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Expocatadores 2014 chega ao fim; veja um resumo do que aconteceu
4 de Dezembro de 2014, 17:25 - sem comentários aindaEntre os dias 1 e 3 de dezembro, o Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, foi o centro das atenções para os diversos setores envolvidos na cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. A quinta edição da Expocatadores reuniu aproximadamente quatro mil catadores brasileiros e de outros 14 países latino-americanos, com delegações de Honduras, El Salvador, Panamá, Guatemala, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Argentina e Uruguai. Aproximadamente 10 mil pessoas passaram pelo evento.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura oficial e emocionou o público ao exaltar o caminho construído pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) nos últimos anos. “Houve um tempo em que era mais fácil olhar para um catador de papel e achá-lo desprezível. Vocês foram transformados em atores políticos, entenderam que a profissão de vocês não é menor que nenhuma outra”.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, garantiu que resíduos sólidos e reciclagem são prioridade da sua gestão. “Vamos ser exemplo para o Brasil e para a América Latina. Não queremos lixão, não queremos incineração”. Hoje, a cidade conta com duas centrais mecanizadas, uma na Ponte Pequena e uma em Santo Amaro, com capacidade instalada de 250 toneladas-dia de triagem e separação de 13 tipos de resíduos. “Com a ampliação da capacidade de triagem, ampliou-se também a coleta seletiva. De 95 distritos que forma São Paulo, 40 deverão ter coleta universalizada até o final deste ano”, explicou Silvano Silvério, atual presidente do Conselho Gestor do Fundo Paulistano de Reciclagem. Um dos objetivos do Fundo é apoiar, fortalecer e promover a condição econômica e social dos catadores. “Em São Paulo, a modernização não vai excluir ninguém”, garantiu Haddad.
Pela primeira vez em cinco anos, a Expocatadores recebeu em sua programação um projeto viabilizado por meio de incentivos fiscais do ProAC (Programação Ação Cultural de SP). Diversas oficinas artísticas e educativas foram oferecidas a grupos de crianças e adolescentes, que se divertiram com a confecção de painel de mosaico, máscaras, objetos de vidro e outros artesanatos, além da programação de vídeos e documentários.
O MNCR e os Trabalhadores da Flaskô, fábrica de tambores plásticos comandada por operários em SP, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parcerias para ações de fortalecimento de ambos os movimentos. Já os Correios lançaram oficialmente o “Selo Personalizado Catadores de Materiais Reciclados” e fizeram a entrega de seis mil unidades ao Movimento.
No encerramento, a presidenta Dilma Rousseff foi aplaudida de pé e reafirmou o compromisso do Governo Federal com os catadores e a população de situação de rua. Ela fez a entrega de certificados de formação pelo Pronatec a pessoas que se beneficiaram diretamente na modalidade “Pronatec Pop Rua”, criada em 2014 com 980 vagas ofertadas. “Tenho muito orgulho de ter alunos da população de rua diplomados pelo Pronatec", exaltou.
O Prêmio Cidade Pró-Catador, que reconhece experiências vitoriosas nas cidades brasileiras, foram entregues aos municípios de Londrina (PR), Brazópolis (MG), Santa Cruz do Sul (RS) e Manhumirim (MG).
Ao encerrar a Solenidade, Dilma enfatizou que a concepção do seu governo é proporcionar direitos e oportunidades iguais a todos os brasileiros. “Vocês são parte da proposta-mãe do Governo Federal, que é crescer garantindo a inclusão. Por isso o trabalho de vocês será cada vez mais importante”, garantiu. “Vocês trabalham no que é descartado, no que é passado, mas também na possibilidade de construir um futuro melhor. Por isso, digo que vocês são os ‘Catadores de Futuro’!”.
Feira de Negócios e Palestras
A Expocatadores 2014 também proporcionou diversos encontros entre catadores, poder público e especialistas sobre temas como economia solidária, estruturação de cooperativas, mecanização e autonomia do trabalho dos catadores, fundos de reciclagem, sistema de coleta seletiva, fim dos lixões, inclusão social dos catadores, educação financeira, direitos humanos, incineração, cooperativismo e o programa federal Cataforte III, de incentivo e fortalecimento das cooperativas.
