Foi realizada, no mês de abril, a 5ª rodada de formação com representantes do Orçamento Participativo.

Por Sabrina Abbas

Muitos dos avanços em políticas públicas e direitos humanos foram resultados de debates ocorridos nos espaços públicos com participação da sociedade civil. Tendo em vista a aproximação das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, que acontecerão ainda esse ano, em Brasília, e com o intuito de empoderar o debate nas 21 regiões guarulhenses para a etapa municipal da conferência, o Instituto Paulo Freire em parceria com a Coordenadoria do Orçamento Participativo (OP) concluíram mais uma rodada de formação com o tema "Políticas Públicas, Orçamento Participativo e Direitos Humanos" com os participantes do Orçamento Participativo de Guarulhos.

As discussões propiciaram debates densos, a partir de reflexões transversais aos procedimentos do OP, contribuindo com a reflexão de delegados e conselheiros sobre os direitos das pessoas sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem social ou nacional, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.
Debates como esses estimulam a construção de uma cidade mais justa, com mais igualdade, que respeite as diferenças e assegure a dignidade de seus habitantes.

A próxima rodada de formação junto aos(às) delegados(as) e conselheiros(as) terá como tema "Arrecadação de Impostos" do município, atentando para as relações tributárias e fiscais, bem como o impacto da formação do orçamento público municipal nas políticas públicas decorrentes da participação social.

O ciclo contou, até aqui, com formações sobre os processos licitatórios, Estatuto da Cidade, Participação Social e Plano Diretor.