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Economia Solidária em Lux: a Rede OPE

10 de Maio de 2010, 21:00 , por rosana kirsch - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Associação Objectif Plein Emploi (OPE) foi criada em 1999, sendo uma iniciativa da OGB-L e da Action Sociale pour Jeunes (ASJ), com o objetivo de desenvolver ações para enfrentar o desemprego em nível nacional.

Atualmente, a OPE é uma Rede que conta com 30 Centros de Iniciativa e Gestão (CIG), em 54 comunas de Lux. Sua sede, em Schifflange, conta com uma equipe que desenvolve as atividades de contabilidade, informática, comunicação, segurança, saúde, educação popular, pesquisa sobre temas da economia solidária e gestão de projetos para toda a Rede.

A Rede OPE trabalha com base em 4 pilares: desenvolvimento local e sustentável; partilha de saberes/ educação cidadã; financiamento misto (do governo nacional e das comunas, principalmente); voluntariado e parcerias.

O trabalho de cada CIG está fortemente relacionado com o território: os projetos são voltados  a população de uma comuna ou região. A missão é desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável local, particularmente nas questões sociais e ambientais, os quais muitas vezes estão negligenciados pelos setores público e privado.

Os projetos desenvolvidos pelos CIGs são realizados por trabalhadores-as que estavam em situação de desemprego, juntamente com uma equipe fixa, contratada pela OPE, que coordena os projetos. Atualmente, são cerca de 900 pessoas envolvidas nos projetos da OPE. As-os trabalhadores-as podem permanecer no CIG por até dois anos, tendo formação, capacitação e desenvolvendo um trabalho para a comunidade. Durante este período, o-a trabalhador-a busca trabalho numa empresa. Caso não consiga um emprego, o-a trabalhador-a retorna para o benefício desemprego (o benefício tem duração de até 1 ano).

Os CIGs são espaços de múltiplos projetos, de forte inserção nas comunidades e diálogo com os governos das comunas. Cada CIG tem projetos específicos, a partir da realidade da comuna, no caso dos Centros de Inciativa e Gestão Local e Regional (que contempla mais de uma comuna). Uma das atividades presentes em todos os CIGLs refere-se ao Serviço de Proximidade: assistência a domicílio para pessoas com mais de 60 anos nas áreas de jardinagem, pequenos consertos, retirada da neve. O acesso à internet e formação para uso do computador (ter a carteira de habilitação para usar computador, como dizem aqui) é outro serviço presente nos CIGs. (A medida que for apresentando em outros textos os CIGs, iremos conhecendo os outros serviços.)

Há dois Centros de Inciativa e Gestão Setorial: um voltado para o trabalho de recuperação de estradas e construção; e outro para atividades culturais. O CIGS Perspective constituiu-se como empresa recentemente, após empresas do setor de construção terem questionado sua contratação pelo Estado. O CIGS Archipell está em fase de constituição, a partir da articulação dos projetos do setor cultural já existentes: teatro fórum; horta comunitária; apoio à recuperação de pessoas internadas em hospitais por meio do teatro e humor (clowns); recuperação de móveis e venda; divulgação de artistas plásticos da região.

Articulação

A articulação com organizações da sociedade civil e com os governos das comunas acontece a partir dos CIGs. Cada CIG conta com um conselho de administração composto por representantes dos governos das comunas, por assistentes sociais do território do Centro e por integrantes de organizações sociais. Além disto, alguns projetos dos CIG tem articulação com outras organizações, como a Help (de enfermagem domiciliar, organização criada pela OGB-L), a Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés (ASTI), Zarabina (desenvolve projetos para mulheres) etc.

A identificação de organizaçõem em Lux que trabalhem na perspectiva da economia solidária está em processo, por meio de uma pesquisa a ser realizada pelo INEES. A Cáritas vem participando da construção desta pesquisa.

Há também em Lux lojas de comércio justo e associação para finanças alternativas.

Legislação

O problema da legislação, assim como no Brasil, também coloca-se como uma pauta para o movimento de economia solidária de Lux.

Por um lado, os CIG/ associações podem atuar em setores que não entrem em competição com as empresas. A perspectiva presente aqui é da economia plural, onde a economia solidária constitui-se num pilar econômico não-monetário, distinta da economia mercantil e da economia do estado. Isto coloca-se como um impeditivo para a atuação dos trabalhos desenvolvidos pelos CIG, chegando à processos jurídicos (ver o caso da Nouvelle Perspective).

Por outro, o-a trabalhador ao finalizar o período de trabalho no CIG não tem uma legislação que garanta a opção do trabalho associativo e autogestionário. Para a criação de um empreendimento é necessário fazer o depósito de um capital elevado (milhares de euros), o que impede que os-as trabalhadores tenham esta opção de trabalho. O trabalho informal encontra uma fiscalização atuante, sendo um elemento de restrição à possibilidade de outras formas de trabalho.


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