Companheiras/os da economia solidária! Estamos em um momento determinante para sairmos às ruas e mobilizar a sociedade de forma geral para colocar e fortalecer as pautas políticas da Economia Solidária e a proposta de uma outra sociedade. Vamos mobilizar nos estados a força das/os trabalhadoras/es da economia solidária, mostrarmos a nossa cara e as nossas bandeiras!

A HORA É AGORA! VAMOS SAIR ÀS RUAS!

A semana de 25 a 28 de abril foi de muitas conquistas para o movimento. Graças ao posicionamento do FBES e as mobilizações já realizadas em todo o país, o governo abriu um espaço de diálogo com o movimento de economia solidária através da criação de um grupo de trabalho permanente ligado à presidência. Além disso, foi criada uma Comissão Tripartite entre a Frente Parlamentar de Economia Solidária, a SENAES e o FBES, que tem a responsabilidade de animar e ouvir os resultados das audiências públicas estaduais.

Mas, para que o debate público possa acontecer de forma ampla e democrática, precisamos de tempo. Solicitamos ao governo que o PL 865 não seja ainda votado durante o mês de maio. Entretanto, o Ministro Gilberto Carvalho disse que não consegue dar esta garantia agora, e vai consultar a Presidenta, que por sua vez disse que está com pressa de votar o PL.

Temos um objetivo comum com nossas mobilizações: é preciso ampliar o espaço institucional da política pública e economia solidária e ao mesmo tempo preservar nossos acúmulos, orientações, identidade e horizonte político construído depois de tantos anos de luta em nossos empreendimentos, entidades e articulações. Não podemos abrir mão de nossa história e identidade!!!

Uma coisa ficou bastante clara nesta semana de luta: só a mobilização e o debate aberto em nossas bases poderá garantir este objetivo!!!

Por isso, a Coordenação Executiva e integrantes da Coordenação Nacional do FBES enviam orientações e a convocatória para toda a militância da economia solidária no país e nos Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais:

Agenda nacional de mobilização

1º de Maio: Dia comum de mobilização em todos os estados e localidades

Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável!

Se organizar em autogestão é trabalhar sem ser patrão!

Somos trabalhadores associados coletivamente, e não pequenos patrões!

Vamos reafirmar que somos trabalhadoras e trabalhadores organizados coletivamente, autogestionários, que socializam o processo e o resultado de nosso trabalho;

Organizar a participação com outros movimentos sociais, preservando a nossa identidade;

Dar visibilidade às nossas bandeiras da economia solidária, com as camisetas que produzimos e outros materiais que mostrem nossa identidade1

16 a 20 de maio: A Economia Solidária se une ao Grito da Terra, em Brasília!

Nos dias 16 a 18 de maio, a CONTAG organiza o Grito da Terra. Vamos levar delegações da Economia Solidária de todo o país e fazer um grande ato em Brasília!2 Nestes dias, ocorrerão duas atividades importantes:

17/05: Audiência pública no Congresso Nacional para debater a política pública de economia solidária e o PL 865.

18/05: Relançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária;

Em conjunto com o Grito da Terra e os diversos movimentos sociais que historicamente constroem o Grito, vamos nos somar à estas lutas, estender nossas bandeiras, fazer uma grande Ciranda3 e realizar uma feira de trocas na Esplanada dos Ministérios. Sugerimos que busquem diálogo as Fetags Estaduais que organizam a vinda dos estados para Brasília4.

Sugerimos que cada estado organize suas caravanas estaduais rumo à Brasília. A meta sugerida é 2 ônibus por estado5. Tragam bandeiras, faixas, panfletos, camisetas6, elementos da cultura de cada estado, produtos e serviços para trocar!

Ações de mobilização em cada estado

Audiências públicas

O ponto central das nossas reivindicações junto ao governo federal foi de abrir o debate através de audiências públicas. Para isso, é fundamental que cada Fórum Municipal, Microrregional e Estadual de Economia Solidária dialogue com deputados estaduais e vereadores para que se organize estas audiências públicas em todas as câmaras estaduais do país! A realização de uma audiência pública é via articulação com as assembleias legislativas estaduais7.

É bom ressaltar que as audiências públicas, têm como principal objetivo discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865, mas ocorrem com outros atores para além da economia solidária, tais como entidades de representação de micro e pequenas empresas. Por isso, é importante que os fóruns locais se preparem para o debate!

Além disso, é preciso assegurar a presença dos fóruns de economia solidária, frentes parlamentar da Economia Solidária e da Micro e Pequena Empresa, organizações das micro e pequenas empresas e SENAES.

Também temos que garantir que haja uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. O prazo que pedimos ao governo é até a segunda semana de junho para realizar as audiências e incorporar as mudanças ao PL. Para que se possa fazer a sistematização dos resultados destas audiências, é fundamental que se enviem as atas, documentos finais, assinaturas e outros materiais de resultado de cada audiência pública realizada até 31 de maio, para [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo , [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo e [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo Coleta de Assinaturas pela Lei de Iniciativa Popular da Política Nacional da Economia Solidária

Intensificar e massificar a coleta de assinaturas: em todas as manifestações, eventos, feiras e espaços que hajam discussões sobre economia solidária8;

Trazer os formulários preenchidos para Brasília nos dias 17 e 18 de maio;

Lembramos: a nossa meta final é coletar 1 milhão e 500 mil assinaturas!

