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MNCR realiza a quinta edição da Expocatadores no mês de dezembro
25 de Novembro de 2014, 10:58 - sem comentários aindaNos dias 01, 02 e 03 de dezembro acontece a quinta edição da Expocatadores, no Parque Anhembi, em São Paulo. O evento - uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e organizado pela EPS Eventos, contará com o público de mais de 4 mil catadores de 26 estados brasileiros e mais de 14 países da América Latina e Caribe, Ásia, África e Europa, além de dez mil visitantes diários. O segundo dia, das 9hs às 12:30hs, será marcado pela solenidade de Natal da presidente Dilma Rousseff com os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.
A expocatadores 2014 reunirá especialistas em gestão de resíduos sólidos do Brasil e da América Latina com a tarefa de valorização profissional dos catadores de materiais recicláveis e de fortalecimento de sua ação na cadeia produtiva de recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Outro objetivo da iniciativa é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores.
Durante os três dias, o público contará com a feira de negócios, debates, seminários gratuitos, oficinas, exposição de artes, ações educativas com alunos de escolas públicas e visitas técnicas a centrais de triagem mecanizadas.
Após a solenidade de abertura no primeiro dia, haverá o painel temático de debate às 11hs, cujo tema é o cooperativismo solidário como estratégia de desenvolvimento da cadeia da reciclagem no brasil, este será conduzido pelas lideranças do MNCR, representantes do MTE/SENAES e Secretaria Geral da Presidência – CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis), Funasa e Instituto Sustentar.
O segundo dia do evento será marcado pela celebração de natal da presidente Dilma Rousseff no período da manhã. Após o almoço, das 14hs às 17hs, haverá a conferência da Comissão Especial da Câmara de Deputados destinada a análise e parecer da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 309/2013 de autoria do Deputado Federal Padre João e outros, que trata da inclusão dos catadores de materiais recicláveis como segurados especiais do regime geral da Previdência Social.
A programação integra diversos debates e workshops em horários alternados, tais como: “Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos da cidade de São Paulo”;
“Construindo uma ferramenta de estratégias de desenvolvimento de uma cooperativa de catadores”; “Oficina de Mediação de Conflitos e Cultura de Paz”; “Fortalecendo a governança e controle social da gestão dos resíduos com a participação dos catadores, “ Estratégias de luta contra a ameaça da tecnologia da incineração no Brasil”, “Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços ao poder público”; “Apresentação do fundo de coleta seletiva e logística reversa – Debate com os catadores”; “Oficina Cataforte III: Negócios sustentáveis em rede”.
Dentre as ações do segundo dia da Expocatadores estão a reunião ampliada do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, e a partir das 17hs, será lançado o cd: “O Catador e a rua”, de Dimir Viana.
No último dia serão promovidas rodas de diálogos sobre os desafios do acesso ao mercado, da comercialização integrada e da verticalização da cadeia da reciclagem; Roda de conversa: A Lei 12.690/2012 da Cooperativa de Trabalho e sua aplicação nas Cooperativas de Catadores de
Materiais Recicláveis; Roda de diálogo: Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis; Oficina passo certo: construindo uma ferramenta de estratégias de desenvolvimento de uma cooperativa de catadores.
Durante os três dias, haverá ainda visitas técnicas das, 10hs às 15hs, a primeira central mecanizada de triagem de resíduos recicláveis da América Latina, localizada na Ponte Pequena, na região do Bom Retiro e na segunda central mecanizada de triagem de resíduos sólidos da cidade, instalada no bairro de Santo Amaro, zona sul.
Os participantes da Expocatadores 2014 contarão também com a projeção de filmes, documentários, vídeos institucionais, curtas e animações, como Gigante do Papelão, A Margem do Lixo e outros, com horários flexíveis.
A programação completa pode ser conferida no site do evento: http://www.expocatadores.com.br/programacaoe as inscrições devem ser realizadas por meio do link: http://www.expocatadores.com.br/inscricoes
O evento conta com o patrocínio da "SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SP – PROAC, PEPSICO, DIAGEO, AMBEV, SEBRAE, BEMIS, INSTITUTO VOTORANTIM, ITAIPU, CAIXA ECONÔMICA, FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PETROBRAS, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Iniciativa e direção: MNCR e ANCAT
Organização e Promoção: EPS EVENTOS
Produção Cultural: SARA CENA
Governo veta prorrogação de prazo para fim dos lixões, mas Congresso vai insistir no adiamento
19 de Novembro de 2014, 10:27 - sem comentários aindaO Governo Federal vetou a prorrogação do prazo para que os municípios acabem com os lixões, transformando-os em aterros sanitários. A possibilidade estava prevista na medida provisória 651, sancionada nesta sexta-feira (14).
A proposta consistia em oferecer mais quatro anos para a adaptação. O prazo para que as cidades se adequassem à Lei de Resíduos Sólidos, promulgada em 2010, terminou em agosto deste ano, mas boa parte das prefeituras não seguiu as determinações da regra.
