O Ministério Público Federal do Pará (MPF) entrou com uma ação civil pública para cancelar a indenização a ser paga pela Vale à comunidade quilombola de Jambuaçu, no Pará. A ação do MPF pede que a Vale seja punida com mais rigor. A mineradora instalou nas terras da comunidade um mineroduto e uma linha de transmissão. De acordo com o procurador da República Felício Pontes Junior, autor da ação, a Vale não cumpriu com os pré-requisitos do licenciamento ambiental do empreendimento. A empresa havia se comprometido a pagar indenizações e iniciar programa de geração de renda. Por isso, o Ministério Público entrou com a ação pedindo o cancelamento do empreendimento. Além disso, exige o pagamento de cinco salários mínimos para cada uma das famílias atingidas e a implementação do programa de geração de renda. O impacto do empreendimento se deu sobre a agricultura e a pesca, atividades que são fontes de renda da comunidade. O procurador conta que além dos quilombolas, indígenas também estão sendo afetados em seus territórios. A Vale ainda não se manifestou sobre a ação. Fonte: (pulsar/radioagencianp) *Núcleo Popular de Jornalismo