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12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Agronegócio, transgênicos, agrotóxicos e a alternativa da agroecologia

30 de Outubro de 2011, 22:00, por Daniel Tygel - 0sem comentários ainda

Entrevista especial com Daniel Tygel
Fonte: IHU Online, 23/10/2011

“Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. A agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas”, constata Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em sua opinião, quais foram pontos fortes do Encontro de Diálogos e Convergências, ocorrido em Salvador entre os dias 26 e 29 de setembro deste ano?

Daniel Tygel - Primeiramente, o fato de o encontro ter sido construído junto, durante quase dois anos, entre nove redes diferentes, constitui um ponto forte. São elas: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA); Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV); e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Estamos em um momento de várias crises, e ao mesmo tempo de expressão massiva de indignação contra a financeirização da vida. Os indignados de países árabes, europeus, latinoamericanos, africanos, asiáticos e norte-americanos estão cada vez mais visíveis. As ocupações dos “Wall Streets” nas metrópoles, no dia 15 de outubro, ampliaram o movimento.

Com o Encontro de Diálogos e Convergências, nos somamos a esta indignação, trazendo junto a ela a proposta concreta de alternativas no campo econômico e da produção agroalimentar. Vivemos, portanto, um tempo de ousadia, indignação e de proposição criativa, e por isso saio muito entusiasmado com as possibilidades de ação que aquelas 300 pessoas das nove redes construíram durante o Encontro de Diálogos e Convergências.

A metodologia do encontro enfrentou o desafio de buscar sempre associar três elementos em todos os debates: a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas. Há redes, como a Rede de Justiça Ambiental e a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que focam bastante na denúncia quanto às inconsistências e danos do atual modelo de desenvolvimento e de agricultura. Já o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a Articulação Nacional de Agroecologia têm foco bastante forte na construção de alternativas concretas às necessidades da sociedade, buscando superar o modelo. Além disso, dentro das redes, há várias iniciativas de resistência dos povos e comunidades tradicionais, a resistência em manter seu modo de vida, sua cultura, sua terra, a apropriação coletiva dos resultados, sua lógica econômica. Isso vale também para as iniciativas de afirmação da autonomia das mulheres. A articulação entre denúncia, resistência e construção de alternativas, que se destaca bastante na carta política final, traz uma riqueza gigantesca ao debate e um maior poder de ação de cada uma das redes e movimentos que construíram o Encontro.

Tenho a convicção de que o Encontro de Diálogos e Convergências não é o ápice de um processo, mas uma etapa importante, um “engatar no trilho” rumo a uma ampla construção, a partir deste método experimentado e apropriado, de diálogos e convergências nos territórios, que é onde as lutas são travadas e onde a vida acontece. O encontro será avaliado pelos seus desdobramentos na construção de ambientes territoriais de diálogos e convergências, e não somente pelas suas deliberações. Não há novidade na necessidade de buscar convergências entre os movimentos no Brasil. A novidade neste encontro, portanto, foi a proposta de metodologia para se avançar nesta busca e fazer política de maneira inovadora, que se mostrou bastante consistente com a realidade dos atores que compõem a base de cada uma das redes e movimentos promotores do Encontro e teve uma apropriação e ressonância muito positiva.

Já começam a se desenhar alguns resultados concretos, como a realização, nos próximos meses, de encontros locais de diálogos e convergências em diferentes estados. Outro desdobramento positivo foi a iniciativa, na primeira semana de outubro, de convergência entre três campanhas: a Campanha contra os agrotóxicos e pela vida; a Campanha pela Lei da Economia Solidária, e a Campanha pela Reforma Política. Do Encontro também saiu uma agenda bastante concreta e importante, a meu ver, que é a construção do Intermapas, uma ferramenta de visibilização, numa mesma plataforma da internet, de um “mapa de mapas”, ou seja, a disponibilização das informações produzidas por diferentes mapas, como o de agroecologia, o de economia solidária, os projetos financiados pelo BNDES e o das injustiças ambientais num mesmo mapa interativo (um protótipo do intermapas encontra-se em www.fbes.org.br/intermapas).

IHU On-Line – De que maneira pode ser realizado o consumo consciente e responsável? Quais são as estratégias para que haja maior aproximação entre agricultores e consumidores?

