação entre denúncia, resistência e construção de alternativas, que se destaca bastante na carta política final, traz uma riqueza gigantesca ao debate e um maior poder de ação de cada uma das redes e movimentos que construíram o Encontro.

Tenho a convicção de que o Encontro de Diálogos e Convergências não é o ápice de um processo, mas uma etapa importante, um “engatar no trilho” rumo a uma ampla construção, a partir deste método experimentado e apropriado, de diálogos e convergências nos territórios, que é onde as lutas são travadas e onde a vida acontece. O encontro será avaliado pelos seus desdobramentos na construção de ambientes territoriais de diálogos e convergências, e não somente pelas suas deliberações. Não há novidade na necessidade de buscar convergências entre os movimentos no Brasil. A novidade neste encontro, portanto, foi a proposta de metodologia para se avançar nesta busca e fazer política de maneira inovadora, que se mostrou bastante consistente com a realidade dos atores que compõem a base de cada uma das redes e movimentos promotores do Encontro e teve uma apropriação e ressonância muito positiva.

Já começam a se desenhar alguns resultados concretos, como a realização, nos próximos meses, de encontros locais de diálogos e convergências em diferentes estados. Outro desdobramento positivo foi a iniciativa, na primeira semana de outubro, de convergência entre três campanhas: a Campanha contra os agrotóxicos e pela vida; a Campanha pela Lei da Economia Solidária, e a Campanha pela Reforma Política. Do Encontro também saiu uma agenda bastante concreta e importante, a meu ver, que é a construção do Intermapas, uma ferramenta de visibilização, numa mesma plataforma da internet, de um “mapa de mapas”, ou seja, a disponibilização das informações produzidas por diferentes mapas, como o de agroecologia, o de economia solidária, os projetos financiados pelo BNDES e o das injustiças ambientais num mesmo mapa interativo (um protótipo do intermapas encontra-se em www.fbes.org.br/intermapas).

IHU On-Line – De que maneira pode ser realizado o consumo consciente e responsável? Quais são as estratégias para que haja maior aproximação entre agricultores e consumidores?

Daniel Tygel - O consumo consciente e responsável acontece quando quem consome passa a desnaturalizar o ato de consumir e percebe que este ato é fazer um investimento numa determinada forma de produzir, num modelo de sociedade, e não é, de forma alguma, definido simplesmente pela vontade e pelo gosto de cada um e cada uma. É, portanto, um ato político e de investimento econômico. Frequentemente, confunde-se o consumo consciente e responsável a certos dogmas do politicamente correto e das boas práticas: “jogue o lixo no lixo”, “não use descartáveis”, “mantenha a torneira da pia fechada”, etc. Não é assim que o vemos. Para nós, o consumo responsável significa ter um olhar constantemente curioso sobre o mundo, sobre a forma como e em que condições cada produto é fabricado, sobre a maneira como as lojas, feiras e supermercados funcionam. Portanto, para consumir responsavelmente, basta ser curiosa/o sobre o mundo à nossa volta, e se perguntar: “será que este produto que vou consumir, ou este supermercado em que vou entrar, tem uma história e uma forma de funcionamento que vão de acordo com valores como a preservação ambiental, a justiça social, a equidade e autonomia de gênero, raça e etnia?”.

A partir daí, todo um universo se abre, e as alternativas podem ser encontradas em feiras locais, centrais de comercialização, na organização do consumo coletivo, na priorização de produtos e produtores locais (mercearias, lojinhas), na valorização da cultura e culinária locais, etc. O consumo responsável é, portanto, uma opção política pelo fortalecimento de um outro tipo de relação econômica onde todos saem ganhando: o consumidor por acessar produtos de qualidade, conhecendo inclusive sua origem, e os produtores e comercializadores por poderem estabelecer esta relação direta com o consumidor

A aproximação entre produtores e consumidores é de fundamental importância. As grandes redes de supermercado e de distribuição dominam as cadeias produtivas, tiram a autonomia dos produtores e alienam os consumidores. Há várias estratégias em curso para superar esta distância, seja na consolidação de espaços e canais de comercialização solidários (pontos fixos, mercadinhos, circuitos locais e feiras), seja na organização do consumo coletivo (coletivos e redes de consumidores), seja na criação de empreendimentos solidários de comercialização que têm como base a transparência da composição do preço e a justiça nas relações. Durante o seminário sobre agroecologia, soberania alimentar e economia solidária, no Encontro de Diálogos e Convergências, todas estas alternativas foram apresentadas, da forma como acontecem nos quatro cantos do país. É incrível o acúmulo e o avanço que existem nesta área com resultados admiráveis. O seminário também teve, como um de seus principais resultados, o compromisso de construirmos de forma coletiva entre as várias redes e movimentos participantes uma campanha pelo consumo responsável, que seja uma ferramenta pedagógica para contribuir com a denúncia crítica do atual modelo e com a apresentação e visibilização das alternativas agroecológicas e da economia solidária para uma alimentação saudável e adequada. Esta campanha será um meio importante para estimular a aproximação entre consumidores e produtores da economia solidária e da agroecologia.

Já há formas de encontrar produtos da Economia Solidária e da Agroecologia, seja através do contato direto com as redes e movimentos na sua região, seja utilizando-se de ferramentas na internet tais como o Farejador da Economia Solidária (www.fbes.org.br/farejador) ou o Cirandas (www.cirandas.net).