No entato, parlamentares e o governo negociam a inclusão de um novo artigo que trata da prorrogação deste prazo em outra medida provisória, mas com um prazo menor, de dois anos. Também há a expectativa de liberação de recursos federais para ajudar as prefeituras com os custos.
Na justificativa para o veto, o governo afirma que a prorrogação, da forma como prevista, contraria o interesse público, por adiar a consolidação de aspecto importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Além disso, a imposição de veto decorre de acordo realizado no plenário do Senado Federal com as lideranças parlamentares, que se comprometeram a apresentar alternativa para a solução da questão”, diz a Presidência.
Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o veto foi negociado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).
Luta do MNCR
O veto da presidência à prorrogação do prazo é uma vitória para todos os catadores de materiais recicláveis que lutam pela valorização e pelo reconhecimento da classe trabalhadora. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) vem lutando contra a prorrogação do prazo do fim dos lixões desde o começo da tramitação da medida provisória da Câmara Federal.
As lideranças do MNCR têm dialogados com parlamentares em seus Estados buscando apoio contra o adiamento do prazo da lei 12.305/2010. Recentemente os representantes Roselaine Mendes Ferreira, Marilza Lima e Carlos Alencastro Cavalcanti, membros do MNCR-PR foram recebidos pela Senadora Gleisi Hoffmann que solicitaram que se inclua no projeto a obrigatoriedade para que os prefeitos insiram os catadores de materiais recicláveis nos programas de coleta seletiva antes do fechamento dos lixões.
Rede Sul Sudoeste MG conquista mais um avanço
17 de Novembro de 2014, 10:25 - sem comentários aindaA Rede Sul Sudoeste MG, estruturada por meio do Projeto Novo Ciclo Sul de Minas que conta com o patrocínio da Danone, está vivendo um momento de realização. Desde o início deste mês a Rede iniciou as vendas em conjunto e já comercializaram 43 toneladas de materiais recicláveis.
O processo de comercialização em rede é uma estratégia que fortalece financeiramente e politicamente as bases de acordo com os princípios do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). “Ainda não fizemos a comparação entre as planilhas de vendas do mês passado e deste mês. Mas a princípio, o ganho pode chegar a 30%, dependendo da realidade das vendas que cada base fazia isoladamente”, disse o Presidente da Rede Sul Sudoeste MG, Antônio Aparecido Almeida.
A Rede conta com a participação de 27 associações e cooperativas que atuam em 23 municípios localizados no vetor sul do estado de Minas Gerais. Mais de 400 catadores são beneficiados pelo Projeto Novo Ciclo. A expectativa é que todos os empreendimentos comecem a comercializar pela Rede. “Estamos preparando para este momento desde o Projeto Cataforte 1. O nosso principal sentimento no momento é de liberdade. Acredito que com nossas bases organizadas em REDE, tendo mais força politica e financeira, os catadores que ainda estão sendo explorados nas ruas, ao ficarem sabendo, procurem as bases para se associarem”, completou o Presidente.
Avanços
O Projeto Novo Ciclo Sul de Minas vem trabalhando na região desde 2012, buscando desenvolver e fortalecer as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. No mês de outubro, outra expressiva conquista foi alcançada pelo Projeto, a expansão da coleta seletiva na cidade de Três Pontas.
Mais 34 bairros receberam a coleta seletiva solidária, com a participação dos catadores de materiais recicláveis da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Atremar), chegando assim em 50 bairros com a nova expansão do serviço. “Em abril de 2014 foi instalada a primeira fase com 16 bairros, chegando atualmente a 50 bairros. A meta para o início de 2015 é completar a região urbana de Três Pontas, atingindo 100% de cobertura”, explica a Educadora Social do Insea, Renata Siviero Martins, que atua no Projeto.
Catadores marcham contra a incineração no ABC e cobram cumprimento da lei
14 de Novembro de 2014, 15:20 - sem comentários aindaCatadores de materiais recicláveis de diversas regiões de São Paulo realizaram manifestação no dia 13 de novembro contra a construção de um incinerador de lixo na cidade de São Bernardo do Campo e pelo cumprimento da lei 12.305/2012 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Compareceram cerca de 500 pessoas entre catadores das regiões do ABC, Campinas, Araraquara, Oeste Paulista, São Paulo, Alto Tietê, assim como representantes do Rio de Janeiro e Paraná. O ato contou com a participação do Coletivo de Entidades Ambientalistas do CONSEMA, Movimento de Defesa da Vida do ABC, , Sindicato de Trabalhadores de Água e Esgoto (Sintaema), Sindicato dos Professores do Estado (APEOESP), Pastoral Operária, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entre outros.
A marcha, articulada pela Secretaria Estadual de Mulheres Catadores do MNCR, chamou atenção também para a violência contra as mulheres e garantia de direitos sociais para esse seguimento, além da defesa da coleta seletiva e economia solidária.
