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Conheça a RedeMoinho!

12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

A Cooperativa tem por objetivo a promoção econômica e social por meio de ajuda mútua, libertando os cooperados (produtores e consumidores) do comércio intermediarista, visando a defesa e o bem-estar dos seus associados, da comunidade em geral e da natureza como um todo, através da comercialização, produção e beneficiamento de produtos, tendo em vista a melhoria de qualidade e preço dos mesmos ou facilidades no seu abastecimento aos associados.
Sendo assim, a cooperativa segue os princípios da Economia Solidária, tendo como base a autogestão e sendo formada por pessoas dispostas a consumir e produzir produtos de boa qualidade e oriundos de uma produção socialmente justa, ambientalmente sustentável e biologicamente saudável.


Mística, Solidariedade e Organização marcam 3ª Reinião Geral da RedeMoinho

27 de Agosto de 2014, 6:54, por Feed RSS do(a) RedeMoinho - 0sem comentários ainda

No clima de energias naturais e coletividade, os e as cooperadas da RedeMoinho, se encontraram nestes dias 25 e 26 de agosto, para a 3ª Reunião Geral de 2014. O cenário do encontro foi a belíssima Fazenda Riachinho, no município de Palmeiras, próximo ao Vale do Capão. 

Recheado de rituais místicos e dinâmicasturas de integração, o encontro foi produtivo e encaminhou diretrizes importantes para o fortalecimento da RedeMoinho. Além das cooperativas associadas, a RG contou com a presença de parceiros como o Centro Público de Economia Solidária (CESOL), o Instituto Marista e a Coordenação de Economia Solidária da Setre (Secretaria de Emprego, Trabalho, Esporte e Renda do Estado da Bahia), além de algumas pessoas da região que têm interesse em se associar à Rede.

A manhã da segunda-feira (25/8) foi dedicada aos informes das cooperativas e da equipe técnica da Rede. Pela tarde, sob a condução do Instituto Marista, os e as integrantes da RedeMoinho se dividiram em quatro grupos, que discutiram, respectivamente, as conjunturas sociopolítica, socioambiental, socioeconômica e socioeducativa.

A segunda-feira terminou com uma incível noite de pizza, embalada pelo melhor forró pé-de-serra da Chapada Diamantina.

Na manhã do dia 26, a RedeMoinho se debruçou sobre o Regimento Interno do Fundo Rotativo Solidário, cuja elaboração e correção está por conta de uma Comissão Gestora eleita em Assembléia Geeral. No início da tarde da terça, o tema  foi a regulamentação da Rede. Foi montado um grupo de trabalho para uma apuração jurídica acerca do melhor formato para a formalização da Cooperativa.

Em seguida, houve outro momento facilitado pelas representantes do Instituo Marista, cuja atividade foi uma dinâmica de "compartilhamento de rotas". A partir de uma espécie de mapa, construído com pedaços de papel e barbante, as cooperativas compartilharam seus roteiros de transporte de produtos e avaliaram possibilidade de caronas e compartilhamento de transporte, com objetivo de desonerar os produtos em circulação.

Por fim, a RedeMoinho conheceu os objetivos, estratégias e ações do Plano de Comunicação e Marketing, e deu sugestões para a sua melhor execução.

A próxima Reunião Geral da RedeMoinho acontecerá em Salvador, no dia 11 de novembro, e terá como pauta a revisão dos Valores da Rede, de sua Missão e Visão.

 



RedeMoinho assina carta aberta à Anvisa em favor da Produção Artesanal, Familiar e Comunitária

20 de Agosto de 2014, 8:04, por Feed RSS do(a) RedeMoinho - 0sem comentários ainda

A RedeMoinho, em conjunto com outras cooperativas e redes de economia solidária do país, estão assinando uma carta aberta à Anvisa, em favor da Produção Artesanal, Familiar e Comunitária, que tem sido prejudicada pela concorrência das megaindústrias alimentícias, cuja influência predomina na legislação sanitária.

