Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria

Retirado do Blog “Movimento dos Pequenos Agricultores”

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.

A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.

“A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas”, explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas. “Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos”, diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.

Representante da associação de moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha, militares agrediram a população. “Nosso quilombo, como sempre, sofre da violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa, empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”, afirma.

A área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”.

Abusos

De acordo com João Paulo Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse, que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se comporta como se fosse a dona da terra”.

O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estão no quilombo tentando resolver o impasse. “Filmaram os militares empurrando as pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra crianças. As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta terça-feira (29) para avaliar que medidas podem ser tomadas para proteger a população do local.

A assessoria de comunicação da Marinha informou que “não há ação de retirada dos moradores em curso”. Em nota, a Marinha disse ainda que o caso corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a desocupação da área, foi tomada “unicamente com o propósito de assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus”.

Segundo a Marinha, José Araújo dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.

Disputa

A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.

Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.

A Cúpula e o direito à cidade

Fórum Nacional da Reforma Urbana demonstra preocupação com comportamento dos governos (foto: Wikimedia Commons)

Uma das entidades que comparecerá à Cúpula dos Povos é o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), constituído por diversas organizações brasileiras, movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a reforma urbana no Brasil.

Para compreender um pouco mais sobre o Fórum e as bandeiras que eles defendem, entrevistamos Karina Uzzo, advogada do Instituto Polis, que faz parte da coordenação do FNRU. Segundo Karina, a Cúpula é importante porque ajuda a disseminar, discutir e fortalecer a plataforma de direito à cidade defendida pela entidade.

A Cúpula dos Povos é um palco de debate e discussões de temas que dizem respeito ao bem estar do coletivo e do social. Quais são os principais pontos que vocês pretendem discutir durante o encontro?
A função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças climáticas.

A carta mundial pelo direito à sociedade foi um documento criado durante o Fórum Social Mundial, em 2001, que expõe mais claramente o modelo de cidade justa para os cidadãos. De maneira mais objetiva, qual seria o modelo urbano que temos hoje e qual seria o mais adequado, de forma que os princípios básicos de sobrevivência e bem estar do cidadão sejam assegurados?
Seria um modelo no qual o Estados e a sociedade civil assumam e reconheçam algumas obrigações e responsabilidades básicas. É preciso, por exemplo, que os Estados assegurem nas cidades o pleno exercício da cidadania; garantam o cumprimento da função social da cidade, da terra e da propriedade, o manejo sustentável e a responsabilidade sobre os bens comuns naturais, patrimoniais e energéticos; implementem a gestão democrática da cidade e promovam a produção democrática das cidades e nas cidades.

Qual a opinião do FNRU sobre as políticas públicas aplicadas hoje nas cidades? Os serviços vitais (saneamento básico, distribuição de água potável etc.) cobrem a demanda ou os governos ainda deixam a desejar?
Basta olharmos para nossas cidades para sabermos a resposta, as politicas urbanas ainda privilegiam as populações ricas das cidades, não tratam a cidade de forma equitativa. Assim, não transformam o espaço urbano num instrumento de inclusão. Muito pelo contrário, há uma segregação social nas cidades em relação às políticas urbanas: mobilidade, habitação; saneamento ambiental; universalização do acesso à moradia e à terra urbana, aos serviços; bem como aos equipamentos e bens necessários a reprodução social na cidade e a efetiva democratização das decisões que dizem respeito ao presente e ao futuro das cidades. Precisamos de cidades justas, democráticas, humanas e sustentáveis, onde o espaço urbano seja o espaço de cidadania.