Equador: Lei de Economia Solidária pode ser aprovada em abril
23 de Março de 2011, 21:00 - sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.Fonte: Tatiana Félix (Adital)
No último dia (17), o presidente do Equador, Rafael Correa, entregou para a Assembleia Nacional o projeto de Lei de Economia Popular e Solidária, para ser analisado como medida econômica urgente. A Assembleia tem 30 dias de prazo, ou seja, até o dia 17 de abril, para aprovar, modificar ou negar o projeto.
Caso seja aprovada, a norma estabelece uma série de incentivos, prioridade em compras públicas e assistência técnica para o setor, que agrega artesãos, agricultores, vendedores, pescadores e outros. A lei contempla ainda a criação de uma Superintendência para as cooperativas e unidades de financiamento, que fortalecerá o segmento popular e solidário.
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