Fonte: Assessoria de Comunicação Dep. Neusa Cadore

O Projeto de Lei 18.636/10, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, será votado no próximo dia 16 (quarta-feira), na Assembleia Legislativa.

Fruto do diálogo com o governo e os movimentos da economia solidária, a Lei estabelece uma série de diretrizes e mecanismos voltados ao segmento, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, orientação técnica e linhas de crédito especiais. Também cria o Conselho Estadual, órgão que terá entre as finalidades planejar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Economia Solidária.