Ir para o conteúdo
Mostrar cesto Esconder cesto
Voltar a Relatos e Relatórios das Audiências Públicas Estaduais e Nacional
Tela cheia Sugerir um artigo

Relatório da Audiência Pública do Estado do Amazonas sobre a ES no PL 865

30 de Maio de 2011, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 263 vezes

Por Fórum Amazonense de Economia Solidária (12 de maio de 2011)

Deputados Responsáveis: Dep. José Ricardo - PT/AM e Dep. Luis Castro PPS/AM

Tema: Economia Solidária no Amazonas e a retirada da Economia Solidária da PL 865 - Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas/ Governo Federal.

O relatório para impressão e sem fotos pode ser baixado em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1385

Image

A audiência iniciou com a composição da mesa, tendo o Deputado Adjunto Afonso da Frente Parlamentar de Economia como presidente, o mesmo, convocou o Dep. Luis Castro, Dep. José Ricardo, a Sra. Tatiana Valente do Fórum Amazonense de Economia Solidaria - FAES e a Sra. Socorro Corrêa representante do SEBRAE-AM. Na mesma estiveram presentes 52 pessoas representantes de empreendimentos solidários, de Entidades de Apoio e Fomento e Gestores Públicos do Estado do Amazonas. O Dep. Adjunto Afonso sugeriu que seja criada uma secretaria de Micro e Pequenas Empresas pelo Governo do Estado, em seguida passou a palavra para o Dep. José Ricardo e solicitou ao mesmo que presidisse a mesa.

José Ricardo começou fazendo uma explanação do PL 865, abordando a questão da proposta do governo de incluir a Economia Solidaria dentro da Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, mas há um impasse, o movimento se recusa estar ligado a Secretária Especial das Micro e Pequenas Empresas, com isso propõe a retirada da Economia Solidária do PL 865. José Ricardo passou a palavra para o Deputado Luis Castro lembrando, ao mesmo, da importância de discutir a questão da Economia Solidária nas suas especificidades.

O Dep. Luis Castro abordou que a Economia Solidária é algo específico e que a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM não tem um espaço específico para discutir a questão da Economia Solidária em sua especificidade.

A Sra. Tatiane Valente explicou que o movimento de economia solidária não quer tirar e nem negar o espaço da micro e pequena empresa, apenas enfatiza, que a Economia Solidária, enquanto movimento, não tem um espaço viável de desenvolvimento na PL 865, e ainda, argumentou que 28 Deputados Federais assinaram a emenda proposta pelo FBES, e a retirada da Economia Solidária da PL 865, e que a mesma, luta por um espaço próprio, também, falou que o FBES, encaminhou que os estados articulem audiências públicas para dar visibilidade a Economia Solidária nos estados, um amadurecimento e uma ampliação da discussão sobre o Projeto de Lei da Economia Solidária.

Image

Em seguida, José Ricardo passa a palavra para a representante do SEBRAE, Senhora Socorro Corrêa.

A mesma destaca que a iniciativa do PL 865, partiu da iniciativa empresarial e não do Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e que a Secretaria Especial, a ser criada, terá status de ministério. O Governo cumpriu sua promessa de campanha, ou seja, de dar apoio ao empreendedorismo. Socorro Corrêa entende que qualquer iniciativa empreendedora pode ser configurada como empreendedorismo. Ela destaca que o SEBRAE, pode colaborar com o movimento de economia solidária, em sua suas palavras disse: "Acredito que terá muito poder para fazer as coisas acontecer" A senhora, Tatiane Valente, levantou questões que não estão sendo contempladas na PL, como: a participação dos Povos Tradicionais, do Comercio Justo Ético e Solidário e da Agricultura Familiar e que seria bom abrir o debate no plenário e receber contribuições e participação de todos.

O Sr. Estevão Costa, ex-Secretário da Pesca e Aqüicultura abordou conceitos filosóficos e literários, destaca a Economia Solidária, no âmbito democracia brasileira. Comentou que as grandes nações têm cooperativismo forte, que diferencia do capitalismo. A linguagem da Economia Solidaria está focada nas pessoas, individual e coletivamente, como grupo familiar, de vizinhanças, por proximidade geográfica, por afinidade ideológica aqui e alhures. A Economia Solidaria tem fundamento na unidade propósito na democracia, com radicalização na transparência e na mudança sistemática de dirigentes. O importante é os objetivos: Garantir às pessoas condições de trabalho e vida dignas. No capitalismo a linguagem está sendo trocada, discretamente, como que se escondendo, com vergonha da desestruturação moral que criou em todos os países em que imperou. Aqui entre nós, empregado virou "colaborador"; capitalista virou "empreendedor"; freguês virou "cliente" e o cliente virou "patrão" e o patrão "sumiu" na maioria das vezes levando o capital, e o senhor Estevão finalizou afirmando que "Economia Solidaria é Outra Economia, é Economia Humana"