IHU On-Line – Quais as vantagens disponíveis na agroecologia e na Economia Solidária?

Daniel Tygel - As vantagens podem ser percebidas em uma vasta gama de dimensões, dentre as quais destaco algumas:

Para o desenvolvimento: territorialização dos processos econômicos e produtivos, dinamizando economias locais, coordenadas e realizadas pelas próprias pessoas que habitam o território. Para o meio ambiente: são processos em que a finalidade maior não é o lucro, mas o bem-viver, e, portanto, a lógica de produção envolve diretamente o cuidado e a responsabilidade com o lugar onde vivemos, resgatando a diversidade dos agroecossistemas na perspectiva de trabalhar a biodiversidade original da relação entre o ser humano e a natureza. O simples fato, também, das pessoas que estão determinando a produção serem as mesmas que dependem totalmente daquele espaço para viver, traz outra lógica com relação ao meio ambiente local. Isso é diferente de empresas em que os donos vivem em jardins floridos em condomínios de grandes capitais, bem longe do estrago que suas empresas estão fazendo nos locais de produção.

Para a diversidade cultural, étnica, racial e autonomia das mulheres: a agroecologia e a economia solidária se baseiam em uma diversidade de lógicas de mercado e de produção (auto-produção, agroextrativismo tradicional, reciprocidade, gratuidade), na luta pela equidade de gênero, raça e etnia, na emancipação econômica das mulheres, entre outros aspectos que promovem a diversidade socioambiental e cultural. Para o consumidor: Na agroecologia e na Economia Solidária, o produtor produz o que ele mesmo consumiria em casa. Sendo a finalidade o bem-viver, a preocupação com a qualidade dos produtos e alimentos é de outra magnitude. Há uma relação e um compromisso de confiança entre produtores e consumidores que vai além de uma simples relação de mercado.

Para o trabalho e a renda: em empresas convencionais, o custo de mão-de-obra é uma variável que pode ser mexida, ou seja, quando uma empresa está com dificuldades, começa a demitir funcionários, mantendo os altos rendimentos do proprietário. Já na agroecologia e na economia solidária, como todos são associados do processo produtivo, a “demissão” está fora de questão. A forma da Economia Solidária e da Agroecologia lidarem com crises econômicas nunca passa pela exclusão de seus trabalhadores, mas por outras estratégias, como solidariedade comunitária, busca de ampliação do leque de produtos e serviços a oferecer, e articulação em rede nos territórios. Trata-se, portanto, de atividades econômicas enraizadas nos territórios e em que o ser humano e o bem estar coletivo estão no centro, e não o lucro e a acumulação de capital.

Para a cultura: A agroecologia e a economia solidária são um exercício cotidiano de aprendizado da cultura da cooperação, que vai em outro sentido que a da competição. Suas práticas promovem a ideia de que estamos no mesmo barco, já que nestas iniciativas é preciso aprender a viver processos democráticos nas tomadas de decisão.

Para a construção do conhecimento: a produção agroecológica e de economia solidária depende de um olhar investigativo, de um diálogo de saberes populares, tradicionais e acadêmicos, de processos participativos de trocas que, quando sistematizados e partilhados, geram novos conhecimentos e consolidam conhecimentos tradicionais. Nesta partilha de saberes, há uma adaptabilidade destes conhecimentos a cada contexto e conjuntura locais.

Para a democracia do país: um Estado Democrático pleno só existe se a população está organizada, fazendo o controle social das políticas públicas e propondo novas políticas através de sua criatividade e diversidade. As práticas de economia solidária e agroecologia são, por si mesmas, processos pedagógicos de exercício de democracia: normalmente, trabalhadores de empreendimentos solidários e de iniciativas agroecológicas, pela vivência em sua forma de produzir e comercializar, são mais ativos politicamente, participam mais de conselhos, sindicatos e debates políticos sobre o futuro da sociedade e da justiça social.

IHU On-Line – No que consiste, de fato, a economia solidária? Quem são os maiores beneficiários desta alternativa?

Daniel Tygel - Do ponto de vista econômico e da oferta de produtos e serviços, a Economia Solidária se expressa em iniciativas em que não há patrão nem empregados: todas as trabalhadoras e trabalhadores são ao mesmo tempo donas/os do empreendimento, ou seja, responsáveis pela tomada de decisão coletiva sobre os rumos de cada empreendimento. Isso é chamado de autogestão. A Economia Solidária é também um movimento social, pois seus atores se organizam e debatem politicamente o atual modelo de desenvolvimento e as alternativas necessárias, as políticas públicas e a articulação com outros movimentos sociais de transformação social. Ela se baseia em um desejo de transformação social, política, cultural e econômica através da radicalização da democracia no âmbito econômico. É também um jeito de estar no mundo e de olhá-lo, baseado nas perspectivas da cooperação, da diversidade, da autonomia e da afirmação dos vários saberes e lógicas econômicas, tanto individuais como coletivos.