Leia aqui a carta, na íntegra:

Carta aberta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em favor da Produção Artesanal, Familiar e Comunitária e da Alimentação Saudável.

 

Brasília, 15 de agosto de 2014

 

A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vem evidenciando os graves problemas à saúde gerados pela ampliação da oferta e do consumo de alimentos industrializados ultraprocessados e a necessidade de valorização, resgate e disseminação de práticas alimentares e da culinária que preserve a cultura, a biodiversidade e a autonomia das diversas regiões do Brasil.

No entanto, a legislação sanitária permanece construída dentro do paradigma da produção agroindustrial. Os padrões de qualidade expressos nas normas sanitárias para o processamento de alimentos reforçam uma lógica excludente e concentradora, por se basearem em um modelo de produção agroindustrial em larga escala, padronizados e com uso intensivo de insumos químicos (como agrotóxicos, aditivos, conservantes, etc.), em detrimento de sistemas mais sustentáveis, cujo apelo social busca produtos diversificados, artesanais, de conhecimentos tradicionais e socialmente includentes. As exigências sanitárias têm levado a produção de alimentos tradicionais, artesanais, de base familiar, a um processo que os aproxima da industrialização e da artificialização, aumentando custos e afastando-os de sua origem artesanal e de características socioculturais inerentes ao modo de produção que historicamente caracteriza esses produtos.

Atualmente, há uma multiplicidade de competência de órgãos de regulação e fiscalização sanitária (SISVISA, MAPA-DIPOV e MAPA-DIPOA, estados e municípios), com um conjunto enorme de portarias, normativas, resoluções, de difícil acesso e compreensão para as famílias produtoras e que não levam em conta, na análise de riscos, as realidades locais e regionais e não diferenciam escalas de produção.

Diante dessa situação, uma mesma agroindústria familiar precisa se reportar a diversos órgãos apenas para a sua regularização sanitária, sem contar exigências de órgãos fiscais e ambientais, por exemplo. Isso torna extremamente difícil a legalização destes setores produtivos, caracterizados pela diversificação de cultivos, possibilidades de processamento e sazonalidade de sua produção.



Neste contexto, os movimentos e organizações signatários deste documento, apresentam as seguintes considerações e propostas:

1 - Normas sanitárias relacionadas aos Microempreendedores Individuais, Empreendimentos da Agricultura Familiar e Empreendimentos Econômicos Solidários

Os processos produtivos, de circulação e consumo associados à Agricultura Familiar e Produtores Artesanais, necessitam de uma legislação específica. Tais processos são frutos de saberes e fazeres oralmente transmitidos de geração a geração, de conhecimentos tradicionais construídos, transformados e reiterados ao longo dos tempos e manifestam a enorme diversidade cultural brasileira, e que não significam de forma alguma perda de qualidade e segurança de boas práticas de fabricação.

Neste sentido, foram priorizadas questões relacionadas à construção de um novo marco legal, que promova a inclusão social e produtiva desses atores, retirando-os da marginalidade em que se encontram. Destaca-se a imprescindível participação da sociedade e o envolvimento dos diversos órgãos públicos que tratam do tema.

1.1 - Principais propostas:

- Considerando (i) a complexidade da legislação, pensada na lógica industrial de produção de alimentos, (ii) a desatualização, que vem desde 1952, (iii) a incapacidade de estrutura para registro, fiscalização e orientação, propõe-se a criação de uma instância interministerial mediada pela Casa Civil, com participação da sociedade civil para definição de arcabouço legal unificado e simplificado com objetivo de regularizar a produção artesanal, familiar e comunitária de alimentos, evitando a pulverização em diferentes órgãos e setores;

- Como medida de urgência, propõe-se a alteração das normas que regulamentam a Produção/Beneficiamento de Polpa de Fruta para os beneficiários definidos na RDC 49, para que estes produtos possam ser regulamentados de maneira descentralizada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, considerando que a regulamentação de bebidas como Água Mineral, Natural, Adicionada de sais, já são de competência da ANVISA e que a RDC nº 352, de 23 de dezembro de 2002, regulamenta os estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Frutas e ou Hortaliças;