Daniel Tygel - O consumo consciente e responsável acontece quando quem consome passa a desnaturalizar o ato de consumir e percebe que este ato é fazer um investimento numa determinada forma de produzir, num modelo de sociedade, e não é, de forma alguma, definido simplesmente pela vontade e pelo gosto de cada um e cada uma. É, portanto, um ato político e de investimento econômico. Frequentemente, confunde-se o consumo consciente e responsável a certos dogmas do politicamente correto e das boas práticas: “jogue o lixo no lixo”, “não use descartáveis”, “mantenha a torneira da pia fechada”, etc. Não é assim que o vemos. Para nós, o consumo responsável significa ter um olhar constantemente curioso sobre o mundo, sobre a forma como e em que condições cada produto é fabricado, sobre a maneira como as lojas, feiras e supermercados funcionam. Portanto, para consumir responsavelmente, basta ser curiosa/o sobre o mundo à nossa volta, e se perguntar: “será que este produto que vou consumir, ou este supermercado em que vou entrar, tem uma história e uma forma de funcionamento que vão de acordo com valores como a preservação ambiental, a justiça social, a equidade e autonomia de gênero, raça e etnia?”.

A partir daí, todo um universo se abre, e as alternativas podem ser encontradas em feiras locais, centrais de comercialização, na organização do consumo coletivo, na priorização de produtos e produtores locais (mercearias, lojinhas), na valorização da cultura e culinária locais, etc. O consumo responsável é, portanto, uma opção política pelo fortalecimento de um outro tipo de relação econômica onde todos saem ganhando: o consumidor por acessar produtos de qualidade, conhecendo inclusive sua origem, e os produtores e comercializadores por poderem estabelecer esta relação direta com o consumidor

A aproximação entre produtores e consumidores é de fundamental importância. As grandes redes de supermercado e de distribuição dominam as cadeias produtivas, tiram a autonomia dos produtores e alienam os consumidores. Há várias estratégias em curso para superar esta distância, seja na consolidação de espaços e canais de comercialização solidários (pontos fixos, mercadinhos, circuitos locais e feiras), seja na organização do consumo coletivo (coletivos e redes de consumidores), seja na criação de empreendimentos solidários de comercialização que têm como base a transparência da composição do preço e a justiça nas relações. Durante o seminário sobre agroecologia, soberania alimentar e economia solidária, no Encontro de Diálogos e Convergências, todas estas alternativas foram apresentadas, da forma como acontecem nos quatro cantos do país. É incrível o acúmulo e o avanço que existem nesta área com resultados admiráveis. O seminário também teve, como um de seus principais resultados, o compromisso de construirmos de forma coletiva entre as várias redes e movimentos participantes uma campanha pelo consumo responsável, que seja uma ferramenta pedagógica para contribuir com a denúncia crítica do atual modelo e com a apresentação e visibilização das alternativas agroecológicas e da economia solidária para uma alimentação saudável e adequada. Esta campanha será um meio importante para estimular a aproximação entre consumidores e produtores da economia solidária e da agroecologia.

Já há formas de encontrar produtos da Economia Solidária e da Agroecologia, seja através do contato direto com as redes e movimentos na sua região, seja utilizando-se de ferramentas na internet tais como o Farejador da Economia Solidária (www.fbes.org.br/farejador) ou o Cirandas (www.cirandas.net).

IHU On-Line – Quais as vantagens disponíveis na agroecologia e na Economia Solidária?

Daniel Tygel - As vantagens podem ser percebidas em uma vasta gama de dimensões, dentre as quais destaco algumas:

Para o desenvolvimento: territorialização dos processos econômicos e produtivos, dinamizando economias locais, coordenadas e realizadas pelas próprias pessoas que habitam o território. Para o meio ambiente: são processos em que a finalidade maior não é o lucro, mas o bem-viver, e, portanto, a lógica de produção envolve diretamente o cuidado e a responsabilidade com o lugar onde vivemos, resgatando a diversidade dos agroecossistemas na perspectiva de trabalhar a biodiversidade original da relação entre o ser humano e a natureza. O simples fato, também, das pessoas que estão determinando a produção serem as mesmas que dependem totalmente daquele espaço para viver, traz outra lógica com relação ao meio ambiente local. Isso é diferente de empresas em que os donos vivem em jardins floridos em condomínios de grandes capitais, bem longe do estrago que suas empresas estão fazendo nos locais de produção.