A economia solidária se expressa através de iniciativas econômicas dos mais diversos tipos e setores de atividade. Grupos de produção urbana, catadores de material reciclável, artesãs e artesãos, coletivos de prestação de serviços, iniciativas comunitárias de finanças solidárias (bancos comunitários e fundos rotativos), empresas recuperadas pelos antigos operários e operárias, iniciativas agroextrativistas, agroecológicas, cooperativas solidárias... A lista não para. Pelas vantagens que citei na questão anterior, percebe-se a intencionalidade do movimento de economia solidária em se comprometer com o bem viver da sociedade como um todo. No aspecto produtivo, mais especificamente, com o bem viver das trabalhadoras e dos trabalhadores já organizados em empreendimentos ou que querem se organizar coletivamente. No aspecto do consumo e do desenvolvimento justo e sustentável, a Economia Solidária dirige-se ao cidadão comum, enquanto consumidor.

IHU On-Line – Quais são as alternativas para o atual modelo agroalimentar?

Daniel Tygel - Há um mito da eficiência e produtividade do sistema agroalimentar hegemônico que é simplesmente falso. A produção agrícola extensiva depende de insumos químicos, agrotóxicos, grandes máquinas e exige concentração de terras e monoculturas. Por isso, tem custos sociais, ambientais, de saúde e culturais enormes, que normalmente são velados e cobertos pelo Estado. Há uma infinidade de exemplos em que circuitos agroalimentares locais, sobre os quais os agricultores e a população local têm o controle, dão conta de garantir a alimentação saudável e adequada a quem vive no território. Estes circuitos são totalmente diferentes dos circuitos globais não territorializados que dependem de flutuações mercantis e dos interesses de acionistas ávidos por fazer render seus investimentos. Portanto, a construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar passa pelo estabelecimento, organização e fortalecimento de redes e circuitos de produção, de comercialização e de consumo solidários, avançando na autonomia, nas relações de confiança, na proximidade e na transparência entre os produtores e os consumidores.

O fortalecimento destas alternativas passa também pela alteração das políticas públicas de fomento e assessoria técnica e dos instrumentos de financiamento e crédito. Além disso, devem ser superadas as inúmeras barreiras e bloqueios existentes ao acesso a políticas públicas pela produção artesanal, agroecológica e da economia solidária, em especial na inspeção e vigilância sanitárias e nas cargas tributária e fiscal. Além disso, o atual marco regulatório e de políticas públicas nestes campos é totalmente voltado a uma lógica de desenvolvimento, mercado e produção das grandes empresas, do latifúndio e do agronegócio, sendo, portanto, totalmente inadequadas para a consolidação de alternativas agroalimentares para a sociedade. Sem a alteração deste marco, não é possível a popularização e consolidação de outros modelos agroalimentares agroecológicos e com base na economia solidária.

IHU On-Line – Em que sentido programas como o de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA) contribuem para a agricultura familiar e camponesa?

Daniel Tygel - As iniciativas que formaram a base dos debates do seminário de soberania alimentar, agroecologia e economia solidária reafirmaram a importância do PAA e do PNAE como políticas públicas em que o Estado exercita seu papel de consumidor de forma responsável. Estes programas garantem o escoamento, a preços estáveis, de parte da produção da agricultura familiar e camponesa. Estes programas, entretanto, não são e nem devem ser a única ou a principal fonte de sustentação financeira destas iniciativas.

Eles, entretanto, ainda atingem a uma parcela muito pequena da produção da agricultura familiar, e não há uma meta bem definida da expansão dos mesmos, seja no valor global, seja na quantidade de agricultores familiares a se beneficiarem. Durante o seminário no Encontro, estes programas foram avaliados, e um aspecto importante foi a reação que tem ocorrido nos territórios por parte de grandes empresas ou de seus sindicatos patronais que normalmente dominam o mercado institucional e que passam a se sentir ameaçados com estes programas.

Têm ocorrido casos, especialmente no setor da agroindustrialização e do processamento, como, por exemplo, a produção de doces, compotas e polpas, em que estas empresas promovem uma guerra através de denúncias à vigilância sanitária e de propaganda negativa (em rádios e TVs locais) buscando destruir a imagem da agricultura familiar e camponesa, dos assentamentos e da produção coletiva e associada.

Percebe-se, nesta disputa, como os agentes de inspeção sanitária dão tratamento diferenciado: enquanto fazem vista grossa ao fiscalizar grandes empresas, dando pequenas notificações e alertas, agem, por outro lado, com severidade e rigor ao visitarem os pequenos estabelecimentos da agricultura familiar e camponesa, causando prejuízos ao fecharem imediatamente estes espaços.

IHU On-Line – Por que a agroecologia e a Economia Solidária ainda são alternativas pouco utilizadas no Brasil? O que falta para suas reais efetivações? Quais são os desafios para a implementação da economia solidária e da agroecologia no país?

Daniel Tygel - Não existe atividade econômica independente da estrutura, organização e apoio do Estado. O BNDES, por exemplo, desembolsou mais de 190 bilhões de reais em financiamento a empresas em 2010. A indústria automobilística se beneficiou de descontos impressionantes do IPI durante a crise de 2008 e agora na nova onda de crise em 2011 (estudos do IPEA deste ano comprovam que o poder público investiu mais no automóvel individual do que no transporte público nos últimos anos!). A liberação de sementes transgênicas beneficia diretamente um império restrito de gigantescas corporações multinacionais. A política de assessoria técnica privilegia uma lógica de produção agrícola baseada no agronegócio insustentável ambientalmente e as receitas sem diálogo com a realidade local. A impunidade a assassinatos de lideranças de movimentos sociais de luta pela terra estimula um sentimento de ameaça e de intimidação à organização popular. A liberação de Belo Monte e apoio financeiro público a esta obra, apesar de seus enormes impactos ambientais e duvidosos resultados econômicos e energéticos, desestimula a produção descentralizada e ambientalmente limpa de energia. A simplificação cada vez maior da organização em micro e pequena empresa e como empreendedor individual, ao mesmo tempo em que se dificulta a organização coletiva em cooperativas e feiras populares, implica no fortalecimento de uma lógica competitiva e individualista de produção, centrada no lucro, e fragilização de conquistas no âmbito das relações trabalhistas.

