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Orientações aos Fóruns Estaduais para as audiências públicas nos estados

10 de Maio de 2011, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Por Coordenação Executiva do FBES

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No objetivo de orientar os fóruns estaduais para a realização de suas audiências públicas estaduais, segue 4 pontos sobre organização, argumentação e dinâmica.

O quadro nacional das audiências estaduais está disponível no site: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865

1. É bom marcar as audiências no período da tarde para que o Fórum Estadual se reúna e prepare-se pela manhã.

2. O material de base para os debates, tanto na manhã de preparação como na audiência, são:

* Resultados da II CONAES: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1324&Itemid=216

* Apresentação da nossa PL da Política Nacional da Economia Solidária, lei, informações e formulário disponível em: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular

* Proposta de uma Secretaria Especial de Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1305&Itemid=216

* Posicionamentos dos Fóruns, redes e coletivos locais sobre a PL 865, com argumentações ricas e diversas: http://tinyurl.com/posicionamentos-ao-PL865

É importante os Fóruns se apropriarem deste material, que são nossas propostas elaboradas em um acúmulo de uma década de construção. Isso para desmontar o mito de que o movimento "não tem proposta". Tem que ter este material em mãos! São nossas propostas!

Assegurar que se extraia nas falas durante as audiências alguns elementos destes documentos acima, especialmente do PL da Economia-Solidária  e da proposta de Secretaria Especial, que garantam:

* A identidade da Economia Solidária,

* As propostas de centralidade, transversalidade, intersetorialidade;

* A estratégia de desenvolvimento sustentável;

* Os principais instrumentos (bandeiras);

* A territorialidade;

* As formas de gestão da política: Conselho, Sistema.

* O fato da Economia Solidária não se restringir somente a "atores econômicos", mas ser um movimento que defende a mudança do atual modelo de desenvolvimento e propõe, pelas suas práticas, um desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário.

A partir destes e outros elementos, é possível verificar se o PL tem condições ou não de absorver  essas "condicionalidades".

Designar um/a bom/a expositor  do Fórum Estadual. E alguns/mas participantes para se inscreverem nos debates.

3. Informes iniciais para começar a audiência

É fundamental informar a estratégia montada até agora com relação ao PL865, tanto na preparação do Fórum Estadual como na própria audiência pública como informações introdutórias de contexto a serem feitas em cada audiência:

* O FBES se posicionou, ante manifestação amplamente majoritária dos fóruns e entidades da Coordenação Nacional, pela retirada da ES do PL865. Este posicionamento é o que gerou a emenda de retirada da ES do PL 865, encaminhada ao Congresso com apoio de 28 deputados federais;

* Isso gerou impactos positivos e ampliou canais de negociação: Há agora uma Comissão tripartite (Frente Parlamentar, FBES e SENAES) e um GT na Secretaria Geral da Presidência, conquistas históricas de mesa de negociação.

* O FBES solicitou que o posicionamento da ES amadureça através de debates nas audiências públicas estaduais, e para isso pediu um tempo para que Eudes, relator do PL, possa entregar o relatório apenas na segunda quinzena de junho.

* A Presidência acatou a proposta, o que foi outra importante vitória para o movimento, no sentido da abertura ao debate público e à democracia.

* O compromisso do FBES (incluindo aí todas as suas forças representadas na sociedade civil do GT de negociação com a presidência) é atualizar seu posicionamento a partir de uma leitura da Coordenação Nacional sobre os resultados das audiências públicas, e colocar este posicionamento na mesa de negociação no GT junto à Presidência da República.

* O FBES está apresentando ao congresso nacional o PL da Economia Solidária, que cria a Política, o Sistema e o Fundo de Economia Solidária.

 

4. Estrutura, Método e Argumentação do Movimento na Audiência Pública

Conforme orientações já enviadas anteriormente, a mesa deve ter composição de um representante de governo (SENAES), um da Frente Parlamentar de Economia Solidária, um da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, um do Fórum de Economia Solidária, e um de alguma entidade de representação de micro e pequenos empresários.

Sugere-se que as audiências comportem os seguintes momentos:

  1. Informes introdutórios (acima) que explique o que se pretende - o contexto e os compromissos
  2. Exposição do PL da Economia Solidária e da proposta de secretaria especial da Economia Solidária.
  3. Exposição do PL 865
  4. Posicionamento dos representantes na mesa, em vista das exposições: O PL 865: oportunidade ou ameaça? Para a Economia Solidária e para as micro-empresas.
  5. Falas do público na audiência
  6. Encerramento, com alguma síntese possível, feita pelos sistematizadores.

Ao final da audiência, colocados os argumentos, espera-se que saiam sistematizações que correspondam às respostas à pergunta acima, que podem ser:

* um elenco das várias posições, com seus pontos polêmicos e argumentos de sustentação;

* além do elenco: quais os pontos em que não há nenhuma condição de negociação e quais as condições  para que alguns pontos possam ser tratados,

* além do elenco e dos pontos: os pontos em comum entre economia solidária e micro-empresa (imediatos ou a médio prazo...)

É importante haver alguns sistematizadores/facilitadores, seja para enviar os resultados, seja para facilitar os debates na audiência.


Fonte: http://cirandas.net/fbes/economia-solidaria-no-brasil/orientacoes-aos-foruns-estaduais-para-as-audiencias-publicas-nos-estados

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