ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO, INFORMAÇÃO E COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro, às 14h30, na Secretaria Adjunta de trabalho (SEDESTMIDH/GDF) reuniram-se os membros da Comissão Especial de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário do Distrito Federal, para deliberarem sobre: definição da forma em que serão validados os empreendimentos que apresentaram solicitações de Cadastro; e, analisar solicitações no CADSOL. A Sra. Synara de Almeida deu inícios aos trabalhos apresentando o histórico da comissão (mandato 2015 - 2017); apresentou os membros sendo: Maria da Consolação de Toledo Costa - Associação Cultural Ciarticum (EES - Titular); Iraci Barbosa de Melo - Ecoagrovila Renascer (EES - Titular); Olena Valente Rodrigues - ASFANCOL (EES - Titular); Sérgio Nascimento - Grupo Atitude/ Rede Correria (EES - Titular); Synara de Almeida Pinto - Centro de Estudos e Assessoria (EAF - Titular); Vinicius Favilla Fuzeti - Instituto Marista de Solidariedade (EAF - Titular); Sonia Marise Salles de Carvalho - CDT/ UNB (Poder Público - Titular); Maria Salete de Lima - SRTE (Poder Público - Titular); Elizabeth Homem - Associação Arte de Amigos do Novo Gama (EES - Suplente); ​Rosimeri Mello Pereira - Solidart​​ (EES - Suplente); Paulo Henrique de Moraes - Cáritas Arquidiocesana de Brasília (EAF - Suplente); ​Stefania Cabral Victoretti - Secretaria Adjunta do Trabalho/ GDF​ (Poder Público - Suplente). Na sequencia apresentou as atribuições dos membros da comissão, segundo regimento interno; apresentou a página de cadastro do Cadsol. Houve debate entre os membros, sobre a definição que a Portaria n°. 1.780/2014 caracteriza por empreendimento e o que o documento da V Plenária do Forúm Brasileiro de Economia Solidária definiu. Foi debatido ainda o fluxo de validação das solicitações, sendo em primeiro lugar, consulta aos membros da comissão; segundo, consulta à organizações de referencia da economia solidária para verificar se conhecem o empreendimento; terceiro, ligação para o empreendimento e em quarto lugar visita ao empreendimento. Ficou definido que as ligações e visitas serão realizadas pelos membros da comissão. Sonia Marise fez uma proposta de ficha a ser preenchida para todos os empreendimentos solicitantes com informações sobre a sua análise. Este instrumental deverá ser arquivado pela secretaria. Os presentes, após sugestões, concordaram com a utilização do instrumental. Foi lido os nomes dos vinte (20) empreendimentos solicitantes. Foram aceitas as solicitações por atenderem aos requisitos de Empreendimento Econômico Solidário estabelecidos na Portaria n° 1.780/2014 os seguitnes empreedimentos: Aldeia Mundo - localizado em Brasília/DF; Cooperativa Central do Cerrado - localizada em Sobradinho/DF; Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento da Agricultura Camponesa COODESTAC - localizada em Brazlândia/DF; Banco Comunitário de Desenvolvimento da Estrutural - Estrututural/DF; Família HipHop - localizada em Santa Maria/DF; Bicicentro Comunitário MSV - localizado em Taguatinga/DF; Armazém do Ofício - localizado em Taguatinga/DF; Ciarticum - localizado em Taguatinga/DF; Eco Feira do Mercado Sul - localizada em Taguatinga/DF; Rede Candanga de Produção - localizada em Taguatinga/DF; Rede Pequi de Comercialização - localizada em Taguatinga/DF e Tempo Eco Arte - localizado em Taguatinga/DF. A comissão identificou empreendimentos que eram já conhecidos, mas que nã sabiam qual a situação de funcionamento do empreendimento. Desta forma deliberou para que seja realizada uma ligação para: Associação Arte Moda - localizada na Estrutural/DF; Arte Orgânica - localizada no Paranoá/DF; Grupo Produtivo Oziel Alves III - localizado em Planaltina/DF. A comissão definiu que seria realizada consulta à outras organizações e também visita para os seguintes empreendimentos: Centro de Formação Gabriela Monteiro - localizado em Brazlândia/DF; Maria Costura - localizado na Estrutural/DF; Arte Confecção Amigo - localizado no Paranoá/DF; Recanto Arte - localizado no Recanto das Emas/DF; Astraf Chapadinha - localizado em Sobradinho/DF. Dando prosseguimento aos trabalhos, os membros definiram que a secretaria irá incluir no sistema, a validação dos empreendimentos aprovados e que na próxima reunião agendada para 03 (Três) de outubro, será finalizada a avaliação dos demais empreendimentos. Em relação às senhas para os membros titulares, foi informado que houve apresentação da demanda para a SENAES/MTE, conforme encaminhamento da reunião anterior e que ainda não foi liberada. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião e para fazer constar, eu redigi e lavrei esta Ata que vai assinada por mim e por todos os presentes em lista de presença em anexo.

Maria Salete de Lima
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal
Secretaria-Executiva e membro da Comissão