Andressa Inácio de Oliveira¹

RESUMO: A economia feminista surge a partir do estudo e crítica à economia mainstream, ou dominante, através do viés da desigualdade de gênero existente dentro desse modelo. Congruentemente às primeiras ondas do feminismo surgem os primeiros estudos sobre divisão e desigualdade sexual no trabalho, entretanto, apenas no final do século passado é que se concretizam ações e organizações de economia feminista. Propomos tratar de algumas definições centrais e críticas presentes na economia feminista, e ainda, apresentar algumas autoras tanto estrangeiras quanto brasileiras. O estudo na área ainda é prematuro, mas, já tem obtido muitos resultados na análise da desigualdade entre gêneros na macro e microeconomia.

PALAVRAS-CHAVE: Economia feminista, trabalho reprodutivo, economia do cuidado, divisão sexual do trabalho, feminismo.

A economia feminista é um campo das ciências econômicas que compreende o estudo do pensamento econômico a partir da invisibilidade das mulheres e questiona a sociedade de mercado, na qual o padrão de relação entre as pessoas se dá a partir da mercantilização de seus corpos e da vida. Traz junto com o feminismo uma crítica à sociedade capitalista e tem como um de seus elementos centrais a compreensão de como e porque a divisão sexual do trabalho é base material da opressão contra as mulheres. A economia feminista se soma a outros questionamentos à ordem econômica atual, como a economia solidária e a soberania alimentar, para criar novas práticas e novas sínteses teóricas.

O objetivo principal da economia feminista é questionar, através do viés do papel da mulher na sociedade, os paradigmas da economia dominante, que reconhece apenas a produção mercantil (os bens e serviços que são vendidos no mercado), entendida como resultado da ação de agentes econômicos “livres e iguais” que atuam privilegiando interesses individuais, maximizando a utilidade ao menor custo. Esses pressupostos podem se aplicar ao homo economicus, branco de 30 e poucos anos, que goza de boa saúde e possui capital, porém não representam a maior parte da humanidade. Mesmo sem sustentação na realidade, são esses paradigmas os que orientam as políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da maioria dos governos do mundo.

A economia feminista é útil para visibilizar as experiências das mulheres e sua contribuição para a economia, além de mostrar como a produção mercantil não está desvinculada da reprodução, a produção das pessoas e da vida. Isso inclui desde a gravidez e o parto, ao cuidado das crianças. A divisão sexual do trabalho, que atribui aos homens o trabalho produtivo (a produção de mercadorias) e às mulheres o trabalho reprodutivo (o cuidado das pessoas), ainda estabelece uma hierarquia na qual o trabalho produtivo é considerado mais importante que o reprodutivo e esse é um ponto a ser refutado.

Dentro dos estudos de economia feminista, há correntes que buscam quantificar o trabalho não remunerado das mulheres na família e na comunidade e pressionam por sua inclusão nas contas nacionais, nos cálculos do produto interno bruto e nos orçamentos. Outras buscam visualizar tanto o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho doméstico como sua disponibilidade emocional e física para o cuidado do outro.

Economia pode ser definida como uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade utilizam os recursos produtivos escassos de nosso planeta através da produção e distribuição de bens e serviços (VASCONCELLOS, 2008). Segundo a lógica da economia, a produção busca atender as necessidades humanas. Produção é o processo pelo qual fatores de produção são transformados em produtos para a venda no mercado. O grande objetivo de quem produz é maximizar seu lucro.

Analisando o processo de produção e todos os pressupostos que vêm embutidos, levantamos uma questão: Para quem o pensamento econômico, posto como está, é útil? E não há outra resposta a não ser aquele indivíduo já mencionado, o homo economicus, movido pelos valores neoclássicos. E é o grau de autonomia desse homem branco de 30 e poucos anos, que as feministas questionam, pois, existem relações de poder tanto na sociedade quanto na família, e, essa lógica imposta acaba por sempre oprimir as mulheres.

A economia dominante só considera o trabalho produtivo, aquele movido teoricamente pelos chefes de família, ou, male breadwinner. Portanto, é posto que os homens, livres das obrigações relacionados a cuidado da vida, se dedicam à produção mercantil, colocam seu tempo (visível e valorizado) à disposição da empresa. Já as mulheres, ou, donas-de-casa permanecem ocupando seu tempo (invisível e desvalorizado) com o trabalho reprodutivo.

