Go to the content
Show basket Hide basket

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Go back to Notícias da Economia Solidária no Brasil
Full screen Suggest an article

Relatório da Audiência Pública do Pará sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865

June 7, 2011 21:00 , by Unknown - 0no comments yet | No one following this article yet.
Viewed 685 times

Sistematização: Ailton Pinheiro e Maria Gabriela Monteiro

Realizada no dia 6 de junho de 2011 na Câmara Municipal de Belém/PA

Este relatório está também disponível para impressão em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1401

PROFESSOR ARROYO

Image

O professor inicia falando que a proposta é referente á criação de uma Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, da qual a SENAES passaria a fazer parte. Com isso, os Movimentos de Economia Solidária devem manifestar-se.

Apesar de haver muitas áreas de solidariedade, parceria e aliança, a natureza da economia solidária, que é construir laços econômicos a partir da cooperação e não apenas focado na produção e consumo, atuando na formação de cidadãos, pondo a natureza da solidariedade como valor e prática social merece um espaço próprio.

Apesar dos ganhos existentes, como o Conselho, as leis municipais de economia solidária, ainda há essa carência.

É preciso que todos se manifestem defendendo a maior motivação do movimento, que é o direito de viver e produzir em cooperação, reivindicando um espaço próprio para a expressão da economia solidária.

Apesar de já existirem políticas públicas para economia solidária na área da formação, de comercialização, reciclagem, dentre outras. Diante de tudo isso, é chegada a hora de se construir um espaço que signifique o reconhecimento do que o movimento já construiu nos últimos 10 anos, representando uma alternativa ao desenvolvimento que gera novas relações econômicas, de poder, centradas na horizontalidade e não na verticalidade do mesmo.

O Fórum Paraense entende que essa não é uma discussão terminal e que a economia solidária se fortalece nos seus empreendimentos, nas entidades de apoio, na atuação dos gestores, em todas as expressões da SENAES e que, com base no que já foi construído, há a necessidade de construção desse espaço.

Por último, apresenta as necessidades de união dos movimentos nessa luta pela re-educação e formação de uma nova economia com base na cooperação.

DEPUTADA BERNADET

Apesar de não ter estudado à fundo a proposta do projeto de lei, deixou claro que concorda que a economia solidária já está de fato acontecendo, com menor ou nenhum apoio governamental.

Também aponta que é uma economia que precisa da atenção do poder público já que, na verdade a economia capitalista jamais terá oportunidade pra gerar emprego para todos.

Em sua opinião, são muito válidos os esforços do movimento quanto à contribuição para trabalhar ouras formas de produção humana, outra cultura, novas formas de cooperativismo, superar os valores do capitalismo, do egoísmo e da disputa.

Através do aspecto cultural que apresenta, de trabalhar outros valores, do cooperativismo, de compartilhar a renda, o movimento de economia solidária já avançou muito.

Também diz que o movimento já avançou muito no Estado do Pará, com o Fórum Paraense da Economia Solidária, as cooperativas, associações, e a lei que é um projeto, a 7309-2009 que prevê o Conselho e o fundo de economia solidária.

Apresenta a necessidade de apoio dos movimentos para consolidar o projeto que prevê o fundo de economia solidária.

O projeto, direcionado ao presidente, é referente á liberação de 12 milhões ao ano de um recurso que viria para a assembleia administrativa para um fundo de economia solidária.

Pede que se marque uma reunião com o presidente da assembleia administrativa para que se leve á sério a proposta e que não seja apenas uma discussão política, entre os deputados.

A partir do momento que pensa-se em unir o movimento com as micro e pequenas empresas, deve-se haver manifestação de todos os envolvidos acerca do assunto, para que de fato se chegue á uma opinião concreta.

O acúmulo nacional em relação ao tema precisa se manifestar ao governo federal.

PROFESSOR ARMANDO LÍRIO

Inicialmente apresenta a importância de levar em consideração as audiências que estão acontecendo por todo o Brasil referente à como consolidar a expressão política da economia solidária.

Considerando as ações das universidades públicas brasileiras e o Programa Nacional de Incubadoras é visto que a economia solidária ultrapassa a expressão das políticas públicas.

Image

A economia solidária já faz parte da temática de vários ministérios. Como exemplo cita o PROEXT, programa que apresenta nove temáticas, dentre elas a temática de geração de trabalho e renda por meio da incubação de empreendimentos de economia solidária. A temática da economia solidária aparece dentro de uma política pública do Ministério da Educação.

Nesse ano, o MEC lançou o edital de 2011 e, em torno de 35 projetos ligados á economia solidária, dentro de incubadoras universitária, estavam presentes.

Diante de toda a mobilização social que envolve o movimento de economia solidária, é importante a criação de um espaço que abranja o movimento de economia solidária, a criação de uma Secretaria Nacional de economia Solidária.

É importante a criação de uma estrutura para articular melhor essas políticas.