- Promover a realização de Convênios ou outros Instrumentos Legais entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para facilitar a regularização/fiscalização de empreendimentos produtivos de Microempreendedor Individual, Empreendedor Familiar Rural e Empreendimento Econômico Solidário, conforme RDC 49/2013, da Anvisa, nos municípios que não contam com a estrutura do Ministério da Agricultura (MAPA);

- Considerando que as instâncias de regulação e fiscalização descumprem ou mesmo desconhecem o conteúdo da RDC 49/ANVISA é necessário garantir a capacitação de agentes públicos, trabalhadores na agricultura e atores dos movimentos sociais para que se apropriem deste conteúdo;

- Que as instâncias fiscalização do sistema nacional de vigilância sanitária busquem ampliar na composição de suas equipes a interdisciplinaridade, como a inclusão de profissionais da área social;

- Criar espaços para discussão e formulação de conceitos/definições importantes que estão na RDC 49/2013, como (i) classificação de risco, (ii) distinção entre in natura, semi-processado e processado e (iii) cultura alimentar;

- Instituir mecanismo participativo de avaliação de conformidade, para registro sanitário das unidades de processamento artesanal, considerando a atual insuficiência dos órgãos de Estado para fiscalização;

- Construir e garantir meios que viabilizem a comercialização de produtos de origem animal, polpa e suco de fruta para mercado institucional público como PAA e PNAE.



2. Agrotóxicos

O Brasil vem se destacando como o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo, com crescimento do comércio superando as médias mundiais. Este consumo excessivo está acompanhado do uso indiscriminado e ilegal de agrotóxicos em culturas para as quais eles não estão autorizados, ou seja, está ocorrendo o uso de produtos no Brasil os quais já foram banidos em outros países, como constata a própria Anvisa em relatórios do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.

Identificamos também uma deficiência estatal no tocante ao registro dos agrotóxicos que pode ser feito com relativa facilidade, a insuficiência na fiscalização do manuseio e aplicação desses produtos, deficiência de fiscalização de fronteiras a fim de evitar contrabandos, inexistência de monitoramento sobre a contaminação por agrotóxicos do organismo humano, bem como da água, do solo e do ar, deficiências de fluxos de dados e sistemas de informações do SUS, não rastreamento da produção de alimentos, carência de políticas públicas voltadas à pesquisa sobre agrotóxicos e seus impactos à saúde e ambiente, ausência de incentivo à produção agroecológica, entre outras situações.

Assim, considerando que o uso crescente de agrotóxicos afeta tanto aqueles que produzem alimentos quanto aqueles que consomem estes alimentos, bem como trazem impactos ao ambiente, é necessário um conjunto de ações por parte do Estado, para que se assegure o processo de transição do atual modelo produtivo agroexportador para um desenvolvimento rural sustentável e solidário, tendo como protagonista a agricultura familiar de base agroecológica/orgânica.



2.1 Principais propostas:

Nossa principal proposição é que o governo elabore e implemente uma Política Nacional de Controle e Redução do Uso de Agrotóxicos e de Fomento à Produção de Alimentos Saudáveis, de dimensão intersetorial e com ampla participação da sociedade brasileira, em especial os movimentos sindicais e sociais do campo, a fim de:

- Banir imediatamente os princípios ativos já banidos em outros países, com comprovado impacto à saúde e ou ao ambiente;

- Instituir Lei Federal para proibição da pulverização aérea e de controle da pulverização terrestre mecânica e costal, estabelecendo a distância mínima de 500 metros de povoações, cidades, vilas, escolas do campo, mananciais de água e criação coletiva de animais;

- Ampliar a fiscalização das condições de trabalho dos(as) trabalhadores(as) expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;

- Fortalecer mecanismos de fiscalização nas fronteiras a fim de evitar a entrada de agrotóxicos clandestinos e sem registro;