Entende- se por trabalho reprodutivo toda atividade de apoio - tal como os cuidados com as crianças, adultos dependentes, pessoas doentes e com serviços domésticos - que são prestadas de forma não remunerada e realizadas na esfera privada e familiar. Trabalho produtivo é o resultante do processo de produção, elucidado anteriormente, que atende às demandas do mercado.

Com a crescente participação feminina que o mercado de trabalho vem experienciando nas ultimas décadas, as mulheres passaram a realizar também o processo produtivo, mas, sem deixar o reprodutivo, assumindo uma dupla jornada de trabalho. Em contrapartida, não foi visto um crescimento expressivo de homens que passaram a realizar o trabalho reprodutivo. Isso demonstra que esse modelo familiar male breadwinner tem permanecido intacto ainda após da grande inserção de mulheres na economia.

Agora, tomemos em consideração dois fatores. Primeiramente, os processos de flexibilização da produção, ou, racionalização do tempo. E, as mudanças experimentadas pelo modelo familiar e a demanda das tarefas de cuidados. Como resultado desses dois aspectos há uma difícil conciliação entre os trabalhos produtivos e reprodutivos, principalmente para a população feminina, que atua majoritariamente nas duas realidades.

Após observamos a essência do conflito entre a lógica do cuidado e a lógica do lucro, que possíveis alternativas podemos traçar? Segundo Cristina Carrasco, em seu artigo A sustentabilidade da vida humana: um assunto de mulheres apresentado Fórum Mundial Social em Porto Alegre, existem três alternativas:

- Consolidação do modelo atual

- Implementação de políticas públicas de cuidado (Mais creches, mais políticas de emprego para as mulheres, etc.)

- Mudança de paradigma, mudar o centro de nossos objetivos sociais, subordinar a lógica do lucro à lógica do cuidado, ou, conciliá-las.

Se a lógica mais otimista, a terceira, fosse colocada em prática o resultado seria uma crescente valorização do tempo não-mercantilizado, que colaboraria para que o setor masculino da população diminuísse suas horas de trabalho produtivo e fosse assumindo o reprodutivo. Dessa forma talvez seria necessário se alcançar a igualdade entre os gêneros. Talvez seja uma utopia, mas que pode ser possível. Devemos apostar na sustentabilidade da vida humana.

O modelo de economia dominante em nossa sociedade apoia-se na supervalorização do trabalho produtivo em relação ao reprodutivo, acentuando a divisão sexual do trabalho e ainda, por meio da opressão imposta pelo patriarcado, a mercantilização do corpo e da vida das mulheres. O questionamento da economia capitalista a partir do feminismo tem como um de seus elementos centrais a compreensão da divisão sexual do trabalho.

As atividades realizadas por homens e mulheres no mercado de trabalho e no âmbito doméstico são marcadas por diferenciações e desigualdades baseadas no sexo. Essas duas esferas, trabalho produtivo e reprodutivo, se retroalimentam e sua hierarquização contribui para a manutenção do sistema opressor do gênero feminino (Freitas, 2007). O movimento feminista, dentro da economia, denuncia essa separação dentro do mercado de trabalho, pois, esta não representa o destino natural de cada sexo, mas é fruto de um condicionamento social.

A incorporação da mulher no mercado de trabalho não trouxe consigo a igualdade entre os sexos, isso é um fato. As condições de inferioridade das mulheres são evidenciadas no contexto social: é alta a taxa de desemprego ou de emprego em trabalho precário; recebem salários mais baixos que os dos homens, mesmo com níveis de escolaridade mais elevados (IBGE).

Dentro desse contexto da manutenção da divisão sexual do trabalho, apesar das transformações no mercado de trabalho, podemos apontar um fenômeno emergente que é a bipolarização do trabalho feminino, ou seja, mulheres de classe alta contratam mulheres de baixa renda (por vezes imigrantes) para realizar seu trabalho doméstico, tornando assim possível sua dedicação intensiva ao trabalho produtivo.

A bipolarização é um fenômeno decorrente da saída de emergência que mulheres com um bom poder aquisitivo utilizam para tentar se equiparar aos homens no mercado de trabalho. E assim, a divisão sexual do trabalho e a desigualdade social continuam sendo reforçadas. Os male breadwinners continuam não compartilhando as tarefas de cuidado e agora o sistema oferece àquelas mulheres que podem uma alternativa e lhes diz: “Outra mulher a ser explorada em vez de você!

