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Blog "vida quer viver!"

enero 12, 2009 22:00 , por Daniel Tygel - | 1 person está siguiendo este artículo.

Lagartas sempre são lagartas
Mas não serão lagartas para sempre...


Primeira fala da Presidenta Reeleita Dilma: 'sei que estou sendo eleita para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige'

octubre 27, 2014 12:16, por Daniel Tygel - 0no comments yet

Independentemente do seu voto, se foi Aécio, Dilma ou nulo, recomendo fortemente ouvir o primeiro discurso da presidenta reeleita Dilma Rousseff.

É uma conclamação, de união em prol das mudanças necessárias ao Brasil, incluindo aí a Reforma Política, com diálogo e participação de toda a sociedade.

Serra já declarou que a oposição não será irracional, mas aberta ao debate e choque de ideias. Vamos fazer um Brasil melhor! Assista ao vídeo abaixo:



Razões para não votar em Aécio Neves, por Euclides Mance

octubre 15, 2014 6:28, por Daniel Tygel - 1Un comentario

Fonte: http://bit.ly/1vuV3kn

Eu me chamo Euclides Mance, sou paulista, de Mogi das Cruzes, e votarei em Dilma Rousseff para presidente do Brasil. Essas são as minhas razões para não votar em Aécio Neves.

 

1. Não se deve votar em Aécio Neves, porque o Brasil e a América Latina não podem ficar submetidos aos interesses econômicos dos Estados Unidos.

 

Fiel à tradição do PSDB, Aécio Neves diz em seu Programa de Governo que fará um reexame das políticas seguidas no tocante à integração regional para [...] restabelecer a primazia da liberalização comercial e [...], em relação ao Mercosul, [...] flexibilizar suas regras a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países”, devendo “merecer atenção especial a Ásia [...], os EUA e outros países desenvolvidos”, com uma “estratégia de negociações comerciais bilaterais, regionais e globais, para por fim ao isolamento do Brasil, priorizando a abertura de novos mercados e a integração do Brasil às cadeias produtivas globais.” [Diretrizes Gerais – Plano de Governo Aécio Neves – PSDB, 2014, p. 56] 1

 

É justamente essa liberalização comercial o que os Estados Unidos mais querem há muito tempo, para quebrar o Mercosul e inundar o Brasil e a América Latina com produtos norte-americanos, favorecendo a geração de empregos nos Estados Unidos, e para ampliar o seu poder de decisão sobre as economias latino-americanas por meio de suas empresas. Essa política geraria desemprego em nosso país e nos países vizinhos, em razão da queda de vendas dos produtos locais, como ocorreu nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

 

A integração da América Latina e dos BRICS, que se fortaleceu com os Governos Lula e Dilma, é um grande entrave para o projeto neoliberal norte-americano, que sempre almejou construir a Área de Livre Comércio das Américas. Aécio Neves deixa claro, em seu programa de governo, que defende não apenas a liberalização comercial, mas o estabelecimento de negociações comerciais bilaterais com os Estados Unidos, que busca retomar e expandir sua hegemonia econômica sobre toda a América Latina, enfraquecendo a coesão regional: dividir para conquistar!

 

Ainda sobre esse trecho do programa do PSDB, cabe salientar que, segundo o Banco Mundial, os seis maiores países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China, Indonésia e México) representam 32,3% de todo o PIB global e que os seis maiores países desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália) representam 32,9% 2. Segundo o Banco Mundial, em estudo publicado em abril deste ano, o Brasil é atualmente a sexta maior economia global, considerando-se o produto nacional segundo o critério de câmbio ou a sétima, considerando-se a paridade de poder de compra das moedas nacionais, respondendo por nada menos que 56% do PIB da América Latina3. Nada disso seria possível se estivéssemos isolados e desintegrados das cadeias produtivas globais, como erroneamente diz o Programa de Governo de Aécio Neves.

 

2. Não se deve votar em Aécio Neves, porque o projeto de desenvolvimento do Brasil não pode ficar subordinado às forças do mercado, que concentram a riqueza e empobrecem a maioria da população.

 

Uma parte dos brasileiros, com menos de 25 anos, que já nasceu na era da Internet, talvez não saiba que desde o final da ditadura militar, em 1985, temos diferentes projetos de desenvolvimento em disputa no Brasil: o autoritário, que enaltece o Estado repressivo e auto-referenciado; o neoliberal, que enaltece e empodera os atores do mercado; e o projeto democrático e popular, que depende da participação dos atores populares da sociedade civil na formulação e sustentação das políticas, para poder avançar na transformação do país em benefício da maioria da população.

 

 

O projeto neoliberal, assumido pelo PSDB, de Aécio Neves, defende o Estado mínimo, o livre mercado, as privatizações, o fortalecimento do sistema financeiro privado e a economia conduzida pelos investimentos do grande capital internacional, que é considerado o principal ator para o desenvolvimento do Brasil.

 

Aliados históricos desse projeto são o DEM (antigo PFL) e setores do PMDB, federações da indústria e comércio, agronegócio, banqueiros e especuladores estrangeiros. Em razão disso, quando Aécio Neves sobe nas pesquisas de intenção de voto, os indicadores da bolsa de valores sobem junto com ele, pois os grandes investidores e especuladores sabem que, com sua vitória, os interesses do grande capital serão favorecidos: seus ganhos irão aumentar. Cabe recordar que Armínio Fraga, possível ministro da Fazenda num eventual Governo Aécio, trabalhou seis anos em Nova York administrando fundos para George Soros, um dos maiores especuladores financeiros globais.4

 

Por outra parte, o projeto democrático e popular, assumido pelo PT, defende que o principal ator do desenvolvimento é o setor popular da sociedade civil e adota um modelo de desenvolvimento que se sustenta na distribuição de renda em favor dos mais pobres, no aumento real dos salários, na redução do impacto ecológico do desenvolvimento, na defesa dos direitos sociais, no combate aos preconceitos, na cooperação regional latino-americana, na participação institucional da sociedade na definição e condução das políticas, através de orçamento participativo, conselhos consultivos e deliberativos, plebiscitos, referenduns e conferências públicas para orientação das políticas de Estado.

 

Destacam-se, entre os aliados históricos em torno desse projeto, o PV, o PSB, o PC do B e setores do PMDB, movimentos populares, sindicais e culturais. O PV, entretanto, progressivamente abdicou do conceito de sustentabilidade social para manter-se apenas na defesa da sustentabilidade ambiental e recomendou o voto em Aécio Neves para o segundo turno. A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, recém-criada, assumiu em seu discurso eleitoral a perspectiva de um capitalismo verde e orientou seus filiados a votarem em Aécio, branco, nulo no segundo turno – o que provocou uma divisão no interior da própria Rede5. Para uma parte dos seus filiados isso sepultou a chamada nova política, pois ao liberar o voto em Aécio e não liberar o voto em Dilma, a Rede se alinhou politicamente ao bloco do PSDB. O PSB, por sua vez, no transcurso de sua campanha nesse ano, veio abdicando de defender princípios centrais do socialismo e da economia solidária, como a autogestão dos meios de produção pelos trabalhadores, em troca de alianças com o grande capital a fim de ampliar vantagens eleitorais, culminando, no segundo turno, em seu apoio ao candidato do PSDB6. Essa decisão foi duramente criticada por uma parcela do partido, que a caracterizou como um “suicídio político-ideológico”.7 Desse campo democrático e popular, ao longo dos anos, surgiram, entre outros partidos, o PCO e o PSTU, que propõem voto nulo nesse segundo turno, e o PSOL, que orientou seus filiados a votarem em Dilma, branco ou nulo.

 

Por último, o projeto autoritário, derrotado com o fim da ditadura militar, permanece presente no Brasil e vai se reerguendo, com diferentes matizes e vozes, defendendo um moralismo conservador e a repressão exercida por aparelhos de Estado como a solução mágica para diferentes problemas. É capitaneado pelo DEM, com o apoio de latifundiários, madeireiras, mineradoras, especuladores imobiliários, segmentos do agronegócio e setores religiosos fundamentalistas, tanto evangélicos quanto católicos. A ideia de constituir governos com os melhores, que, pairando acima de quaisquer interesses, saberiam encontrar as soluções adequadas para todos os problemas, e que por meio do Estado poderiam efetivar tecnicamente essas soluções conduzindo a sociedade por tais caminhos virtuosos sob o seu sábio comando, é tipica desse pensamento aristocrático, autoritário e conservador.

 

Não foi por acaso que o PFL, criado por forças políticas que defenderam a ditadura militar, foi o principal aliado do PSDB nos governos de Fernando Henrique Cardoso e permanece agora, sob a sigla DEM, na coligação de Aécio Neves. Com a morte de Mario Covas, em 2001, morreu também o que restava de social-democracia no PDSB. Nesta eleição de 2014, candidatos do PSDB e de diferentes partidos de menor expressão, apoiaram-se no discurso de direita, moralista e autoritário para eleger-se, havendo significativo crescimento da bancada de parlamentares com esse perfil, não apenas no Congresso Federal – possivelmente o mais conservador desde 1964 8 – como também nas Assembleias Legislativas de muitos estados. O bordão do deputado federal mais votado do PSDB nesse ano em Goiás foi “45 do calibre e 00 da algema” – bordão esse avalizado pelo partido como slogan de campanha em seu horário eleitoral. Todos esses atores estão perfilados agora com Aécio para derrotar Dilma.

 

Não foi por acaso que Aécio não aceitou as condições estabelecidas por Marina em favor dos trabalhadores rurais sem terra e dos indígenas e de não reduzir a maioridade penal, para apoiá-lo. Pois isso seria contrário à posição do DEM que faz parte de sua coligação. Isso seria igualmente inaceitável, tanto para os latifundiários que sempre combaterão o avanço da reforma agrária, quanto para as madeireiras, mineradoras e setores do agro-negócio que consideram as comunidades indígenas um atraso para o Brasil, quanto para os setores que acreditam que a repressão e o encarceramento de adolescentes e jovens é o caminho certo para enfrentar o crime organizado que obriga esses adolescentes e jovens a operar sob o mando de suas quadrilhas. Aécio preferiu assim o apoio desses setores autoritários a atender aos apelos de Marina. É evidente a transição da bancada do PSDB para uma postura cada vez mais moralista e autoritária, ao estilo “45 do calibre e 00 da algema”. A bancada do DEM continua encolhendo e o partido pela primeira vez ficou sem eleger um governador, justamente porque um setor do PSDB, com perfil político idêntico ao DEM, está ocupando, cada vez mais, o lugar que cabia a esse seu tradicional aliado no espectro político do país.