Poderia continuar esta lista por um longo tempo, para afirmar algo muito simples: o modelo hegemônico de produção agrícola e de desenvolvimento é completamente contrário à produção agroecológica e a uma Economia Solidária. Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. Portanto, é natural que estas práticas sejam ainda muito marginais e invisibilizadas. Estamos, portanto, falando de interesses antagônicos: a agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas.

Neste sentido, os desafios são muito grandes, no acesso a crédito, a conhecimento, a assessoria técnica, a mercado, na participação efetiva na elaboração e no monitoramento de políticas públicas, inclusive a política econômica. As políticas existentes, sejam elas de fomento ou de promoção do desenvolvimento, não são adaptadas às especificidades da agroecologia e da economia solidária, e não é por acaso. Cada iniciativa agroecológica, cada empreendimento de Economia Solidária, significa uma resistência revolucionária, um passo rumo a mudanças estruturais de nosso país e do mundo. O domínio, por parte destes mesmos grandes grupos econômicos, dos meios de comunicação e sua influência sobre o parlamento através das doações de campanha, produz um ambiente simbólico (propaganda, novelas, telejornais ideologicamente controlados, promoção da cultura da competição, do consumismo e do individualismo) e político (criminalização dos movimentos sociais, bloqueios ao acesso da agroecologia e economia solidária às políticas públicas) que é contrário à consolidação da economia solidária e da agroecologia. Haja vista este ambiente extremamente adverso, temos, ao contrário do que parece, uma quantidade enorme de empreendimentos, redes, e iniciativas agroecológicas bem sucedidas e que efetivamente trazem consequências positivas para os territórios em que estão, como se pôde observar nas exposições durante o seminário do Encontro. Imagine então se houvesse um ambiente favorável!

No âmbito interno aos movimentos sociais, há o grande desafio de lidar com a eterna tensão entre a necessidade de sobrevivência econômica e a luta política. Tanto a agroecologia quanto a economia solidária estão no campo produtivo e econômico, ao mesmo tempo em que são movimentos políticos com horizonte de transformação estrutural da sociedade.

IHU On-Line – É possível existir uma alimentação saudável tendo como base o agronegócio, o latifúndio e a produção baseada no mercado e no lucro?

Daniel Tygel - A resposta é curta e direta: não, de forma nenhuma. Já está mais do que comprovado, não só no Brasil como em todo o mundo, que o mercado e o foco no lucro não melhoram a qualidade de vida nem a saúde da vasta maioria da população, com exceção dos acionistas e ricos proprietários, que são menos de 1% da população mundial. A produção e comercialização em base agroecológica e da economia solidária já implicam naturalmente e de forma indissociada na promoção da alimentação saudável, da preservação ambiental, da saúde, do desenvolvimento territorial sustentável e da justiça social.

IHU On-Line – Como podemos definir a soberania alimentar?

Daniel Tygel - Vejo a soberania alimentar como sendo a garantia de alimentação saudável e adequada à população nos territórios, sem depender dos humores do mercado financeiro e dos royalties. Significa garantir que boa parte da produção agrícola seja voltada diretamente para a alimentação saudável e adequada, e não voltada simplesmente para as empresas de ração e outros produtos industrializados causadores de câncer, obesidade e outros problemas de saúde. Significa garantir o direito à biodiversidade, em especial às sementes crioulas, e a não dependência de agrotóxicos, insumos químicos e sementes industriais e transgênicas produzidas por algumas poucas mega-corporações agroalimentares. Significa garantir que os territórios sejam suficientemente autônomos na produção agrícola local e na independência de insumos externos. Significa a valorização dos saberes, tradição, cultura e culinária populares, da sazonalidade e do modo de ser de quem vive na região. Por isso, ao falarmos de soberania alimentar, estamos falando de autonomia, auto-determinação dos povos e qualidade de vida sobre todos os aspectos, inclusive do acesso à terra e à água. O sistema agroalimentar nas mãos das empresas e redes capitalistas de distribuição implica numa dependência econômica de um território a alguns poucos grupos, que certamente não têm interesse para além da maximização do lucro. E a maximização do lucro não implica, comprovadamente, em emancipação, qualidade de vida e alimentação saudável.

IHU On-Line – Desejas acrescentar algo?

