O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Universidade Federal da paraíba (UFPB) a fim de que realize o concurso 2019 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley. O órgão pede que a seleção aconteça no prazo de um ano, com objetivo de substituir os terceirizados que hoje trabalham no hospital.

Existe um Termo de Ajustamento de Contas (TAC) firmado em 2004 que prevê o pagamento de multas, caso o hospital não substitua os terceirizados por concursados nas atividades-fim. Segundo o procurador-chefe do MPT, Eduardo Varandas, esse valor progride mensalmente e no último mês chegou a R$80 mil.

O procurador relatou um problema sério que se passa no hospital: “A UFPB só tem autonomia para fazer concurso para as vagas que já existem. Para criar vagas é uma burocracia, pois é preciso criar leis para novos cargos. Eles não têm todas vagas para substituir os terceirizados.”

Varandas apresentou uma solução para que o hospital não continue sendo multado: “O ideal é fazer um levantamento de quantas vagas precisam ser preenchidas que estão desocupadas no hospital (pessoas que deixaram suas funções ou se aposentaram). Giram em torno de 120, que seria o número de vagas que poderia ser aberto através de concurso público.”

O reitor da UFPB, Rômulo Soares Polari, afirmou que a universidade irá atender aos pedidos do MPT na medida do possível. Segundo Polari, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo a todas as universidades federais para substituir os terceirizados que trabalham nas áreas de atividades-fim.

De acordo com o reitor, esse acordo com o TCU foi prorrogado até o fim de 2011, mas ainda não existe definição do número de vagas para fazer reposição. Polari falou da proposta que está tramitando na Câmara para solucionar o problema:

“A solução desse problema está na criação da empresa pública que vai cuidar da contratação de pessoal.”

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