Diálogo sobre Economia Solidária e Reforma Política

ECONOMIA SOLIDÁRIA – TAMBÉM UM NOVO JEITO DE FAZERPOLÍTICA

O debate sobre a forma de se fazer política é coisa que não vem dehoje e também não é só daqui. É a grandediscussão que o Fórum Social Mundial trouxe de forma mais explícita. Aí, o FórumBrasileiro de Economia Solidária (FBES), como filho legítimo do fórum SocialMundial (FSM), herdou o gérmen da radicalização da democracia (Aliás, nossa 1ªrevista, de 2002, tem como título: Radicalização da Democracia). Note-se queradical significa ir às raízes, às bases e fundamentos; coisa bem diferente deextremismo ou sectarismo (que tem a ver com seita).

A denominada Economia Solidaria e Autogestão ao propor gestãocoletiva das realidades objetivas (negócio, por exemplo) traz junto a idéia dagestão coletiva das coisas subjetivas que envolvemo relacionamento e a organização das pessoas. Isto inclui a forma de se fazerpolítica. Aliás, esta também é uma herança do FSM porque o corolário de UmOutro Mundo Possível significaria: Uma Outra Política é Possível.

Hoje, vivemos uma crise nas formas denominadas “democráticas” de sefazer política. Os instrumentos tradicionais (partidos e sindicatos) não estãodando conta da gestão pública que a sociedade e sua relação com a naturezademandam.

Existe a visão de que política só se faz através da denominada DemocraciaRepresentativa Tradicional, cujo processo eleitoral elege representantes quedependem muito de recursos financeiros de campanha (diretos ou indiretos),possuem fóruns especiais de negociação, muitas vezes sem prestar contas de seusmandatos ou gestão e vivem em regime de irrevogabilidade de seus mandatos.Nisto os Partidos Políticos se parecem cada vez mais com empresas de propagandae marketing. Os que no começo não são assim, ficam depois. Os queparecem diferentes são apenas lados de uma mesma moeda, como o Republicano e oDemocrático nos EUA, por exemplo.

No processo deempresariamento partidário e financeirização de campanhas e, em suma, deadaptação ao mercado, vale a lei da concorrência onde existem apenas doislados: o seu e o do concorrente. Porém para se chegar a isso é só começar aperder a capacidade de ver que além do inimigo existem os que são simplesmenteadversários e, principalmente, os parceiros. Não é só para Busch que “quem nãofecha comigo (com meu partido) é meu inimigo”.

Estamos falando, além dos problemas e limites, das virtudes e potencialidades:estamos falando da importância estratégias e alianças que possam combinar aspolíticas partidárias com organizações e movimentos sociais. Isto é muitodiferente de achar que política só se faz nas instâncias partidárias e que daíse leva a orientação para os movimentos sociais.

Não estamos negando a importância da política partidária e sindical; sódizendo que não são os únicos instrumentos e tampouco a única maneira de sefazer política. Esta discussão também deve ser ampliada para outras organizaçõespartidárias menores - muitas vezes, chamadas “organizações políticas” - quepossuem a mesma forma organizacional com semelhante funcionamento vertical .Contudo, deve-se considerar que estas últimas têm, às vezes, a virtude deinvestir em escola de formação política e ideológica para seusquadros.

Contudo, educar pela forma de se fazer política (pelo método e pelaspráticas políticas) é onde está o nó da questão. Por quê? Porque nós falamosque educamos de três formas: 1) na economia solidária e autogestão; 2) para aeconomia solidária e autogestão; 3) pela (ou através da) economia solidária eautogestão. Isto significa que economia solidária e autogestão é uma escola dademocracia. Ou melhor: escola de radicalização da democracia porque pode envolvernossa vida enquanto trabalhador e enquanto cidadão, que se relaciona e consome.Nós estamos aprendendo a tratar da (auto)gestão da nossa economia, da finançasolidária (incluído o crédito), da administração, organização e do nossoconsumo dentro de uma perspectiva de sus tentabilidade social eambiental.

Quando falamos, de forma resumida, que estão em disputa doismodelos - um que centraliza nas organizações tradicionais, outro que enfoca naautogestão e decisões coletivas - não quer dizer que defendemos uma coisa ououtra. Quer dizer que não queremos alienar, por exemplo, nossa capacidade edireito de definir as coisas estratégicas e nossa política. Se abrirmos mão,hoje, do poder de decisão das questões essenciais estaremos optando pela subalternidadede amanhã. É uma pobreza porque se deixarmos de ser sujeitos, deixaremos deser, simplesmente.

As relações das políticas governamentais com os movimentos eorganizações sociais requerem amadurecimento. Amadurecimento para a adequadaparceria com os movimentos e organizações sociais, contemplando, por exemplo,seus princípios, métodos de atuação e características organizacionais. Sobreisto, quanto da riqueza dos movimentos e organizações sociais são perdida pelosimples fato de aqueles que deveriam promovê-los, simplesmente, vampirizam suasessências!