Daniel Tygel - Gostaria de partilhar aqui os principais resultados do seminário Agroecologia, Economia Solidária e Soberania Alimentar e Nutricional durante o Encontro de Diálogos e Convergências, que foi bastante rico. Foram identificados mais nove campos de convergência, que devem se desdobrar em agendas e lutas comuns entre as redes e movimentos. São eles: a legislação e inspeção sanitárias e tributárias; as compras institucionais governamentais; os canais, redes e circuitos de produção e comercialização solidários; o consumo consciente, responsável e solidário; a certificação, em especial os sistemas participativos de garantia orgânico e do comércio justo e solidário; a construção do conhecimento em suas diferentes dimensões; as práticas e lógicas produtivas, de mercado e econômicas dos povos e comunidades tradicionais; o estudo e enfrentamento às grandes empresas agroalimentares e o controle social das políticas públicas relacionadas direta ou indiretamente à economia solidária, à agroecologia e à segurança e soberania alimentar e nutricional.

A partir destes temas centrais, o seminário propôs algumas ações concretas de convergência, dentre os quais eu destacaria os seguintes: priorizar questão da legislação e inspeção sanitárias: fazer um estudo dos principais bloqueios existentes ao acesso da agroecologia e da economia solidária a políticas públicas, e traçar estratégias e táticas comuns de ação para visibilizar e lutar contra estes bloqueios, além de fomentar a troca de experiências bem sucedidas e boas práticas em superá-los; formação comum: convidar sempre integrantes das demais redes nos processos de formação específicos a cada rede e movimento, e buscar construir alguns processos formativos políticos em conjunto; realizar uma incidência articulada em Conselhos e Conferências, a começar pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em novembro; articular campanhas existentes e convergentes, como as da economia solidária, de agrotóxicos, de alimentação saudável, de reforma agrária, a da luta contra alteração do Código Florestal, entre outras, além de realizar conjuntamente uma Campanha Nacional pelo Consumo Consciente, Responsável e Solidário, com uso de metodologias e de comunicação populares.



Convergências entre as campanhas da reforma politica, economia solidária e contra agrotóxicos

October 13, 2011 21:00, von Daniel Tygel - 1212 Kommentare

Por Secretaria Executiva do FBES, 11 de outubro de 2011

Ocorreu ontem (10/10) em Brasília reunião entre os organizadores da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária, Iniciativa Popular para a Reforma Política e Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. O objetivo da reunião foi buscar unificar estratégias de mobilização social e convergir nas atividades operativas das campanhas.

O principal resultado da reunião, além de um maior conhecimento das campanhas, foi conseguir materializar esta convergência em atividades conjuntas e na troca de informações, possibilitando que outras parcerias ocorram. Dentre os encaminhamentos acordados, destacam-se os seguintes:

  • consolidar uma agenda comum entre as campanhas, com a participação em seminários, reuniões e eventos mútuos;
  • troca e disponibilização de informações de todas as campanhas nos sites de cada uma;
  • construção de um texto conjunto que resuma as convergências e mostre como as três campanhas estão relacionadas;
  • coleta conjunta das assinaturas pelos projetos de iniciativa popular da reforma politica e da economia solidária.

 

Situação e informações das Campanhas

As três campanhas têm o desafio de sensibilizar a sociedade para questões ainda pouco conhecidas e divulgadas, em atividades pedagógicas para a crítica, a denúncia e a proposição de alternativas ao atual modelo de sociedade na sua reprodução socioeconomica e na forma de fazer politica e participação social no país.

Marcius, da Campanha contra agrotóxicos, explicou que a organização da campanha ocorre por comitês, já em mais de 20 estados, além de diversos comitês locais e regionais. Há uma secretaria nacional em São Paulo e estão construindo uma coordenação nacional que soma diversas organizações nacionais.

Ele ressaltou que "os dados de contaminação por agrotóxicos no país são alarmantes, permitido pela legislação. A campanha é para denúncia e anúncio de um outro modelo de produção, com base na agroecologia. Há muita distorção de informações, as pessoas não sabem o que tem por trás da geladeira".

O lançamento do vídeo de Silvio Tender está dando destaque à campanha. Outro avanço obtido com a articulação é que o governo irá formar um comitê interministerial para discutir o tema.

Quanto à Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, Osíris resgatou a construção da campanha pelo ficha limpa, que desencadeou um amplo processo de debate na sociedade sobre a vida pregressa dos candidatos à eleição.

Mesmo tendo sido aprovada no Congresso, a lei ainda tem o risco de ser subscrita. Osíris destacou que "a lógica do Congresso funciona pela pressão, por isso que o ficha limpa teve sucesso, subverteu a lógica vigente de uma casa de negócios". A lei de iniciativa popular pela Reforma Política está em andamento, e tem o desafio de tratar de um tema que ainda mantém muitas divergências e interesses, principalmente dentro do Congresso e junto aos partidos políticos.

Para se chegar a um consenso mínimo nesta campanha, diversas reuniões com as fundações partidárias, líderes partidários, centrais sindicais ocorreram, gerando o documento da lei de iniciativa popular. A principal conquista deste documento foram os dois pontos centrais de consenso: o financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, um dos pontos de alteração é facilitar a proposição para uma lei de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas necessárias e a burocracia, para maior participação, sem necessidade do título de eleitor, com o TSE responsável pela fiscalização da coleta e com possibilidade de voto eletrônico.

A campanha pela reforma política segue nas ruas, com mais de 300 comitês do MCCE no país e 51 entidades nacionais atuando na coleta.

A Campanha pela Lei da Economia Solidária foi apresentada por integrantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela tem o objetivo de conquistar uma lei de iniciativa popular que reconheça e apóie as práticas coletivas para uma sociedade justa, sustentável e solidária, buscando mostrar e envolver a sociedade na proposta. Já há mais de 137 pontos de coleta no país, com diversas organizações e fóruns locais envolvidos na coleta.