Para a diversidade cultural, étnica, racial e autonomia das mulheres: a agroecologia e a economia solidária se baseiam em uma diversidade de lógicas de mercado e de produção (auto-produção, agroextrativismo tradicional, reciprocidade, gratuidade), na luta pela equidade de gênero, raça e etnia, na emancipação econômica das mulheres, entre outros aspectos que promovem a diversidade socioambiental e cultural. Para o consumidor: Na agroecologia e na Economia Solidária, o produtor produz o que ele mesmo consumiria em casa. Sendo a finalidade o bem-viver, a preocupação com a qualidade dos produtos e alimentos é de outra magnitude. Há uma relação e um compromisso de confiança entre produtores e consumidores que vai além de uma simples relação de mercado.

Para o trabalho e a renda: em empresas convencionais, o custo de mão-de-obra é uma variável que pode ser mexida, ou seja, quando uma empresa está com dificuldades, começa a demitir funcionários, mantendo os altos rendimentos do proprietário. Já na agroecologia e na economia solidária, como todos são associados do processo produtivo, a “demissão” está fora de questão. A forma da Economia Solidária e da Agroecologia lidarem com crises econômicas nunca passa pela exclusão de seus trabalhadores, mas por outras estratégias, como solidariedade comunitária, busca de ampliação do leque de produtos e serviços a oferecer, e articulação em rede nos territórios. Trata-se, portanto, de atividades econômicas enraizadas nos territórios e em que o ser humano e o bem estar coletivo estão no centro, e não o lucro e a acumulação de capital.

Para a cultura: A agroecologia e a economia solidária são um exercício cotidiano de aprendizado da cultura da cooperação, que vai em outro sentido que a da competição. Suas práticas promovem a ideia de que estamos no mesmo barco, já que nestas iniciativas é preciso aprender a viver processos democráticos nas tomadas de decisão.

Para a construção do conhecimento: a produção agroecológica e de economia solidária depende de um olhar investigativo, de um diálogo de saberes populares, tradicionais e acadêmicos, de processos participativos de trocas que, quando sistematizados e partilhados, geram novos conhecimentos e consolidam conhecimentos tradicionais. Nesta partilha de saberes, há uma adaptabilidade destes conhecimentos a cada contexto e conjuntura locais.

Para a democracia do país: um Estado Democrático pleno só existe se a população está organizada, fazendo o controle social das políticas públicas e propondo novas políticas através de sua criatividade e diversidade. As práticas de economia solidária e agroecologia são, por si mesmas, processos pedagógicos de exercício de democracia: normalmente, trabalhadores de empreendimentos solidários e de iniciativas agroecológicas, pela vivência em sua forma de produzir e comercializar, são mais ativos politicamente, participam mais de conselhos, sindicatos e debates políticos sobre o futuro da sociedade e da justiça social.

IHU On-Line – No que consiste, de fato, a economia solidária? Quem são os maiores beneficiários desta alternativa?

Daniel Tygel - Do ponto de vista econômico e da oferta de produtos e serviços, a Economia Solidária se expressa em iniciativas em que não há patrão nem empregados: todas as trabalhadoras e trabalhadores são ao mesmo tempo donas/os do empreendimento, ou seja, responsáveis pela tomada de decisão coletiva sobre os rumos de cada empreendimento. Isso é chamado de autogestão. A Economia Solidária é também um movimento social, pois seus atores se organizam e debatem politicamente o atual modelo de desenvolvimento e as alternativas necessárias, as políticas públicas e a articulação com outros movimentos sociais de transformação social. Ela se baseia em um desejo de transformação social, política, cultural e econômica através da radicalização da democracia no âmbito econômico. É também um jeito de estar no mundo e de olhá-lo, baseado nas perspectivas da cooperação, da diversidade, da autonomia e da afirmação dos vários saberes e lógicas econômicas, tanto individuais como coletivos.