O senhor, Domicio Gamenha, Coordenador da UNISOL- Amazonas, da Setorial de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores do Amazonas, na sua explanação fez um resgate da primeira Conferencia Nacional de 2006, que o movimento de Economia Solidária se fortaleceu a partir do governo Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidaria e o Conselho Nacional de Economia Solidária, onde o movimento já vinha se preparando para criação do ministério, e na segunda Conferencia Nacional ocorrida em 2010, a 2a. CONAES, deliberou o anseio do movimento que é a criação do Ministério de Economia Solidária. O atual governo cumpre a promessa de campanha propondo uma Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, onde assenta a Economia Solidária, e saída da estrutura do Ministério Trabalho e Emprego- MTE. O senhor Domicio Gamenha, finaliza sugerindo que a Economia Solidária permaneça na secretaria especial, até que a Lei da Economia Solidária se concretize na câmara federal, e ainda sugere que o movimento indique a direção em que a Economia Solidaria deve seguir.

O representante da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas-AFEAM, Vilmar Beleza, destaca o entendimento de que economia solidária em relação à estrutura do capitalismo. Ele faz memória à experiência de cooperativismo em vários lugares do mundo e se pergunta como classificar? Coloca-se aberto a desenvolver ações econômicas como, AFEAM.

O Sr. Ronald Seixas, representante da COASTEP, fala da busca do movimento como protagonista de construir a Economia Solidária como políticas públicas. Antes de 2003, foi criado um grupo de trabalho, que formulou as bases para a criação do FBES, em paralelo a criação da SENAES, criada no mesmo ano, agora, o Governo propõe que a SENAES, seja repassado para Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. Na Economia Solidária, também pode ter micro e pequena empresa, mas não se reduz a isso. A questão da Economia Solidaria não se reduz visando somente as questões econômicas, mas também nos outros aspectos como Sustentabilidade. Para discutir que estrutura pode ser proposta a Economia Solidária, é importante que todas essas dimensões sejam garantidas, pois a Economia Solidária já acontece de forma informal em todo o estado do Amazonas. E o movimento de Economia Solidária tem propostas viáveis como políticas públicas. A experiência do Amazonas tem elementos e potencial para sair inclusive a frente de outros estados do País.

O senhor, João Batista Prestes, faz memória a sua caminhada dizendo que é uns dos fundadores FAES, e foi membro do FBES e do Conselho Nacional de Economia Solidária. "Nem o MTE e nem, Secretaria de Micro e Pequena Empresa não são a NOSSA CASA, ou seja, a Economia Solidaria ainda não tem a sua casa", o que nós precisamos independentemente do espaço que vamos ocupar no Governo é de: Políticas de acesso a credito aos empreendimentos de Economia Solidária; apoio à formulação de legislação que estimulem, apóiem e fomentem as cooperativas Mais orçamentos; maior autonomia e programas específicos do Plano Plurianual- PPA, e sugeri a orientação provinda da II CONAES, que é a nossa carta magna. O movimento de Economia Solidária quer sua própria estrutura, seu próprio Ministério, conforme a deliberação da II CONAES. Hoje temos os seguintes dados 40 mil empreendimentos, 2 milhões e 500 mil trabalhadores (as), 8 bilhões do PIB Brasileiro, esse é o resultado da economia solidária em 2010.

A Sra. Neuda Maria, iniciou sua fala saudando todas as mulheres presentes, através da senhora, Tatiane Valente, e os demais. Faz memória, da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas- ADCEA, como uma organização que luta pelo bem de suas associadas, tendo como orientação os valores da Economia Solidária. A Economia Solidária quer uma economia diferente. "Fica incompreensível pra mim, que o atual governo apoiado de todas as formas pelo movimento e esse mesmo movimento com esse projeto de lei está sendo desprestigiado". Nós não queremos estar vinculado a outros ministérios ou a nova secretaria, o que não significa que não queremos que aconteça. O empreendedorismo tem seu próprio público. O movimento não se vê a reboque. O estado do Amazonas está atrasado em demandar um marco legal para a questão a Economia Solidária como política pública, encerra.

Image

O senhor, Armando, assessor parlamentar do senador João Pedro, diz que o Brasil está sendo governado por economistas, a Economia Solidaria segundo ele é a Inclusão dos excluídos do processo econômico capitalista e que o Governo deveria dar mais espaço para as questões relacionadas à Economia Solidaria.

