As 1001 Estórias da História - Parte 2: O PL865 de Serra
5 de Maio de 2011, 21:00 - 2 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.Brasil. Primeiro de janeiro de 2011. José Serra, eleito Presidente do Brasil no segundo turno, toma posse.
Em 31 de março de 2011, o Presidente Serra encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 865/2011 (PL865), sem ouvir o movimento de Economia Solidária, nem a SENAES, nem qualquer outro ator da sociedade.
O PL865 propõe a criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (SEMPE). Segundo a proposta encaminhada à Câmara, esta nova Secretaria incorpora as atribuições da Economia Solidária que estavam no Ministério do Trabalho e Emprego, desfazendo assim a SENAES que lá estava. Além disso, incorpora as atribuições das Micro e Pequenas Empresas do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).
O FBES consulta suas bases sobre duas opções: 1. Retirada das atribuições da Economia Solidária deste PL 865 ou 2. Ver esta nova Secretaria como oportunidade e fazer emendas lá dentro para dar maior visibilidade à Economia Solidária como estratégia de Desenvolvimento Territorial, Sustentável, Diverso e Solidário. Em poucos dias, mais de 90% dos Fóruns, Redes e Entidades optam pela opção 1, e se articulam com vários outros movimentos sociais para lutar para evitar esta fusão.
O Setorial de Economia Solidária do PT se manifesta energicamente favorável ao movimento: "Não podemos fazer da Economia Solidária um instrumento do Capital defendido por este governo de direita!" afirma o Presidente da Setorial. A bancada petista no Congresso Nacional se posiciona frentemente contrário ao PL. O líder do PT na Câmara solicita mais tempo para que uma decisão destas seja realizada através de audiências públicas estaduais. Mas o líder do PSDB faz requerimento de urgência, a pedido do SEBRAE. Vendo que as condições de negociação estavam se estreitando, vários Deputados solicitam a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL865, a pedido do movimento de Economia Solidária com apoio do Setorial do PT.
Da Estória à História: Por que agora a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa e o SEBRAE são uma grande oportunidade? |
22 comentários
Parceiro não se critica?
Sempre aprendi desde o meu tempo de militancia estudantil que parceiro, amigo, colega, cupincha, companheiro e camarada, seja a denominação, tem que conversar senpre para tomarem as decisões iguais para caminharem sempre juntos.
Né companheiro camarada?
Quem não pode com formigua, não assanha o formigueiro.
Complementado
tudo rimando: Capital, social, florestal, virtual...tô passando mal. kkkkkk (Ria não, o caso é serio...).kkkkkk
Por favor digite as duas palavras abaixo