Por Coordenação Nacional do FBES

No contexto da vitória da reeleição de Dilma Russeff e da necessária construção do governo com os movimentos sociais para o avanço das pautas progressistas no novo ciclo político nacional, o FBES encaminha carta à presidenta, conforme segue abaixo.

Excelentíssima Senhora,

A Economia Solidária praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores, povos e comunidades tradicionais, incluindo a população mais excluída historicamente e vulnerável, organizadas de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários como iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, arterecicladoras (es), redes de produção, comercialização e consumo, instituições do ramo das finanças solidárias voltadas para empreendimentos econômicos solidários, empresas autogestionárias, cooperativas e associações de agricultura familiar e agroecologia, e cooperativas de prestação de serviços que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e buscam o consumo responsável cumpre hoje um papel determinante na construção de um novo modelo de sociedade fundamentada em relações sociais e econômicas justas, solidárias e sustentáveis.

Ao longo das últimas duas décadas, a Economia Solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou o número de empreendimentos; organizou-se em fóruns; associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com os movimentos sociais; como por exemplo, das mulheres e feministas, da agroecologia, das comunidades e povos tradicionais, conquistou um lugar nas políticas públicas em centenas de municípios e em vários Estados; tornou-se um lugar de ensino, pesquisa e extensão em várias Universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; e tem sido uma estratégia de resistência e organização coletiva de trabalhadoras/es rurais e urbanos para garantia de seus direitos, de reconhecimento de sua existência e da promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional.

Assim diante deste quadro, nós que compomos a Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, enquanto instrumento do Movimento da Economia Solidária e espaço de articulação e dialogo, com a presença de representantes de todos os Estados da Federação, reunida durante os dias 30 e 31 de outubro e 1o de novembro de 2014 para, entre outras coisas, planejarmos a nossa participação na Conferência Nacional de Economia Solidária e fazermos uma analise de conjuntura com vistas a estarmos preparados para o próximo período pós-eleições de 2014 queremos:

A) Reafirmar o compromisso firmado pela nossa base da necessidade de avançarmos nas mudanças iniciadas em 2003, nos Governos do Presidente Lula e ainda em curso no Governo Dilma. Motivo pelo qual indicamos não só o voto, mas a militância nas eleições para presidente em 2014, na perspectiva da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff;

B) Considerando o caráter transversal da Economia Solidária, ajudar na construção de um campo de aliança com outros atores e movimentos sociais de forma a garantir uma governabilidade respaldada no apoio e na participação social reconhecendo o acúmulo de forças e dialogando com base em práticas já existentes, apontando para a construção/consolidação de um projeto político de sociedade que tenha um caráter democrático, popular e solidário;

C) O reconhecimento da Economia Solidária para além da condição de instrumento de mitigação da pobreza, mas como uma economia de dimensão humana que resgata valores como a cooperação e a solidariedade integrando os elementos produção, educação e sustentabilidade e que assim consegue, de forma estratégica, combater a pobreza absorvendo o desemprego estrutural do capitalismo, mas subordinando a economia à finalidade de prover de forma sustentável as necessidades materiais reais para o desenvolvimento pessoal, social e ambiental do ser humano;

Entendemos que a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da Economia Solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio à organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da Economia Solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.

É por isso que a política de Economia Solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latino-americanos.

Mas entendemos também que precisamos avançar nas mudanças e para isso se colocam alguns desafios como:

1) Uma ampla reforma política com participação popular;

2) A democratização dos meios de comunicação;

3) Enfrentar a ofensiva conservadora e fortalecer o campo progressista;

4) Avançar no modelo de desenvolvimento que queremos;

5) Garantir mecanismos de participação social nas diversas esferas de governo;

6) Que o Governo tenha unidade nas ações de Economia Solidária;

7) A definição de espaços e estratégias que permita a construção de Diálogos e convergências entre os movimentos sociais e entre estes e o Governo;

8) Articulação entre os movimentos sociais e o Governo para consolidar pautas históricas;

9) Garantir o cumprimento dos acordos e nos prazos estabelecidos/negociados;

10) Construção de uma agenda comum entre os movimentos sociais e entre estes e o Governo;

Dessa forma, solicitamos:

Audiência com Coordenação Nacional quando do período da realização da Conferência Nacional de Economia Solidária, entre os dias 27 a 29 de novembro de 2014.

