Com as presenças da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Miguel Rossetto, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (16/06), no Palácio do Planalto, com o objetivo de colher sugestões ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 da SPM. O evento contou com participações presenciais e virtuais de representantes de todas as regiões do país e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. A maior parte das sugestões apresentadas é voltada a ações para o combate à violência contra as mulheres.

A ministra Eleonora Menicucci saudou os presentes e fez homenagem à conselheira emérita do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Clara Charf, que “com sua determinação rompeu limites e um deles é de estar aqui hoje com quase 90 anos para ajudar a traçar o futuro das políticas públicas para as mulheres”.

Segundo a ministra, é preciso conquistar espaços e o PPA, com suas metas, diretrizes e objetivos, é o meio de se conseguir a maior participação da mulher, seja no trabalho, na política e nas mais diversas áreas. “A despeito de sermos quase 52% da população, estamos sub-representadas nos espaços de poder, no mundo do trabalho e no parlamento”, disse, completando: “Nós queremos ser diferentes, mas também queremos equidade de acesso a todas as oportunidades”.

O Dialoga Mulher faz parte da programação do Fórum Dialoga Brasil e é a primeira realizada por área setorial. A próxima será a da Juventude (18/06), em Brasília (DF). Também participaram da mesa o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, o secretário de Participação Social da SG-PR, Renato Simões, a secretária adjunta de Autonomia Econômica da SPM, Neuza Tito, e Rachel Moreno, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, representando a sociedade civil.

Segundo Miguel Rossetto, o encontro simboliza um momento histórico para o país, porque, pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) abre um espaço para receber propostas específicas das mulheres de todo o país. “Queremos dar continuidade a esse processo, fazer do PPA um espaço lilás. O país que queremos é um país que valoriza essa maravilhosa diversidade que as mulheres representam. Valorizamos as enormes diferenças que temos, e que, em seu conjunto, compõem a extraordinária identidade do povo brasileiro, em um ambiente que queremos cada vez mais democrático.” O ministro ressaltou que há um conjunto importante de programas e políticas públicas para ampliar a autonomia econômica das mulheres, e que aumentam, portanto, as condições de libertação e igualdade.

Gilson Bitencourt afirmou que o grande desafio do PPA é o de transformar as metas em ações concretas que possam ser mensuradas, aplicadas e acompanhadas pela população, por meio de controle social. E fazer tudo isso, segundo ele, “sem perder a transversalidade das ações é inovador”. Para Rachel Moreno, a audiência proporciona um momento ímpar e rico. Ela enfatizou que “a sociedade precisa se preparar para exercer o controle social e verificar se as metas serão cumpridas”.

Participações – Mulheres jovens, do campo, das águas, da floresta, ciganas e dos mais diversos segmentos da sociedade foram ouvidas durante a audiência. A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas, afirmou que uma das prioridades das rurais é o enfrentamento da violência contra as mulheres. Célia Regina das Neves, da Reserva Costeira Marinha Mãe Grande, segmento das marés e das águas, do Pará, destacou a necessidade de maior atenção para as mulheres que trabalham na região costeira.

Maura Pimonti, do Centro de Estudos de Discussão Romani e Associações Ciganas, pediu um olhar diferenciado para as questões ciganas, destacando que para incluí-las nas ações é preciso conhecê-las. A representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) no CNDM, Lays Gonçalves, chamou atenção para a necessidade de desenvolver ações que fortaleçam o sistema nacional de políticas para as mulheres.

PPA - Considerado estratégico, o PPA estabelece objetivos, diretrizes e metas da condução política da Administração Pública para um período de quatro anos. A SPM tem como norte a promoção da autonomia e o enfrentamento à violência, conceito amplo por meio do qual desenvolve uma série de ações que visam à igualdade de gênero, a superação de preconceitos históricos e o controle e uso dos bens e serviços à disposição da sociedade.