Fotos: Paulo Lopes e Beto Riginik
A feira de negócios apresentou tecnologias e serviços disponíveis todas as etapas do tratamento de resíduos sólidos. “Os resultados foram muito positivos. Cerca de 30% dos expositores fecharam parcerias para 2015”, afirmou Carlos Militelli, CEO da EPS Eventos, empresa responsável pela organização da feira. A receita gerada nos três dias foi de cerca de R$ 50 milhões e deve alcançar R$ 100 milhões em longo prazo.
Entre os expositores, estavam presentes instituições e empresas como Coopcent ABC, Projeto Coleta Solidária, Fundação Banco do Brasil, Programa Água Brasil, CEMPRE, Instituto GEA, Instituto Votorantim, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Oficina do Metal e Unisol. O evento contou com o patrocínio de grandes marcas e instituições como SEBRAE, Caixa Econômica, Petrobrás, Diageo, Bemis, Ambev e Pepsico, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC).
Catadores de Goiás apresentam reivindicações para o Governo Estadual
4 de Dezembro de 2014, 15:45 - sem comentários aindaRepresentantes de cerca de 14 cooperativas de reciclagem do estado de Goiás entregaram, nessa tarde, uma carta de intenção ao Secretário João Balestra, do Governo de Goiás. As reivindicações dirigidas a ele foram elaboradas no III Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, realizado no Ministério Público Estadual.
Em reunião com Balestra, os cooperados fizeram a leitura do documento e falaram sobre as necessidades prioritárias a serem cumpridas, no próximo ano, pelos poderes municipal, estadual e federal. Para a representante do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR), Dulce Helena do Vale, a leitura e entrega do documento ao secretário indica um avanço nas relações com o poder público e dá base para que possam cobrar ações do Estado.
O Secretário garantiu, em reunião, que a SICAM, Secretaria de Infraestrutura, está de portas abertas para os representantes e que haverá um esforço suprapartidário no sentido de unir forças para avançar nas conquistas dos direitos da categoria. Balestra também afirmou que os profissionais de engenharia e arquitetura estão à disposição das cooperativas, para ajudar nos projetos das cooperativas.
Ficou acordado, nessa reunião, que a SICAM irá reunir sua equipe técnica para estudar as possibilidades de começar as ações ainda em dezembro. Aos catadores, ficou delegada a função de regularizar todas as cooperativas quanto às documentações e à Receita Federal, para que elas estejam aptas a receber doações e pra que facilite a inserção em projetos que envolvam captação de recurso público.
De acordo com o gerente de resíduos sólidos e drenagem, da SICAM, Paulo Sérgio de Oliveira Resende, esse documento de reivindicações pauta as próximas ações do Estado e parte das necessidades do próprio catador. A carta apresentada ao João Balestra e demais representantes de governo, começou a ser elaborada em um evento de troca de experiências entre catadores, realizado pela SICAM no início do ano.
A versão final das demandas contou com edição e esclarecimentos dados pela Promotora de Justiça do MP GO, Dra. Suelena Carneiro F. Jayme e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, no Encontro dos dias 1 e 2 de dezembro.
Dilma recebe reivindicações de catadores e população de rua na Expocatadores 2014
4 de Dezembro de 2014, 12:55 - sem comentários ainda04-12-2014
No ultimo dia da Expocatadores 2014, dia 03/12, aconteceu a tradicional Solenidade de Natal dos catadores e da população em situação de rua, com presença de Dilma Rousseff. Após participar de reunião com o MNCR e Movimento Nacional da População de Rua, onde recebeu as pautas de reivindicações para a sua próxima gestão, a presidenta ocupou o palco da Plenária principal ao lado de diversas autoridades e enfatizou o padrão de organização conquistado pelo Movimento ao longo dos últimos anos.
Roberto Laureano, representando o Movimento Nacional dos Catadores de Material Recicláveis (MNCR), reiterou que o Movimento acredita e defende o atual 
projeto político federal. “É a presidência olhando para nós, mostrando que existimos. Queremos que os catadores continuem sendo protagonistas desse processo e que os municípios não precisem pensar em incineração”.
O representante do MNCR também agradeceu a “audácia” da presidenta ao dizer não à prorrogação do fim dos lixões. “Isso é a demonstração de que o Governo está conosco”.