Então nesse primeiro momento, a PL865 acaba sendo uma iniciativa de fortalecimento do micro e pequeno empreendedor.

Ele não percebe nenhuma articulação dessas políticas públicas e que, o conjunto de ações realizadas pelo ministério é para que haja uma participação mais efetiva desses empreendimentos.

Termina com o questionamento de como os fóruns estão acompanhando uma discussão dessa natureza, que atenção está sendo dada á esse assunto. É preciso sair do campo da sensibilização.

MIRIQUINHO BATISTA

Inicia apontando o quão importante é discutir um tema que passa pelos temas da economia e solidariedade e por várias discussões, como educação, debate da própria economia e as várias políticas transversais que passam pelos diversos setores.

Percebe que a economia solidária vem avançando cada vez mais, mostrando um grande potencial do ponto de vista da geração de renda e desenvolvimento.

Quanto ao projeto de lei, ele não vê reação contrária por parte do governo, mas vê alternativas de ajustes.

É preciso atentar aos apoios para que o foco, que é a economia brasileira, não seja perdido.

Também mostra que é importante ter um olhar quanto ao desenvolvimento na Amazônia não só a partir dos grandes projetos, mas levando em consideração todas as iniciativas existentes.

Deve-se prevê um orçamento que alavanque o desenvolvimento do movimento de economia solidária na Amazônia.

JOANA MOTA

Image

Ela acompanhou os debates iniciais quanto à criação de uma secretaria que atendesse às micro e pequenas empresas, porém, nunca apoiou a entrada da economia solidária na mesma. Sempre tiveram o sonho de construir uma secretaria especial de economia solidária.

Na sua opinião, as melhores pessoas para debaterem a respeito disso são os trabalhadores, que sabem realmente quais as vantagens e desvantagens, já que acompanham de fato todo esse trabalho.

Já que é uma gestão solidária, compartilhada, sem relação patrão/empregado, não há como se aproximar de micro e pequenas empresas, é preciso separar os espaços.

Diante de todo o reconhecimento que a economia solidária vem tendo, bem como os avanços da mesma, vê-se a necessidade de um espaço, de recursos e políticas públicas que os atendam.

Também apresenta a necessidade da aprovação da lei do cooperativismo.

Diz o quanto é importante consultar os movimentos na tomada de atitudes desse porte.

Diz também que poderia ter avançado muito mais, porém, falta a lei nacional de economia solidária, recursos e um espaço adequado.

Termina dizendo que só os empreendedores sabem o quanto é importante uma secretaria para o movimento e que a lei seja estruturada para que seja criado um governo popular que fortaleça a economia popular solidária.

AINTON SILVA

Image

Ele inicia dizendo que é muito importante fazer uma reflexão quanto à lei, que os atores precisam ser ouvidos, suas opiniões são fundamentais.

Perante isso, observa que para os empreendimento que não tem formação, fica difícil analisar a base, a estrutura de articulação desses movimentos. Primeiramente todos os empreendimentos precisam ter acesso à essa lei.

A proposta certa, ao seu ver, é a criação de uma secretaria somente para economia solidária e uma lei que vá realmente nortear as ações futuras, não confisca-las.

Termina dizendo que precisam refletir a respeito dessa lei para que haja conclusões concretas.

AILTON PINHEIRO-ITCPES/UFPA

Primeiramente perguntou se alguém já tinha lido a PL 865. Percebeu-se que ninguém. Disse que iria tentar em 10 minutos fazer uma discussão. O primeiro texto foi a chamada exposição que diz:

O principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa (receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00), à empresa de pequeno porte (superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00) e ao segmento do artesanato.

Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização.

Percebe-se que a PL 865 coloca junto vários seguimentos. Alem disso, não trata especificamente da economia solidária. Fala do cooperativismo e associativismo urbano excluindo o rural. Segundo Ailton se abrirem o documento da PL em formato de Word ao clicar na função localizar e digitar a palavra economia solidária esta aparece apenas uma vez. Não traz proposta alguma para a economia solidária. O próprio Titulo da Lei já exclui a economia solidária ao citar apenas as micros e pequenas empresas. Se aceitarmos ficar nessa PL, tenham certeza será um retrocesso.

GERCINA

Gercina sente-se contemplada com as falas anteriores e também apoia a necessidade de um espaço para discutir as políticas públicas de economia solidária.

Após isso dá alguns avisos e convida todos à participarem dia 7, às 15hs, de uma discussão sobre PPA e dia 9, às 14hs, uma videoconferência no colégio Marista que será resultado de todas as audiências públicas que estão acontecendo por todo o Brasil.

Este relatório está também disponível para impressão em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1401


Categories

Pará, Marco Legal, Organização do movimento, Políticas públicas
This article's tags: audiências públicas pl 865
Source: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6163&Itemid=62

0no comments yet

    Post a comment

    The fields are mandatory.

    If you are a registered user, you can login and be automatically recognized.

    Cancel

    FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária

    Brazil