- Ampliar e fortalecer a estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em todas as esferas da gestão para que possa desenvolver de forma efetiva suas atribuições, assegurando mecanismos de controle social e gestão participativa;

- Definir a validade do registro dos agrotóxicos por cinco (05) anos, assegurando no quinto ano o processo de reavaliação;

- Combater a subnotificação de casos de contaminações por agrotóxicos, garantindo um processo amplo de orientação/formação a todos profissionais de saúde;

- Fiscalizar o cumprimento do código do consumidor para que todos os produtos alimentícios tragam no rótulo informação acerca da origem do alimento, incluindo o tipo de veneno utilizado e sua classificação;

- Criar e fortalecer centros de pesquisas e de análises toxicológicas do potencial cancerígeno dos agrotóxicos. Sistematizar e divulgar estas pesquisas em linguagem adequada para apropriação de informações pelo conjunto da população brasileira, em especial os trabalhadores(as) do campo e suas organizações, entidades e movimentos;

- Determinar o fim dos incentivos fiscais para a comercialização de insumos agrícolas baseados em produtos tóxicos e estabelecer incentivos fiscais para os produtos de origem agroecológica e ou orgânica;

- Criar políticas de incentivo à produção, aquisição e utilização de insumos agroecológicos e à produção de alimentos saudáveis, de modo a efetivar a implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;

- Criar programa nacional de controle que realize o cruzamento fiscal da comercialização e emissão do receituário agronômico.

 

Subscrevem a presente carta:



Ação Nascente Maquiné - Rio Grande do Sul

ACERT - Associação dos Colonos Ecologistas de Torres - Rio Grande do Sul

APATO – Alternativas para a Pequena Agricultura - Tocantins

Articulação Pacari

Centro Ecológico - Rio Grande do Sul

CIMQCB – Cooperativa Interestadual do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Cooperativa Central do Cerrado

Econativa - Cooperativa dos Produtores Ecologistas do Litoral Norte do RS e Sul de Santa Catarina

Ecotorres - Cooperativa de Consumidores de Produtos Ecológicos de Torres - Rio Grande do Sul

FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária

FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

GT Slow Food Queijos Artesanais

IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil

IMS – Instituto Marista de Solidariedade

ISA – Instituto Socioambiental

ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

Organização Cooperativa de Agroecologia - Minas Gerais

Rede Ecovida de Agroecologia

RedeMoinho - Bahia



Luta territorial em Olivença: 10 anos de espera do povo Tupinambá

11 de Agosto de 2014, 9:25, por Feed RSS do(a) RedeMoinho - 0sem comentários ainda

A partir do dia 01 de agosto de 2014, o povo Tupinambá de Olivença voltou ao processo de retomada de suas terras. Cansados de esperar que o Ministro da Justiça publique a Portaria Declaratória e dê continuidade ao processo de regularização do Território Tupinambá, que neste mês de agosto completa 10 anos. 

Cerca de 400 índios Tupinambá de diversas comunidades, próximas a Olivença, começou a voltar para as áreas que já havia sidas retomadas anteriormente, na noite do dia 01 de agosto até o dia 05, cerca de cinco áreas foram retomadas. Algumas inclusive com decisão de suspensão de reintegração de posse emitidas pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano. Conforme nota abaixo: 

“SL 758 / BA: Ante o exposto, defiro, em parte, a medida requerida e determino a suspensão das reintegrações de posse deferidas nas ações 0001966-04.2012.4.01.3301, 0001906-94.2013.4.01.3301, 0002994-07.2012.4.01.3301,8, 0000653-18.2006.4.01.3301, 0001973-93.2012.4.01.3301 e 0002678-62.2010.4.01.3301 até o trânsito em julgado das decisões de mérito a serem proferidas naqueles processos”.  Decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em 24 de Fevereiro de 2014. 