Sobre a convergência entre as campanhas, Diogo, do FBES, destacou que "todos nós queremos uma maior radicalização da democracia e temos que alterar a correlação de forças sociais, para isso precisamos da sociedade e temos que convergir as ações das nossas campanhas, que são complementares e fundamentais nesta construção".

A expectativa é que a união de forças ocorra em todos os territórios que estão trabalhando com as campanhas, dando sequência ao esforço de diálogos e convergências entre movimentos sociais no nosso país.

Estiveram presentes representante das campanhas: Osíris pela Reforma Política; Marcius pela campanha contra os agrotóxicos e pela campanha da lei da economia solidária integrantes da coordenação executiva: Joelci, Diogo e Márcia Lima, além de Ligia pela Secretaria Executiva. Por problemas de agendas não conseguiram participar a Campanha em Defesa das Florestal e do Desenvolvimento Sustentável e a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza!

Saiba mais

 

Agendas

  • 12/10: marcha contra corrupção, 10h no Museu da República, em Brasília - DF
  • 15/12: atividades do dia nacional da economia solidária e coleta de assinaturas


Da nova à cheia

October 11, 2011 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

Um olhar sobre o Encontro de Diálogos e Convergências

Na lua nova, tive a sensação do plantio da boa semente, em boa terra e em ambiente adequado e populado de outras plantas amigas.

Foi uma visão. A visão de um "clique", aquele som que ouvimos quando engatamos em um trilho, encontramos um caminho auspicioso.

Sim, o dia 26 de setembro foi de lua nova, dia em que começou o Encontro de Diálogos e Convergências, em Salvador.

Senti que, ao final daqueles quatro dias, nos colocamos nos trilhos da convergência, iniciamos um processo com um método bonito, novo, a partir dos territórios e das experiências concretas, num princípio de indissociabilidade entre a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas ao atual modelo de desenvolvimento, de sociedade, de vida.

Tudo isso acompanhado de perto pelo aniversário de Gandhi, 2 de outubro, e de São Francisco, dia 4, num processo de crescimento da lua: Autogestão, autonomia dos territórios, o direito à vida acima do lucro, o diálogo entre diferentes pautas, enfoques, linguagens, redes e movimentos. Um ascenso a partir do que não é fragmentado: a vida nos territórios, onde acontecem as disputas.

Para mim, a beleza do encontro de diálogos e convergências vai muito além da sua carta política. Ao invés de ser um ápice ou clímax, o encontro é, na verdade, o desencadear de um processo. O encontro deve ser avaliado pelos seus desdobramentos, e não somente pela suas afirmações. Pelo seu método, e não somente pelas pautas debatidas.

Portanto, assim como o plantio da semente se expressa com os frutos na árvore frondosa, o encontro de diálogos e convergências se expressará pelos seus frutos: a construção de ambientes de diálogos e convergências nos territórios e entre os movimentos nos quatro cantos do país, usando o método-semente que experimentamos e aprendemos neste encontro nacional. Semente de luta, de diálogo e de construção para além das caixinhas.

Hoje, neste dia de lua cheia, vislumbrei a seiva à flor da pele, os frutos maduros, a energia emanada, de uma articulação das lutas pela transformação social e pela vida, feita de maneira diferente, inovadora, adequada aos tempos de hoje. A expressão política como fruto de cada luta, iniciativa e prática diária, e não o contrário. Esta é a novidade!

Sinto que engatamos no trilho.

Resta agora tocar para frente, nesta mesma toada...



Moções

October 9, 2011 21:00, von Alan Freihof Tygel - 0no comments yet

Veja as moções aprovadas no encontro: http://dialogoseconvergencias.org/mocoes-de-repudio/



Agricultores do RS avaliam o Encontro de Diálogos e Convergências

October 4, 2011 21:00, von Raquel Júnia de Magalhães - 0no comments yet

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede de Desenvolvimento da Agroecologia

“Seja bem-vinda minha gente
Com alegria e consciência
Esse é o Encontro Nacional
De Diálogos e convergências.”

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Foi com esse refrão em ritmo de forró, que cerca de 300 pessoas integradas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), assistiram a abertura do evento realizado na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 e 29 de setembro.

Nos quatro dias de realização do Encontro foram expostos e debatidos temas relacionados à crise civilizatória atual, ao domínio crescente do agronegócio no Brasil, experiências e propostas construidas pelas organizações da sociedade direcionadas a um outro projeto de desenvolvimento no país, necessidade da construção de convergências juntando forças da sociedade civil organizada do campo democrático e popular.   

Participantes das cinco regiões do Brasil ouviram relatos que apresentaram problemas comuns, mas compeculiariades locais. Na avaliação da critricultora ecológica, de Montenegro-RS, Terezinha Hoffmann, da cooperativa Ecocitrus, rede Ecovida, o evento trouxe muitas novidades. Para a agricultora os relatos evidenciaram muitos problemas, o que para ela não é positivo. A agricultora disse que as soluções é que são mais interessantes e é o que vai levar para o grupo de agricultores ecológicos de sua região. Terezinha faz pedido à comissão organizadora para que seja esclarecida a questão dos “territórios”, pois foi um dos assuntos do Encontro que teve dificuldade para compreender.

