“Nós queremos uma ONU para os povos e não para as corporações”

Coletiva da Cúpula dos Povos para a imprensa internacional, no Sindicato de Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Adriana Medeiros)

A coletiva que a Cúpula dos Povos promoveu hoje no Sindicato Dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro reuniu jornalistas dos mais importantes veículos de comunicação das Américas e da Europa. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos que entrarão na pauta de discussões no evento que vai acontecer em menos de um mês no Rio de Janeiro.

Quem esteve à frente foram Marcelo Durão e Fátima Mello, integrantes do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos. Num primeiro momento, foi feito um apanhado geral do evento e de algumas bandeiras que a entidade levanta – direito à terra e à cidade, descentralização da natureza, consumo consciente, desenvolvimento sustentável – e posteriormente, a mesa foi aberta para perguntas.

O que realmente preocupa
Marcelo Durão explicou que uma das maiores expectativas que a Cúpula tem é que a Rio+20 seja capaz de reduzir, efetivamente, o poder das corporações nas decisões e que os interesses da iniciativa privada não prevaleçam mediante às negociações sobre questões sociais e do meio ambiente. Durão atenta para o fato de que esses debates devem ser permanentes e que é algo que já vem sendo reiterado há um certo tempo. “Esse é um processo que não se inicia, nem acaba aqui”, alerta.

Fátima Mello diz que hoje há uma “captura corporativa do sistema ONU”. E explica que “as corporações têm avançado sobre convenções, regimes internacionais, que ao nosso ver deveriam estar direcionada aos povos. Nós queremos uma ONU para os povos e não para as corporações. Nós queremos a democratização efetiva do sistema internacional”.

Fátima deixou claro que a Rio+20 deveria, de fato, reconhecer certos atores que não reconhece na prática. Para ela, é necessário que haja uma democratização dos organismos internacionais. Um dos temas que foi dado como exemplo foi o fato de que não dá para discutir a questão da segurança alimentar sem ter os atores diretos presentes e inseridos dentro das discussões para que eles sejam capazes de expor seus pontos de vista e requerer o direito à terra.

Há que se pensar na necessidade de um modelo de desenvolvimento que atenda e leve em consideração os povos, mas não é o que se vê na discussão oficial. E é aí que entra a Cúpula dos Povos, que pretende dar voz e vez aos que não as têm. É com a força que a Cúpula ganhou ao longo dos anos que se tem tentado levar à mesa de discussão os atores e as comunidades afetadas, levar àquelas pessoas que estão diretamente ligadas às zonas de conflito, às zonas ameaçadas. Na opinião de Marcelo Durão o que ocorre é uma inversão. “A voz e a vez são sempre das corporações porque a pauta é sempre econômica.”, explica.

Fátima Mello e Marcelo Durão respondem às perguntas dos jornalistas durante coletiva (Foto: Adriana Medeiros)

Por dentro da Cúpula
A Cúpula dos Povos recebeu quase 23 mil inscritos, mas que devido à questões de acomodação e segurança, houve a necessidade de se fazer uma triagem e selecionar apenas 15 mil pessoas, que virão de várias partes do mundo, em especial das Américas, Europa e norte da África. Sem falar no cadastro de pessoas físicas, que ainda será aberto.

Ao final da coletiva, falou-se um pouco de como se dará a organização no encontro. Ao todo, foram mil e cem atividades autogestionadas inscritas pelos participantes. Houve um enxugamento, devido à razões de tempo e espaço. Essas atividades foram propostas pelos próprios participantes, elas seguirão para as plenárias e posteriormente para as assembleias. Outra atividade interessante que terá na Cúpula são os “Territórios do Futuro”. Lá serão apresentadas práticas, soluções, experiências que mostram o que a sociedade civil quer para o mundo e para os povos.

Trabalho escravo: será que vai levar mais dez anos?

Foi aprovada ontem (22/5) a PEC do trabalho escravo, que cria formas mais rigorosas de punição para os empregadores dessa exploração

Apresentada pela primeira vez em 2001, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo já se arrasta há mais de dez anos no Congresso. Apesar disso e da tentativa de alguns parlamentares da bancada ruralista tentarem esvaziar o quórum, a PEC passou ontem (22/5) na Câmara e agora segue para o Senado, para reajuste no texto e para nova votação.

De acordo com a proposta, caso os fiscais do governo comprovem a existência do trabalho escravo ou formas análogas de exploração de mão-de-obra em determinada propriedade, seja ela rural ou urbana, imediatamente o dono perde a posse do imóvel, sem o pagamento de indenização. As terras confiscadas serão destinadas à reforma agrária. Caso irregularidades sejam encontradas em ambiente urbano, as propriedades serão destinadas a programas de habitação social.  Juntamente a essa ação, o dono daquele território sofrerá sanções econômicas e penais, também previstas na PEC.

De acordo com dados da ONU, mais de 40 mil pessoas que trabalhavam em condições semelhantes á escravidão foram liberadas nos últimos 16 anos. Só neste mês, o Congresso recebeu um documento com mais de 60 mil assinaturas de pessoas que são favoráveis à aprovação de leis mais duras contra o trabalho escravo.

O que se espera é que, assim como a Câmara, o Senado cumpra seu papel e finalize de vez a questão do trabalho escravo no Brasil, aprovando a lei que prevê a punição adequada para quem ousar desrespeitar os direitos humanos dos trabalhadores rurais ou urbanos. E que, principalmente, não seja necessário mais dez anos para que medidas enérgicas sejam tomadas à respeito desta questão.