Laureano aproveitou a oportunidade para destacar pontos fracos do Cataforte III, programa de fortalecimento das cooperativas e associações lançado em 2014. “Precisa ser desburocratizado, temos que ajudar os catadores a acessar esses recursos com mais rapidez”, defendeu.
Dilma reconheceu que ainda há um caminho de aperfeiçoamento a ser percorrido por todos os agentes do Programa, mas reafirmou as conquistas já obtidas. “Acredito que nós atingimos um padrão importante. O Cataforte tornou o Brasil diferenciado no mundo em relação aos resíduos. É cada vez mais importante darmos continuidade a ele”. Para ela, as cooperativas devem ter a mesma importância econômica que as pequenas empresas e o engajamento das prefeituras é essencial para o sucesso das políticas públicas de resíduos em âmbito nacional.
A chefe de Estado também homenageou Matilde Ramos, presidente da Cooperativa de Ourinhos, a primeira do Brasil a ser contemplada pelos recursos do Cataforte III. “A Dilma está mais próxima de nós e deixou claro a vontade de continuar apoiando os catadores”, comemorou.
Londrina (PR), Brazópolis (MG), Santa Cruz do Sul (RS) e Manhumirim (MG) foram os vencedores do Prêmio Cidade Pró-Catador, iniciativa que reconhece experiências vitoriosas nas cidades brasileiros. Os troféus foram entregues ao poder público e catadores destes municípios.
Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, reforçou a importância do investimento de R$ 42 milhões do BNDES para São Paulo reformar centrais de triagem e cooperativas. “A cidade está fazendo um grande esforço, alinhado à Política Nacional. A meta é reciclar 10% de todo o resíduo sólido até 2016”.
Um dos pontos altos da cerimônia foi a entrega de certificados de formação pelo Pronatec a pessoas que se beneficiaram diretamente da modalidade “Pronatec Pop Rua”, criada em 2014 com 980 vagas ofertadas. “Tenho muito orgulho de ter alunos da população de rua diplomados pelo Pronatec", exaltou a presidenta ao reafirmar o compromisso com a população em situação de rua, por meio de instrumentos como o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População de Rua. “Continuaremos apoiando essa arma de luta contra a violência”.
Durante a cerimônia foram assinados cinco atos:
1. Acordo de Cooperação para Lançamento do Pronatec Catador, com bolsas de formação prioritárias a catadores de materiais recicláveis;
2. Contrato das Bases de Serviço do Cataforte – Negócios sustentáveis em redes solidárias, com investimento de R$ 200 milhões em assessoria técnica, capacitação e infraestrutura de redes solidárias;
3. Termo de adesão do governo do Estado da BA e da prefeitura de Rio Branco (AC) à Política Nacional Para População em Situação de Rua, criada em 2009;
4. Convênio para o Fomento da Economia Solidária como Estratégia de Inclusão Socioeconômica e de Autonomia da População em Situação de Rua, que faz parte da ação na qual a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou 13 milhões de reais para fomento a empreendimentos econômicos solidários constituídos por população em situação de rua, com impacto direto em mais de 10.500 pessoas, em sete capitais brasileiras.
5. Decreto do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.
Ao encerrar a Solenidade, Dilma enfatizou que a concepção do seu governo é proporcionar direitos e oportunidades iguais a todos os brasileiros. “Vocês são parte da proposta-mãe do Governo Federal, que é crescer garantindo a inclusão. Por isso o trabalho de vocês será cada vez mais importante”, garantiu. “Vocês trabalham no que é descartado, no que é passado, mas também na possibilidade de construir um futuro melhor. Por isso, digo que vocês são os ‘Catadores de Futuro’!”, finalizou, aplaudida e ovacionada de pé pelo público.
Confira as fotos da Expocatadores 2014
Confira toda a cerimonia no video
Confira o discurso da Presidenta Dilma Rousseff na integra:
MNCR e Flaskô assinam acordo de cooperação para fortalecimento da Reciclagem Popular
4 de Dezembro de 2014, 12:25 - sem comentários aindaO Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e os Trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô assinaram no dia 02/12 um Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parcerias para ações de fortalecimento de ambos os movimentos que compartilham dos mesmos princípios e objetivos em relação a autogestão e controle operário da produção, ação direta, independência de classe e solidariedade de classe.