Já para o agricultor, Aloísio Schafer, da Ecoterra-RS, que participou pela primeira vez de um encontro nacional, o evento foi importante porque a associação da qual integra, teve a oportunidade de expor sua experiência que serviu de base para os debates do dia. Outro destaque para Aloísio, foi a apresentação dos demais grupos. Para ele, a partir desse método, é possível verificar problemas comuns e buscar soluções, em conjunto, que possam ser utlizadas por todos. Schafer ainda salienta a carta que resultou do Encontro dizendo que tal documento “dá um retorno melhor para o futuro”.  

...Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...
Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será...

E foi assim que, depois da leitura da carta política, se encerrou o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências. Certamente, todos saíram diferentes do que chegaram. A ideia da construção de soluções em conjunto, da solidariedade, da justiça ambiental, da segurança e soberania alimentar, da comunicação democrática, da agroecologia e demais temas abordados, tocaram, de certa forma, todas as pessoas que participaram. Foi um primeiro passo em busca da qualidade de vida sem a hegemonia do modelo capitalista. Mas não se está só nesse caminho e é aí que está a força para dar continuidade necessária.

Leia a carta política na íntegra e saiba mais sobre o Encontro pelo site  http://dialogoseconvergencias.org/.



Sindicalista fala sobre o Encontro de Diálogos

October 4, 2011 21:00, von Raquel Júnia de Magalhães - 0no comments yet

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede Orientada para o Desenvolvimento da Agroecologia

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Cerca de 300 pessoas entre agricultores, integrantes de movimentos sociais, comunicadores, pesquisadores e estudantes participaram do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências que acontece de 26 a 29 de setembro, em Salvador, Bahia.


No início do evento, era grande a expectativa dos participantes. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rrurais de Xapuri (Acre), Dercy Teles diz que um dos objetivos de sua participação é buscar aliados para a luta de preservação, principalmente de preservação da vida das populações tradicionais. Para Dercy, “se fala muito em preservação da natureza e essa preservação da natureza está excluindo as populações tracionais da região Amazônica. Tem uma série de políticas que são colocadas pelo governo como salvação  da vida e da cultura dessas pessoas, mas no entanto são políticas que não saem muito do papel e as pessoas ficam impedidas de exercer suas atividades em função dessa preservação da floresta, ou seja, do  meio ambiente na sua integralidade”.


Dercy complementa dizendo que a questão da preservação está interferindo na continuidade, na vida das populações tradicionais Ela relata a realidade da Reserva  Extrativista Chico Mendes que está situada no Estado do Acre, “é  uma reserva de grande extensão, tem 970.570 hectares. Essa reserva foi pensada como modelo de reforma agrária para as populações tradicionais. Quando ela foi idealizada, foi com esse pensamento. Hoje ela se transformou numa reserva extrativista, numa área de conservação e que tem uma série de proibições  para quem mora dentro da reserva, ou seja, não pode mais fazer a roça de subsistência, tem que viver exclusivamente do extrativismo. O extrativismo deixou de ser suficiente para subsidiar as necessidades básicas dessas populações. Elas acabaram indiretamente exercendo outras atividades como a pecuária que é contrária à preservação ambiental, mas foram forçadas a exercer essa atividade para garantir a subsistência ao longo dos 21 anos da existência da reserva e o  Estado não disponibilizou nenhuma alternativa que garantisse essa continuidade de subsistência das populações’.

A sindicalista conta que foi implantada  uma fábrica de preservativo masculino com látex, na região como uma tentativa de promover  a atividade extrativista ,” a fábrica foi construída em cima de um discurso de viabilizar a revitalização do extrativismo do látex, no entanto ela funciona muito mais com látex de seringais de cultivo. Quem detém esses seringais são os latifundiários e os seringueiros participam em escala mínima, primeiro porque não existem condições de escoamento pra que a fábrica adentre os seringais e como não existem estradas, as pessoas ficam impedidas de comercializar o látex para a fábrica. No entanto, são impedidas de exercerem atividades complementares como a produção de agricultura de subsistência porque o fogo está proibido 100% na região. Sem usar fogo automaticamente teria que ter alternativas pra limpar a área e facilitar a produção da agricultura de subsistência. Isso é uma a ameaça à segurança alimentar e uma ameaça de extinção da categoria por falta de espaço pra continuar exercendo suas atividades”.

Durante os quatro dias do encontro foram discutidos temas como Agroecologia, Saúde, Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Os participantes identificaram como todos estes temas estão relacionados e propuseram estratégias que promovam a preservação do meio ambiente, a igualdade de gêneros e o acesso a direitos.



Diálogos e Convergências: Carta Política entregue à Secretaria Geral da Presidência

October 3, 2011 21:00, von Raquel Júnia de Magalhães - 0no comments yet

Eduardo Sá, Jornal Fazendo Media

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Após quatro dias de intensa troca de experiências e diversos relatos de todoo Brasil, foi realizada na última quinta-feira (29) a plenária final do Encontro Diálogos e Convergências em Salvador (BA). No encerramento a comissão organizadora do evento entregou uma Carta Política, com a essência do encontro sintetizando o que foi abordado pelos grupos temáticos, ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da presidência, Paulo Maldos.