Atenciosamente,

Coordenação Nacional do FBES

Acre

Antonio da Conceição Azevedo - EES

Carlos Laran Taborga - EES

Geesse de Freitas Rocha - EAF

Alagoas

Eliane Oliveira de Gouveia - EES

Salete Barbosa de Oliveira - EES

Denise Maria O. dos Santos - EAF

Amazonas

Tatiane Nascimento C. Valente - EES

Terezinha Barbosa - EES

Ronald Nascimento de Seixas - EAF

Amapá

Edna Maria Coelho Carvalho - EES

Maria das Graças S. Brazão - EES

Maria Sonale Queiroz - EAF

Bahia

Diogo Rêgo - EES

Eleneide Alves Cordeiro - EES

Débora Rodrigues da Silva - EAF

Ceará

Ana Lourdes de Freitas - EES

Alfredo Cosme Sobrinho - EES

Antonia Alves Souza - EAF

Distrito Federal

Alex Fernandes Reis - EAF

Maria de Lourdes P. Oliveira - EES

Rita de Cássia Borges Correa - EES

Espírito Santo

Daniela Gomes Coutinho - EES

Kadio Serge Aristide - EAF

Marli Machado Sala - EES

Goiás

Antônio Pereira Chagas - EAF

Creusa de Souza Mognere - EES

Terezinha Lima Silva - EES

Maranhão

Eunice Costa - EAF

Felix Pereira de Sousa - EES

Maria Luiza Mendes - EES

Minas Gerais

Francisca Maria da Silva - EES

Maria Geralda Lopes - EES

Humberto Gusmão - EAF

Mato Grosso do Sul

Alexandro da Silva Souza - EES

Rodrigo dos Santos Nantes - EES

Dilma Gomes da Silva - EAF

Mato Grosso

Carmem Melo Castro e Silva- EES

Rosângela Carneiro Góes - EAF

Pará

Maria Gercina Alves de Araújo - EES

Rosangela Maria S. dos Santos - EES

Romeu Ferreira Guimarães - EAF

Paraíba

Iris Diana Matias de Oliveira - EES

Maria de Lourdes L. de Oliveira - EES

Rita Maria Figueiredo de Sousa - EAF

Pernambuco

Artur Melo - EES

Maria Severina da Silva - EES

Aldenise Coelho de Souza - EAF

Piauí

Durval Gomes de Moura - EES

Fernando Rodolfo B. C. Cavalcante - EAF

Samara Carvalho Sampaio - EES

Paraná

Maria Madalena dos S. da Silva - EES

Maria Solange Herrmann - EES

Maria de Fátima Costamilan

Rio de Janeiro

Arlete de Menezes Colonese - EES

Margareth Azevedo da Silva - EES

Daniele Braz - EAF

Rio Grande do Norte

Samara Francione - EES

José Priciano B. de Araújo - EES

Lidiane Freire de Jesus - EAF

Rondônia

Andrea Christiane da S. Mendes - EES

Raimundo Moreno - EES

Flavio Morais - EAF

Roraima

Marineide Peres - EES

Maria Rayna - EES

Célia Regina Aguiar de Souza - EAF

Rio Grande do Sul

Daniela Pimentel - EAF

Luiz Antônio Comasetto - EES

Sueli Angelita da Silva - EES

Santa Catarina

Rute Korte da Veiga - EES

Silvio Antonio Diehl - EES

Roque Savian - EAF

Sergipe

Delso Oliveira Andrade - EES

Erica Caroline Oliveira de Lima - EES

Andreia da Silva Santos - EAF

São Paulo

Carlos Alberto Monteiro Salles - EES

Maria Aparecida dos Reis - EES

Denizart Fazio - EAF

Tocantins

Célia Maria de Assis - EES

Raquel Pinheiro da Silva - EES

Eni Tereza da Cunha - EAF

Entidades Nacionais

Edina Souza Ramos Mendes -  Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Rede de ITCPs

Fagner dos Santos Araújo - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes

Jaime Conrado de Oliveira - Cáritas Brasileira

Luciano Mina - Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária

Raimundo Bonfim dos Santos - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Rede Unitrabalho

Rizoneide Amorim - Instituto Marista de Solidariedade - IMS