O Acordo prevê a troca de conhecimentos e experiências para execução e desenvolvimento de projetos de verticalização da cadeia produtiva da reciclagem, especialmente no setor de plásticos, além do intercâmbio de técnicos e membros de ambas as organizações, e do desenvolvimento de cursos, programas, projetos e eventos de promoção da Reciclagem Popular.
Uma Comissão Técnica formada por membros do MNCR e da Flaskô se reunirá ainda este mês para definir o cronograma de atividades e dar início às ações previstas na parceria. A iniciativa visa estreitar relações para o fornecimento de matéria-prima proveniente da coleta realizada pelas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ligadas ao MNCR diretamente para a Flaskô sem intermediários.
A fábrica de tambores plásticos está localizada no município de Sumaré (SP) e é controlada democraticamente por seus próprios operários, além de desenvolver programas ligados a moradia operária, restaurante popular, horta comunitária, cultura, esporte e formação técnica para a autogestão.
Conheça mais sobre a Flaskô: www.fabricasocupadas.org.br
Leia sobre a Reciclagem Popular: www.mncr.org.br/reciclagempopular
Catadores defendem PEC que os tornam segurados especiais da Previdência
27 de Novembro de 2014, 11:45 - sem comentários aindaOs catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que inclui o segmento na mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já aplicada atualmente a produtores rurais e pescadores artesanais. A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Casa e, após ser analisada e votada na comissão especial, segue para votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Pela proposta, os catadores seriam incluídos no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial. Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção.
Integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roney Alves, cata materiais recicláveis no Lixão da Estrutural, localizado a 15 quilômetros de Brasília. Ele contou que a atividade de catador envolve muitos riscos, por trabalharem a céu aberto e ficam sujeitos ao sol, à chuva e a muitos acidentes pelas condições insalubres dos lixões.
“Na Estrutural, só este ano, quatro catadores morreram, sem contar os diversos que foram mutilados. Por isso, essa emenda na Constituição tem uma importância fundamental para milhares de brasileiros que não tem condição de pagar a alíquota. As pessoas estão lutando para sobreviver”, disse. “Elas trabalham porque encontraram na catação de material reciclável a oportunidade de dar sustento a suas famílias, com dignidade, com respeito e com honestidade”.
A proposta, que , também dá aos catadores o direito a se aposentar por idade cinco anos antes do previsto em lei (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), em face do desgaste da atividade do catador assemelhar-se ao enfrentado pelos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade.
Quatro catadores morreram no Lixão da Estrutural este ano Wilson Dias/Agência Brasil
Segundo o integrante da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores, Galeno Moura, o desgaste provocado pela atividade faz com que muitos catadores fiquem sem condições de trabalhar, ainda com 40 anos. “Eles já não conseguem trabalhar pelo comprometimento que a imensa carga de trabalho coloca sobre o corpo deles”, argumentou.
Segundo Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é preciso que o Estado garanta aos catadores a sua inclusão na proteção social. “A insalubridade a que estão submetidos bate todos os recordes de contaminação que outras categorias podem ter. Eles merecem um reconhecimento, por meio da sua cobertura previdenciária, justamente porque suas condições de trabalho se assemelham às condições de trabalho da escravidão”, defendeu.
Além da aprovação da PEC, a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Kátia Montenegro, quer que o poder público também tenha mais empenho nas políticas de tratamento de resíduos, com a inclusão formal desses trabalhadores no processo de coleta seletiva. “Alguém tem dúvida de quem é responsável pela gestão dos resíduos sólidos? É o catador? Não, é o Poder Público que deveria zelar para que os catadores tivessem uma condição digna de trabalho,” disse.
Segundo Kátia, a categoria também é submetida à exploração pelas indústrias que pagam muito pouco pelo material reciclado. Kátia defendeu a contratação de cooperativas, a oferta de bolsas e de qualificação a esses profissionais pelo Poder Público. “O governo não está ajudando os catadores dando lixo para eles. Ele tem que reciclar, é o que diz a Lei de Resíduos Sólidos, o que os catadores estão fazendo é uma obrigação do Poder Público”, criticou.
“Na hora de fazer a coleta e o transporte dos resíduos, o governo contrata empresas para coletar o material e na hora de fazer o mais importante, que é separar o papel, o plástico, o vidro e colocar no mercado, ele não paga o catador”, completou.