A economia solidária se expressa através de iniciativas econômicas dos mais diversos tipos e setores de atividade. Grupos de produção urbana, catadores de material reciclável, artesãs e artesãos, coletivos de prestação de serviços, iniciativas comunitárias de finanças solidárias (bancos comunitários e fundos rotativos), empresas recuperadas pelos antigos operários e operárias, iniciativas agroextrativistas, agroecológicas, cooperativas solidárias... A lista não para. Pelas vantagens que citei na questão anterior, percebe-se a intencionalidade do movimento de economia solidária em se comprometer com o bem viver da sociedade como um todo. No aspecto produtivo, mais especificamente, com o bem viver das trabalhadoras e dos trabalhadores já organizados em empreendimentos ou que querem se organizar coletivamente. No aspecto do consumo e do desenvolvimento justo e sustentável, a Economia Solidária dirige-se ao cidadão comum, enquanto consumidor.

IHU On-Line – Quais são as alternativas para o atual modelo agroalimentar?

Daniel Tygel - Há um mito da eficiência e produtividade do sistema agroalimentar hegemônico que é simplesmente falso. A produção agrícola extensiva depende de insumos químicos, agrotóxicos, grandes máquinas e exige concentração de terras e monoculturas. Por isso, tem custos sociais, ambientais, de saúde e culturais enormes, que normalmente são velados e cobertos pelo Estado. Há uma infinidade de exemplos em que circuitos agroalimentares locais, sobre os quais os agricultores e a população local têm o controle, dão conta de garantir a alimentação saudável e adequada a quem vive no território. Estes circuitos são totalmente diferentes dos circuitos globais não territorializados que dependem de flutuações mercantis e dos interesses de acionistas ávidos por fazer render seus investimentos. Portanto, a construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar passa pelo estabelecimento, organização e fortalecimento de redes e circuitos de produção, de comercialização e de consumo solidários, avançando na autonomia, nas relações de confiança, na proximidade e na transparência entre os produtores e os consumidores.

O fortalecimento destas alternativas passa também pela alteração das políticas públicas de fomento e assessoria técnica e dos instrumentos de financiamento e crédito. Além disso, devem ser superadas as inúmeras barreiras e bloqueios existentes ao acesso a políticas públicas pela produção artesanal, agroecológica e da economia solidária, em especial na inspeção e vigilância sanitárias e nas cargas tributária e fiscal. Além disso, o atual marco regulatório e de políticas públicas nestes campos é totalmente voltado a uma lógica de desenvolvimento, mercado e produção das grandes empresas, do latifúndio e do agronegócio, sendo, portanto, totalmente inadequadas para a consolidação de alternativas agroalimentares para a sociedade. Sem a alteração deste marco, não é possível a popularização e consolidação de outros modelos agroalimentares agroecológicos e com base na economia solidária.

IHU On-Line – Em que sentido programas como o de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA) contribuem para a agricultura familiar e camponesa?

Daniel Tygel - As iniciativas que formaram a base dos debates do seminário de soberania alimentar, agroecologia e economia solidária reafirmaram a importância do PAA e do PNAE como políticas públicas em que o Estado exercita seu papel de consumidor de forma responsável. Estes programas garantem o escoamento, a preços estáveis, de parte da produção da agricultura familiar e camponesa. Estes programas, entretanto, não são e nem devem ser a única ou a principal fonte de sustentação financeira destas iniciativas.

Eles, entretanto, ainda atingem a uma parcela muito pequena da produção da agricultura familiar, e não há uma meta bem definida da expansão dos mesmos, seja no valor global, seja na quantidade de agricultores familiares a se beneficiarem. Durante o seminário no Encontro, estes programas foram avaliados, e um aspecto importante foi a reação que tem ocorrido nos territórios por parte de grandes empresas ou de seus sindicatos patronais que normalmente dominam o mercado institucional e que passam a se sentir ameaçados com estes programas.

Têm ocorrido casos, especialmente no setor da agroindustrialização e do processamento, como, por exemplo, a produção de doces, compotas e polpas, em que estas empresas promovem uma guerra através de denúncias à vigilância sanitária e de propaganda negativa (em rádios e TVs locais) buscando destruir a imagem da agricultura familiar e camponesa, dos assentamentos e da produção coletiva e associada.

Percebe-se, nesta disputa, como os agentes de inspeção sanitária dão tratamento diferenciado: enquanto fazem vista grossa ao fiscalizar grandes empresas, dando pequenas notificações e alertas, agem, por outro lado, com severidade e rigor ao visitarem os pequenos estabelecimentos da agricultura familiar e camponesa, causando prejuízos ao fecharem imediatamente estes espaços.