 

3. Não se deve votar em Aécio Neves porque o projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda, que trouxe prosperidade para a maioria da população brasileira nos governos Lula e Dilma, não deve ser interrompido. Esse projeto deve ser aprofundado, com o fortalecimento da economia solidária e com maior democratização do Estado, por meio de mecanismos institucionais de participação popular.

 

Para entender a situação do Brasil é preciso compará-lo com países de seu porte, que são as sete maiores economias do mundo, e não com os países menos industrializados, como a grande mídia sempre faz. Os indicadores de desemprego e de crescimento em 2013 para essas economias mostram que o Brasil tem melhor desempenho econômico que a maioria delas.

 

PIB nominal, Taxas de Crescimento Econômico e de Desemprego

Oito Maiores Economia do Mundo – Ano 2013

 

País

Taxa de

Desemprego

Taxa de

Crescimento

PIB Nominal

(Trilhões US$)

China

4,1

7,7

9,240

Brasil

5,4

2,5

2,245

Estados Unidos

7,4

1,9

16,800

Reino Unido

7,5

1,7

2,521

Japão

4,0

1,5

4,901

Alemanha

5,3

0,4

3,634

França

10,3

0,2

2,734

Itália

12,2

-1,9

2,071

Fonte: Banco Mundial, OCDE, FMI e IBGE 9

 

O crescimento econômico de um país, entretanto, não significa necessariamente prosperidade para toda a sua população, podendo beneficiar apenas os setores sociais mais empoderados economicamente. E se tal crescimento for ecologicamente insustentável, ele também contribuirá para acelerar a destruição do planeta. Por isso é preferível tomar como indicador do desenvolvimento a elevação do bem-viver do conjunto das pessoas, assegurando-se simultaneamente as sustentabilidades econômica, ecológica e solidária necessárias para a sua realização. Portanto, o crescimento que concentra a renda ou agride os ecossistemas, como ocorre na maioria dos países, não é sustentável do ponto de vista solidário nem ecológico, e não pode ser tomado como parâmetro de comparação para analisar o desenvolvimento do Brasil.

 

Mas, atendo-nos a esse indicador, vejamos então a situação de algumas regiões do país. Conforme o Banco Central, na região nordeste, a economia cresceu 2,55% no segundo trimestre deste ano de 2014, comparada com o primeiro trimestre, em que já havia crescido 2,12%. Em 2013 esteve acima da média nacional10. Em 2012 cresceu aproximadamente o triplo da média brasileira11. O crescimento da região nordeste nos últimos 12 anos, particularmente do comércio, está acima da média nacional12. Mas porque isso ocorre? Entre outros fatores estão os programas de transferência direta de renda, de elevação real dos salários e de crédito para os mais pobres, que ativaram a economia das regiões onde vive a maioria proporcional da população beneficiada pelas políticas de transferência de renda e de inclusão socioeconômica – nordeste e norte –, incrementando atividades de comércio e de serviço, mas também no setor de transformação, dado que uma parcela dos produtos consumidos por essa população passou a ser produzida nos próprios territórios gerando postos de trabalho nessas regiões. O crescimento da indústria da construção civil, com a edificação de moradias, igualmente impactou na atividade econômica desses territórios.

 

Se essas políticas federais tivessem sido reforçadas no sudeste do país pelos governos estaduais, possivelmente o desenvolvimento econômico dessa região, particularmente em São Paulo e Minas Gerais, teria sido maior, pois a distribuição de renda dinamiza a atividade econômica em diferentes cadeias produtivas. Ela contribui, igualmente, para reduzir a violência, eliminando uma de suas principais causas que é a exclusão socioeconômica das pessoas.

 

Possivelmente, os eleitores de Minas Gerais compreenderam isso pelo impacto das políticas federais junto às populações mais pobres de seu estado, particularmente no semiárido mineiro, e tenham optado por essa perspectiva de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, o que se refletiu na vitória do PT para o Governo de Minas, derrotando o candidato do PSDB apoiado por Aécio Neves.

 

Já na região metropolitana de São Paulo, vimos claramente, no primeiro turno, a vitória de Dilma em áreas periféricas, onde a vida da população pobre prosperou, graças às políticas federais de sustentação dos empregos com juros baixos, de transferência de renda, de facilitação para a compra de moradias, veículos e eletrodomésticos e de ingresso dos jovens em universidades13.

 

Entretanto, como os principais veículos de comunicação do país são grandes empresas econômicas que estão sediadas em São Paulo e Rio de Janeiro e têm como grandes patrocinadores as empresas que igualmente defendem o modelo de desenvolvimento neoliberal, eles exercem forte pressão na formação da opinião pública na região sudeste, particularmente nesses dois Estados, em favor do modelo neoliberal defendido pelo PSDB e seus aliados.

 

Todavia, para avançar na real democratização econômica do Brasil, é necessário ir além do que já foi feito nesses 12 anos, e desenvolver, entre outras coisas, uma vigorosa política de apoio à economia solidária, em que os trabalhadores associados são proprietários das empresas ou cooperativas em que atuam, propiciando a organização de redes colaborativas que integram essas iniciativas com total autonomia, segundo os princípios de autodeterminação dos fins e de autogestão dos meios – que são centrais à economia solidária. Conforme o mapeamento de 2007 realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, esses empreendimentos econômicos solidários, autogestionados pelos próprios trabalhadores, somavam 22 mil iniciativas, com aproximadamente um milhão e setecentos mil trabalhadores e trabalhadoras, e com uma produção anual estimada na casa de R$ 8 bilhões, assegurando a geração de renda para milhares de famílias em atividades produtivas14. Esses empreendimentos vêm organizando redes colaborativas solidárias e cadeias produtivas em diferentes setores15. Foi somente a partir dos governos do PT que passaram a existir políticas públicas que favorecem a expansão da economia solidária como forma de democratizar a economia do Brasil com base na autogestão de empresas pelos trabalhadores.

 

Fortalecer a economia solidária em São Paulo e Minas Gerais, e em toda região sudeste, com a organização de bancos comunitários, redes de consumidores, de comercio solidário e de empresas autogestionadas – como vem se propagando no nordeste e em outras regiões do país e da América Latina – daria um novo impulso ao desenvolvimento de toda a região sudeste.

 

O Programa de Aécio Neves fala uma única vez na economia solidária, afirmando que vai assegurar linhas de fomento para o setor [p.39]16 Mas o seu projeto de desenvolvimento é incompatível com a lógica de autogestão democrática e de distribuição de riqueza da economia solidária. Pois a construção de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos vai na contramão de assegurar a soberania econômica nacional defendida pela Economia Solidária. Para ele a economia solidária não passa de política compensatória para gerar trabalho e renda aos excluídos do mercado. Pelo contrário deveria entender o que a UNRISD - Instituto das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, vem confirmando, com seus eventos mundiais sobre a economia social e solidária, analisando-a em suas potencialidades e limites: que ela é uma das principais alternativas existentes para a construção de sociedades democráticas sobre o aspecto econômico, ao propiciar a organização de iniciativas, redes e cadeias de produção, comercialização e consumo autogestionadas pelos trabalhadores, gerando trabalho, renda e desenvolvimento econômico e social. Isso, entretanto, é socialista demais para o PSDB, não para a ONU 17.

 

Por fim, o perfil da ocupação por setores econômicos no Brasil está evoluindo do mesmo modo que nas economias desenvolvidas, em que o aperfeiçoamento tecnológico da agricultura e da indústria vem reduzindo a cada ano o número de postos de trabalho nesses setores e ampliando postos de trabalho no setor de comércio e serviços, de economia do conhecimento e de produção de bens intangíveis.

 

Empregos por Setores. Mundo e Regiões.
Empregos no setor como porcentagem do emprego total

Região

Agricultura

Indústria

Serviços

 

2000

2010

2000

2010

2000

2010

Mundo

40.5

34.0

20.4

22.1

39.1

43.9

Economias Desenvolvidas e União Europeia

5.5

3.7

27.3

22.4

67.3

73.8

Europa Central e Sudeste Europeu (exceto UE) e CEI

25.8

20.6

24.7

24.4

49.6

55.1

Asia Oriental

47.7

34.9

23.4

28.6

29.0

36.4

Sudeste Asiático e Pacífico

49.7

42.5

16.4

18.2

33.9

39.2

Asia Meridional

59.5

51.4

15.6

20.7

24.9

27.9

América Latina e Caribe

20.5

16.2

21.6

22.2

58.0

61.6

Oriente Médio

22.4

16.9

24.4

25.7

53.2

57.4

Norte da África

30.5

28.5

19.4

21.8

50.1

49.7

África Subsahariana

66.3

62.0

7.9

8.5

25.9

29.6

Fonte: OIT. 2012 18

 

 

Essa tendência global, de queda da participação da indústria no conjunto dos empregos impacta profundamente, no Brasil, no setor do ABC em São Paulo. O governo do Estado de São Paulo, administrado nos últimos 20 anos pelo PSDB, não soube formular políticas para essa grande transição da economia global e insiste na busca de investimento estrangeiro para o setor industrial do estado, como forma de revigorar a indústria paulista. E, como se não fosse responsável pelo fracasso de sua política, transfere ao Governo Federal as consequências de sua falta de visão estratégica para o desenvolvimento do estado que governa, com o discurso fácil de combater o PT, justamente porque o desenvolvimento do Brasil está levando o país a essa nova etapa de transição tecnológica que São Paulo terá de atravessar, tal como vem ocorrendo nas nações desenvolvidas.

 

Se os governos do PSDB que administraram São Paulo tivessem entendido que a única forma de consolidar os seus polos industriais é desenvolver vigorosamente o setor da economia do conhecimento, diretamente conectado a eles, estaria havendo uma transição dos postos de trabalho perdidos na indústria para esse novo ramo de produção que está em crescimento acelerado em todos os países emergentes. Como se percebe, o crescimento da indústria na Ásia não ocorre simplesmente por haver mão de obra barata e qualificada, mas pelo desenvolvimento da economia do conhecimento embutida na micro-eletrônica. É sintomático que importantes empresas brasileiras nesse setor estejam justamente sediadas fora do estado de São Paulo.

 

Ocorre que é cada vez maior o volume de componentes intangíveis, tanto operacionais como de comunicação, embutidos nos produtos industriais de maior valor agregado. Se São Paulo deseja seguir como polo industrial importante no contexto global, necessita rapidamente construir uma estratégia para consolidar e expandir um vigoroso polo de produção de bens intangíveis e de componentes eletrônicos a serem embutidos em seus produtos industriais, agregando-lhes, assim, maior valor tecnológico. A dependência de recepção tecnológica de multinacionais para agregar valor aos produtos industriais produzidos em São Paulo – consequência esperada da política do PSDB – não assegurará ao povo paulista a soberania sobre o desenvolvimento econômico do seu próprio território.

