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Acompanhe e pressione pelo andamento do PL 4685

April 1, 2013 21:00 , par Ligia - 0Pas de commentaire | No one following this article yet.
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Mais uma vitória do movimento de economia solidária, com apoio do legislativo nosso Projeto de Lei está no Congresso Nacional!

Desde novembro de 2012, tramita na Camara dos Deputados o Projeto de Lei 4685, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências". Este PL foi proposto pelos deputados Paulo Teixeira, Eudes Xavier, Padre João, Luiza Erundina, Miriquinho Batista, Paulo Rubem Santiago, Elvino Bohn Gass e Fátima Bezerra.

Para acompanhar a tramitação e o teor do texto acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138

É fundamental a pressão popular para o andamento do PL 4685:

O fato do PL estar já no Congresso não descarta a estratégia de coleta de assinaturas da campanha para lei de iniciativa popular, porque além de ser uma forma de pressão social é um instrumento educativo e para dar visibilidade à economia solidária junto a sociedade.

É importante ressaltar que o texto que tramita no Congresso tem diferenças com o texto do projeot de lei da iniciativa popular, a principal delas é a retirada do detalhamento sobre o Fundo Nacional de Economia Solidária.

 

 


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