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MEIO AMBIENTE
1 de Setembro de 2015, 12:20 - sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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- Criação de um código ambiental para a PMS, a ser amplamente discutido com a sociedade;
- Cessação do desmatamento e respeito à lei da Mata Atlântica;
- Política para os parques urbanos que viabilize sua proteção, recuperação e acesso público com conforto e segurança;
- Políticas ambientais que garantam sustentabilidade para os habitats da cidade, instituindo monitoramento da poluição atmosférica, da poluição das praias e fontes, entre outras;
- Arborização e Rearborização das ruas e avenidas e cuidados com as praças e largos, particularmente nos bairros populares;
- Arquivamento da estúpida política de tamponamento de rios urbanos e disposição de tratar esgoto como esgoto e rio como rio;
- Resgate de Áreas Verdes (mediante análise criteriosa das áreas verdes doadas nos loteamentos, e levantamento " no fisico " da existência das mesmas);
- Rearborização das ruas e avenidas;
- Retorno do poder deliberativo do Comam- Conselho do Meio Ambiente no que toca aos licenciamentos ambientais e alteração, via reforma de seu regimento, da composição do Conselho, evitando prevalência abusiva de membros da prefeitura;
- Implementação de amplo programa de educação ambiental junto aos diferentes segmentos da sociedade de Salvador com vistas a contribuir para a mudança de paradigma na sua relação com a água, o ar, o solo e os materiais, dando prioridade a estratégias de não geração e/ou minimização da geração de resíduos, assim como a reuso/reutilização, reciclagem e tratamento dos mesmos;
- Criação de um sistema de gestão energética, de água e materiais nos prédios públicos e serviços da Prefeitura de Salvador;
- Adesão ao programa “Covenant of Mayors (Pacto de Prefeitos - http://www.pactodeautarcas.eu/index_pt.html)” da União Européia visando a sustentabilidade do uso da energia em cidades;
- Implementação de programa de estímulo à separação na fonte e a coleta seletiva de resíduos sólidos, abrangendo toda a Cidade, de modo a proporcionar a geração de emprego e renda por meio de estímulo à criação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
- Acompanhamento do funcionamento do Aterro Sanitário Metropolitano Centro, fiscalizando o disposto no contrato de concessão, os investimentos previstos e a operação do mesmo por meio do Conselho Municipal de Salvador, a ser instaurado;
- Cadastramento do sistema de drenagem de águas pluviais urbanas existente (micro e macro drenagem) visando facilitar e melhorar o planejamento das ações e a recuperação e operação/manutenção do sistema.
- Gerenciamento dos rios urbanos de Salvador e monitoramento da qualidade de suas águas e das condições de balneabilidade das praias, junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-INEMA, informando periodicamente os resultados à população;
- Avaliação dos impactos (ambiental, sanitário, social e econômico) do uso indiscriminado das águas subterrâneas em Salvador e regulamentação apta a disciplinar a sua utilização;
- Implantação, com o envolvimento de diferentes setores da sociedade, de programa de recuperação e manejo ambiental de fontes, lagoas e rios de Salvador;
- Implementação de programa permanente de prevenção e controle de emissões atmosféricas e de qualidade do ar em Salvador, promovendo a divulgação sistemática de dados para a população;
- Implementação de programa permanente de prevenção e controle de excesso de ruídos e de energias calorífica, lumínica, eletromagnética e radioativa, promovendo a divulgação sistemática de dados para a população;
- Avaliação permanente da poluição visual nos espaços da cidade, disciplinando o uso de mensagens visuais e implantando sistema de fiscalização efetivo e permanente;
- Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, remanejando técnicos e contratando, após concurso público, pessoal qualificado para realizar, dentre outras, as atividades de planejamento, projeto, execução e operação/manutenção de drenagem urbana e de planejamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela EMBASA e pela LIMPURB, que passaria a ser vinculada a esta Secretaria;
- Preservação dos espelhos d’água do canteiro central da Av. Paralela dentro do projeto de implantação do metrô;
- Recuperação imediata da área e da represa do Rio Cachoeirinha (Paralela);
- Recuperação e implantação de plano para constante manutenção e proteção das fontes do Gravatá, ladeira da Fonte Nova e outras;
- Reintegração da Fonte Sagrada do Terreiro Vodun Zô (Curuzu);
- Revisão nas obras de saneamento próximos ao Terreiro de Maiamba (Candeal) que estão lançando águas de esgoto nas fontes de Dandalunda;
- Mapeamento e preservação das cachoeiras que ainda existem dentro de Salvador, a exemplo das existentes nos bairros do Cabula VI, Cajazeira e outros.
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