 

O estado de São Paulo não merece ficar atado à essa visão neoliberal de desenvolvimento e deveria estar mais atento ao que ocorre, por exemplo, com certas as regiões industrializadas da Espanha, as quais se aprofundam numa grave crise e possuem taxas muito altas de desemprego, enquanto outras regiões industriais da mesma Espanha, com forte presença de Redes de Economia Solidária19, como na região de Mondragón, tem elevados indicadores de atividade econômica, organizada com a força dos complexos cooperativos, bem acima da média nacional20.

 

4. Não se deve votar em Aécio Neves porque o seu modo de combater a inflação, conforme a tradição do PSDB, é realizado com vistas a beneficiar os grandes grupos econômicos e o capital internacional, em prejuízo do povo brasileiro e da soberania econômica nacional.

 

Nos anos 90, propagou-se por toda a América Latina, um receituário neoliberal de combate à inflação, que teve origem num consenso realizado em Washington em 1989 21. Os governos alinhados a esse programa adotavam as mesmas medidas que, invariavelmente, favoreciam às grandes corporações transnacionais, aos bancos e aos especuladores.

 

No Brasil, o PRN, PFL e o PSDB, entre outros partidos, foram os executores dessa política nos governos de Fernando Collor e Itamar Franco e nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real é o seu exemplo maior. Para combater a inflação, a receita adotada foi ampliar a oferta, incentivando a importação de produtos estrangeiros, e reduzir a demanda interna, aumentando juros, diminuindo o poder de compra dos trabalhadores e reduzindo a atuação econômica do Estado. O aumento de consumo popular nos primeiros anos do Plano Real, frequentemente citado em defesa dessa política, esteve associado, entre outros fatores, à diminuição da poupança das famílias e ao crescente endividamento da população, pois não houve aumento real nos salários dos trabalhadores. No essencial, a proposta de Aécio Neves, segue essa mesma tradição do PSDB. Para que os mais jovens entendam melhor, explico como isso era feito.

 

Para aumentar a oferta, facilitou-se a entrada de produtos estrangeiros, com a redução de impostos sobre importação, para que ficassem mais baratos que os produtos nacionais. Isso ajudava a conter a inflação. Por outro lado, as empresas brasileiras, não conseguindo baixar os preços de seus produtos, tiveram suas vendas diminuídas. Muitas delas faliram e o desemprego aumentou. Outras se tornaram importadoras ou foram compradas por empresas estrangeiras. Nessa época, os Estados Unidos quase conseguiram fazer da América Latina a área de seu livre comércio. Alguns países, como a Argentina, chegaram até mesmo a adotar o dólar americano como moeda oficial. Mas a Alca foi derrotada graças à resistência dos setores populares latino-americanos, que lutaram em defesa da soberania de seus países.

 

Para diminuir a demanda de consumo e sustentar o Plano Real, aumentou-se enormemente a taxa de juros, que chegou ao pico de 45%. Como a rentabilidade do sistema financeiro era maior que a obtida com a produção e venda de bens e serviços, as empresas reduziram seus investimentos produtivos e ampliaram investimentos em títulos do governo, pois isso era mais rentável. Para o consumidor, as taxas de juros altas significaram igualmente prestações mais altas, inibindo compras no crediário e reduzindo o consumo. Mas elas também provocaram a inadimplência dos que haviam comprado a prazo e que, com salários estagnados, não conseguiam mais pagar suas prestações. Preferindo investir no sistema financeiro que pagar salários, muitos empresários dispensaram trabalhadores aumentando o desemprego.

 

Assim, consequência esperada da elevação dos juros era também provocar o desemprego, obtendo-se com isso a desejada redução de consumo, com o objetivo de conter a inflação. O alto desemprego, por sua vez, também gerou uma pressão na redução dos salários pagos aos trabalhadores empregados, pois muitos trabalhadores desempregados aceitavam fazer o mesmo serviço por menores salários. E isso diminuía o custo das empresas para produzir, o que poderia, na lógica neoliberal, atrair investimentos estrangeiros em busca de mão-de-obra qualificada e barata. Por sua vez, as multinacionais que compravam empresas brasileiras traziam dólares para o país, mas também enviavam seus lucros para o exterior. E, no final, com essas políticas, a balança comercial brasileira ficou negativa por muito tempo – pois as importações eram maiores que as exportações22. As dívidas externas e interna aumentaram e o Brasil, financeiramente quebrado, teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional por três vezes – em 13/11/98 23, 23/08/01 24 e 29/08/02 25 – recebendo em empréstimos respectivamente US$ 41 bilhões, US$ 15 bilhões e US$ 30 bilhões para a economia brasileira não colapsar26.

 

Por outra parte, setores da população desempregada e endividada começaram a realizar saques em super-mercados em meio a uma situação estrutural de exclusão, fome e miséria que havia se agravado no país. A CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tomou posição em defesa da população faminta em sua 36ª Assembleia Geral em abril de 1998. E a Folha de São Paulo assim noticiou no dia seguinte: Bispos defendem saques a supermercadosProgressistas e conservadores apoiam posição de d. Marcelo Carvalheira, expressa em congresso da CNBB27 Essa era realidade do Brasil, sob as políticas neoliberais do PSDB.

 

Enquanto a população faminta saqueava supermercados, a elevação das taxas de juros, que se tornaram as mais altas do mundo, alcançando a cifra de 45% ao ano em 4 de março de 1999 28, aumentava os ganhos dos especuladores rentistas que aplicavam em títulos públicos no país. O Brasil se tornou o paraíso dos especuladores financeiros. Eles traziam dólares, trocavam por reais e investiam em títulos do Tesouro Nacional, com margens que cobriam a inflação e variações do cambio, assegurando ganhos fabulosos a cada ano29. Foi assim que a dívida interna do Brasil, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, saltou de R$ 59,2 bilhões em julho de 1994 para R$ 624 bilhões, em dezembro de 200130, chegando a corresponder a 57% do PIB em 2003 31.

 

A dívida interna tornara-se uma bola de neve e o Brasil o paraíso do rentismo e da especulação. Fortunas foram ganhas por especuladores nacionais e internacionais, que, para aumentar ainda mais os seus ganhos, pressionavam as cotações do dólar, atuando nos mercados de cambio, nos dias anteriores às datas em que esses papéis tinham de ser resgatados pelo Tesouro Nacional, forçando para cima a alteração das taxas a serem pagas pelo Governo32. Além disso, papéis, que no jargão do mercado eram “moedas podres”, foram recomprados no mercado internacional, por valores baixíssimos, e posteriormente utilizados com seu valor de face na compra de empresas estatais, em privatizações que transferiram patrimônio público a grupos privados em operações que lesaram a nação brasileira e nunca foram apuradas pelo Congresso Nacional. Somente de 1991 a 2000, mais de US$ 11 bilhões em moedas podres foram usadas nos processos de privatização33.

 

Outro mecanismo de combate à inflação, próprio da tradição do PSDB, é o corte de gastos públicos. Ocorre que todo investimento do Governo, realizando obras, injeta dinheiro na economia, ativa diferentes cadeias produtivas, remunera trabalho, ativa o consumo e dinamiza os fluxos econômicos. Por isso, nos governos de Fernando Henrique, cortar gastos públicos foi considerado uma das melhores armas para conter a inflação. Pois o dinheiro acumulado com essa economia era, por sua vez, usado para pagar os juros da dívida pública. E os principais beneficiários diretos dessa política de austeridade foram os especuladores financeiros que se enriqueciam, a cada dia, comprando os títulos do Tesouro Nacional.

 

O programa de Governo de Aécio Neves vai pelo mesmo caminho do corte de gastos públicos para reduzir a demanda e conter a inflação. A redução dos gastos públicos tem, portanto, dois objetivos: o de reduzir a atividade econômica do país, diminuindo a demanda, e o de assegurar margens de superávit fiscal que permitam cobrir a elevação de gastos com o pagamento de taxas de juros, que serão igualmente aumentadas com a justificativa de conter a inflação. Como consequência dessa redução da atividade econômica, a exemplo do ocorrido no Plano Real, têm-se igualmente uma redução dos níveis de emprego, o que no receituário do PSDB também contribui para reduzir a inflação.

 

Durante os governos de Fernando Henrique, esse corte de gastos esteve associado à defesa de um Estado mínimo, enxuto e eficiente, que se dedicasse à segurança, saúde e educação. Com essa justificativa, o PSDB privatizou empresas públicas, como a Vale do Rio Doce, usando o dinheiro obtido para abater a dívida pública, transferindo para atores privados um patrimônio que era do povo brasileiro. Na privatização da Vale, por R$ 3,3 bilhões, o especulador George Soros participou com R$ 100 milhões.34 No caso da Petrobras, jornais como a Folha de São Paulo chegaram a noticiar, em 27 de dezembro de 2000, a decisão do Governo do PSDB em mudar o nome da empresa para Petrobrax35, a fim de melhorar a sua imagem internacional. Mas a sua privatização acabou sendo evitada graças a uma grande mobilização da sociedade brasileira.

 

Agora, em 2014, seguindo essa mesma lógica, Armínio Fraga já antecipou, com relação ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, qual seria a posição do governo Aécio Neves sobre os bancos públicos:

esse é um modelo que não é favorável ao crescimento e ao desenvolvimento [...] pois, tende a ser capturado por interesses públicos e privados, alocar mal o capital, e com frequência acumular prejuízos enormes também. Essa área precisa de uma correção de rumos [...]. Os bancos públicos precisam ser administrados com padrões muito mais rígidos. Provavelmente vai chegar a um ponto em que vai ficar claro assim, para que eles não tenham tantas funções. Não sei muito bem o que vai sobrar no final da linha, talvez não muito”.36

 

Assim, qual seria o futuro dos bancos públicos num possível governo Aécio Neves? Embora Armínio Fraga diga que não esteja advogando fechar o BNDES, qual seria o “o final da linha” para os bancos públicos caso o PSDB assuma novamente o governo do país?

