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Linha do tempo resumida

30 de Maio de 2011, 21:00 , por Daniel Tygel - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Não pretendemos aqui colocar em detalhes cada fato, mas apenas resgatar alguns fatos ocorridos em nível nacional desde o dia 31 de março até hoje:

  • 31/03 – A presidência da república encaminha ao Congresso o PL 865 , que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, incluindo entre suas atribuições as de Economia Solidária

  • 01/04 – O FBES divulga uma nota pública sobre o assunto (Acesse em http://tinyurl.com/3drpmcg )

  • FBES faz consulta aos estados e entidades nacionais, que se manifestam rapidamente, em sua maioria absoluta defendendo a retirada das atribuições da ES do PL 865 (Veja manifestações em http://tinyurl.com/3w2wuc7 )

  • 12/04 – Acontece reunião da antiga comissão de transição com Gilberto Carvalho, e inicia-se o diálogo com a presidência (veja notícia em http://tinyurl.com/3ufms4g ).

  • No mesmo dia, o FBES se reúne com Frente Parlamentar e SENAES, e de lá é criada a comissão tripartite que se reúne semanalmente, às terças-feiras, às 16h (veja notícia em http://tinyurl.com/3hfhgd5 )

  • 20/04 – FBES apresenta à comissão tripartite solicitação que a Frente Parlamentar de ES faça emenda de retirada das atribuições da ES do PL 865 (Veja notícia em http://tinyurl.com/43m86wb ). Deputado Eudes é nomeado relator do PL 865 na Comissão do Trabalho

  • 26/04 – FBES apresenta proposta ao Congresso Nacional solicitando tempo para aprofundamento do diálogo sobre o PL 865 e para além dele via audiências públicas. A Comissão tripartite fecha acordo a respeito e encaminha o processo aos estados (veja notícia em http://tinyurl.com/3vnm2jz )

  • No mesmo dia, FBES organiza ato na câmara dos deputados, pedindo que a política de ES seja feita em diálogo via audiências públicas (mesma nota: http://tinyurl.com/3vnm2jz )

  • 28/04 – É realizada a segunda reunião com o Ministro Gilberto Carvalho, em que é criado o GT de diálogo entre a Economia Solidária e a Secretaria Geral da Presidência, com a participação de 13 representações da Sociedade Civil (veja notícia em http://tinyurl.com/3wfewac).Pauta apresentada para negociação: Marcar audiência com a presidenta da república para que possa conhecer melhor as contribuições e propostas do movimento de Economia Solidária; Dar um olhar atento ao Projeto de Lei da Política, Sistema e Fundo de Economia Solidária construído pelo Conselho Nacional de Economia Solidária entre 2009 e 2010 (o FBES vai submeter o PL através da Comissão de Legislação Participativa); A necessidade de se criar um programa temático do PPA 2012-2015 para a Economia Solidária, para corresponder às mais de 200 ações e programas de governo em 20 ministérios; Ajudar no diálogo com ministérios, em especial sobre o PPA; Pedir dialogo com os ministros que assinaram o PL 865 (Casa Civil, Planejamento e MDIC); Reforçar o supersimples cooperativo no PL 591

  • 04/05 – A Presidência da República recebe a Frente Parlamentar de Economia Solidária, e neste momento afirma que dará o tempo para que as audiências solicitadas pelo movimento ocorram antes do relatório do Deputado Eudes ser apresentado (Veja notícia em http://tinyurl.com/3nunqcy )

  • 05/05 – Deputados Padre João e Erundina fazem a emenda de retirada da ES do PL 865, com apoio de 26 deputados. (Veja notícia em http://tinyurl.com/3okp8dp ). Destes 28 deputados, três solicitam a retirada de seus nomes do site do FBES alguns dias depois.