A inserção da temática feminista nos estudos econômicos acontece no início do século XIX, coincidindo com a primeira onda do feminismo. Nesse período são lançadas denuncias as desigualdades nas condições trabalhistas e salariais entre os sexos. A partir dos anos sessenta, o número de escritos econômicos que estudam a problemática das mulheres aumentou sensivelmente. Isso ocorreu devido ao crescente acesso das mulheres ao mercado de trabalho e às universidades e o desenvolvimento do pensamento feminista, que seguia para sua segunda etapa.

O primeiro marco para a economia feminista ocorreu quando na Conferência Anual da American Economic Association de 1990 foi incluído, pela primeira vez, um painel relacionado especificamente com as perspectivas feministas na economia. Surgiram aí os primeiros artigos a questionar a teoria econômica por um viés feminista. Em 1995, é criada a International Association For Feminist Economics (IAFFE) nos Estados Unidos, organização voltada para o debate das distintas correntes de economistas feministas. Nesse mesmo ano a Feminist Economics é publicada sendo a primeira revista desta natureza.

Os debates iniciados no fim do século XX manifestam que a economia feminista ultrapassa o limite de ser apenas uma tentativa de ampliar os métodos e teorias existentes para incluir as mulheres, pois, busca uma mudança radical na análise econômica, modificando alguns de seus pressupostos básicos, para que seja possível construir uma economia que integre tanto a realidade das mulheres como a dos homens.

A primeira obra de grande importância para o estudo de economia feminista foi Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics (Além do homem econômico: Teoria feminista e economia, tradução livre), de Julie Nelson publicada em 1993, e, é considerada como o manifesto da teoria. Julie Nelson juntamente com Marianne Ferber, outra grande escritora economista feminista, compôs o corpo de fundadoras da IAFFE. Atualmente uma das autoras que mais conhecidas sobre economia feminista é Cristina Carrasco, economista, professora da Universidade de Barcelona e militante feminista.

No Brasil, os estudos sobre economia feminista teve seu início na década de 90, através dos trabalhos da Sempreviva Organização Feminista (SOF), a organização não-governamental feminista. Em 1999 a SOF organizou seu primeiro seminário de formação econômica dirigido às mulheres. Entre as principais autoras brasileiras temos Lena Lavinas, Hildete Pereira, Nalu Faria e Miriam Nobre, estas duas últimas organizaram em 2002 o caderno Economia Feminista que traz os conceitos básicos do pensamento econômico feminista.

A economia feminista inclui a crítica da invisibilidade e opressão das mulheres na teoria econômica dominante através da análise das relações de poder e de conflitos na sociedade, procurando compreendê-las e buscando um modo de desconstruir esse modelo de economia que ignora grande parcela da população mundial. Assim, agrega muitas outras teorias, através de possíveis objetivos em comum, como a economia solidária, a crítica marxista e correntes anticapitalistas.

Estamos presos em um modelo econômico que perpetua e reforça a desigualdade entre as classes e o patriarcalismo. A economia dominante é apenas útil para o homo economicus, ou seja, para uma parcela infimamente pequena da população, e, marginaliza quem não se encaixa nesse padrão. Sendo assim, a economia feminista desafia as noções tradicionais de economia. As e os economistas feministas já iniciaram um amplo debate sobre as questões de teoria e política vitais e buscam construir uma economia que sirva aos interesses de um grupo de pessoas mais amplo.

É necessário que nossa sociedade ultrapasse a divisão entre as esferas pública e privada, entre o trabalho produtivo e reprodutivo. É necessário acabar com o processo de mercantilização dos corpos e vidas, com a bipolarização do trabalho das mulheres e com a desigualdade salarial entre os gêneros. Se cumprirmos alguns desses pontos estaremos dando um enorme salto rumo à igualdade entre homens e mulheres.

CARRASCO, Cristina. Estatísticas sob suspeita: proposta de novos indicadores com base na experiência das mulheres - São Paulo: SOF, 2012.

FARIA, Nalu; PEREIRA, Hildete; LOBARDI, Maria Rosa; DI SABBATO, Alberto. Estatísticas rurais e a economia feminista: um olhar sobre o trabalho das mulheres – Brasília: MDA, 2009.

FARIA, Nalu; NOBRE, Miriam (Orgs.). Economia Feminista - São Paulo: SOF, 2002.

FARIA, Nalu; NOBRE, Miriam (Orgs.). A produção do viver: ensaio de economia feminista – São Paulo: SOF, 2002.

SOF Sempreviva Organização Feminista. Trabalho, corpo e vida das mulheres: crítica à sociedade de mercado - São Paulo: SOF, 2007

VASCONCELLOS, Marco. Economia: micro e macro. 4. Ed – São Paulo: Atlas, 2008.

¹ Acadêmica de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul