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Luxemburgo: para conhecer um pouco de sua organização política

May 9, 2010 21:00 , by rosana kirsch - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Luxemburgo é um dos menores países da Europa, com uma população de 500mil habitantes. Destes,  quase a metade são originários recentes de outros países, sendo que 20% são portugueses.

O país está dividido em 3 distritos, que por sua vez estão subdividos em 12 cantões e estes em 116 comunas. As comunas tem em média 5 mil habitantes, havendo duas com mais de 100mil e duas com mais de 50mil. A administração das comunas são de responsabilidade dos burgomestres (semelhantes aos presidentes da Câmara de Vereadores-as ou prefeitos, no Brasil - ainda preciso compreender melhor).

Luxemburgo é uma "monarquia constitucional hereditária", governada por um Grão-Duque. O poder legislativo é investido na Câmara dos Deputados, uma legislatura unicameral de sessenta membros, que são eleitos diretamente a cada cinco anos. Um segundo corpo, o Conselho de Estado (Conseil d'Etat), composto por vinte e um nomeados pelo Grão-Duque, também tem funções legislativas. O partido com maioria na Câmara indica o deputado que será o Primeiro-Ministro, e o partido com a segunda maior bancada, indica o Vice-Primeiro-Ministro.

Os-as estrangeiros-as residentes há 5 anos em Luxemburgo podem votar e se candidatar nas eleições nas comunas (verificar a aprovação e execução da lei). Nas eleições para a Câmara dos Deputados ainda não é permitido que os estrangeiros votem (confirmar informação).

Vigora a constituição de 1868, modificada em 1956 para antecipar a possível transferência de poderes a organismos supranacionais que surgissem do processo de integração européia.

Partidos

O governo de Luxemburgo é formado por uma coalizão de partidos (clique aqui para ver o acordo de coalização), sendo que o Partido Social Cristão se mantém na direção do governo por décadas (há 5, pelo que informaram por aqui).

Lista de partidos:

  • Os Verdes (http://www.greng.lu/): sete deputados-a por este partido estão na Câmara Luxemburguesa e um no Parlamento Europeu.
  • Christlich Soziale Volkspartei Luxemburgs (http://www.csv.lu/): são 21 ministérios dirigidos pelo partido social cristão, além do cargo de Primeiro-Ministro também estar com este partico, Na  Câmara conta com 26 deputados-as e no Parlamento Europeu com quatro.
  • LSAP d'Sozialisten (http://www.lsap.lu/): treze deputados-as na Câmara e um no Parlamento Europeu são do partido socialista operário luxemburgês. São 9 ministérios sob o comando do LSAP, além do cargo de vice-Primeiro Ministro. O ministro da economia solidária é do LSAP.
  • Demokratesch Partei (http://www.dp.lu/): na Câmara são 9 deputados-as.
  • Alternativ Demokratesch Reformpartei (http://www.adr.lu/): conta com 4 deputados-as na Câmara.
  • Déi Lénk (): o partido da nova esquerda conta com 1 deputado-a na Câmara.
  • Kommunistischen Partei (http://www.kp-l.org/index.html): partido comunista de Luxemburgo. Alcançou 1,47% dos votos na eleição de 2009.
  • Biergerlëscht: partido de direita. Não localizei a página e não elegeu deputados-as.

A igreja

Formalmente, Luxemburgo é um estado laico. No entanto, a Igreja Católica é um ator importante nas decisões políticas do país, considerando que o CSV é o partido com maioria no governo.

Um fato que contradiz a laicidade é de que os padres são remunerados pelo Estado.

Desemprego

O índice de desemprego tem apresentado aumento de 2009 para 2010.

Em março/ 10, chegou a 6,2%, abrangendo cerca de 15mil pessoas. Destas, a metade estava recebendo o benefício de desemprego. Outro dado, é que grande parte dos desempregados-as são os-as originários de outros países, sendo 30% da comunidade portuguesa.


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