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Gennaio 12, 2009 22:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

resumo_da_proposta_comuna.pdf

Marzo 15, 2014 9:17, by ivan mutualista - 0no comments yet

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RESUMO EM DUAS LAUDAS DA COMUNA RESTAURADA

Marzo 15, 2014 8:07, by ivan mutualista - 0no comments yet
RESTAURAR A COMUNA RESISTINDO AO ESTADO SEM AFRONTA A SUA LEI. A princípio um fundo de mutualidade e uma cooperativa, pessoas coletivas distintas formadas pela quase identidade de pessoas. Ao fim, o fundo se extingue com a devolução dos mútuos e a cooperativa, pessoa jurídica, se transforma em comuna, pessoa coletiva complexa, que o Estado haverá de reconhecer em seu direito à propriedade coletiva produtiva. Propriedade esta que, sendo comunal, estará amortizada, morta para o mercado imobiliário, impassível de venda ou fracionamento.

MUTUALIDADE__E__PROPRIEDADE__COLETIVA__PRODUTIVA.docx