IHU On-Line – Por que a agroecologia e a Economia Solidária ainda são alternativas pouco utilizadas no Brasil? O que falta para suas reais efetivações? Quais são os desafios para a implementação da economia solidária e da agroecologia no país?

Daniel Tygel - Não existe atividade econômica independente da estrutura, organização e apoio do Estado. O BNDES, por exemplo, desembolsou mais de 190 bilhões de reais em financiamento a empresas em 2010. A indústria automobilística se beneficiou de descontos impressionantes do IPI durante a crise de 2008 e agora na nova onda de crise em 2011 (estudos do IPEA deste ano comprovam que o poder público investiu mais no automóvel individual do que no transporte público nos últimos anos!). A liberação de sementes transgênicas beneficia diretamente um império restrito de gigantescas corporações multinacionais. A política de assessoria técnica privilegia uma lógica de produção agrícola baseada no agronegócio insustentável ambientalmente e as receitas sem diálogo com a realidade local. A impunidade a assassinatos de lideranças de movimentos sociais de luta pela terra estimula um sentimento de ameaça e de intimidação à organização popular. A liberação de Belo Monte e apoio financeiro público a esta obra, apesar de seus enormes impactos ambientais e duvidosos resultados econômicos e energéticos, desestimula a produção descentralizada e ambientalmente limpa de energia. A simplificação cada vez maior da organização em micro e pequena empresa e como empreendedor individual, ao mesmo tempo em que se dificulta a organização coletiva em cooperativas e feiras populares, implica no fortalecimento de uma lógica competitiva e individualista de produção, centrada no lucro, e fragilização de conquistas no âmbito das relações trabalhistas.

Poderia continuar esta lista por um longo tempo, para afirmar algo muito simples: o modelo hegemônico de produção agrícola e de desenvolvimento é completamente contrário à produção agroecológica e a uma Economia Solidária. Não é possível o convívio do agronegócio, dos transgênicos e dos agrotóxicos com a agroecologia. Não é possível o convívio de um modelo de desenvolvimento capitalista com as redes e cadeias de produção, comercialização e consumo solidários. Portanto, é natural que estas práticas sejam ainda muito marginais e invisibilizadas. Estamos, portanto, falando de interesses antagônicos: a agroecologia e a economia solidária trazem em seu seio os germes de uma sociedade onde a cooperação e a vida estão acima da competição e do lucro. O agronegócio, as corporações e o mercado financeiro se orientam pelos interesses econômicos de algumas poucas e influentes famílias e grupos empresariais ou de acionistas.

Neste sentido, os desafios são muito grandes, no acesso a crédito, a conhecimento, a assessoria técnica, a mercado, na participação efetiva na elaboração e no monitoramento de políticas públicas, inclusive a política econômica. As políticas existentes, sejam elas de fomento ou de promoção do desenvolvimento, não são adaptadas às especificidades da agroecologia e da economia solidária, e não é por acaso. Cada iniciativa agroecológica, cada empreendimento de Economia Solidária, significa uma resistência revolucionária, um passo rumo a mudanças estruturais de nosso país e do mundo. O domínio, por parte destes mesmos grandes grupos econômicos, dos meios de comunicação e sua influência sobre o parlamento através das doações de campanha, produz um ambiente simbólico (propaganda, novelas, telejornais ideologicamente controlados, promoção da cultura da competição, do consumismo e do individualismo) e político (criminalização dos movimentos sociais, bloqueios ao acesso da agroecologia e economia solidária às políticas públicas) que é contrário à consolidação da economia solidária e da agroecologia. Haja vista este ambiente extremamente adverso, temos, ao contrário do que parece, uma quantidade enorme de empreendimentos, redes, e iniciativas agroecológicas bem sucedidas e que efetivamente trazem consequências positivas para os territórios em que estão, como se pôde observar nas exposições durante o seminário do Encontro. Imagine então se houvesse um ambiente favorável!

No âmbito interno aos movimentos sociais, há o grande desafio de lidar com a eterna tensão entre a necessidade de sobrevivência econômica e a luta política. Tanto a agroecologia quanto a economia solidária estão no campo produtivo e econômico, ao mesmo tempo em que são movimentos políticos com horizonte de transformação estrutural da sociedade.