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 Antes da entrega do documento alguns grupos apresentaram moções de repúdio a determinadas ações do Estado brasileiro e ao modelo de desenvolvimento hegemônico: contra os agrotóxicos e a liberação do feijão transgênico; pela democratização da mídia; contra os transgênicos; apoio à luta dos quilombolas de Minas Gerais; contra a forma de violência e expulsão de ocupações em Alagoas; repúdio à retomada do programa nuclear brasileiro; às atividades da Veracel celulose; financiamento do BNDES a uma estrada na Bolívia que corta área indígena; e pelo fortalecimento da economia solidária.

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  Noemi Krefta, integrante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), destacou a fundamental participação das mulheres nas atividades, pois sem elas a agroecologia é incompleta. Ela destacou o fortalecimento da campanha contra os agrotóxicos e o aprofundamento na comunicação entre as redes como pontos forte do Encontro.

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“Foi um longo e fecundo processo de articulação, com a apresentação de  casos emblemáticos de resistências e propostas alternativas ao modelo econômico hegemônico, que favorece extrações e escoamento das riquezas naturais para os mercados globais. A geração de alternativas econômicas é crucial para viabilizar o modo de vida dessas comunidades”, afirmou.

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Na entrega da Carta Política, a comissão organizadora ressaltou a busca de um diálogo pedagógico com a sociedade, após dois anos de mobilizações para a realização do Encontro. O documento foi assinado pelas 12 organizações que convocaram o evento.

 

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“As críticas são bem vindas”

Ao observar que há outro modelo em curso, Paulo Maldos destacou a importância do fortalecimento dessas transformações relatadas no evento e construídas na prática em disputa com o capital. Para ele, a dimensão territorial é fundamental e precisa ser absorvida pelas políticas públicas para reforçá-la.

 

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“É importante a gente sentir que existem alternativas sendo construídas, e principalmente uma baseadas no diálogo, no respeito ao outro, na alteridade, na prática. Vocês estão no caminho certo, no sentido de disseminar ideias novas que podem prosperar e trazer mais acúmulo para disputar o destino do nosso país. As críticas são bem vindas, porque ajudam a formular corretamente os passos dessa disputa”, afirmou o secretário.

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Maldos destacou que na carta política do encontro faltou  o reconhecimento de que existe uma disputa dentro do governo, porque, segundo ele, este processo é intenso devido à ampla coligação partidária. Para o secretário, a luta dos movimentos é fundamental para acumular forças e realizar uma disputa mais ampla pelo projeto hegemônico.

 

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“Vamos desbancar esse projeto e construir outro com bases totalmente diferentes, na vida, no respeito às populações, inclusive urbanas, a isso eu chamo alteridade. Essa construção de alianças é fundamental, sugiro humildemente que ela tenha uma direção especial aos trabalhadores buscando as suas lutas práticas e suas linguagens. Que haja diálogos e aproximações, com setores populares do campo e da cidade do país,  que formam uma base social suficiente para nos ajudar a construir um país muito melhor do que hoje”, concluiu. 

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(*) A Carta Política do evento pode ser lida em

http://dialogoseconvergencias.org/noticias/carta-politica-do-encontro-nacional-de-dialogos-e-convergencias



Encontro se encerra com críticas ao atual modelo de desenvolvimento

October 2, 2011 21:00, von Alan Freihof Tygel - 0no comments yet

Katarine Flor, Agênica Pulsar Brasil

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O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências se encerrou nesta quinta-feira (29). O evento debateu agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. Além disso, buscou unificar estas lutas sociais.

A Carta Política do Encontro foi entregue ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos. Ele esteve no Encontro representando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O documento critica o padrão de desenvolvimento estabelecido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, que se baseia no crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Ou seja, de mercadorias, principalmente minérios e agrícolas, que são produzidas em larga escala e comercializadas em nível mundial.

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De acordo com as redes, organizações e movimentos sociais que assinaram a Carta, esse modelo de desenvolvimento gera destruição do meio ambiente, pobreza e violência no campo. A expulsão e o deslocamento de populações pela ação de grandes projetos como hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração também receberam críticas.

O documento afirma que a desestruturação dos meios de vida ameaça a soberania alimentar. E constata que os maiores beneficiados e principiais incentivadores desse modelo de desenvolvimento são as empresas transnacionais relacionadas à agroindústria e ao mercado financeiro.

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Segundo a Carta Política, as “corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária, que atinge inclusive os países mais desenvolvidos”. O documento aponta que os problemas gerados por este modelo de desenvolvimento se manifestam também na acentuação das mudanças climáticas e na crise energética.

As experiencias agroecológicas e de economia solidária são apresentadas como uma forma concreta e material de desenvolvimento. A Carta ressalta que estas estão baseadas nas “realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios”, valorizando a “justiça sócio-ambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.”

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O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências foi realizado entre 26 e 29 de setembro, em Salvador, Bahia. Cerca de 300 ativistas participaram do evento. Foram relatadas e debatidas diversas experiências na perspectiva de denunciar a violência do capitalismo. A resistência das comunidades também foi exaltada, apontando alternativas de outro modelo de desenvolvimento que já vêm dando certo.



Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

September 29, 2011 21:00, von Daniel Tygel

CARTA DE SALVADOR

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.Final

Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.

 

Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.

 

No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?

 

Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.

 

Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.

 

Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.

 

Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.

 

Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.

Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão. A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.


Salvador, 29 de setembro de 2011



Leia a Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

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