Articulação com os parlamentares estaduais e federais

Abordar os parlamentares com suporte de material subsídio9

Informar quais são os parlamentares que estão em diálogo conosco através do quadro a ser completado por cada estado no www.cirandas.net

Feiras Protesto

Aproveitar as Feiras de de Economia Solidária para transformá-las também em atos públicos de protesto e mobilização;

As feiras devem ser ornamentadas com faixas e cartazes; distribuir filipetas esclarecendo a diferença entre economia solidária e micro e pequena empresa; colher assinaturas (abaixo assinado) em favor do nosso PL.

Diálogo com os demais movimentos sociais

Cada Fórum Estadual pode delegar pessoas para dialogar com os pares dos outros movimentos, a fim de que se comprometam com a luta da economia solidária e vice versa – assim a luta de um se torna a luta de todos e hajam manifestações conjuntas;

Vamos ampliar as sinergias com agroecologia, mulheres, povos e comunidades tradicionais, justiça ambiental, soberania e segurança alimentar, cultura livre (pontos de cultura), sindicatos, reforma agrária, reforma urbana, entre outros; tanto nas práticas de construção territorial, quanto nos debates e lutas políticas.

NOTAS

1) No Anexo 1 segue materiais visuais

2) Horário e local a ser divulgado previamente a audiência

3) Segue no Anexo 2 a Letra da Ciranda da Economia Solidária

4) No Anexo 3 segue a lista das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais

5) Estamos articulando alojamento solidário, entretanto, sugerimos que tragam suas barracas e colchonetes. A alimentação deve ser de responsabilidade de cada caravana.

6) Sugerimos que tragam as camisetas da II CONAES

7) No Anexo 4 segue um roteiro de realização das audiências públicas

8) Informações e formulário disponível em www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular

9) No Anexo 5 segue a indicação de materiais de subsídio para entrega e articulação com os parlamentares

ANEXOS

Para ter acesso aos documentos basta acessar na internet os links indicados.

1. Materiais Visuais

Logomarca do FBES: http://miud.in/FLe

Cartazes virtuais: em breve disponibilizados no site do FBES: www.fbes.org.br em Biblioteca do FBES > Acervo Multimídia

Panfleto do FBES sobre o PL 865: http://miud.in/FL5

2. Letra da Música da Ciranda

3. Contato das Fetags nos estados

Via site da Contag há os contatos das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais em:http://www.contag.org.br/ Clique em: “Estrutura”, depois em “Federações”.

4. Roteiro para realização das audiências públicas nos estados

i.Fóruns Locais dialogam com os parlamentares parceiros (deputados estaduais ou vereadores) para organizar e mobilizar para as audiências públicas, cujo principal objetivo é discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865;

ii.Fóruns Locais (municipal, microrregionais e estadual) se preparam para a discussão com posicionamento, propostas e argumentação para as audiências;

iii. Parlamentar parceiro em conjunto marca agenda da audiência com a assembleia legislativa estadual, após diálogo de fechamento de datas com os participantes da audiência;

iv. Transmitir a data da audiência e convite para [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo para que socializemos as informações;

v. Convidar as diversas representações para a audiência, garantindo que na mesa de abertura haja a representação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Governo/Senaes, Frente Parlamentar de Economia Solidária (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Eudes Xavier/PT-CE é o coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária: [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Pepe Vargas/PT-RS é o presidente da Frente das Micro e Pequenas Empresas: [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ) e Entidades de representação das micro e pequenas empresas;

vi. Garantir uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. Sugerimos que os Fóruns Locais se organizem para esta sistematização, mesmo que haja a Ata vinda através das Assembleias Legislativas, se a audiência ocorrer neste espaço;

vii. Encaminhar as sistematizações até 31 de maio para os e-mails: [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo , [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo , [email protected]Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

5. Material subsídio para articulação com parlamentares e com a sociedade em geral (kit com informações)

Sugere-se que cada parlamentar abordado receba impresso os documentos abaixo, que podem ser acessados pelos links indicados:

Cartilha da Campanha da Fraternidade 2010, explica de modo fácil o que é a economia solidária: http://miud.in/FL7

Panfleto que explica o que é o FBES, suas bandeiras, objetivo e estrutura: em formato pdf: http://miud.in/FLb Em formato cdr: http://miud.in/FLd

Panfleto de mobilização sobre o PL 865: http://miud.in/FL5

Posicionamento dos Fóruns estaduais, redes, entidades e coletivos de economia solidária sobre o PL 865: http://tinyurl.com/posicionamentos-ao-PL865

Cenário com as manifestações do movimento de economia solidária: http://miud.in/FM0

Acesse o documento com as orientações em pdf pelo link: http://miud.in/FQH