 

Por fim, a última arma para conter a inflação no receituário neoliberal do Consenso de Washington, adotada pelo PSDB durante o Plano Real, foi o que ficou conhecido como âncora cambial. A equipe de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, durante o governo de Itamar Franco, ajustou as taxas que deram o valor de base do Real para que ele valesse um pouco mais que um dólar. Isso assegurou a eleição de FHC para presidente. O cambio entre essas moedas ficou, então, estabilizado num patamar de valorização do Real. Isso prejudicou as exportações brasileiras durante anos e somente foi modificado em janeiro de 1999, meses depois de Fernando Henrique ter assegurado a sua vitória para o segundo mandato presidencial.37

 

Para manter a inflação sob controle, o receituário neoliberal cogitava a dolarização das economias. Era um passo importante para os Estados Unidos construírem a ALCA – a Área de Livre Comércio das Américas. Mas a equipe de Fernando Henrique criou a URV – Unidade Real de Valor, que serviu de indexador de contratos para, em seguida, criar o Real em paridade com a URV. Quando foi lançada, uma URV valia um dólar. Mas esse indicador foi propositalmente atualizado ao longo do tempo considerando-se distintos índices de inflação, de modo a apreciá-lo frente à moeda americana. Assim, quando o Real foi criado em 1 de julho de 1994, ele valia um pouco mais que um dólar. Com uma moeda estável “mais forte que o dólar”, Fernando Henrique Cardoso ganhou as eleições presidenciais naquele ano38.

 

Ao final do segundo governo de Fernando Henrique, o país estava endividado e em crise39. A sociedade queria mudanças. E por isso elegeu o Presidente Lula, que era a expressão de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda, um projeto democrático e popular. Esse projeto, cumpriu um primeiro ciclo importante na transformação do país, mas necessita ser aprofundado, fortalecendo a participação da sociedade no controle do Estado e o desenvolvimento sustentável do Brasil, sob os aspectos econômico, ecológico e solidário.

 

Por tudo o que argumentei aqui, a eleição de Aécio Neves representa um grave retrocesso para o Brasil e para a América Latina, por abandonar o projeto democrático e popular que promoveu doze anos de desenvolvimento com distribuição de renda e por aliar-se com setores autoritários que renegam a democracia e os direitos humanos como valores fundamentais.

 

Perdoem-me por haver aprofundado tanto os argumentos. Mas, como filósofo, esse é meu dever de ofício.

 

Dilma Presidente!

 

 

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Sobre o autor:

 

Euclides Andre Mance é filósofo. Nos anos 1980 e 1990 foi professor universitário de Filosofia da Ciência e Filosofia Latino-Americana. Atuou como consultor da Unesco e FAO em projetos de Desenvolvimento Sustentável. É coordenador do Instituto de Filosofia da Libertação e Diretor Executivo de Solidarius Brasil. Entre seus livros estão A Revolução das Redes e Redes de Colaboração Solidária, publicados pela Editora Vozes.

 

2Flávia Sarmento. Banco Mundial destaca papel dos emergentes na economia global. 30/04/14

http://g1.globo.com/globo-news/conta-corrente/platb/2014/04/30/banco-mundial-destaca-papel-dos-emergentes-na-economia-global/

 



Um novo capítulo sobre o crime ambiental cometido em Caldas

octubre 11, 2014 0:26, por Daniel Tygel - 0no comments yet
Data: 10 de outubro de 2014
 
 
           Ocorreu ontem dia 09 de outubro de 2014, mais um capítulo do crime ambiental cometido pela empresa mineradora de “Fernando Da Paz”, onde foi suprima ilegalmente a vegetação nativa, em especial espécies ameaçadas de extinção como o Handroanthus Albus e a endêmica  Alstroemeria variegata entre milhares de orquídeas e bromélias.
 
                Neste novo capítulo, voluntários da Cidade de Caldas, moradores do Bairro Bom retiro e parte da equipe da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas fizeram o resgate das orquídeas e bromélias suprimidas das aflorações rochosas da área onde se pretende obter a frente de lavra para extração de granito.
 
                Se não bastasse os absurdos da degradação cometidos pela empresa ainda houve uma tentativa de inibir o trabalho dos voluntários, fechando as porteiras de acesso e proibindo a entrada de mais voluntários e da imprensa que queria mostrar o trabalho de formiguinha dos virtuosos, que tiveram que encarar de baixo de um sol escaldante subidas íngremes, espinhos e muito peso para carregar as plantas até o caminhão que fazia o resgate.
 
                Mesmo com as dificuldades do trabalho exaustivo e estressante instigado pela  falta de colaboração da empresa, que não cedeu nem mesmo água aos voluntários a primeira parte da missão foi concluída. Lembrando que o trabalho ainda não terminou, pois foi retirado do local apenas um caminhão de plantas, de onde se espera que saía pelo menos mais três.  Isso só de bromélias e orquídeas.  
 
                Todo o material coletado foi levado para a FJBPC, onde será feito triagem e reintrodução na natureza. 

 

 

 

 

 

 

 
Foto (Daniela Vieira)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto (Daniela Vieira)

 

 

 

 

 

 

 

 
Voluntários que ajudaram no resgate. 

 

 

 

                
 


Crime ambiental de mineradora no município de Caldas

octubre 11, 2014 0:23, por Daniel Tygel - 0no comments yet
Data: 19 de setembro de 2014
 
                Ontem dia 18 de setembro de 2014, a pedido do Ministério Público da Comarca de Caldas a equipe técnica da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas juntamente com a Polícia de Meio Ambiente, esteve na Serra da Pedra Branca, Caldas, MG, visitando uma possível futura frente de lavra de granito.
                A visita se deu devido a denuncias de supressão irregular de vegetal nativa, em especial vegetação rupestre. Ao chegarmos ao local logo constatamos as irregularidades; muitas bromélias e orquídeas entre outras que foram criminosamente suprimidas das aflorações rochosas e covardemente escondidas em valas, debaixo dos fragmentos florestais ao redor e atrás de pedras. É imensurável o tamanho do prejuízo, calculamos que o volume encheria mais de um caminhão basculante.
                Mas os absurdos não param por aí, também foram suprimidas grande parte da vegetação arbórea, coincidentemente espécies raras e ameaçadas de extinção como o Handroanthus albus (ipê-da-serra)  e o Cedrela fissilis (cedro rosa), aliás a lista de vegetação ameaçada de extinção analisando a Lista Vermelha de 2013 e a lista ameaçada de Minas Gerais é grande, destaque para  Sinningia striata, Mandevilla venulosae, a endêmica Alstroemeiria variegata e a Phlegmariurus regnellii, sendo esta última criticamente ameaçada de extinção.
                O mais vergonhoso é que inocentemente houve a tentativa ridícula e frustrada de esconder os exemplares arbóreos suprimidos em baixo de pedras, folhas secas e por soterramento, talvez não tão ridículo, pode ser que o que vemos seja apenas a ponta do iceberg.
                Diante do que vi e o pouco que entendo me pergunto: o quanto é importante economicamente o granito para o município? Será que o granito é um bem tão essencial assim, para aceitarmos tamanho desrespeito com a flora e a fauna, incluindo a fauna humana? Se sim, será que é tão difícil assim seguir o que pede a legislação brasileira e fazer os tramites da maneira correta?
video
O laudo será enviado. Esperamos por justiça.

 

 
Área de possível frente de lavra

 

A área é topo de morro .

 

ipê-da-serra, está entre as espécies ameaçadas de extinção, havia no local uma grande população.

 

Mandevilla venulosa, outra espécie na lista de espécies ameaçadas de extinção. 

 

Algumas da plantas removidas do local

 

bromélias removidas das aflorações rochosas dentro da frente de lavra. 

 

Mais vegetação nativa suprimida. 

 

Tronco de ipê-da-serra

 

Somente ipê-da-serra foram 45 indivíduos, lembrando que a árvore encontra-se ameaçada de extinção. 

 

Bulbo de Mandevilla sp. 

 

Grande parte dos troncos da vegetação estava escondido em baixo de gramíneas e rochas.  

 

Árvore de grande porte que foi suprida da local. 

 

Todas essas aflorações eram recobertas por bromélias, orquídeas e outras plantas rupestres. 

 

Esta cerca divide a frente de lavra, veja a diferença da vegetação na área externa, tudo o que havia dentro foi criminosamente suprimido. 

 

É imensurável o tamanho do prejuízo ambiental.

 

tentativa ridícula de esconder um tronco de árvore em baixo de uma pedra. 

 

Outra tentativa frustada. 

 

Encontramos no local uma cascavel de grande porte, a pergunta é o que acontecerá com ela? (essa é sua pele que havia acabado de trocar, não deu tempo de fotografa-la) 

 

Alstroemeria variegata, planta endêmica da região. 

 

Balaio usado para transportar a vegetação suprimida, veja as bromélias e orquídeas suprimidas, infelizmente a fotografia não mostra a dimensão do estrago, já que uma valeta inteira foi preenchida com as plantas removidas. 

 

Remoção de terra

 

 

 

Vegetação nativa suprimida
 
Mais vegetação suprimida.

Depois da minha denúncia e de várias outras, embargaram os trabalhos da empresa infratora, porém ainda há muita água para rolar, ganhamos apenas a batalha.

Veja no linque abaixo a matéria feita pela EPTV Sul de Minas.

http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/jornal-da-eptv/videos/t/edicoes/v/moradores-de-caldas-denunciam-mineradora-por-crime-ambiental/3650969/


Assembleia Geral Extraordinária do Bairro do Bom Retiro

octubre 7, 2014 20:30, por Daniel Tygel - 0no comments yet

Uma bela reunião. Mais de 100 pessoas presentes, de um bairro que não chega a ter 300 moradores. Lanche comunitário, sem copos descartáveis, sem comida industrializada nem refrigerantes: tudo em mutirão: biscoitos de polvilho, rosquinha, maçã, bolos de fubá e chocolate, sucos de limão cravo e maracujá.

Presença do prefeito, do presidente do Codema (Régis), dos bairros de Pocinhos e Pedra Branca (Régis e Marcos Ferraz), de integrantes do Jardim Botânico de Poços (incluindo um dos seus diretores).

Um ambiente democrático, transparente.

Uma chapa de 15 pessoas, comprometidas com o bairro, de todas as regiões do bairro e diversidade de famílias: representatividade.

Uma eleição tranquila, forte, feliz.

Uma palestra da Emater sobre agroecologia e uma proposta feita pela "terra generosa" de centro comunitário de produção de óleos essenciais orgânicos.

Músicas ao fundo bem escolhidas, harmônicas.

Uma atividade organizada por muita gente, e com representatividade nunca antes vista em uma assembleia do bairro.

Alegria, alegria, o bairro do bom retiro está se reorganizando!!!!

