Quando a Ética Sangra

Sobre aintervenção na OAB Pará:

Façoparte de uma geração vitoriosa, dela faz parte Jarbas Vasconcelos. Uma geração quefoi protagonista na transformação do Brasil das Elites econômicas egressas daDitadura, no Brasil que avança com soberania, tendo em perspectiva adistribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais. Mesmo não sendona velocidade que gostaríamos e mesmo sem questionar a estrutura capitalistacomo desejamos, mudamos a história de subordinação que cumprimos historicamentee abrimos possibilidades inéditas que só dependem de nós mesmos enquantosociedade.

Seoptarmos pela radicalização da democracia rumo à Participação Popular nocotidiano do poder, se avançarmos no Controle Social sobre o Estado em todas assuas expressões, se assumirmos a condução das escolas e matrizes curricularescomo povo livre e consciente e, se passarmos a construir a democracia em suadimensão econômica, sem o que a democracia política não passa de meraformalidade, adotando uma Economia Solidária, certamente construiremos um paísjusto e próspero para todos e todas que estiverem dispostos a trabalhar por umfuturo melhor.

Maso que mais me orgulha é de, no contexto desta geração, ter participado de umgrupo de jovens que se recusou a envelhecer suas idéias, dele faz parte JarbasVasconcelos. E me refiro exatamente aos que não ficaram ricos ou famosos acusta do erário público. Mas que conquistaram amplo reconhecimento pelosserviços prestados no resgate da democracia, do direitos dos trabalhadores epela defesa da ética e da competência por onde estiveram.

Quandono início da década de 80 abraçamos a luta contra a Ditadura Militar pelaredemocratização do Brasil, nosso pequeno mas sonhador, ousado e realizadorgrupo de jovens tinha uma rotina dura de estudos políticos e trabalho político-organizativoque formou em nós uma inteligência profundamente comprometida com a honestidadepessoal, mesmo sem ter plena consciência dos preços que teria que pagar porisso. Enfrentamos cavalarias e cavalos com a mesma coragem com que até hoje nosdesapegamos das benesses que o próprio poder que conquistamos nos passou a oferecer.Não é pra qualquer um, há que se ter muita fibra.

Porisso somamos e derrotamos a Ditadura, mas a democracia nos guardava desafiosmaiores e algumas tristes surpresas. Vimos lideranças, estruturas einstituições políticas que ajudamos a criar derraparem na lama das facilidadesimorais do poder e outros que aproveitaram a derrapagem para assumir mesmooutro curso, o do retrocesso da reprodução das relações coronelistas eassistencialistas travestidas em tendências ou flagrantemente reduzidas àpersonalidades, e seus mandatos, em um processo simbiótico em que o dominadorapenas se reproduz porque encontra quem se acomode no ancestral papel dedominado.

Mesmocom tudo isso, conseguimos participar ativamente deste processo de renovaçãopolítica por que passa a nação, mesmo contra a cultura política que, entre ostransformadores advoga a justificativa de que “quem nunca comeu melado” pode, eaté merece, se lambuzar. E continuamos trabalhando, formando e realizando nosentido de uma nação soberana que já percebeu sua necessidade de justiça sociale econômica.

Agora,um destes companheiros, de rara conduta, Jarbas Vasconcelos, está sob fogocerrado. Exatamente porque conseguiu se viabilizar como presidente da OAB Pará,inclusive impondo a adesão de seus adversários, esteios de interessesconservadores que hegemonizavam a entidade até aqui por toda sua história. E,porque pautou o combate aberto à corrupção defendendo a Lei do Ficha Limpa empraça pública.

Maso que foi fatal, foi a ousadia de enfrentar o poder judiciário estadual emdefesa das prerrogativas dos advogados. Fatal porque esta luta pode dar aoadvogado comum as mesmas oportunidades dos grandes escritórios de famíliastradicionais ou apaniguados das elites mamelucas locais, como diria DarcyRibeiro, e isto é uma “infâmia” – não exatamente moral, mas principalmenteàquela que envolve interesses pecuniários.

Comopermitir que um iconoclastazinho vindo do interior ameace a nobreza daquelescuja competência jurídica está garantida apenas pelo sobrenome antigo com quefoi batizado? Como permitir que um qualquer quebre o sacrossanto e medievaldireito ao sucesso por hereditariedade. Se as elites soubessem o bem que fariamaos seus jovens se lhes permitisse conquistar seus espaços por seus própriosméritos, teriam uma postura mais moderna.

Mesolidarizo à Jarbas Vasconcelos, por sua história, mas principalmente por seupresente, como cidadão, como ser humano – o que admite as imperfeições que cabea todos nós – mas principalmente como advogado por convicção. E empenho nesteapoio tudo o que sou, pouco, mas dura e consistentemente construído nestes meus50 anos, em minha própria história de luta por um mundo justo, solidário e pelaética na política.

Queos justos não se calem, muita força ao Jarbas!

Recomendoa leitura da carta de Jarbas, abaixo:

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculandosua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DOPARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que mefazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freiomoral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIRNA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventoresda direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidadeadministrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, querecebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas,tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICASE O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar contade uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar eprofissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci comlivros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamenteintegro.

Contudo, diante da gravidade da hora e dacovardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor desuas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre ainiquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidadepessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nospoderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos donosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado

Cesto

Arroyo

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