No dia 30 de maio, segunda-feira, realizamos a Audiência Pública Estadual do Rio Grande do Sul para discutir a pertinência da Economia Solidária estar no PL 865, sendo este um momento importante para reafirmar a identidade da Economia Solidária.

Éramos mais de 250 pessoas, que lotamos o plenário principal da Assembléia Legislativa, após uma bela marcha pelas ruas de Porto Alegre que culminou numa grande e emocionante ciranda da Economia Solidária na entrada da Assembléia Legislativa.

A Audiência iniciou com as falas das autoridades presentes à mesa: os deputados estaduais Adão Villaverde, presidente da AL do Rio Grande do Sul e Valdeci Oliveira, que foi o proponente da Audiência Pública, o deputado federal Pepe Vargas, presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedrick, da Secretaria Estadual de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, Sérgio Miletto, da ALAMPYME (Associação Latinoamericana de micro, pequenas e médias empresas capítulo Brasil), Antonio Prado, representante da Unisol/RS e Sueli Angelita da Silva representante do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária. Da mesma forma que na Audiência Pública Nacional, tivemos uma mesa na qual a única mulher era uma empreendedora, representante do Fórum de Economia Solidária!.

Marcha para Audiência

O Plenário estava lotado, com faixas, cartazes e bandeiras mostrando a cara e diversidade do movimento de Economia Solidária do Rio Grande do Sul. Assessores da Câmara comentavam sobre a expressiva quantidade de gente presente no plenário.

Infelizmente, o tempo para o debate foi reduzido por problemas de outras agendas dos deputados presentes, ficando apenas 10 falas para o Plenário, que foram agendadas garantindo espaço para os argumentos divergentes sobre o PL865.

É importante destacar que todas as falas de empreendimentos, a maioria mulheres, defenderam a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL865, representando quatro Fóruns Regionais do Estado (Vale do Sinos, Porto Alegre, Litoral e Santa Maria).

Marcha para Audiência

Já as falas no plenário que defendiam a inclusão da Economia Solidária na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa alterando o seu nome para “Secretaria Especial de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa” foram de gestores públicos, da entidade Guayí, da Colacot e do Setorial do PT da Economia Solidária.

Foram ouvidos muitos argumentos demonstrando as diferenças entre a Economia Solidária e a orientação das políticas de micro e pequena empresa, em especial quanto ao modelo de desenvolvimento, à perspectiva de projeto de sociedade. Foi citada a proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária, o PL da Economia Solidária, e as resoluções II Conferência Nacional de Economia Solidária. Além disso, afirmou-se nossa proximidade com a agroecologia, catadores, artesãos, agricultura familiar, territórios da cidadania, da pesca, pescadores artesanais, mulheres, povos e comunidades tradicionais, entre outros que estão na luta pela transformação da sociedade.

Ciranda na frente da Assembléia RS

Ciranda na frente da Assembléia RS

Parabéns a todas e todos militantes dos Fóruns de EPS do Rio Grande do Sul de Economia Solidária pelo belo momento, a qualidade e a força das argumentações, além da grande mobilização para este importante dia! No Rio Grande do Sul, a Economia Solidária mostrou sua cara!