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Participa Salvador
septiembre 26, 2014 8:49 - | No one following this article yet.
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Em um contexto do recente julgamento de ilegalidade do PDDU e Louos aprovados durante o segundo mandato do ex-Prefeito João Henrique, e com o objetivo de evitar uma nova judicialização, o Ministério Público do Estado, com apoio do Fórum a Cidade Também é Nossa, através da Rede de Profissionais Solidários pela Cidadania, criou o grupo técnico denominado Participa Salvador.
A tarefa do grupo é eminentemente técnica, de fiscalização do processo e de recomendações aos entes responsáveis , através de observações e materiais técnicos originados de nossas iniciativas.
Saiba mais sobre o Plano Diretor Estratégico aprovado em São Paulo
febrero 4, 2015 8:10 - no comments yetAprovado no final de julho de 2014, após um processo cujas etapas estão descritas no portal da prefeitura da capital paulista dedicado ao tema, o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo teve como relator na Câmara Municipal o vereador Nabil Bodunki.
No vídeo que segue (18 m), Bonduki discorre sobre a finalidade do plano, o processo de sua aprovação na capital paulista e aspectos do mesmo.
Trazemos aqui o exemplo de São Paulo para alimentar o debate sobre o Plano “Salvador 500”, bem como a revisão da LOUOS e do PDDU soteropolitano. Assinalamos que este exemplo não funciona, no entanto, como um “modelo” a ser copiado, até porque se tratam de realidades históricas e socioeconômicas distintas.
Segue um resumo dos pontos abordados por Bonduki em seu depoimento:
- “O plano diretor define a cidade que nós queremos ter no futuro, definindo os usos da cidade e os objetivos a serem alcançados”;
- Estas definições partem da cidade tal como ela está hoje;
- O plano de São Paulo buscou privilegiar o adensamento populacional nas áreas de maior presença de transporte coletivo e a aproximação do emprego com a moradia;
- Foram criadas Zonas Especiais de Proteção Cultural (ZEPECs);
- Estabeleceu-se regras específicas para os investimentos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURBS) como a destinação de 30% para compra de terra para habitação de interesse social e outros 30% para mobilidade urbana por meio de transporte coletivo ou transporte não motorizado;
- Nabil destacou que: “isto estava profundamente articulado com os objetivos principais do Plano Diretor que eram habitação e mobilidade. Com isto a gente supera um problema do Plano Diretor anterior que tinha objetivos, mas não tinha meios para realizar”;
- Discorreu sobre o aumento do valor da outorga onerosa e o mercado imobiliário na cidade;
- Disse que o sucesso do Plano depende de que o poder executivo, através dos anos, respeite a continuidade das propostas previstas nele;
- Neste ponto, disse também que o acompanhamento e o monitoramento da sociedade é fundamental e que, neste sentido, o plano tem algo muito original já que a composição do Conselho Municipal da Cidade tem mais representantes de entidades da sociedade civil que do poder público;
- Por fim comentou que o mercado imobiliário precisará alterar o padrão de sua intervenção e não resistir à mudança, mas que para isso o cidadão também deve mudar sua cultura de utilização da cidade.
Entenda mais sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano aprovado em São Paulo
febrero 4, 2015 8:10 - no comments yetAprovado no final de julho de 2014, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo teve como relator, na Câmara Municipal, o vereador Nabil Bodunki.
Aprovado após um processo cujas etapas estão descritas no portal da prefeitura da capital paulista dedicado ao tema.
Trazemos aqui o exemplo de São Paulo para alimentar o debate sobre o Plano “Salvador 500”, bem como a revisão da LOUOS e do PDDU soteropolitano. Frisamos que este exemplo não funciona, no entanto, como um “modelo” a ser copiado, até porque se tratam de realidades históricas e socioeconômicas distintas.
No vídeo que segue (18 m), Bonduki discorre sobre a finalidade do plano, o processo de sua aprovação na capital paulista e aspectos do mesmo.
Segue um resumo dos pontos abordados por Bonduki em seu depoimento:
- “O plano diretor define a cidade que nós queremos ter no futuro, definindo os usos da cidade e os objetivos a serem alcançados”;
- Estas definições partem da cidade tal como ela está hoje;
- O plano de São Paulo buscou privilegiar o adensamento populacional nas áreas de maior presença de transporte coletivo e a aproximação do emprego com a moradia;
- Foram criadas Zonas Especiais de Proteção Cultural (ZEPECs);
- Estabeleceu-se regras específicas para os investimentos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURBS) como a destinação de 30% para compra de terra para habitação de interesse social e outros 30% para mobilidade urbana por meio de transporte coletivo ou transporte não motorizado;
- Nabil destacou que: “isto estava profundamente articulado com os objetivos principais do Plano Diretor que eram habitação e mobilidade. Com isto a gente supera um problema do Plano Diretor anterior que tinha objetivos, mas não tinha meios para realizar”;
- Discorreu sobre o aumento do valor da outorga onerosa e o mercado imobiliário na cidade;
- Disse que o sucesso do Plano depende de que o poder executivo, através dos anos, respeite a continuidade das propostas previstas nele;
- Neste ponto, disse também que o acompanhamento e o monitoramento da sociedade é fundamental e que, neste sentido, o plano tem algo muito original já que a composição do Conselho Municipal da Cidade tem mais representantes de entidades da sociedade civil que do poder público;
- Por fim comentou que o mercado imobiliário precisará alterar o padrão de sua intervenção e não resistir à mudança, mas que para isso o cidadão também deve mudar sua cultura de utilização da cidade.