 


Presença do prefeito de Caldas, Ulisses Guimarães

 


Régis, presidente do CODEMA e representante da Ass. Pocinhos Vivo

 


Marcos Ferraz, representando o bairro da Pedra Branca

 


Eric, um dos diretores do Jardim Botânico, vindo de Poços só para a Assembleia

 


Aparecido Venâncio, coordenador da Emater, em palestra sobre Agroecologia

 


Vera, do bairro do Bom Retiro

 


A votação na chapa (infelizmente o flash não mostra todas as pessoas ao fundo: havia mais de 100 pessoas presentes!)

 


A chapa eleita por unanimidade, sem voto contrário e com 6 abstenções.

 



Reportagem sobre a destruição da mineradora Fernando da Paz em Caldas/MG

octubre 1, 2014 7:03, por Daniel Tygel - 0no comments yet

 



Fala de Kathy Jetnil-Kijiner na abertura da Conferência do Clima 2014 na ONU

octubre 1, 2014 4:50, por Daniel Tygel - 1Un comentario

Uma fala linda. Mas mais lindo ainda foi o poema declamado ao final. Lindíssimo.



Artigo escrito para a ONU em agosto de 2014

septiembre 1, 2014 13:31, por Daniel Tygel - 0no comments yet

The importance of regional approaches to UN debates

by Daniel Tygel of RIPESS - The Intercontinental Network for the Promotion of Social Solidarity Economy

Fonte: http://www.un-ngls.org/spip.php?article4533

In this opinion piece, Daniel Tygel of RIPESS, the Intercontinental Network for the Promotion of Social Solidarity Economy, reflects on the importance of regional approaches in UN debates. He served as lead discussant during the High-level Political Forum on Sustainable Development session “Unlocking and Reshaping Development and Enhancing Implementation: The Regional Context.”

As one of its functions, the UN High Level-Political Forum (HLPF) seeks to provide broad political leadership and guidance to the discussions on sustainable development. Therefore, the HLPF should be a space for deep and free debate on more systemic issues among Member States, UN agencies and civil society actors.

I was therefore expecting that the HLPF’s second meeting would open space for innovative perspectives to understand development in the context of the actual civilizational crisis humanity is facing, which asks us to realize paradigmatic changes in development goals, financial structure, economic organization and public policy orientation.

This expectation would have been unmet if the session “Unlocking and Reshaping Development and Enhancing Implementation: The Regional Context” had not been held on 3 July. That is not to say that the other debates were less important, but this was the only session that consistently touched on far-reaching issues, challenges and perspectives and could really provide fundamental guidelines for the elaboration of the post-2015 development agenda. This was the most representative session, both in terms of the quantity of Member States in attendance, and in the quality of their interventions, which showed deeper reflections and livelier concerns, as well as more contradictions – making this session quite “hot.”

There is no doubt that the excellent quality of the statements presented by the Regional Commissions were a fundamental contribution to this more systemic view of reality. The regions have the most accumulated knowledge about the traps that have been capturing developing country governments (and now even European governments), reducing their policy space to serve their populations, while instead serving financial actors and corporations. These traps are represented by the recipes of austerity, unfair trade agreements and other neoliberal impositions coming from highly centralized undemocratic international fora. The hard experiences from States in all regions have served, at least, to provide several lessons learned and highlight the need to urgently change this situation.

During the HLPF session on “Unlocking and Reshaping Development and Enhancing Implementation: The Regional Context,” many quite advanced proposals and reflections of reality were shared. These included the need to:

• subordinate the economy to serve the human rights framework (both domestic and international);
• achieve real peace and effectively end illegal occupations;
• consolidate strong institutions and acknowledge and reinforce the important role of the State in providing basic social services, distributing wealth and guaranteeing environmental protection;
• create better international tools and fora for investment dispute arbitration and control of illicit financial flows – with the condition that they be truly democratic among all stakeholders and fundamentally oriented by human rights;
• achieve national tax reforms towards progressive taxation and not the reverse;
• shift away from relying exclusively on extractive industries;
• strengthen new regional spaces, such as UNASUR, ASEAN and BRICS;
• achieve a real rise of minimum wages as an effective counter-cyclical tool for a better balance between work and capital within countries;
• guarantee real accountability and transparency of transnational corporations, and of trade agreements.

As a lead discussant on means of implementation, I tried to complement these guidelines with some perspectives that are still missing, not only in this session, but in all post-2015 agenda discussions. There is a blindness that is “invisibilizing” a world of knowledge, popular technologies and economic activities outside of the hegemonic for-profit private sector. People who are marginalized, Indigenous People, women, youth, people with disabilities, the unemployed, and peasant farmers are creating millions of solidarity-based economic activities in all sectors, with little to no support from core development-oriented policies. Or worse, in some cases, these people are criminalized by the policies for the formal sector and the hegemonic for-profit enterprises. The Social Solidarity Economy Movement (represented by RIPESS) reminds national States, the UN and civil society of the need to think out of the box in relation to public-private partnerships, and to incorporate existing community and collectively owned initiatives within the sustainable development framework, both locally and nationally. These initiatives are better adapted for the provision of goods and services, and should be considered for infrastructure projects related to access to water, energy, housing, and more, since they have at their heart positive social and environmental impacts synchronized to the economic dimensions.

I was glad that this session was also the moment where I formally announced, in the name of RIPESS and more than 500 international and national organizations worldwide, the release of the Social Solidarity Economy Recommendations for the post-2015 Sustainable Development Agenda, after a one-year long consultation process involving thousands of global and grassroots organizations from more than 70 countries in five continents. These recommendations, distributed during that session to all Member States in English, Spanish and French, provide a comprehensive and concrete set of proposals based on the practices of social solidarity economy initiatives in the territories and communities.

The Social Solidarity Economy Movement hopes that these recommendations can broaden and bring a fresh perspective to the global vision of post-2015 development agenda, recognizing social solidarity economy as an important development strategy that naturally integrates the social, cultural, environmental, political and economic dimensions.

This half-day session should have taken the full day: the debate was very dynamic and meaningful and there were still many Member States and civil society organizations that asked to take the floor and could not make their contributions due to the lack of time.

If the High-Level Political Forum aims to feed the post-2015 discussions with broad political guidelines and principles, it will have to give more space for regional approaches to the discussions (and even to community level approaches). The Regional Commissions, and therefore the States in each region, must have the opportunity to expand the political discussions, so that we escape the risk of having a final post-2015 agenda which still reinforces the very same policies, indicators and means of implementation that cause the situation we live in today, and that can be responsible for our extinction on Earth.

Let me share below a few briefings and recommendations to the post-2015 sustainable development agenda that contribute objectively to orient the debate in this sense:

• Social Solidarity Economy Recommendations to the post-2015 Sustainable Development Agenda – by RIPESS and other 500 organizations, networks and movements:
English
Spanish
French

Advancing Regional Recommendations on the Post-2015 Development Agenda – Report from the public consultation carried out by UN-NGLS

• Social and Solidarity Economy and the Challenge of Sustainable Development – position paper from the UN Task Force on Social Solidarity Economy
English
Portuguese
Spanish

• Eurodad briefing for the International Committee of Experts on Sustainable Development Financing (ICESDF) roundtable on 5th August (no link yet)

A Global Partnership of Solidarity or Global Partnerships for Wealth? A civil society statement on the role of Global Partnership in the new development agenda – by the Campaign for People’s Goals for Sustainable Development

Corporate Influence in the Post-2015 Process – by Brot für die Welt, Global Policy Forum and Misereor

Daniel Tygel, former operations manager of the Intercontinental Network for the Promotion of Social Solidarity Economy (RIPESS), is from Brazil. He is a theoretical physicist and the former executive secretary of the Brazilian Solidarity Economy Forum. He currently works in the cooperative EITA (Education, Information and Technology for Self-Management), which develops open source information technologies to support social movements. He has contributed to UN processes such as the Rio+20 Conference, the UN Task Force on Social Solidarity Economy, some of the UNCTAD dialogues and conferences, among others.

See also the background documents for the 3 July discussion:

HLPF Issue Briefs 2: The Regional Dimension in the Post-2015

A/68/79-E/2013/69 - Report of the Secretary-General on Mainstreaming of the three dimensions of sustainable development throughout the United Nations system

E/2014/CRP.1 - United Nations Economic Commission for Europe input to the High-Level Political Forum on Sustainable Development and the ECOSOC Annual Ministerial Review

E/2014/CRP.2 - United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean input to the High-Level Political Forum on Sustainable Development and the ECOSOC Annual Ministerial Review

E/2014/CRP.3 - United Nations Economic and Social Commission for Western Asia input to the High-Level Political Forum on Sustainable Development and the ECOSOC Annual Ministerial Review

E/2014/CRP.4 - United Nations Economic and Social Commission for Asia and the Pacific input to the High-Level Political Forum on Sustainable Development



Fala na ONU no dia 3 de julho de 2014

septiembre 1, 2014 13:29, por Daniel Tygel - 0no comments yet



Não vote em ruralista

agosto 22, 2014 6:33, por Daniel Tygel - 0no comments yet

#naovoteemruralista



a economia solidária vai ocupar o facebook!

mayo 23, 2014 8:27, por Daniel Tygel - 0no comments yet



Ajude a economia solidária a ocupar o facebook!

mayo 22, 2014 14:25, por Daniel Tygel - 0no comments yet



Nasceu antonio lihuê!!!!!

febrero 18, 2014 7:52, por Daniel Tygel - 55 comentarios

boas vindas ao mundo, filho...

antonio lihuê nasceu às 4h10 da manhã de 12 de fevereiro de 2014, em nossa casa, em Caldas/MG, em paz, com 50cm de altura e 3,350kg.........



Vídeo e relato sobre minha intervenção na ONU pela RIPESS

octubre 2, 2013 21:52, por Daniel Tygel - 0no comments yet

No dia 22 de setembro participei de uma atividade organizada pela agência SENG, da ONU, no principal centro da ONU em Nova Iorque.

Éramos 14 pessoas, dos 5 continentes, apresentando elementos de recomendação para os objetivos do milênio pós 2015, além de críticas aos atuais relatórios. O que estávamos apresentando está maravilhosamente sistematizado no relatório da SENG-ONU, e apresenta-se agora como uma ótima ferramenta para pautar os governos nacionais.

Estive representando a RIPESS, e minha fala, de 6 minutos, se centrou nos indicadores de desenvolvimento e na transição paradigmática para uma economia justa, social e solidária. Meu discurso em espanhol está disponível em http://www.ripess.org/wp-content/uploads/2013/09/2013-09-22_daniel_tygel_speech_ES.pdf .

O vídeo com o evento completo pode ser assistido em duas partes no seguinte link (ao final da página): http://www.ripess.org/intervencion-de-ripess-en-la-onu/?lang=es . Minha fala está no minuto 39 do segundo vídeo. Para ir direto para lá, basta clicar em "play" e então deslizar a barrinha do tempo direto ao ponto 39:00.

