O vice-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Silvio Soglia, tomou posse como membro do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) na última segunda-feira, 09 de abril. Ao seu lado, a professora Susana Pimentel assumiu a suplência do órgão. É a primeira vez que uma instituição federal do interior da Bahia tem representação no Conselho.

“O Conselho trata da regulamentação e da fiscalização do sistema estadual de educação, superior e básico. É importante a participação da UFRB porque, assim, temos a oportunidade de participar das discussões da política de educação em todos os níveis do Estado”, destaca o vice-reitor Silvio Soglia. Ele integra a Câmara de Ensino Superior e a Comissão de Direito Educacional do CEE-BA. “Na Câmara de Ensino Superior, por exemplo, são feitas análises de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, além de credenciamento e sua renovação para universidades públicas da Bahia”, explica o vice-reitor da UFRB.

Enquanto suplente do órgão, a professora Susana poderá assumir a cadeira de conselheira na ausência de qualquer outro membro do Conselho. “Temos a oportunidade de contribuir com os rumos da educação pública no país”, fala Susana. Em sua opinião, trata-se de uma excelente oportunidade, considerando o ineditismo de uma instituição federal fora da capital da Bahia ter membros no Conselho.

A cerimônia de posse contou com as presenças do reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; do Secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto; reitores de outras universidades da Bahia, além de representação do Ministério Público e personalidades das áreas da Educação e da Cultura. Após a solenidade, deu-se o descerramento da placa comemorativa à inauguração da sede do CEE-BA, que funciona, desde o início deste ano, no Prédio Oscar Cordeiro, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Calçada, em Salvador.

São atribuições do Conselho Estadual de Educação da Bahia credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orientação, dentre outras. As reuniões são quinzenais, com duração de dois dias. Já os mandatos dos conselheiros abrangem o período de 2 anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Com informações do Conselho Estadual de Educação.