O I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade do Território do Recôncavo foi realizado no auditório da Reitoria da UFRB, campus de Cruz das Almas, em 22 de outubro. O evento foi promovido pelo Colegiado Territorial do Território do Recôncavo (CODETER), Assessoria para Assuntos Territoriais da UFRB e Incubadora de Empreendimentos Solidários (INCUBA) da UFRB.

A mesa de abertura contou com a participação do Reitor Paulo Gabriel Nacif que apontou a importância da UFRB sediar a discussão, promovendo diálogos entre a academia, os poderes públicos, os movimentos sociais e a sociedade. O Reitor comentou sobre o aspecto simbólico do resíduo sólido, resultante da sociedade capitalista, de consumo intenso e falou da co-responsabilização de todos os cidadãos no enfrentamento destes desafios que levará, em última instância, a mudanças profundas nos organismos e nas culturas dos diversos povos.

A Coordenadora da INCUBA, professora Tatiana Veloso, também presente no encontro, falou do compromisso da universidade com a questão dos resíduos. Em sua opinião, é fundamental o desenvolvimento de projetos com foco na inclusão social e na economia solidária, cuja articulação envolva ensino, pesquisa e extensão. Já o agente de desenvolvimento territorial pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), João Carlos, expôs a importância do debate para que os municípios conheçam a realidade e se organizem para o desafio de constituírem os planos municipais de resíduos sólidos, com prazo até 2014. Representando o Prefeito de Cruz das Almas, o Secretário de Políticas Institucionais, Josoaldo Cardoso, falou da responsabilidade dos municípios com a gestão dos resíduos e sobre as ações que Cruz das Almas desenvolve junto à Câmara de Vereadores e a UFRB.

Convidado como palestrante, o Deputado Estadual e Relator do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos na Bahia, Marcelino Galo, apresentou os principais aspectos e discutiu o projeto de lei. O Deputado alertou para o papel dos Consórcios Públicos Municipais como organismos políticos capazes de gerenciar uma política que "só se afirma se desenvolvida, no mínimo, em âmbito micro-regionais, regionais, territoriais". O Projeto de Lei será colocado para votação na próxima semana, na Assembléia Legislativa. "Um bom projeto. Caso aprovada a Bahia terá uma lei avançada, construída democraticamente", afirma.

Em destaque no seminário, a fala do membro do Movimento Nacional dos Catadores, João Paulo. Ele situou os presentes quanto ao nível de organização e ação do movimento que já constituiu grandes redes nacionais de organização e mercado em torno dos resíduos. Incluídos na Lei como ator fundamental da rede necessária à gestão sustentável dos resíduos, o Movimento afirmou sua disponibilidade para atuar em processos locais educativos, organizativos e comerciais.

Representações de 15 municípios também estiveram presentes no seminário, sendo 11 do Território do Recôncavo (Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Dom Macedo Costa, Santo Amaro, Muritiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Saubara, Maragojipi, São Sebastião do Passe, Conceição do Almeida), além de Salvador, Feira de Santana, Valença e Amargosa. Representes do poder estadual vinculados a SEPLAN e a SEAGRI e as instituições UNICAFES, DISOP BRASIL, Movimento de Mulheres do Recôncavo, associação BURITI, o Pet Socioambiental e a Hand Social também estiveram presentes..

Informações: Valdíria Rocha

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