Go to the content
Show basket Hide basket
Go back to Notícias da Campanha
Full screen Suggest an article

Rio Grande do Norte realiza audiência pública pelo Fundo Estadual de Economia Solidária

March 7, 2013 7:00 , by Unknown - 0no comments yet | No one following this article yet.
Viewed 1231 times

Fonte: Lidiane Freire ([email protected])

Image

Dia 20 de fevereiro de 2013, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi realizada a Audiência Publica pela Criação do Fundo Estadual de Economia Solidária. A ação contou com a participação de aproximadamente 100 representantes institucionais ligados a Economia Solidária, sendo presidida pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro e tratada pela representação do Fórum Potiguar de Economia Solidária, na pessoa de Lidiane Freire, da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, na pessoa do secretário Luiz Eduardo Carneiro e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Natal na pessoa de Adilson Diácono.

A audiência é resultado do trabalho realizado no âmbito o projeto Balaio da Economia Solidária sobre a LEI No 8.798 de 22 de fevereiro de 2006, que institui a Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte. Foi identificado que apesar de estar prevista na Lei 8.798, o fundo estadual ainda não foi criado ou que dificulta a efetivação integral de uma política de estado para economia solidária no Rio Grande do Norte.

A atividade foi precedida de um processo participativo, orientado por um plano de articulação política, que envolveu diretamente o Fórum Potiguar de Economia Solidária, reconhecendo-o como ator político da economia solidária no estado, a Rede Pardal e os parceiros do Projeto Balaio, a Rede Xique Xique, o Centre Feminista 8 de Março e a AVSF.. Para dar visibilidade foi desencadeada uma campanha pelo fundo estadual de economia solidária, com o objetivo de coletar assinaturas institucionais (de sindicatos, ONGs, associações, cooperativas, mandatos legislativos, conselhos, federações) apoiando a minuta de projeto lei do fundo elaborado pelo Fórum em parceria com assessoria jurídica do mandato do Dep. Estadual Fernando Mineiro. Durante a audiência publica foi entregue o abaixo assinado contendo 587 assinaturas institucionais ao secretário Luiz Eduardo Carneiro, ora representando o Governo do Estado. Junto as assinaturas foi entregue também a minuta do projeto de Lei do Fundo Estadual de Economia Solidária e todo material elaborado para a campanha de mobilização. O objetivo principal dessa audiência foi sensibilizar o poder executivo para a criação do fundo, e assim avançar em mais um instrumento para a efetivação e

implementação da política estadual de economia solidária no Rio Grande do Norte. O Sr. Secretário, em sua fala, comprometeu-se em quanto governo criar o fundo estadual de economia solidária, estabelecendo um prazo de até final do mês de março de 2013 para iniciar os tramites legais no poder legislativo, e garantir o Fundo para o orçamento de 2014. Enquanto isso o Fórum Potiguar de Economia Solidária e Rede Pardal estarão vigilantes, acompanhando os tramites do processo, mantendo a mobilização e a coleta de assinaturas até a aprovação do projeto de criação do Fundo Estadual de Economia Solidária do RN.

Acesse a proposta de minuta do Fundo Estadual em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1719&Itemid=99999999


Source: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7367&Itemid=62

0no comments yet

    Post a comment

    The fields are mandatory.

    If you are a registered user, you can login and be automatically recognized.

    Cancel