Avaliação dos projetos governamentais na Plenária Regional em Belém

Fonte: Cáritas Norte 2

No período de 4 a 6 ocorreu no Regional Norte 2 da CNBB o encontro de diversos participantes ligados ao movimento de Economia Solidária. A reunião teve como objetivo discutir e construir elementos que servirão de escopo para a V Plenária Nacional cujo tema é "Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável" que será realizado entre os dias 9 a 13 de dezembro em Brasília.

Como forma de preparação para a V Plenária Nacional ocorre neste mês em diversos estados as Plenárias Regionais. Na Plenária Regional Norte aconteceu o Seminário de Avaliação dos Projetos Governamentais para Economia Solidária. Em Belém o seminário aconteceu nos dias 05 e 06. Os representantes do movimento debateram e refletiram sobre os projetos que desenvolvem essa perspectiva.

De acordo com Lindomar Silva, Secretario Executivo da Cáritas Norte 2, o seminário serviu para fazer um balanço dos projetos que tiveram parceria com o poder público, visando com isso o fortalecimento do movimento e uma maior articulação do mesmo.

O balaço examinou o desenvolvimento dos projetos Fundos Solidários, Comercialização Solidária, Centro de Formação em Economia Solidária (CFES), Brasil Local Feminista e Brasil Local.

A partir dessa avaliação que ocorreu com os integrantes de vários estados da região norte, se buscou aprimorar a gestão e o gerenciamento de projetos ligados a Economia Solidária tendo como diretriz a realidade amazônica, desafios e peculiaridades que a região apresenta.

Para o facilitador do encontro Daniel Tygel, integrante do empreendimento EITA (Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão), o foco do seminário foi o levantamento aprofundado sobre como os projetos estão contribuído para o avanço da economia solidária na região norte.

Avaliação

No primeiro dia (5) do seminário de avaliação de projeto estiveram presentes executores dos projetos e representantes dos Fóruns Brasileiro e Estadual de Economia Solidária. A participação desses integrantes contribuiu para o enriquecimento do diálogo, está é primeira avaliação de Daniel Tygel.

Ainda segundo o facilitador, o que foi percebido pelos participantes é que os projetos executados apresentam uma super-posição de atividades e precisam está mais integrados, para Daniel o que ficou claro, mediante a fala dos integrantes, é que "a chave para se conseguir ter uma maior integração desses projetos é que o movimento esteja mais forte, o movimento estando mais forte ele consegui orientar esses projetos para estarem mais articulados."conlcui.

Outro elemento que chamou atenção de Daniel é que está tendo uma necessidade estratégica dos fóruns na busca de uma maior autonomia financeira para poderem dinamizar suas atividades de forma que se tornem mais independentes dos projetos que executam, resultando não só em autonomia, mas também em uma maior capacidade de se articularem com os movimentos sociais.

Durante três dias de seminário os participantes produziram uma Carta da Região Norte Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária e nela é verificado os avanços e desafios para a implementação e fortalecimento da ecosol.

Ao final da carta os participantes conclamam a todos os Fóruns municipais, estaduais e microrregionais a importância de se consolidar Lei Geral da Economia Solidaria.

Para ler na íntegra a carta

Carta da região Norte rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

Nós, integrantes do movimento de economia solidária da Amazônia, reunidas/os em Belém do Pará/PA, no dia 04 de Maio de 2012, animadas/os no processo rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, fizemos um balanço intenso acerca das perspectivas da ecosol desde a IV Plenária em 2008. Notamos que houve avanços em muitas frentes, além de desafios e dificuldades.

Em termos de avanços podemos elencar os seguintes pontos:

* Capilarização da economia solidária para o interior dos estados;

* A inserção e integração de diferentes atores nos espaços de discussão e desenvolvimento da Economia Solidária (EES, EAF, PPES e Movimentos Sociais);

* Uma melhor qualificação dos debates e proposições, a partir do intenso processo de formação desenvolvido com e junto as/aos militantes do movimento de economia solidária, abrangendo outros movimentos neste contexto;

* Ampliação do acesso às políticas públicas, devido à criação dos marcos regulatórios em alguns Estados e Municípios;

* Houve uma maior abrangência dos projetos de economia solidária atendendo a todos os Estados;

* Ampliação do acesso às iniciativas de finanças solidárias por meio da implantação dos bancos comunitários e fundos rotativos solidários;

* As iniciativas de comercialização, produção e consumo aparecem mais diversificadas, não se restringido a apenas um segmento;

* A Economia Solidária dialogando com outras políticas e programas através da incidência de Fóruns Estaduais de Economia Solidária;

* A participação massiva de alguns Fóruns Estaduais na elaboração e acompanhamento dos projetos Estaduais e Municipais para o desenvolvimento da Economia Solidária, especialmente nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

Por outro lado, elencamos alguns desafios:

* A necessidade cada vez maior de organização, organicidade e fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, coletivos, redes e do próprio movimento de economia solidária nos Estados e na Região;

* Avançar no marco legal de reconhecimento da Economia Solidária e do direito ao trabalho associado, tanto na Lei Geral como em outras legislações societárias, sanitárias e tributárias.

* Necessidade de ampliação do diálogo, articulação e convergências com outros movimentos sociais, especialmente povos e comunidades tradicionais, mulheres, agroecologia, entre outros;

* Necessidade de aprofundar a visão e estratégias para avançar no desenvolvimento que queremos, a partir do mosaico deliberado na IV Plenária (http://tinyurl.com/IVPlenariaEcoSol);

* Necessidade de internalizar e praticar os princípios e valores da economia solidária nos fóruns (nos compreendermos como militantes na mesma luta, com nossa diversidade) e na relação com a sociedade civil (unidade e projeto político);

* As ações dos fóruns devem estar pautadas pelas práticas da base, especialmente dos empreendimentos;

* Necessidade de maior consciência e de fazer um enfrentamento político quanto às ações que vão contra nossos princípios e quanto ao atual modelo de desenvolvimento da região;

* Cuidado com a expressão das práticas e iniciativas que se colocam como economia solidária e exploram esta imagem, para garantir que realmente se apresentem com características e princípios da cooperação, solidariedade, democracia e autogestão. Necessidade de incorporar aos processos do movimento as iniciativas autônomas que acontecem fora da capilaridade dos Fóruns.

Neste sentido, a questão da sustentabilidade é fundamental para avançarmos no fortalecimento dos Fóruns Estaduais.

Conclamamos os Fóruns Estaduais, Municipais e Microrregionais para um grande mutirão para a aprovação e implementação da Lei Geral da Economia Solidaria, que cria a Política, o Sistema e especialmente o Fundo de Economia Solidária, para alcançarmos as metas da Coleta de Assinaturas ainda em 2012.

Defendemos a preservação do Campo, das Àguas, da Floresta e dos Povos e Populações da Amazônia e a manutenção do atual Código Florestal: Veta, Dilma!

Este é um momento de grande importância política para o movimento de Economia Solidária na região norte, rumo a uma V Plenária Nacional de Economia Solidária que fortaleça nossas lutas e bandeiras, em prol de uma Amazônia que garanta o bem-viver, a cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

Belém/PA, 4 de maio de 2012

Para baixar a carta, acesse: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1565&Itemid=216