Mensagem aos Fóruns Estaduais de Economia Solidária

Enviado por Secretaria-Executiva do FBES

A Coordenação Executiva esteve reunida nos dias 27 a 29 de janeiro, em Brasília. Neste sentido, este coletivo deliberou algumas ações que podem ser realizadas nos Estados afim de visibilizar a manutenção e continuidade da Política Nacional de Economia Solidária.

Brasília, 29 de janeiro de 2016.

Aos Fóruns Estaduais de Economia Solidária - FEES,

A Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, reunida em Brasília - DF, neste fim de janeiro, teve como um de seus pontos de pauta a reestruturação da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES.

Com a proposta da reforma ministerial anunciada no dia 02/10/2015, que estabeleceu o encolhimento da estrutura de governo e, consequentemente, a redução de ministérios e secretarias nacionais, a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES corre risco de perder seu status de secretaria nacional. A definição do novo desenho institucional do Ministério do Trabalho e Previdência Social deverá ocorrer ainda na primeira quinzena de fevereiro. Durante encontro de movimentos sociais da economia solidária no Fórum Social Mundial Temático - FSMT/2016, em Porto Alegre, foi elaborada carta de posicionamento em defesa da SENAES que vem sendo largamente divulgada.

No sentido de ampliarmos nossa mobilização e pressão em torno da manutenção da SENAES e da garantia de continuidade da Política Nacional de Economia Solidária, convidamos os Fóruns Estaduais de Economia Solidária a atuarem conjuntamente nessa iniciativa, entendendo que a soma de esforços e as pressões locais são fundamentais para termos alguma chance de reverter este quadro. Diante disso, a Coordenação Executiva do FBES definiu alguns encaminhamentos imediatos e indicativos de ações nos estados:

- Defender o avanço da Política Nacional de Economia Solidária no governo atual e que a SENAES não perca o status de secretaria nacional, mantendo e fortalecendo sua estrutura e orientação estratégica. Nenhum passo atrás!

- Realizar Audiência Pública Nacional na Câmara dos Deputados - PELO AVANÇO DA POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL, com ampla mobilização nacional, na perspectiva de pautarmos e debatermos os rumos da política de economia solidária qualquer que seja o cenário de arranjo institucional que venha a se estabelecer. Este evento deverá acontecer em Brasília, em março de 2016.

- Animar os estados para realização de audiências públicas nas assembleias legislativas.

- Encaminhar a carta do movimento a deputados estaduais, federais e senadores (de seus estados).

- Assinar e divulgar o abaixo assinado com a carta do movimento no Avaaz: https://secure.avaaz.org/po/petition/Governo_Federal_Brasileiro_Manutencao_da_Secretaria_Nacional_de_Economia_Solidaria_SENAES/?fttefkb&pv=20

- Divulgar e mobilizar as organizações, redes e movimentos para adesão à carta do FBES em defesa da Política Nacional de Economia Solidária (a adesão deve ser feita por meio de mensagem encaminhada ao e-mail [email protected]).

- Publicar nas redes sociais o vídeo de Dilma Rousseff se comprometendo a fortalecer a Política Nacional de Economia Solidária durante a III Conferência Nacional de Economia Solidária - zzhttps://www.youtube.com/watch?v=Y1pW7zhYZys

- Usar a hashtag #AvançaEcosol

Além disso, como sugestão para planejamento dos Fóruns Estaduais neste ano:

- Realizar atividade / reunião preparatória para reunião da Coordenação Nacional do FBES que ocorrerá na segunda quinzena de março (atualizar as coordenações - os que ainda não o fizeram - e encaminhar nomes para a Secretaria Executiva do FBES, com atas das reuniões). A reunião da Coordenação Nacional do FBES acontecerá junto com a audiência nacional na Câmara dos Deputados e discutirá a construção da VI Plenária Nacional de Economia Solidária.