A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nesta terça-feira, dia 22 de janeiro, o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para ser aplicado no biênio 2018-2019. O documento, aprovado e instituído por meio da Portaria nº 35, de 17 de janeiro de 2019, orienta as ações para a implantação e a promoção de abertura de dados sob a responsabilidade da Universidade.

O PDA organiza o planejamento referente à implantação e à racionalização dos processos de publicação de dados abertos na UFRB, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Ele abrange as informações e os dados gerados pelas unidades administrativas e acadêmicas, ampliando a promoção da transparência ativa na instituição, de acordo com os princípios da publicidade e transparência na administração pública, além de favorecer o controle social.

Neste documento estão previstas as etapas de execução, os dados a serem abertos inicialmente, a política de gestão dos dados abertos da Universidade, o plano de ação e a periodicidade da atualização dos dados. O plano foi construído ao longo do ano de 2018, por uma comissão nomeada pela Reitoria.

De acordo com Catiane Brito, autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e presidente da comissão que elaborou o PDA na UFRB, o grupo atua no sentido de analisar as temáticas mais relevantes para as comunidades internas e externas. “Inicialmente, tomamos como parâmetro para a escolha as informações mais procuradas pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, mas o objetivo é aumentar e diversificar os temas, disponibilizando toda informação de caráter público”, disse.

“Ainda temos que avançar muito quanto à transparência, no Brasil, mas compreendemos que esta tem que ser regra e não exceção. Essa mudança cultural de pensamento só se consolidará a partir do momento em que o poder público e sociedade se apropriarem de seus papeis, o primeiro prestando satisfação enquanto gestor da coisa pública e o segundo cuidando do que é seu, exercendo o papel de fiscal”, opina Catiane.

O PDA está disponível para ser acessado no portal da UFRB no link ufrb.edu.br/portal/dados-abertos, no qual também serão disponibilizados os conjuntos de dados abertos.

Acesse o PDA da UFRB.