Os manifestantes partiram da praça da Igreja Matriz e distribuíram panfletos à população durante o trajeto até a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, onde uma comissão formada pelos catadores membros do MNCR, entre o quais: Francisca Maria de Araújo, Cláudia da Silva, Armando Octaviano e Carlos Alencastro Cavalcanti. Os catadores foram recebidos pelo Secretário Adjunto de Administração Marcos Isidoro, que ouviu contundente reclamação sobre retaliação sofrida pelos catadores da Cooperativa Refazendo que se opõem a construção de um incinerador de lixo no antigo Lixão do Alvarenga, área de manancial protegida por lei.
“Estamos tentando garantir o nosso direito e estamos apanhando. Estamos sofrendo agressão moral por parte de funcionários da Prefeitura. Nosso material chega compactado no galpão e não temos equipamentos e EPI'S. Além disso querem nos tirar do galpão que ocupamos há 15 anos para nos colocar em um galpão alugado pela PPP (parceria público-privada), nós não aceitamos porque isso vai nos prejudicar” declarou Francisca Maria de Araújo, catadora de São Bernado do Campo, que enfatizou seu posicionamento contrário a PPP que tira autonomia dos catadores quando a cooperativa é subordinada a empreiteira e não a Prefeitura. “Em 2013 a Prefeitura deixou de nos enviar os caminhões de coleta de recicláveis. Ficamos sem ter com que trabalhar. Os caminhões que eram propriedade da cooperativa também foram tirados de nós. Só não fechamos as portas porque decidimos buscar empresas que nos traziam doações de material reciclável até o galpão”, declarou Francisca ao Secretário e completou: “Não desistimos porque se tem uma coisa que não se abre mão depois que se adquire é a autonomia. Nós não vamos abrir mão de nossa autonomia para ficar subordinado a uma PPP”, finalizou.
“A PPP contrária completamente o que esta estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro porque não que pagar os catadores pelo serviço prestado ao município, depois que a incineração vai causar muito mais problemas ambientais e sociais então é uma contradição, por ultimo quero lembrar que o município de Diadema também quer adotar esse modelo e assim como a companheira Francisca, os catadores de Diadema também estão sofrendo perseguição por serem contrários a incineração”, declarou Armando Octaviano, catador de Mauá.
Os catadores argumentaram que o modelo adotado pela PPP não garante uma coleta seletiva adequada uma vez que a empresa privilegia a otimização de custo na busca de lucros, deixando a questão da educação ambiental feita pelas cooperativas de catadores de lado. A mecanização da triagem e da coleta afetam o trabalho dos catadores deixando-os sem renda.
Os representantes foram taxativos em dizer que a Prefeitura precisa rever o modelo de PPP e desvincular a coleta seletiva desse contrato, assim como desistir da implantação do incinerador de lixo. “Nós queremos ser contratados pela Prefeitura e não pela (empresa) PPP” declarou Francisca.
O Secretario Marcos Isidoro, se comprometeu em levar as queixar para os responsáveis e se posicionou favorável a solicitação dos catadores em estabelecer uma agenda de reuniões de trabalho para resolver a situação.
Cobertura da imprensa
Coleta seletiva é tema central do I Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória
11 de Novembro de 2014, 13:40 - sem comentários aindaAconteceu o I Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória no auditório da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). O evento, que foi realizado pela Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes) em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória, conta com a participação de catadores de vários municípios do estado que discutem a coleta seletiva e o protagonismo dos catadores na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e catadora mobilizadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Maria do Carmo Cantilho, o seminário é um passo para fortalecer as associações e unir a categoria, que precisa ser valorizada diante da população e dos governos. “Para avançar, precisamos trabalhar todos juntos, precisamos cada vez mais de capacitações e de acompanhamento. Cada um tem que fazer sua parte: os governos, os catadores e a sociedade. Mas, em vista de anos passados, hoje estamos no céu”, disse.
O seminário contou com a presença de gestores da Prefeitura de Vitória que reforçaram a importância do catador no processo de gestão e tratamento dos resíduos sólidos. “Sem a participação dos catadores, não alcançaremos as metas definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O trabalho dos catadores gera valor para a sociedade”, disse o secretário municipal de Serviços, Fernando Rocha.
O secretário municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Leonardo Krohling, também ressaltou a valorização dos catadores “Esse evento demonstra a importância que essa categoria tem para a cidade e para o planeta. Não podemos falar em desenvolvimento sustentável sem falar na atuação dos catadores”, disse.
O seminário acontece até às 18 horas. Estão sendo debatidas as ações de desenvolvimento planejado e sustentável e avanços na coleta seletiva em Vitória. Além dos representantes da Prefeitura de Vitória, está presente a promotora pública Isabela Cordeiro de Jesus.
A organização do seminário contou com a participação, além da Prefeitura de Vitória e da Reunes, das associações Ascamare e Amarivi, integrantes da rede Reunes, do Insea e do MNCR.