  • Fóruns Estaduais articulam-se com deputados e movimentos sociais nos estados para agendar as audiências públicas estaduais. Há até agora 17 audiências públicas estaduais agendadas. (Confira as datas e locais na seguinte página: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865 )

  • No início de maio, FBES faz parceria com a CONTAG para somar ao Grito da Terra Nacional, nos dias 17 e 18 de maio. (Veja notícia em http://tinyurl.com/3b9gbgk )

  • 03/05 – O Grito da Terra 2011 incorpora em sua pauta legislativa as duas solicitações do movimento de Economia Solidária: mais tempo para as audiências, e reforço ao PL da Economia Solidária construído pelo Conselho. No dia 3 de maio o Grito da Terra entrega sua pauta legislativa, com estes pontos adicionais, ao presidente da Câmara Marco Maia (Veja notícia em http://tinyurl.com/3uckl4s )

  • 17-18/05 – Caravanas de Fóruns de 18 estados somando praticamente 500 pessoas vieram a Brasília para a atividade, participando dos debates, audiências e manifestações, além de organizarem a bela CIRANDA da Economia Solidária no dia 18 de maio. (Veja notícias em http://tinyurl.com/4xv9qxg , http://tinyurl.com/3hj4lpt , http://tinyurl.com/3joagjr , http://tinyurl.com/3pax8sc )

  • 17/05 – Ocorre a audiência pública nacional, marcada pelo Deputado Eudes, e organizada pela comissão tripartite. Representantes dos 18 estados manifestam seu posicionamento, num lindo espetáculo de afirmação da Economia Solidária no Congresso Nacional. Confira os vídeos na seguinte página: http://cirandas.net/fbes/economia-solidaria-no-brasil/assista-a-audiencia-publica-nacional-de-economia-solidaria-no-dia-17-de-maio-em-brasilia

  • 18/05 – É realizada a primeira reunião formal do GT de diálogo com a Presidência da República, e uma pauta de mais longo prazo com relação à Economia Solidária é apresentada à presidência.

  • No mesmo dia 18 de maio o Grito da Terra é recebido pela Presidenta Dilma Rousseff. Na delegação esteve a representante Tiana do FBES pela Economia Solidária, que entregou em mãos o ofício com a solicitação de audiência do movimento de ES com a Presidenta.

  • 23/05 – Acontece reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, que emite uma moção de descontentamento com a forma como a presidência procedeu no envio do PL 865 sem diálogos, e apresenta três recomendações: 1. Que a presidência leve em alta consideração os canais de diálogo construídos, ou seja, as audiências públicas, a comissão tripartite e o GT; 2. Que a presidência emita um comunicado justificando a razão pela qual o governo acredita que a ES será fortalecida se for para a SEMPE, se não houve deliberações de Conferência nem do Conselho que apontassem nesta direção; 3. Que a presidência assuma o compromisso de levar o Conselho de modo a ficar ligado à Presidência, como são o CONSEA e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A reunião do Conselho também discutiu propostas da ES para o PPA e para o Programa de Superação da Miséria . (Veja notícia em http://tinyurl.com/3eh27jo )

  • 24-25/05 – Ocorre a reunião Fórum Interconselhos, com mais de 400 conselheiras e conselheiros, e em que a Economia Solidária se torna extremamente visível em todos os debates e eixos, tanto temáticos como territoriais.

  • 25/05 – O Ministério do Planejamento acena para SENAES a intenção de responder à proposta da SENAES de criação de um novo Programa Temático no PPA para a Economia Solidária, mas sugere que este programa leve outros temas consigo.

  • 09/06 – Videoconferência discutindo o resultado das audiências públicas para definir propostas de negociação do FBES com o Governo.

  • 04/08 – Documento entregue à Secretaria Geral da Presidência da República, constandoquatro elementos que se destacaram nas audiências públicas, e que envolveram mais de 2.500 pessoas em 22 Estados e uma Nacional:  1. Identidade da Economia Solidária; 2. Distinção entre a Economia Solidária e a Micro e Pequena Empresa; 3. Reconhecimento da importância de políticas para a Micro e Pequena Empresa;  4. Disposição e abertura para o diálogo com o Governo Federal.

     


PL 865 e a Política de Economia Solidária