Em documento divulgado pelas lideranças, as mesmas informam que além das áreas que existem uma decisão do STF, relatada acima, outras também foram retomadas devido ao abandono e outras ainda devido as ameaças que os indígenas vinham sofrendo por parte dos jagunços contratadas pelos fazendeiros para  “proteger” as fazendas. 

 

Entendendo o caso:

O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença teve início em 2004, como resultado de intensa pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, 2009, a Fundação Nacional do Índio aprovou o relatório circunstanciado, que delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais. Como se vê, a regularização da TI já dura dez anos, de modo que os prazos legais para a conclusão da demarcação, estabelecidos pelo Decreto no 1.775/96, vêm sendo sistematicamente violados. E assim os direitos dos povos indígenas e dos pequenos agricultores se tornam “moedas de troca”. 

 

O Ministério Público Federal já se pronunciou por varias vezes sobre este grave conflito, causado pela morosidade do Governo Federal. Para o Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. 

 

Por sua vez, o procurador da República Eduardo Villas-Bôas afirmou que “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”.

 

Desabafo das lideranças

As liderança ainda informaram que existe uma proposta de audiência com o Ministério da Justiça até o final deste mês, solicitada pela assessoria do Ministério, mas até o momento esta não foi confirmada oficialmente. “Não suportamos mais tantas enganações, já foram realizadas diversas reuniões, até mesmo com o próprio Ministro Eduardo Cardoso, e nada tem sido resolvido. Enquanto isto estamos sendo acusados de um monte de crimes, presos e até mesmo vendo nossos parentes serem assassinados, do começo do ano até agora já foram mais de 10 assassinatos e nenhuma providencia tem sido tomada, e mesmo com a presença do exército, força nacional, policia militar, os nosso inimigos nos caçam e nos perseguem como se fossemos bichos. Por tudo isto decidimos retomar aquilo que é nosso por direito, é melhor morrer lutando por nossa terra, do que morrer de fome e sem dignidade”, desabafou uma liderança Tupinambá. 

 

Passados 10 anos do início do processo de regularização, apesar de todo o quadro de violência estabelecido no sul da Bahia, que atinge indígenas e pequenos agricultores, o governo brasileiro se mostra insensível à situação. E agora que as disputas eleitorais já estão em curso às perspectivas são ainda piores. 

 

Conselho Indigenista Missionário

Itabuna, 06 de agosto de 2014



COPIRECÊ: Chegaram o Flocão de Milho para cuscuz e o milho para munguzá!

6 de Agosto de 2014, 7:16, por Feed RSS do(a) RedeMoinho - 0sem comentários ainda

Já estão disponíveis os deliciosos e nutritivos produtos da COPIRECÊ! Flocão de milho para cuscuz e milho para munguzá. Não perca a oportunidade e faça seu pedido em nossa loja virtual, ou diretamente em nossa lojinha, no bairro do Santo Antônio!

Os produtos da COPIRECÈ não são transgênicos e não possuem agrotóxicos. 

Acesse os produtos nos links abaixo:

 

Flocão de Milho: http://redemoinho.coop.br/myprofile/rede-moinho/manage_products/show/59811

 

Milho para munguzá: http://redemoinho.coop.br/myprofile/rede-moinho/manage_products/show/59744



RedeMoinho participa de reunião da Procasur Corporation

1 de Agosto de 2014, 11:38, por Feed RSS do(a) RedeMoinho - 0sem comentários ainda

A RedeMoinho participou, nesta quinta-feira (31/7) da reunião da Procasur Corporation, cujo objetivo foi fortalecer as articulações institucionais entre as diferentes entidades que atuam no Semiárido Brasileiro e contribuir para um diálogo contínuo no âmbito da gestão do conhecimento.

A iniciativa integra o projeto Gestão do Conhecimento no Semiárido Nordestino, em parceria com o Semear. Participaram do encontro a Coopercuc, o MOC - Movimento de Organização Comunitária, o IRPAA , o IF Baiano e a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro.



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Consumo ético e solidário, Comércio justo e solidário
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