Nota da Reitoria da UFRB sobre a renovação de contratos de professores substitutos

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no bojo de suas responsabilidades institucionais relativas às políticas acadêmicas, administrativas e de gestão de pessoal, vem a público informar que tem empreendido esforços sobre as possibilidades de renovação dos contratos de professores substitutos.

Neste sentido, a Reitoria, em acordo com as direções dos Centros de Ensino, realizou ontem, dia 22/06/20, uma reunião para construir uma proposição institucional conjunta. Estiveram presentes o reitor Fábio Josué, os pró-reitores Wagner Tavares (PROGEP), Karina Cordeiro (PROGRAD) e Maurício Silva (PPGCI), as direções dos Centros de Ensino, o procurador federal junto à UFRB, Dr. Rômulo Lunelli, o assessor Especial da Reitoria, Neilton de Jesus, o chefe de gabinete,  Luiz Paulo e os representantes da diretoria da APUR, David Romão e Orahcio Sousa.

Na ocasião, o reitor Fábio Josué manifestou a disposição da Administração Central desta Universidade em renovar os contratos de professores substitutos, balizada nos princípios norteadores da administração pública e da missão de social da UFRB em consonância com os marcos legais que regulam essa questão. Neste sentido, foi ponderada a necessidade de preenchimento de condição essencial: a existência de calendário acadêmico e, por consequência, atividades de ensino que justifiquem a renovação dos contratos, caso a caso. Foi indicada a impossibilidade de renovação de 16 contratos que completam 24 meses em julho, agosto ou setembro ou terão, neste período, o retorno dos titulares das vagas que deram razão inicial à contratação.

Após intenso debate, ponderou-se pelo encaminhamento consensual em torno das seguintes ações: 1) diálogo com a comissão constituída pelo CONSUNI através da Portaria Nº 585, de 12 de junho de 2020 para “elaborar uma proposta de atividades remotas emergenciais para o período de suspensão das atividades presenciais na UFRB”; 2) realização de reuniões do CONAC e CONSUNI para apresentar e debater uma propositura de calendário excepcional e experimental de curta duração, que em diálogo com os trabalhos da comissão do CONSUNI, possibilite a realização de atividades de ensino não presencial e não obrigatório, durante o período de conclusão e aprovação dos trabalhos da referida comissão, servindo inclusive de fonte de dados experimentais, para início já a partir do mês de julho.

Em conformidade com os trâmites administrativos e legais, e em acordo com todas as direções dos Centros de Ensino, a Reitoria submeterá esta proposição de forma detalhada para ser apreciada pelos conselheiros do CONAC e CONSUNI na próxima semana, em sessão extraordinária, a fim de possibilitar em tempo hábil a renovação dos contratos dos professores substitutos, com suas devidas justificativas, em caso da aprovação dos Conselhos Superiores.

Esta Reitoria reconhece que neste difícil momento da pandemia a articulação e empenho de todos os agentes da administração da UFRB (central e setorial) será crucial para construirmos os melhores caminhos frente aos desafios deste período crítico e atípico que vive a população e a universidade pública brasileira.

Cruz das Almas, 23 de junho de 2020.

Reitoria da UFRB