Sobre institucionalização e o movimento, ou sobre a estrutura e a base,vale a pena avaliar a política dos governos da social-democracia e também deorigem comunista na Europa (Espanha, Itália e França): foram eleitos pelostrabalhadores e deixaram em enorme crise o movimento sindical. Como ostrabalhadores e suas organizações deveriam se relacionar com o governo queajudou a eleger? Os sindicatos e principalmente as centrais sindicais ficaramestagnadas, quando não retrocederam. Resultado: muitos foram para a retraçãopolítica enquanto os poucos que começaram a buscar continuidade de lutasencontraram muita dificuldade, como por exemplo, os metalúrgicos na Itália, apartir de 2002.

Na América Latina (especialmente, Brasil, Venezuela, Equador,Uruguai, Bolívia, Argentina, Paraguai e Nicarágua) depois de governosditatoriais e autoritários, surgem perspectivas de conquistas e de avanço dademocracia. Contudo, é de se perguntar das políticas públicas com relação aosmovimentos sociais, partidos, sindicais e sobre atividades com relação à etnia,gênero e meio ambiente. È de se avaliar o investimento que se faz no presentepara garantir saldos políticos, sociais e culturais após gestão dos governos progressistasou democrático-populares. O que está sendo feito para educar, conscientizar, epromover a organização da sociedade? Por acaso não se mede o resultado pelo quese propiciou para garantir e ampliar o exercício da democracia (econômica,cultural e política) e para atender aos in teresses da maioria?

O que ficará, de fato, depois destes governos progressistas? Qualserá o saldo deste processo? O que sobrará para a sociedade dos homens emulheres que habitam esta região? Talvez devêssemos perguntar o quanto e em quêcada governo está promovendo os movimentos e as organizações sociais maisautônomas e com perspectivas de desenvolvimento e de sustentabilidade.

Daí a necessidade de politizar nossos embates e de promoverpolitização de nosso cotidiano de homens e mulheres que vivem juntos projetoautogestionário, envolvendo as pessoas na vida pública e também na partilha avida privada. Por conta disso dizemos que economia solidária e autogestão não éapenas um projeto econômico. É um projeto sociedade e de vida.

Abraço

Luigi Verardo - ANTEAG

OiLuigi e compas da ecosol

Taí um tema que merece todo nosso esforço de elaboração emobilização.

Seu texto, Luigi, coloca com brilhantismo e objetividadeuma dimensaão que o nosso Movimento por uma Economia Solidária precisa avançar,a política. Extamente pq a Economia Solidária é, na verdade, um projeto desociedade que jamais vingará sua dimensão econômica se não alterar a culturapolítica da Sociedade.

É fundamental compreender que o maior obstáculo à adoçãoda cultura da solidariedade na economia, está em seu exercício no poder, já quea política é a síntese dos valores mais caros em uma Sociedade. Isto vale paraas grandes estrutras econômicas e políticas assim como vale para as relações emum empreendimento, que se não tiver democracia interna, jamais será plenamentede Economia Solidária. Ou ainda, enquanto tivermos empreendimentos onde osdirigentes não decidem coletivamente o que fazer, não prestam conta de suasatitudes e do movimento financeiro que administra, também não teremos EconomiaSolidária. Sei que enfrentar esta pauta causa incômodo porque nem sempre vemosno espelho o que gostaríamos mas " triste do revolucionário que nãorevoluciona a si mesmo" ...

Neste momento de Reforma Política, entendo que estaresponsabilidade se exponencializa. Talvez nosso fórum pudesse compor umacomissão nacionmal para pensar formas concretas de participar deste processoque é, em si, uma oportunidade de avanço de transformações no sentido doaprofundamento democrático republicano, ou de seu retrocesso.

Na prática, precisamos debater proposições que ampliem astécnicas políticas no sentido de viabilizar a participação direta e o ControleSocial. Por exemplo:

1. O direito de desvotar: já há tecnologia para registrarvotos identificados por códigos/senha que permite a qualquer momento o eleitorir no site do TRE e retirar o voto, e quando o eleito perdesse o número devotos para se eleger, perderia o mandato.

2. O direito a fiscalizar diretamente qualquer funçãopública nos três poderes, mediante inscrição específica.

3. A criação da Câmara Nacional de Controle Social, emcomposição entre DCGU e MP para servir de apoio técnico às demandas sociais detransparência pública

4. A exigência de prévia autorização de quebra de sigilotelefônico, bancário e fiscal para o exercício de todos e qualquer cargo deconfiança.

5. Exigência de participação direta em todo processo deelaboração e execução do Orçamento Público, desde o PPA(plano Pluri Anual) atéa LOA(Lei Orçamentária Anual)

6. Exigência de lista de apoio exclusivo para a inscriçãode candidaturas, inclusive avulsas(sem filiação partidária)

7. Introdução da Educação Política, com ênfase naParticipação e Controle Social, na Escola.

8. Lei da Responsabilidade Democrática: definirprocedimentos democráticos mínimos de transparência, participação e ControleSocial sobre organizações públicas e privadas, cuja inadimplência teria asmesmas consequências da inadimplência financeira.

Precisamos resonhar a democracia, uma democracia solidáriapara uma economia solidária.

Abraço

Arroyo – ISSAR

Cesto

Arroyo

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