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Informativo sobre o Movimento de Economia Solidária de Pernambuco.
Empreendimentos de Economia Solidária ganha isenção da taxa da Anvisa
17 de Julho de 2014, 12:05 - sem comentários ainda
O empreendedor da economia solidária no Brasil acaba de ganhar isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa, através da Lei 13.001/14 sancionada, dia 23 de junho passado, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e suporte ao empreendimento da Economia Solidária, ao microempreendedor individual e ao empreendimento familiar rural.
A isenção vai beneficiar diretamente este público que enfrenta maior dificuldade na formalização de seus negócios e atendimento às regras sanitárias. Com a sanção da lei, a legislação sanitária brasileira garante melhores condições de prosperidade aos negócios desses segmentos, sem perder de vista a segurança sanitária dos produtos.
CADSOL - Cadastro reúne entidades de Economia Solidária no país
17 de Julho de 2014, 11:46 - sem comentários aindaFonte: Assessoria de Comunicação/MTE
Cadastro reúne entidades de Economia Solidária no país.
Instituição do Cadsol faz parte do processo de implantação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS) no país
Brasília, 25/03/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Dário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (24/03/14) a Portaria 373 instituindo o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL).
O objetivo do Cadastro - que dará publicidade aos empreendimentos econômicos solidários em atividade no país - é permitir aos empreendedores solidários o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária e demais políticas e a programas públicos de financiamento, crédito, aquisição e comercialização de produtos e serviços entre outras ações.
CADSOL - O Cadsol aproveitará a experiência adquirida pelo MTE na construção do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES) que agregado ao Cadsol permitirá a orientação das políticas públicas voltadas para os atores da Economia Solidaria no país. O Cadastro já se inicia contando com uma base de 19.847 empreendimentos econômicos solidários identificados pela SENAES.
A instituição do Cadsol faz parte do processo de implantação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS) que vai fornecer um selo a ser utilizado nos produtos oriundos de empreendimentos solidários com certificação. O próximo passo é a publicação do Manual de Orientações, que regulamentará o procedimento entrada de novos empreendimentos no Cadsol.
Economia Solidária - É um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver em sistema de cooperação. Criada em 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES/MTE implementa o Programa Economia Solidária e Desenvolvimento com o fim de divulgar e promover a Economia Solidária mediante políticas integradas que visam o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.
Fonte: Assessoria de Comunicação/MTE
(61) 20312430 – [email protected]
Estamos de volta!
17 de Julho de 2014, 11:37 - sem comentários ainda |
| Artur Melo - Coordenador deste Blog, , Empreendedor Econômico Solidário no Grupo Artana e Cia, participa da Rede de Educadores em Economia Solidaria de Pernambuco, Conselheiro Estadual pela UNEES, Coordenador no FES-PE pela Região Metropolitana do Recife e no FBES. |
Estamos de volta!
Seis meses sem dar noticias, sem informar, sem fazer nada, esperando alguma mudança.
Mas fazer o que se não temos mudanças significativas no estado?
Mas mudamos assim mesmo, mudamos a cor, demos uma ajeitada no layout, incluímos novas paginas e voltamos a ativa, estávamos la no Facebook Economia Solidaria em Pernambuco e Economia Solidaria Nordeste Afora socializando noticias e informações, vamos aos poucos voltar a ritmo anterior e deixar vocês nossos leitores o melhor informado possível. Vamos que vamos!
Artur Melo.
PREFEITURA DO RECIFE DECRETA LIQUIDAÇÃO DO FUNDO RECIFE SOL.
28 de Dezembro de 2013, 17:11 - sem comentários aindaPREFEITURA DO RECIFE DECRETA LIQUIDAÇÃO DO FUNDO RECIFE SOL.
Conforme Diário Oficial do Município no dia 19/12/2013.
PORTARIA SEDPU N° 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 7º, inciso 1º, do Decreto 27.264/2013, de 07 de agosto de 2013, assegurado na Portaria do Prefeito nº. 172 de 30 de janeiro de 2013
Resolve:
l. Designar a servidora TATIANNE CAVALCANTI SOARES, CPF xxx.xxx.xxx-xx, matrícula 97.736-3, Gestor de Planejamento Setorial, para exercer a função de liquidante do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária - Fundo Recife Sol;
ll. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro de 2013.
Recife, 19 de dezembro de 2013.
ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária - Fundo Recife Sol
