A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizou sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) nesta segunda-feira, 20 de julho, na sala dos Conselhos, campus de Cruz das Almas. A apresentação dos impactos do contingenciamento de recursos pelo MEC na execução financeira e orçamentária da UFRB foi a pauta da reunião.

O presidente do Consuni, reitor Silvio Soglia, explicou aos conselheiros sobre os programas e ações que estão diretamente ligados a UFRB e apresentou os novos limites disponíveis do orçamento, bem como os dados quantitativos dos valores impactados e as medidas que serão adotadas para reduzir as despesas no ano de 2015.  O déficit de custeio acumulado pela UFRB nos exercícios de 2014 e de 2015 é de R$ 12.118.940,73.

Ainda de acordo com o reitor, as medidas que serão adotadas são as seguintes: redução de despesas administrativas no valor de R$ 4.220.500,00, referentes a diárias e passagens; despesas com estagiários; contratação de prestação de serviço de pessoa física; material de consumo; auxílio-moradia de servidores e ações administrativas da reitoria e pró-reitorias. Redução de despesas em 20% nos contratos correntes de energia, água, Correios, combustível, telefonia, entre outros, no valor de R$ 938.480,94. Também está prevista a conversão de capital em custeio em valor ainda a ser definido. Deste modo, pretende-se com essas medidas prover a cobertura orçamentária para a UFRB cumprir seus compromissos este ano.

Obras, terceirizados e bolsas estudantis

De acordo com o reitor, os pagamentos para as execuções das obras que estão em andamento ou a ser iniciadas na Universidade estão mantidos. Em relação aos contratos terceirizados, a reitoria também garantiu que os postos de trabalhos serão preservados. Os contratos, em maioria, vencem no mês de agosto e estes serão renovados, mantendo os quantitativos, havendo apenas readequação do contrato de apoio administrativo com mudanças de cargos para melhor adequar as atividades e reduzir o custo.

Também foi discutido na reunião o pagamentos das bolsas ofertadas pela Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE). O pró-reitor, professor Fabrício Andrade, afirmou que a Universidade conta com um número significativo de bolsistas na matriz estabelecida pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e que o pagamento destas bolsas, incluindo novos editais, não sofrerão contingenciamento.

Confira os documentos apresentados na reunião:

Nota Técnica Nº 01/2015 - PROAD

Síntese PNAES - PROPAAE

Situação Orçamentária 2015

Contigenciamento 2015

Estimativa de Compromissos Financeiros 2015