Divulgado por Kelly Cristina Alves ([email protected])

No dia 02 de setembro a partir das 14hs, ocorrerá a a votação do Projeto de Decreto Legislativo no. 1.491-A, de 2014, que susta a aplicação do Decreto no. 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Nossa presença é fundamental para a defesa da Política Nacional Participação Social e do Sistema Nacional de Participação Social! Estamos ganhando mais apoio dentro do Congresso Nacional, mas ainda não temos a garantia de permanência, pois alguns parlamentares insistem em dizer que este decreto é uma tentativa de desmontar/enfraquecer o congresso nacional, etc.

Por isso, temos três (03) forças tarefas:

1) que os diversos grupos façam cartas de apoio ao decreto que institui a Politica Nacional de Participação social DECRETO No. 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 (acesse na integra o decreto http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2014/Decreto/D8243.htm). Alguns grupos informaram que vão distribuir as cartas de apoio aos parlamentares. Por favor enviar uma copia para participacaosocialsg@ presidencia.gov.br;

2) dia 02 e 03 de setembro haverá votação na plenária do congresso nacional e a PNPS estará na pauta para votação, pois há um projeto de lei 1491 que esta tramitando e tem por objetivo derrubar a PNPS, e por isso quem puder comparecer ao auditório do congresso neste dia, será muito importante;

3) liguem no fone 0800.619.619 e se posicionem contrario ao projeto de lei 1491. Muitos atendentes estão contra-argumentando que vc seja favorável, por isso insista! O Congresso vai usar os dados deste 0800 para justificar o projeto de lei.

Nossa mobilização será muito importante para a permanência da PNPS!!