3ª Oficina “A Salvador que Queremos” já tem data e local definido
febrero 3, 2015 17:18 - no comments yetA 3ª edição do ciclo de oficinas “A Salvador que Queremos”, organizada pela equipe Participa Salvador e realizada pelo Fórum a Cidade Também é Nossa! em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, já tem data e local definido.
O encontro será no dia 28 de fevereiro, sábado, no período da manhã, na Faculdade de Economia da UFBA localizada na Praça da Piedade, centro de Salvador.
Na ocasião serão debatidos, em grupos temáticos, os desafios que estão colocados para cidade. Em breve divulgaremos mais detalhes.
Reservem a data, divulguem, participem!
Mais sobre a edição anterior pode ser conferido em:
Chamada para 2ª Oficina “A Salvador que Queremos” e
Planejamento da cidade deve focar no desenvolvimento humano.
JUSTIÇA NEGA RECURSO CONTRA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE EM SALVADOR
enero 30, 2015 18:07 - no comments yetO agravo de instrumento contra o processo licitatório da concessão do serviço público de transporte coletivo em Salvador foi negado nesta terça-feira, 27. A decisão, em segunda instância, foi da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A ação foi movida pela promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia em parceria com o grupo de ambientalistas Gambá, entidade integrante do Fórum a Cidade Também é Nossa. Há chances de outros recursos até que o processo chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Fórum a Cidade Também é Nossa! questiona a licitação, desde de agosto do ano passado, porque ela se dá antes da conclusão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da edição do Plano de Mobilidade Urbana de Salvador. Desta forma está invertida a lógica de um planejamento integrado da mobilidade urbana na cidade.
Além disso, o Fórum questionou, entre outros pontos, também: 1) que as decisões quanto ao valor e reajuste tarifário não foram discutidas com a sociedade civil nas audiências realizadas; 2) o baixo valor final estipulado para a concessão; 3) o dilatado prazo de concessão de 25 anos; 4) o fato de que toda a receita proveniente da prestação do serviço por estes 25 anos está antecipada para os primeiros cinco anos, o que esvazia a arrecadação das gestões municipais futuras, às quais restarão apenas a cobrança de ISS.
Confira e entenda mais no link do Fórum
Considerações sobre o projeto “Ouvindo Nosso Bairro”
enero 23, 2015 9:00 - no comments yetMesmo sem ligação com o processo de planejamento estratégico da cidade – “Plano Salvador 500, revisão do PDDU e LOUOS” -, a equipe do Participa Salvador vem acompanhando algumas das reuniões do projeto da prefeitura intitulado “Ouvindo Nosso Bairro”, que foi lançado em janeiro deste ano.
Sem deixar de reconhecer a boa intenção da prefeitura em buscar um caráter participativo para sua administração, não está claro nem assegurado que as consultas de fato irão definir futuras intervenções nos bairros. Ademais, o levantamento destas demandas não pode se dar apenas em reuniões isoladas, ignorando reivindicações trazidas por articulações populares historicamente constituídas.
A fim de ilustrar outras críticas, vamos tomar o encontro no bairro do Garcia, no dia 10/01, um dos quais participamos. Durante a apresentação inicial a atividade chegou a ser tratada com uma forma de orçamento participativo, pois dentre as prioridades ali apontados pela população sairiam escolhidas dez obras a serem executadas.
No entanto, foi dito que a escolha destas dez obras ficaria a cargo de uma consultoria a ser contratada para tabular as informações colhidas, o que significa que a decisão não ficará de fato com a comunidade. Além disso, não restou nenhuma forma de controle, pois não houve como os participantes guardarem nenhum registro dos “produtos” obtidos no evento.
Não há, portanto, garantia de que as prioridades apresentadas pelos moradores serão de fato aquelas a serem atendidas.
Faz-se importante destacar, por estas e outras razões, que não se deve confundir o escopo do “Ouvindo Nosso Bairro” com o processo de planejamento estratégico que se colocou em curso na cidade: “Salvador 500, revisão do PDDU e LOUOS”.
No caso do “Nosso Bairro”, trata-se de colher informações junto aos moradores sobre obras necessárias para as localidades, como é o caso da construção de escolas, quadras esportivas, contenção de encostas, passeios e outros. Mas isto não está integrado a um plano estratégico ou a elaboração do novo plano diretor da cidade.
É preciso assinalar também as deficiências na divulgação destas reuniões, assim como o pouco tempo realmente dedicado em cada encontro para colher as informações, crítica esta que também endereçamos ao primeiro ciclo de oficinas do “Salvador 500”.