CONVERGÊNCIAS PARA UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

CONVERGÊNCIAS PARA UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Há milhares de anos vivemos em uma sociedade em que os homens exercem poder sobre as mulheres, o que define relações de desigualdade e opressão. Esse poder masculino, que chamamos de patriarcal, não é algo natural, ou que sempre foi assim, mas foi construído e tem como base uma forma específica de divisão do trabalho articulada a uma construção de valores, de símbolos e representações do masculino como superior ao feminino.

Uma das expressões mais duras dessas relações de poder é a violência que as mulheres sofrem pelo fato de serem mulheres, exercida pelos homens. Esta violência é um instrumento de dominação dos homens sobre as mulheres e parte do princípio de que as mulheres são consideradas coisas e objetos de posse dos homens. Sendo instrumento de dominação, todas as mulheres são possíveis vítimas e têm a violência presente em suas vidas, como realidade, ameaça ou como possibilidade constante. Seja na sexualidade marcada pela violência (real ou possibilidade de estupro), como nas humilhações, xingamentos, piadas agressivas, enfim. É um domínio exercido através do medo, do constrangimento, da agressão verbal e da agressão física, individualmente ou como grupo.

Uma das grandes mudanças trazidas pela luta das mulheres e pelo feminismo foi a denúncia dessa violência e a construção de uma visão de que isso não é algo do mundo privado e que deve ser discutida. O feminismo mostrou que ela é fruto de uma injustiça, fere a dignidade das mulheres e que deve ser denunciada e punida como um crime. Dessa forma, deixou de ser considerada natural e parte do destino das mulheres e passou a ser compreendida como resultado das relações de poder dos homens sobre as mulheres.

Embora ainda nem todas as formas de violência tenham o mesmo reconhecimento, muitas expressões da violência continuam sendo consideradas algo natural e parte do destino das mulheres, em particular as formas de violência psicológica e um processo cotidiano de controle e cerceamento da liberdade das mulheres. 

Em geral se reconhece o espancamento, algumas modalidades de estupro, assassinatos, mas não ocorre o mesmo com a desqualificação cotidiana, o assédio, etc. É comum também uma forte crítica às mulheres que sofrem violência doméstica e não conseguem romper com a relação, com exceção de quando a mulher é extremamente vulnerável. Há ainda pouca compreensão de que as mulheres que sofrem violência estão em uma relação de opressão e que em geral a destruição da sua autoestima foi parte desse processo que justamente as deixam mais frágeis, vulneráveis e sem capacidade de reagir. Uma das modalidades utilizadas pelos homens violentos é justamente isolar a mulher, impedi-la de manter suas relações de amizade e com a família e, portanto deixando-a muito dependente do marido ou namorado.

Embora seja em casa e com pessoas próximas que ocorra o maior número de casos de violência contra a mulher é importante ressaltar que ela também ocorre nas ruas, nas escolas, nos locais de trabalho, etc.

No Brasil, a partir da ação do movimento de mulheres, a questão da violência se tornou um tema público e houve o crescimento das denúncias de violência o que muitas vezes pareceu que ela estava aumentando. A ação do movimento de mulheres mostrou que a certeza do silêncio das mulheres e impunidade eram dois dos principais mecanismos de manutenção da violência. Por isso o incentivo à auto-organização das mulheres e várias ações de solidariedade foram fundamentais para romper o silêncio e para se travar uma longa luta contra a impunidade.

As políticas públicas propostas pelo movimento de mulheres iniciaram com as delegacias de mulheres para incentivar a denúncia. Nesse mesmo processo houve a luta pela construção de casas abrigos e centros de referência para que fossem espaços de acolhimento para as mulheres vítimas de violência.

Como fruto dessa luta, em 2006 foi instituída a Lei Maria da Penha, que propõe um conjunto de ações para assistir as mulheres e punir ou coibir os agressores. No entanto, sua implantação ainda é muito inicial, bem como existem vários desafios para que o conjunto das mulheres, em particular as que vivem no campo, possam realmente ser assistidas.

Outro desafio é avançar na prevenção à violência, ou seja, impedindo que ela aconteça. Isso exige que a sociedade considere a violência sexista como algo inaceitável e também que as mulheres possam ter autonomia pessoal e econômica para superar as atuais relações baseadas no poder masculino.

As mulheres agricultoras, em sua maioria, não têm autonomia para decidir o que plantar, como plantar e em que local da propriedade plantar.  Muitas ainda são excluídas das suas heranças, pois a terra herdada pela mulher, mesmo que a lei defina outra coisa, muitas vezes é registrada em nome do marido. Muitas não têm autonomia para acessar crédito e outras políticas públicas. Existem denúncias de mulheres que começam a fazer plantios agroecológicos na propriedade e os maridos pulverizam agrotóxicos nas suas plantações para impedir o avanço da atividade geradora de renda.

A assistência técnica às famílias também contribui para a manutenção desta relação de opressão das mulheres, quando desconsidera o trabalho desenvolvido por elas na propriedade, para além da casa e do seu arredor. São comuns os casos em que os/as técnicos/as só conversam com os homens, considerados chefes de família, para a definição dos projetos, mesmo agroecológicos. Ou os casos em que, para as mulheres, são realizadas apenas capacitações para a produção de doces, conservas, compotas, produtos de limpeza etc. Estas capacitações apenas reforçam o papel de subordinação das mulheres no âmbito doméstico, porque normalmente são desarticuladas de estratégias para a organização produtiva das mulheres e de construção da sua autonomia.

A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidária, não é sustentável, não é justa.  Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte do projeto de construção de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

Texto elaborado por Nalu Faria com as contribuições de Sílvia Camurça, Liliam Telles e Beth Cardoso.