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ATA Reunião Comissão Cadsol - 21 jul 16

29 de Julho de 2016, 11:28 , por Synara de Almeida Pinto - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Aos vinte e um (21) de julho de 2016, às quatorze (14) horas e trinta (30) minutos, no auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Distrito Federal, reuniram-se membros da Comissão Especial de Cadastro, Informações e Comércio Justo e Solidário do Distrito Federal. Estavam presentes nesta reunião, Synara de Almeida (Centro de Estudos e Assessoria), Stefania Victoretti (Seatrab/Sedestmidh/GDF), Sérgio de Cássio Souza Nascimento (Rede Correria Ceilândia); Vinícius Favilla Fuzete (Instituto Marista de Solidariedade) e Maria Salete (Núcleo de Economia Solidaria/ SRTE-DF).

A reunião foi convocada por e-mail e não houve retorno por parte de todos o membros que foram eleitos no dia (03) de março de 2015. Justificaram a sua ausência na reunião e manifestaram interesse e disponibilidade em permanecerem no comitê: Rosimere Mello Pereira (Solidart) – se dispôs a permanecer como suplente; Paulo Moraes (Cáritas Arquidiocesana de Brasília) - se dispôs a permanecer como suplente e Sônia Marise (CDT/UNB). Synara comentou que teve notícia de empreendimentos do comitê que, ou não estão mais em Brasília ou estão desarticulados, como é o caso do Etinioka e da Rede Ecosol da Torre de TV. Foi observado que no comitê há maior necessidade de recompor as vagas dos empreendimentos, sendo que está em aberto, três (03) vagas de titulares e (03) vagas como suplente.

Ficou encaminhado que Synara e Sérgio, irão apresentar a demanda para recoposição das vagas de empreedimentos para a coordenação do Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno (FESDFE) deliberar até próxima semana. Sobre a retomada das atividades do Comitê, foi conversado que é preciso refazer o processo de formação e entendimento do sistema do CadSol, neste sentido ficou encaminhado que:

1) será realizada nova reunião do comitê no dia vinte e dois (22) de agosto de 2016, no auditório da Seatrab às quatorze (14) e trinta (30).

2) Os membros deverão fazer estudo dos seguintes documentos: Portaria Nº 1.780, de 19 de novembro de 2014 - institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL, e define condições e procedimentos; RDC 49/2013 Anvisa - Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências.; Decreto nº7.358 de 17 de novembro de 2010 - Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional; Manual de Orientações sobre o Cadsol de 2015 e Regimento Interno do Comitê.

3) Salete irá verificar possibilidade de ter uma pessoa da Senaes ou da Rede Xique-Xique para esclarecer dúvidas na próxima reunião.

4) A reunião terá o caráter de oficina prática e será feita análise dos 19 empreendimentos que aguardam retorno sobre a sua solicitação.

5) Assim que tiver retorno do FESDFE, Salete irá enviar ofício para a Senaes solicitando senhas para todos os titulares da comissão e para a Seatrab que está como suplente na vaga dos Gestores Públicos

6) O Instituto Marista de Solidariedade ficará como titular na vaga das entidades de apoio.

Stefania informou que a Seatrab enviou para o gabinete do governador o decreto de regulamentação do Conselho Distrital de Economia Solidária, vinculando-o a esta secretaria. Outra ação que tem encaminhado junto com uma comissão do FESDFE é o Grupo de Trabalho para implantação do Centro Público de Economia Solidária do Distrito Federal. Disse ainda que a Seatrab faz parte da Rede de Gestores de Economia Solidária e irá participar da reunião que acontecerá no dia vinte e nove (29) de agosto em Cuiabá/MT.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, secretariada por mim Maria Salete que redigi a presente ata, que vai assinada, e por todos os presentes (em lista anexa).

Brasília/ DF, 21 de julho de 2016

Maria Salete de Lima
Núcleo de Economia Solidária
Superintendencia Regional do Trabalho - DF


Tags deste artigo: politica publica cadsol

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