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Ministério da Economia Solidária em Luxemburgo

10 de Maio de 2010, 21:00 , por rosana kirsch - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Ministério foi criado em 2009, no governo que assumiu no segundo semestre daquele ano. A Rede OPE por anos vinha fazendo o debate e incidência política para a criação deste espaço. Um fato importante para a criação do ministério foi a realização do Fórum Internacional de Globalização da Solidariedade, em abril/2009, em Lux.

O ministro tem uma trajetória vinculada com o movimento sindica, na OGBL (Confederação Sindical Independente de Lux), do mesmo grupo político do partido LSAP.

Nos documentos do governo de Lux disponibilizados na internet encontram-se referências à economia solidária a partir de 2001.

  • Plano Nacional de Ação para a Inclusão Social 2001-2003: Economie solidaire: afirma que há  muitas organizações desenvolvendo atividades voltadas para a economia solidária. Propõe a realização de um inventário para identificar os modos de funcionamento, de financiamento e a quem se dirige este trabalho. O objetivo do inventário estava na orientação para um estatuto para a economia solidária e para corrigir a intervenção do governo.

No programa do atual governo, a economia solidária é apresentada no item Política de Solidariedade, onde são tratadas questões de acesso à moradia, segurança alimentar, seguro desemprego e rendimento mínimo.

  • Programa de Governo 2009: propõe que o governo, junto com as organizações do campo da economia solidária, irá desenvolver um estatuto específico da empresa que operam sob as regras da economia solidária e definirá condições para se qualificar para os benefícios relacionados à economia solidária.

Neste momento, a ação que está sendo desenvolvida por este ministério é a realização da pesquisa sobre economia solidária em Lux. O Instituto Europeu de Economia Solidária (INEES) está responsável por realizar a pesquisa, tendo chamado encontros com atores da economia solidária de Lux para a construção da base conceitual, questionário, identificação das organizações.


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