O senhor, Jean Maia, pesquisador e militante do movimento, reforçam a luta pelo fortalecimento da Economia Solidaria criação do marco legal, um movimento diferenciado que incorpora princípios de cooperação, solidariedade, sugere a criação de uma comissão na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM para discussão da Economia Solidária.

José Ricardo perguntou como está a discussão e quais são os encaminhamentos. A Sra.Tatiane retoma a palavra para ratificar a posição do movimento de saída do PL865, e que a posição da setorial do PT de economia solidária não representa a posição do movimento.

O Sr. Domicio Gamenha retomando a palavra informa que houve uma reunião com deputados Federais: Paulo Teixeira PT/SP líder do governo, Pepe Vargas PT/RS, Vicentinho PT/SP, Newton Lima PT/SP entre outros, e concluíram que houve um grande avanço na Economia Solidaria e que precisa de muito mais, informou também que dia 17 de maio acontecerá uma Audiência Publica para discutir o PL 865 no Plenário 3, serão convidados para essa audiência o Presidente da UNISOL Brasil o senhor Arildo Mota e o secretario Nacional da Setorial de Economia Solidária do PT e o líder do governo Paulo Teixeira PT/SP "o documento estabelece nova redação para reorganizar a participação da Economia Solidária na nova secretaria" finalizou.

O Sr. Henrique Santos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE/AM, destaca que o MTE está para apoiar o movimento. No entanto ele enfatiza que os apoios são muito pouco à Economia Solidaria e que o movimento não tem tido apoios expressivos do Estado em suas várias instâncias (Governo Federal, Estadual e demais). "Embora de coração partido" temos que ver e apoiar o movimento a tomar sua posição.

Image

O representante da Deputada Conceição Sampaio diz que o importante é que haja políticas publicas, seja o que for, enquanto estrutura.

O Sr. Ronald retoma a palavra para destacar que a Economia Solidária é suprapartidária. As políticas públicas e programas não têm um reflexo nas bases, nos empreendimentos que estão na ponta. A audiência é um momento importante para discutir, quem sabe, um conselho.

O Sr. Djalma Cosmo representante da UNITRABALHO enfatiza a importância de uma politização sobre a Economia Solidária. É importante, que a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas- ALEAM, como uma casa do povo assuma essa função.

A Sra. Socorro Correa, destaca que o SEBRAE, sempre apoiou a Economia Solidária e disse que está do mesmo lado do movimento. Destaca a importância de buscar avanços sem perder as oportunidades.

O Dep. Luis Castro fala da ideologia da Economia Solidária, e propõe fazer uma carta colocando os deputados Federais do Amazonas a par do que está acontecendo e apontando um posicionamento quanto ao parecer do movimento de Economia Solidária em relação ao PL 865, pois aqui parece que está quase que como um intruso e percebe que se for mesmo desta forma seria para ele, preferível que o movimento ficasse no MTE. Quanto à proposta de criação de comissão específica para economia solidária na ALEAM, o processo pode ser assumido pelo Deputado José Ricardo.

A Sra. Tatiane Valente, conclui a audiência destacando os seguintes encaminhamentos:

1° A retirada da Economia Solidaria da PL 865;

2° Será feita uma carta pelos Deputados Estaduais para os deputados Federais em apoio a retirada da Economia Solidaria;

3° Será marcada uma nova Audiência Publica para retomar as discussões;

4° A assembléia ira dar apoio em pro a Lei Estadual de Economia Solidaria do Estado do Amazonas.

Conclusões principais: que o movimento de economia solidária na audiência representado não quer fazer parte do PL 865. Nesse primeiro momento não estamos discutindo o espaço que o movimento ocupará ou não no governo, e sim a importância da Economia Solidária. E que o Estado do Amazonas vai através dos deputados Luis Castro e José Ricardo como interlocutores para construir a discussão do Marco legal e uma comissão específica para Economia Solidária. Com a concordância da maioria, sem mais, o Dep. José Ricardo concluiu a audiência com aplausos e felicitações de todos (as).

Manaus 12 de Maio de 2011.

O relatório para impressão e sem fotos pode ser baixado em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1385


Fonte: http://cirandas.net/fbes/economia-solidaria-no-brasil/relatorio-da-audiencia-publica-do-estado-do-amazonas-sobre-a-es-no-pl-865

0sem comentários ainda

    Enviar um comentário

    Os campos são obrigatórios.

    Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.

    Cancelar

    PL 865 e a Política de Economia Solidária