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Gennaio 12, 2009 22:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

Artigo NESOL-USP

Gennaio 31, 2012 22:00, by Unknown - 0no comments yet



Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária

Novembre 29, 2011 22:00, by Unknown - 0no comments yet

Camaradas solidários(as),
Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.
Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.
Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.
Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.
Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.
Saudações solidárias,
 
Helbeth Lisboa de Oliva
um cidadão junto a tantos outros



DESPEDIDA

Settembre 8, 2011 21:00, by Unknown - 0no comments yet

Os constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.

Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.

Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera. 

 Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões. 

Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.  

Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras. 

Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária. 

Helbeth Lisboa de Oliva

P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.

Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.



Economia Solidária é tema de audiência Publica na AL

Aprile 3, 2011 21:00, by Unknown - 0no comments yet

 O Projeto de Lei 18.636/2010 que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária no Estado e do Conselho Estadual de Economia Solidária será tema da audiência pública que acontece, nesta quarta-feira (06), a partir das 10h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Pelo projeto, a política estadual de Economia Solidária será fomentada através programas específicos, parcerias com a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas legalmente.

Para o Superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, a Economia Solidária é um movimento amplo e profundo, que vem se fortalecendo e se organizando em parcerias entre entidades e governos. “Nos empreendimentos de economia solidária não há hierarquia no grupo. As decisões são democráticas e pratica-se a autogestão. Todos são participantes e responsáveis pelo trabalho”, explica. A audiência pública é promovida pela deputada estadual, Neuza Cadore.

Na próxima sexta-feira (08), às 9h, a Superintendência estadual de Economia Solidária realiza uma videoconferência, a partir do Instituto Anísio Teixeira (IAT) como parte do processo de formação dos 17 grupos que integram o Espaço Solidário localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A videoconferência reunirá técnicos dos Centros Públicos, mediando os debates entre os artesãos que poderão se conhecer e estabelecer relações de comércio. O tema da atividade será a qualificação de produtos, abrangendo as categorias do artesanato, iconografia e referências culturais.



CARNAVAL DA BAHIA - CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ECOSOL APOIADOS

Marzo 7, 2011 21:00, by Unknown - 0no comments yet
Salvador, 08 de Março de 2011

Campanha beneficia catadores de latinha durante o Carnaval de Salvador

A campanha, realizada pelo Governo do Estado, oferece aos catadores alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água.

 Pelo segundo ano consecutivo, Jailton Silva, de 34 anos, vem do município de Mata de São João, distante 62 quilômetros de Salvador, para trabalhar como catador de latinha durante o carnaval de Salvador. Essa é, também, a segunda fez que Jailton é beneficiado pela campanha O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente.

Campanha beneficia catadores de latinha durante o Carnaval de Salvador

Para Jailton, que vem para Salvador atrás de uma renda extra, o apoio da campanha é fundamental. “Além da proteção da luva e das botas, o fardamento me dá acesso mais fácil aos blocos e aos bares”, destaca o catador.

Já para a paulista Sidnéia da Rocha, de 34, mão de oito filhos, este é o terceiro ano na campanha. Este ano, ela conta com o reforço da filha mais velha, Andressa da Rocha, de 18 anos. “O bom é que recebemos o dinheiro na hora, além da economia com a refeição”, conta Sidnéia, que pretende utilizar a grana extra para comprar o que ainda falta de material escolar para os filhos.

A ação é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Conder, com o apoio de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, incubadora universitária, entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem.

Ao todo são cinco centrais de apoio no circuito do Carnaval. Na Barra, Ondina, Dois de Julho, Politeama e Ladeira da Montanha. Além do “kit” de trabalho, composto por calça, camisa, luvas de PVC e protetores auriculares, os catadores recebem alimentação, assessoria técnica, materiais de consumo e deslocamento.

“O apoio da Setre consiste no fornecimento de 5.294 calças e camisas, 50.000 garrafas de água de 500ml, 2.647 protetores auriculares, 2.647 botas e 2.647 luvas”, destaca Iara Morena, coordenadora da campanha pela Setre.

Crédito - Além dos benefícios com alimentação, fardamento, equipamentos individuais de segurança e água oferecidos pela campanha, o Governo do Estado, por meio da Setre a da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) disponibilizou uma linha de financiamento especial à cinco cooperativas de catadores, com a finalidade de comprar os resíduos coletados pelos catadores por um preço justo.

No total foram R$ 105 mil, sendo R$ 90 mil através do CrediSolidário e mais R$ 15 mil pelo CrediBahia. Os pagamentos das cooperativas serão realizados após dois meses de carência, em três parcelas iguais. A execução, acompanhamento e avaliação dessa ação estão sendo realizados pela Superintendência de Economia Solidária da Setre. 
 

Superientendência de Economia Solidária - SESOL

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Governo da Bahia

Salvador-BA; CEP 41745-003