Abaixo segue um excelente relato de toda a atividade, feito pela SENG-ONU. Infelizmente, por enquanto só está em inglês. Acho que em breve eles devem traduzir para o espanhol, francês e árabe. Para quem se vira com o inglês, reproduzo o relatório abaixo. Ele pde ser lido também em http://www.ripess.org/un-event-brings-together-1000-representatives-of-civil-society-governments-and-the-un/?lang=en

 

No relato abaixo há uma descrição da minha fala, com uma foto. Mais fotos estão disponíveis aqui: http://www.susanalzner.com/gallery.html?folio=Documentary&gallery=United%20Nations

Segue o relato, abaixo.

United Nations event brings together 1000 representatives of civil society, governments, and the UN to discuss the regional recommendations to the post 2015 Global Development Agenda

2/10/2013

Source: United Nations Non-Governmental Liaison Service (UN-NGLS)http://www.un-ngls.org/spip.php?article4350

Over 1,000 representatives from civil society, governments and the United Nations gathered on 22 September at UN Headquarters in New York for an open dialogue on critical regional issues and policy recommendations looking forward to the next global development agenda. “Advancing Regional Recommendations on the Post-2015 Development Agenda,” organized by the UN Non-Governmental Liaison Service (UN-NGLS) in partnership with the Post-2015 Development Planning Team of the Executive Office of the Secretary-General (EOSG), launched the report of the UN-NGLS regional civil society consultations carried out from May through August 2013. The event convened the largest single gathering of civil society in the post-2015 process to date.

This dialogue included opening remarks from President of the 68th Session of the General Assembly John Ashe, Deputy Secretary-General Jan Eliasson, and ministers from Ireland and South Africa, the co-chairs of the General Assembly Special Event on the Millennium Development Goals (MDGs), and UN-NGLS. Through two panels, speakers who participated in the UN-NGLS regional consultations shared recommendations and analysis emerging from the consultation report, which covered all regions: Africa; Arab States; Asia and the Pacific; Europe and North America; and Latin America and the Caribbean. The event concluded with remarks from ASG Amina J. Mohammed, Special Advisor to the Secretary-General on Post-2015 Development Planning; Permanent Representative of Hungary to the United Nations and co-chair of the Open Working Group on Sustainable Development Goals, Csaba Kőrösi; and Debapriya Bhattacharya of the Centre for Policy Dialogue. The outcome report of this event, along with the consultation report, was presented to the General Assembly Special Event on Millennium Development Goals, on 25 September 2013.

For a gallery of photos from the event, please click here.

Opening Session: Remarks from the PGA, DSG, Ireland, South Africa, and UN-NGLS

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Addressing a completely full room at the Trusteeship Council Chamber, President of the 68th Session of the General Assembly John Ashe described the task of great magnitude ahead. The President stated, “The concerns and proposals contained in these reports must now be reflected in our current discussions here in New York and I will invite and urge Member States to give them serious consideration…. It is essential that this new agenda should be shaped by and respond to what people are experiencing on the ground.” Mr. Ashe concluded, “Dialogue among all stakeholders will be necessary if we are to reach convergence on a single development framework and a set of goals that adequately meet the needs and aspirations of the diverse members of the human family.”

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Referring to the opening words of the UN Charter, “We the Peoples,” Deputy Secretary-General Jan Eliasson pointed to the event as a starting point and an example of meaningful civil society engagement with the UN. Mr. Eliasson affirmed that both he and the Secretary-General understand the great value of expanding space for meaningful civil society participation throughout the UN system, and emphasized the role of the UN in ensuring that “the voices and ideas of people from all over the world are brought to the debate, making it a true ‘We the Peoples’ process.”

The co-chairs of the General Assembly Special Event on the Millennium Development Goals (MDGs) also provided opening remarks.

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Mr. Joe Costello, Minister for Trade and Development of the Republic of Ireland, stressed the need to accelerate efforts to achieve the MDGs, emphasizing inclusivity and accessibility for all, with a focus on the most vulnerable and disadvantaged.

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Ms. Bathabile Olive Dlamini, South African Minister for Social Development, reiterated that the elaboration of the post-2015 development agenda has to happen through an open and transparent intergovernmental process that builds on past achievements, particularly those at the regional level.

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Anita Nayar, Chief of UN-NGLS in New York, elaborated on the findings that emerged from the UN-NGLS consultation with 120 regional civil society networks and social movements that represent over 3,000 national and community-based organizations. These perspectives and recommendations, Ms. Nayar explained, were contributed through 14 teleconference dialogues in four languages – Arabic, French, Spanish and English. In these regional dialogues, civil society called for the rebalancing of power for justice – in trade and investment rules, in reform of international financial institutions, and through demilitarization; the fulfillment of human rights for all and overcoming exclusion through a rights-based approach; ensuring the equitable distribution and safe use of natural resources, particularly regarding issues of extraction, land and resource grabs and in the context of the escalating realities of climate change; and implementing accountability mechanisms, transparency and ensuring the right to participate in decisions that affect people’s day-to-day lives.

Panel Discussion I: Regional Recommendations and Convergences

For the direct link to the webcast of this panel, please click here.

The first panel session was chaired by Alicia Bárcena, Executive Secretary of the UN Economic Commission for Latin America (ECLAC) and Coordinator of the Regional Commissions.

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Ms. Bárcena emphasized the importance of regional perspectives in defining global processes as well as the importance of engaging civil society. “It’s not enough to be consulted,” she continued, “It’s crucial to ensure full access to information, the right to equal participation, and also to ensure sufficient resources because there are many people who would like to be here who cannot be here.” In addition, the MDGs are not enough for overcoming growing inequalities in the regions, particularly in a post-crisis context, she underscored, referring to the important role of the State in guaranteeing human rights.

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The first speaker, Tetteh Hormeku of Africa Trade Network, asserted that in Africa, the central challenge for sustainable development is the transformation of the economy from primary commodity export-dependency towards enhanced productive capacity and high-value addition. This requires the application of technology, innovation, beneficiation, and better linkages between all economic sectors, Mr. Hormeku continued, “in short undertaking the twin-revolution of agrarian and rural transformation and industrialization.” He stressed that “only such fundamental economic transformation can form the basis for inclusive, equitable and sustainable growth for all the people of the continent. This is the accumulated lesson of the ravages of three decades of World Bank/IMF inspired structural adjustment policies on the continent […] that have failed to translate into any significant improvement in the living conditions of the vast majorities of Africa’s people; and the lessons of over a decade of uneven record in the implementation of the Millennium Development Goals.”

Therefore, Mr. Hormeku underscored the need to “establish a dynamic and qualitative goal for Africa’s structural economic transformation” in the post-2015 agenda, which is tracked through indices such as the enhanced productivity in small-holder agriculture and diversification of the rural economy; the development of manufacturing industry, and the rise of a modern service economy. Mr. Hormeku referred to two specific initiatives of the African Union – the African Mining Vision and the High-level Commission of Eminent Persons on Illicit Financial Flows from Africa (the Thabo Mbeki Commission) – as “welcome interventions by African governments aiming to ensure that Africa’s resources and wealth are not carted away from the continent, but are retained for the benefit of the people.” He continued by stating, “Clearly for Africa’s structural transformation, international policies must necessarily be complementary” to the efforts of national governments to secure policy space and resources for development. Finally, Mr. Hormeku underscored, “All these things require the reconstitution in Africa of a democratic developmental State which is based on equity, and on the control and sovereignty of the people of their own decision-making processes.”

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Mahinour El Badrawi of the Egyptian Center for Economic and Social Rights emphasized the role of economic and social injustices in sparking revolutions in the Arab region, stressing therefore the need to depart from the past “rentier economic model” which led to inequalities, a decrease in the productive capacity of the State and an increase in the levels of unemployment in the region. Instead, Ms. El Badrawi recommended a shift to a “democratic development State” model that revives the productive capacity of the State, can redress inequalities in wealth distribution, generates sustainable development, and redresses inequalities and wealth and wage depression, “for development that meets the rights and aspirations” of people in revolt.

The enabling of such a State model requires the reform of international architecture, including through revising bilateral investment treaties (BITs) and free trade agreements (FTAs) to remove obstacles go States’ “right to regulate” their trade and finance policies in the public interest, Ms. El Badrawi continued. The international financial institutions (IFIs) must commit and be accountable to a human rights-based approach and to refrain from making policy recommendations that are contrary to development purposes. Instead of proposing austerity measures to the Arab region, for example, the International Monetary Fund (IMF) should be encouraging developed countries to respect their commitment to dedicate 0.7% of their gross national income to ODA. Financing for development is another point that should be revised when considering development for the Arab region, Ms. El Badrawi stressed, indicating that there was growing popular resistance to the burden of foreign debt.

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Chee Yoke Ling of Third World Network underscored the need for fundamental change and reform of global economic policy, investment and trade rules and bilateral investment agreements, which have disproportionately benefited the corporate sector and eroded the necessary policy space for regulation and social policies that lift people out of poverty. Citing the specific recommendations that emerged out of UN-NGLS’s Asia and Pacific consultations, Ms. Chee affirmed that investment and trade rules that privilege the rights of corporations over those of people “must be reviewed and radically reformed.” Additionally, she outlined the proposal for specific goals on inequality and on full employment emerging from the consultation, emphasizing that “any goal must address the major structural obstacles in the current global economic order and enforce human rights (social, economic, cultural as well as civil and political).”

Concluding, Ms. Chee stated, “We would like to see ‘We the Peoples’ become a reality.” She illustrated the “deep concerns in the region on the promotion of public-private partnerships (PPPs) and the proposed new Partnership Facility in the [Secretary-General’s report],” asking, “What is the implication for democratic governance, for the balance between public interests, the role of governments and parliaments, and also the increasing undue influence of the corporate private sector?” Stressing the importance of renewed multilateralism and the reaffirmation of equity and the principles agreed to in the UN conferences of the 1990s, Ms. Chee warned that the over-reliance on corporate partnership “will institutionally weaken the State and the UN system,” and emphasized “the need to ensure that the Partnership Facility will be open, transparent and accountable.”

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L. Hunter Lovins of Natural Capitalism Solutions emphasized the necessity of economic democracy and the feasibility of achieving a future of well-being for both humanity and the planet. Ms. Lovins indicated that national and sub-national governments alike are shifting investment flows from carbon intensive technologies to renewable power, and leading companies are finding that adopting more sustainable practices enables them financially to outperform their less responsible competitors. A global transition to truly clean energy should include sources such as solar and wind, but not nuclear power, stressed Ms. Lovins, explaining that it is the most expensive form of electricity generation and is not environmentally sustainable. The transition to clean energy must involve a re-direction of subsidies from fossil fuels and nuclear power to renewable energy sources. A global Financial Transactions Tax should also be instituted, she said. Taken together, these measures will move societies toward a “Regenerative Economy” that serves humanity and stewards the integrity of earth’s ecosystems, she continued. emphasized the necessity of economic democracy and the feasibility of achieving a future of well-being for both humanity and the planet.

Ms. Lovins illustrated the emergence of this “Regenerative Economy,” citing civil society organizing and the expansion of cooperatives, which now include more than a billion people worldwide. “Across the planet people are recognizing that conventional economies […] are not delivering what people really want: prosperity, regenerative economics and well-being,” she asserted. Therefore, the post-2015 agenda “must focus on answering what is it that people really want – human well-being and ecological integrity to ensure continued prosperity, and must then establish metrics to measure progress based on this, not on such inadequate measures as GDP,” Ms. Lovins concluded.

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Roberto Bissio of Social Watch noted that thanks to an active policy of progressive taxation and redistribution, Latin America and the Caribbean is the only region in the world that reduced inequalities in the last decade, while inequalities are increasing all over the world in developing countries and in advanced economies. Further progress in this area, however, faces obstacles in obligations derived from the international trade and investment system that frequently contradict human rights-based policies. Mr. Bissio illustrated that “Free trade agreements, where signed, have not delivered on their promise of prosperity and the Caribbean region, for example, is heavily burdened by debt as a result.” An imbalance of power towards corporations in combination with international financial volatility, “derived from the inability of the advanced economies to properly regulate their financial markets, is negatively affecting the development prospects of the Latin American and Caribbean region and needs to be addressed,” he asserted.

Mr. Bissio cited the recent Montevideo Consensus on Population and Development adopted through a process of consultation and consensus-building led by ECLAC, approved by 38 countries, and strongly welcomed by civil society, in particular women’s organizations. “This kind of rights-based approach and its capacity to build intergovernmental consensus and civil society support is precisely what we expect from the post-2015 debate,” Mr. Bissio stressed.

After the speakers’ initial remarks, civil society participants from the floor shared reflections and recommendations. Commission on Voluntary Service and Action called attention to the effects of the financial crisis and to growing poverty worldwide, advocating for analysis of systemic causes of increased deprivation and inequality also of systemic successes in eliminating poverty. International Presentation Association highlighted the need to include in the post-2015 agenda the ILO Recommendation 202 for a Social Protection Floor for all, where countries are requested to provide people with essential health care and benefits, as well as basic income security. HelpAge International advocated for the inclusion of the rights of the ageing population and for addressing population dynamics in the post-2015 development agenda. Wada Na Todo Abhiyan emphasized the need for a robust definition of inequality as necessary for State accountability, addressing extreme poverty, and ensuring the rights of traditionally excluded communities, specifically those affected by caste-based discrimination. Leitana Nehan Women’s Development Agency of Papua New Guinea called for transforming our approach to development, referring to the People’s General Assembly held the previous day. The China Foundation for Peace and Development recommended NGO-based research or partnership on meeting the objectives of the MDGs over the past few years, citing China’s successes in providing basic medical insurance to its population and significant poverty eradication.

Irish Minister for Trade and Development Joe Costello provided reflections after listening to the discussion, emphasizing the need for a solidarity approach to global development and the requirement of human rights as its basic pillar, as well as the need for a renewed commitment and spirit of multilateralism. Concluding the session, Ms. Bárcena proposed that the follow up to this event should include collaboration between the Regional Commissions and regional civil society networks, in partnership with UN-NGLS, based on the recommendations raised by the consultation as presented at this event.

Panel Discussion II: Sub-regional Dialogue

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Chairing the second panel, Sakiko Fukuda-Parr, Professor at The New School, acknowledged the specificity of the challenges in the regions, as well as the commonalities that emerged in the UN-NGLS consultation and its [four themes]. Regarding the call for a new economic model, she emphasized that there was a need for the “right economic model” within which policies are designed and guided by principles of human rights. “There is no tradeoff between economic growth, economic efficiency, commercial profitability, and fundamental human rights necessary for a life of dignity and freedom,” Professor Fukuda-Parr emphasized. She stressed the need for macroeconomic policy to incorporate and measure concerns of human rights, as well as the essential nature of achieving agreement on international means of implementation, particularly those that require joint action by governments, including trade and investment policies, as discussed within the consultation and the panels.

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Noelene Nabulivou from Development Alternatives with Women for a New Era (DAWN) began by indicating the importance of face-to-face meetings and inclusion of civil society from all regions in discussions towards sustainable development. Civil society and social movements should be considered as equal partners in sustainable development and toward the post-2015 agenda, Ms. Nabulivou continued. She drew attention to the persistent inequalities that affect the lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) community; people with disabilities; rural dwellers, and others – and highlighted the need to address persistent inequalities at all levels, and to link sustainable development issues at all levels including individual, community, State, and within global economic governance.

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Tonya Haynes of CatchAFyah Caribbean Feminist Network emphasized the need for a paradigm shift in development that would address asymmetries of power, including by reforming the trade and investment architecture and agreements which currently “cannibalize” the policy space of national governments. She also asserted that the post-2015 agenda should attend to the special needs of Least Developed Countries and Small Island Developing States, and “reinstate the goal of solving the debt problem,” a particularly urgent reality in the Caribbean.

Ms. Haynes asserted that the post-2015 framework should promote human rights and the social inclusion of migrants, persons with disabilities and other groups, and at a minimum call for non-discrimination based on sexual orientation and gender identity expression. Illustrating support in the Caribbean region for the inclusion in the post-2015 agenda of full employment, rural development and food sovereignty, she called for the recognition of women’s care work in the proposed gender equality goal. Ms. Haynes concluded by indicating that poverty eradication is a good goal, “but we must not create more poverty,” highlighting the need for more and better data.

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Klaus Schilder of Misereor/CIDSE stressed that a holistic development approach is needed to enable governments to correct long-standing structural and systemic imbalances. He noted that the new paradigm must overcome traditional policy approaches and center on justice, equity, solidarity and the fair distribution of goods and services to all. Referring to the outcomes of the UN-NGLS European regional consultation, Mr. Schilder illustrated the negative effects of austerity measures implemented by European nations in response to the financial crisis. These have had brutal and far-reaching effects on social protection, pensions, wages, education, healthcare and social security and have led to rising social tension, Mr. Schilder stressed, and therefore European civil society has underscored the need to maintain policy space for countries in crisis, and to raise revenues through ending tax evasion and implementing innovative finance mechanisms, such as the Financial Transactions Tax currently agreed to by 11 European countries.

Mr. Schilder stressed the urgent need to “re-orient the financial sector to again serve the real economy in the interest of the people,” by redressing over-consumption and through redistribution. “We must move from ‘too big to fail’ to ‘too big to allow,’” Mr. Schilder continued, warning that framing the post-2015 discussion purely in terms of financial needs will lead to a business-driven policy framework and a resultant weakening of public institutions and marginalization of other actors. Citing civil society concern about the overemphasis on transnational corporations (TNCs) and PPPs in the UN discussions on the post-2015 agenda, Mr. Schilder concluded: “Potential risks and side-effects of this new ‘Partnership Euphoria’ must thus be considered in a careful analysis including the growing influence on political decision-making, reputational risk associated with choice of the wrong partner, the fragmentation of global governance, the risk of quick-fix solutions, unstable finance flows and the weakening of principles of representative democracy.”

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Paul Quintos of the Campaign for People’s Goals for Sustainable Development drew attention to the Asia-Pacific consultations’ “strong critique of the dominant paradigm of neoliberal globalization, particularly the export-oriented foreign investment-led growth strategy of many Asian countries.” Governments’ efforts to create an “FDI-friendly environment” have resulted in violation of workers’ rights and loss of lives, Mr. Quintos continued, citing the example of the recent collapse of the Rana Plaza building in Bangladesh that killed over 1000 women garment workers. He also raised the concerns of land and resource grabbing and extractivism in Asia, which have led to the displacement of people, loss of livelihoods, and degradation of water and land. Civil society in the region also called for adopting food sovereignty, the ecosystems approach – the primary framework for action under the Convention on Biological Diversity, and territorial management planning to promote conservation, Mr. Quintos illustrated.

Civil society in Asia is also advocating the reductions of carbon emissions and for new, adequate, predictable, and appropriate climate finance, “on the basis of historical responsibility for climate change and the polluters pay principle,” Mr. Quintos continued. The phase out of nuclear power and fossil fuel subsidies must be accompanied by “greater support for community-based decentralized renewable energy systems as the major component of a renewable energy transition programme,” he urged. Concluding by referring to the “particularly worrying trend” of the overreliance on PPPs and the resultant need for a stronger regulatory framework for the corporate sector, Mr. Quintos underscored that civil society is calling for a stronger role of the State towards development justice: “a transformative framework that would redistribute wealth, power and resources between countries, between rich and poor and between men and women,” towards the “full realization of human rights for all, and the individual and collective wellbeing of the people and the environment.”

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Jane Nalunga of Southern and Eastern African Trade Information and Negotiations Institute stressed that the UN-NGLS Africa consultation emphasized the need for the post-2015 agenda to promote inclusive, people-centred pro-development policies and structural transformation of African economies. Currently, policies of international institutions including the World Bank, IMF and the World Trade Organization and FTAs “are limiting the policy space within which African countries can initiate and implement development policies, leading to increased poverty levels,” Ms. Nalunga explained, calling for an assessment of the efficacy of these policies and the reduction of the democratic deficit at the global level based on the human rights framework.

Though investment is necessary for development, Ms. Nalunga asserted that “Bilateral Investment Agreements promote investors’ rights and as such have led to many negative implications in Africa, for example the outflow of resources, crowding out of SMES, environmental degradation especially in the extractive sectors, and displacement of people due to land grabbing.” Ms. Nalunga highlighted the need for an international framework on foreign investment “that balances the rights and obligations of foreign investors and host countries,” and suggested that the UN Code of Conduct on Transnational Corporations be revived in reflection of the UN’s key role in regulating this situation. She also emphasized the need for domestic resource mobilization in Africa in recognition of dwindling ODA, including through taxation and addressing tax avoidance, which also has implications for accountability at the national level and should be included in the post-2015 discussion.

Turning her focus to climate change in Africa as increasingly related to development, Ms. Nalunga advocated “rethinking the current capitalist development model with its unsustainable production and consumption patterns.” She called on the UN to ensure that all countries agree to binding commitments to reduce greenhouse gas emissions, and that funds and technology transfer are made available for poor countries to adapt to climate change. Clear indicators for how to address climate change sustainably and as a global good should be included within the post-2015 development agenda, Ms. Nalunga concluded.

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Daniel Tygel of Intercontinental Network for the Promotion of the Social Solidarity Economy (RIPESS) began by calling attention to the role of indicators and inequality, stating that the “concentration of wealth (in finances, land or properties) must be considered as what it is: an obstacle to development.” Mr. Tygel further indicated that the World Bank measure of US$1.25 is insufficient to measure poverty, and pointed to several non-monetary aspects that account for a healthy society, including care work; community bonds; collectives; local seeds preservation; sharing; diversity of gender, culture, and race; access to clean environment, water, land, and livelihoods; and public health and education, among others. Mr. Tygel illustrated that some of the indigenous nations in Latin America propose an integrated view of development that take these factors into account, called “Buen Vivir” (translated as “living well”), while in Asia there is the concept of Gross National Happiness Index: “These frameworks offer a set of qualitative and quantitative indicators that successfully address the evaluation of development and health of a nation,” which should “be considered as the reference to evaluate poverty, inequality and development in the MDGs,” he stressed.

A second axis for change, Mr. Tygel indicated, is to shift the economic paradigm from a for-profit, market oriented and competitive economy to a fair social and solidarity economy (SSE). Mr. Tygel defined SSE as based on associative collective work that is inclusive and rooted in the community; generates active citizenship by its members; and promotes women’s economic emancipation and gender equality, diversity, and the preservation of indigenous and traditional cultures. These characteristics define SSE’s economic engagement, which includes the production of goods and services; trading; local circuits of value aggregation; consumers’ organizations; financial services; and natural resources management, among others, he continued. Mr. Tygel provided recommendations for transitioning to SSE, including through clear goals and indicators to positively value the creation of a favourable environment for the flourishing of SSE, agroecology and peasant agriculture; the local operations of international and national funds aimed at economic development; and a clear statement that “universal access to commons and basic services means public assets for all citizens which therefore cannot by any means be commodified or privatized.” Mr. Tygel concluded by citing the importance of changing mindsets towards analyzing and incorporating community-generated, practical solutions to economic crisis, like SSE, into global discussions. Mr. Tygel’s speech is also available in Spanish and French.

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Ziad Abdel Samad of Arab NGO Network on Development (ANND) indicated that the new development paradigm necessitates addressing the financial and trading systems as strongly recommended in the UNCTAD Report on Trade and Development for 2013. “The systemic flaws leading to rising, crisis and social unrest need to be properly addressed, including establishing the development State, a human rights-based approach, the focus on enhancing and supporting productive sectors directed to the domestic and regional markets, adopting fair redistributive policies among and within the countries, besides many others measures,” he stressed. Mr. Abdel Samad illustrated that the UN-NGLS Arab regional consultation “focused on the need to allow developing countries and all stakeholders to have pro-active engagement at the same level as the industrialized countries, to ensure that their demands and those of civil society are addressed in a proper manner.”

Mr. Abdel Samad continued by emphasizing the importance of the human rights framework – not only within national borders, “but with the increasing impact of globalization on the national public policy making, [governments] should also comply to their extra-territorial activities, described in the Maastricht Principles on Extraterritorial Obligations in the area of Economic, Social and Cultural Rights. In addition, Mr. Abdel Samad advocated that the international community –particularly the UN and its Member States – “should be committed to drive the fundamental changes required to rebalance power relations at national and international levels,” adding that peace, security, militarization and occupation should be perceived in the context of human rights and fair distribution of natural resources in the region, as huge resources are being distorted from being used in development and social services to serve military purposes. “In this regard there is a need to address foreign occupation as main obstacle to development, which prevented people of our region not only in Palestine but also in the other countries that witnessed foreign occupation like in Iraq and Somalia from their right to self-determination, which is one of main principles rooted in the UN Charter, in all the human rights system and in the international law,” Mr. Abdel Samad concluded.

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Ignacio Saíz of the Center for Economic and Social Rights shared the central message of the UN-NGLS North America consultations: “the post2015 framework must address the structural inequities in the global economic financial and trading system, which are fueling poverty inequality and environmental degradation worldwide, and that it must serve to hold wealthier states more accountable for their role in perpetuating these imbalances.” Continuing by referring to the role of the US in the global financial crisis of 2007-8 as well as the austerity measures implemented by European countries in the aftermath of the crisis, Mr. Saíz illustrated this combination as assaulting “the social and economic rights of ordinary people who are bearing the brunt of social spending cuts and massive declines in ODA,” with little accountability for those who fueled the crisis. In this context, he continued, “North American civil society groups envision a post-2015 development framework that will bring about truly structural transformation, involving more stringent regulation of financial markets, a departure from the dogma of austerity towards policies which are aimed at achieving productive employment and decent work for all, compliant with the core labour rights standards of the ILO, and the creation of universal social protection systems in line with States’ human rights obligations.”

More equitable and taxation polices at international and domestic levels should be included in the post-2015 framework, Mr. Saíz continued, remarking on the need for more robust mechanisms for corporate accountability, drawing on the UN Guiding Principles for Business and Human Rights. The framing of global economic governance in the post-2015 agenda must be grounded in international human rights commitments, “not just as a moral obligation but as a matter of legal obligation grounded in international human rights standards,” he continued, adding that the UN Declaration on the Right to Development “speaks directly to the need for joint international action to address the human rights consequences of current global economic arrangements.” Mr. Saíz concluded by calling attention to the “responsibilities of all States to address deprivation and inequality in their own countries,” pointing to the example of recent “escalating levels of poverty and widening socioeconomic inequality” in North America and Europe and the need, therefore, for all for universal reporting as part of the post-2015 framework.

Responses to this second panel included Centro de Información sobre la Cooperación Internacional (CEPEI), which emphasized the importance of disaggregating indicators within the post-2015 agenda, of special relevance for middle-income countries facing high levels of inequality; the Pacific Islands Development Forum, which asked about the role of the private sector in development; Participate Initiative, which pointed to the importance of participation to recognize and guarantee human rights for all, to build accountable governance, and to ensure services respond to the poorest and most marginalized in the world. Additionally, Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict pointed to the relationship between armed conflict, violence, and development as well as the role of regional organizations in promoting an enabling environment for development; Asia Pacific Forum on Women, Law, and Development and Disabled Peoples International emphasized the strategic inclusion of disabled people’s organizations worldwide; Women Environmental Programme pointed to the critical nature of water and sanitation as a human rights priority for post-2015; and SOS Children’s Villages emphasized the importance of implementation in the MDGs and post-2015, particularly for children. Finally, CIVICUS shared the results of the Major Groups and Stakeholders briefings held earlier during the weekend, emphasizing multistakeholder participation in the post-2015 planning process.

Closing Panel

For the direct link to the webcast of the closing panel, please click here.

The closing panel, chaired by ASG Amina J. Mohammed, Special Advisor to the Secretary-General on Post-2015 Development Planning, included reflections from the Permanent Representative of Hungary to the United Nations and co-chair of the Open Working Group on Sustainable Development Goals, Csaba Kőrösi.

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Mr. Kőrösi referred to the “remarkable convergence of many ideas across continents” shared during the dialogue, adding that “some of them would be the most powerful messages for our Member States.” He pointed to the strong demands for justice and equality within the sustainable development agenda, and asked civil society “to keep voicing your transformation vision both at the UN, in the Open Working Group, and back at home as well, because at the end of the day our goals are global but what really makes the difference are the national implementation programmes. Our governments will need to keep in mind what you find important,” Mr. Kőrösi stressed.

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Debapriya Bhattacharya of the Centre for Policy Dialogue also provided closing remarks, reflecting on the MDGs and the need for a “final push” to achieve them, while analyzing their “fault lines.” Mr. Bhattacharya positioned the macroeconomic framework, issues of productive capacity and employment, the multidimensional nature of poverty, and the need to address inequalities as lessons which should be taken forward form the MDGs into the post-2015 agenda. He concluded by raising the question of how civil society will participate as the post-2015 sustainable development discussion is taken forward in the intergovernmental arena.

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In closing the event, ASG Amina J. Mohammed referred to the importance of grounding the post-2015 agenda in the human rights framework, a concern raised “front and center” by civil society since the beginning of the process. In response to the concerns raised in the UN-NGLS consultation and in the dialogue about the role of the private sector, Ms. Mohammed agreed that the post-2015 agenda must address “the concerns people have that when we have a partnership between government and the private sector, that it doesn’t become an unholy alliance to the detriment of the people.” As the post-2015 deliberations continue, Ms. Mohammed emphasized that the end goal is to create “a partnership that is trusted and that we can hit the ground running with.”

Referring to the recent Secretary-General’s report on accelerating the MDGs, A Life of Dignity for All, Ms. Mohammed stressed the importance of defining means of implementation for the post-2015 agenda, including through “regulatory frameworks, tools beyond rhetoric, and the political will to unlock that.” Within the intergovernmental context of the Intergovernmental Committee of Experts on Sustainable Development Financing and the Open Working Group, Ms. Mohammed stated that the implementation discussion “demands of the UN system that we open up spaced outside of it, to bring those voices in,” and that genuine partnerships “will help everyone be equal at the table so we can get this agenda done.” Ms. Mohammed concluded by appealing to the co-chairs of the intergovernmental processes to open up space and to civil society to continue their advocacy work with governments at the national level.

Webcast

The webcast archive of this event can be found via UN WebTV:
John Ashe, President of the General Assembly
Jan Eliasson, Deputy Secretary-General
Joe Costello, Minister for Trade and Development, Republic of Ireland
Bathabile Dlamini, Minister of Social Development, Republic of South Africa
Anita Nayar, Chief, UN-NGLS, New York
Panel Discussion 1: Regional Recommendations and Convergences
Panel Discussion 2: Sub-Regional Dialogue
Closing Reflections

Outcome

The outcome report of this event, along with the consultation report, was presented to the General Assembly Special Event on Millennium Development Goals on 25 September 2013. Please see this article for more information.

UN-NGLS Consultation Report

The report Advancing Regional Recommendations for the Post-2015 Development Agenda, the synthesis of the UN-NGLS regional consultations presented during this event, can be downloaded here [pdf]. For more information on the report and the consultation, please click here.

To see more photos from this event, please click here.
All photos copyright Susan Alzner, UN-NGLS.



Invitación a charla sobre EITA en Universidad de Costa Rica

septiembre 12, 2013 18:10, por Daniel Tygel - 0no comments yet