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Fórum de Economia Solidária do RN se manifesta, em Audiência Pública, sobre PL 865

30 de Maio de 2011, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Relato de Lidiane F. de Jesus ([email protected]) - É com alegria que anunciamos a realização da nossa Plenária Estadual de Participação Popular de Economia Solidária do RN. Hoje, 30 de maio de 2011, das 14h as 17:30, no plenarinho da Assembléia Legislativa.

Contamos com pouco mais de 70 participantes, dentre EES, EAF e Gestores, e organizações da sociedade civil que apóia a economia solidária, bem como representação da universidade, SEBRAE, SENAES, Frente Parlamentar de Ecosol e FBES/FPES.

Estiveram presentes representantes da economia solidária das seguintes regiões/territórios do estado: Seridó, Assu/Mossoró, Trairí, Mato Grande, Sertão do Apodi e Terras dos Potiguaras.

A atividade foi transmitida ao vivo na TV assembléia, e pôde ser transmitida pela internet através do site www.mineiropt.com.br/aovivo.

Infelizmente nós do RN não conseguimos sensibilizar um número significativo de parlamentares para a discussão. Contamos com a contribuição e participação do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN e da Deputada Federal Fátima Bezerra PT/RN.

O movimento da economia solidária sai vitorioso com a realização da atividade, considerando um momento impar de resgate da identidade e de princípios diante de um processo de desenvolvimento social, econômico e político no país.

O principal eixo do debate foi o fortalecimento da economia solidária através da consolidação de uma Política Nacional direcionada e a proposição do governo frente ao PL 865, que cria a secretaria especial de micro e pequenas empresas, e transfere a SENAES/MTE e CNES para tal estrutura.

Principais pontos debatidos/apontados na plenária:

* Assim como a agricultura familiar não se sentia representada pelo Ministério da Agricultura e defendeu e consolidou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nós da economia solidária reivindicamos um espaço de consolide nossa identidade;

* É considerada a sensibilidade do governo em abrir dialogo, após mobilização, com a sociedade civil em busca do fortalecimento da política nacional;

* É secundário discutir lugar da economia solidária no governo, o foco é a consolidação de uma política efetiva, que atenda principalmente os EES;

* Há diferença de princípios, de método, concepção de desenvolvimento entre Economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas;

* Os dois segmentos necessitam de espaços específicos;

* Momento importante e democrático da economia solidária, aberto a sociedade, tendo como principal questão o resgate do conceito e da historia da economia solidária. Não apenas como uma alternativa econômica e sim na promoção da vida humana. Uma estratégia de movimento, da luta por uma sociedade justa e igual;

* Viver a economia solidária é opção de vida;

* Necessidade de avanços no marco legal para o fortalecimento da economia solidária no Brasil;

As afirmações apontadas acima dialogam com a necessidade da Economia Solidária ter um espaço próprio, considerando os processos construídos na trajetória da economia solidária - Criação do Ministérios ou Secretaria Especial da Economia Solidária - reivindicações construídas com participação popular e consulta as bases.

Surgiu também:

* Que a economia solidária deve permanecer no MTE, havendo mudança e reformulação no ministério, ampliando as atribuições da economia solidária.

* A necessidade de abertura do movimento para um processo de negociação frente ao governo, diante do PL 865, onde seja possível estruturar melhor a proposição da economia solidária na composição da secretaria especial de micro e pequena empresa, sendo citado o projeto substitutivo, apresentado pelo Setorial Nacional do Partido dos Trabalhadores.

* De que há semelhanças em aspectos organizativos entre as micro e pequenas empresas e os empreendimentos econômicos solidários.

Foi um debate respeitoso, possibilitando a manifestação e fazer ouvir os segmentos envolvidos no processo.

Saímos mobilizados e fortalecidos na defesa "Por uma Política Nacional de Economia Solidária".

Há um relatório mais completo com as falas, citando nomes e instituições, que precisa ser organizado para acervo. A gravação/vídeo esta disponível no site de Mineiro. Temos também a lista de participantes que comprova o numero de pessoas na plenária.


Categorias

Rio Grande do Norte, Marco Legal, Organização do movimento, Políticas públicas
Tags deste artigo: audiências públicas pl 865
Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6132&Itemid=62

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