IHU On-Line – É possível existir uma alimentação saudável tendo como base o agronegócio, o latifúndio e a produção baseada no mercado e no lucro?

Daniel Tygel - A resposta é curta e direta: não, de forma nenhuma. Já está mais do que comprovado, não só no Brasil como em todo o mundo, que o mercado e o foco no lucro não melhoram a qualidade de vida nem a saúde da vasta maioria da população, com exceção dos acionistas e ricos proprietários, que são menos de 1% da população mundial. A produção e comercialização em base agroecológica e da economia solidária já implicam naturalmente e de forma indissociada na promoção da alimentação saudável, da preservação ambiental, da saúde, do desenvolvimento territorial sustentável e da justiça social.

IHU On-Line – Como podemos definir a soberania alimentar?

Daniel Tygel - Vejo a soberania alimentar como sendo a garantia de alimentação saudável e adequada à população nos territórios, sem depender dos humores do mercado financeiro e dos royalties. Significa garantir que boa parte da produção agrícola seja voltada diretamente para a alimentação saudável e adequada, e não voltada simplesmente para as empresas de ração e outros produtos industrializados causadores de câncer, obesidade e outros problemas de saúde. Significa garantir o direito à biodiversidade, em especial às sementes crioulas, e a não dependência de agrotóxicos, insumos químicos e sementes industriais e transgênicas produzidas por algumas poucas mega-corporações agroalimentares. Significa garantir que os territórios sejam suficientemente autônomos na produção agrícola local e na independência de insumos externos. Significa a valorização dos saberes, tradição, cultura e culinária populares, da sazonalidade e do modo de ser de quem vive na região. Por isso, ao falarmos de soberania alimentar, estamos falando de autonomia, auto-determinação dos povos e qualidade de vida sobre todos os aspectos, inclusive do acesso à terra e à água. O sistema agroalimentar nas mãos das empresas e redes capitalistas de distribuição implica numa dependência econômica de um território a alguns poucos grupos, que certamente não têm interesse para além da maximização do lucro. E a maximização do lucro não implica, comprovadamente, em emancipação, qualidade de vida e alimentação saudável.

IHU On-Line – Desejas acrescentar algo?

Daniel Tygel - Gostaria de partilhar aqui os principais resultados do seminário Agroecologia, Economia Solidária e Soberania Alimentar e Nutricional durante o Encontro de Diálogos e Convergências, que foi bastante rico. Foram identificados mais nove campos de convergência, que devem se desdobrar em agendas e lutas comuns entre as redes e movimentos. São eles: a legislação e inspeção sanitárias e tributárias; as compras institucionais governamentais; os canais, redes e circuitos de produção e comercialização solidários; o consumo consciente, responsável e solidário; a certificação, em especial os sistemas participativos de garantia orgânico e do comércio justo e solidário; a construção do conhecimento em suas diferentes dimensões; as práticas e lógicas produtivas, de mercado e econômicas dos povos e comunidades tradicionais; o estudo e enfrentamento às grandes empresas agroalimentares e o controle social das políticas públicas relacionadas direta ou indiretamente à economia solidária, à agroecologia e à segurança e soberania alimentar e nutricional.

A partir destes temas centrais, o seminário propôs algumas ações concretas de convergência, dentre os quais eu destacaria os seguintes: priorizar questão da legislação e inspeção sanitárias: fazer um estudo dos principais bloqueios existentes ao acesso da agroecologia e da economia solidária a políticas públicas, e traçar estratégias e táticas comuns de ação para visibilizar e lutar contra estes bloqueios, além de fomentar a troca de experiências bem sucedidas e boas práticas em superá-los; formação comum: convidar sempre integrantes das demais redes nos processos de formação específicos a cada rede e movimento, e buscar construir alguns processos formativos políticos em conjunto; realizar uma incidência articulada em Conselhos e Conferências, a começar pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em novembro; articular campanhas existentes e convergentes, como as da economia solidária, de agrotóxicos, de alimentação saudável, de reforma agrária, a da luta contra alteração do Código Florestal, entre outras, além de realizar conjuntamente uma Campanha Nacional pelo Consumo Consciente, Responsável e Solidário, com uso de metodologias e de comunicação populares.



Convergências entre as campanhas da reforma politica, economia solidária e contra agrotóxicos

13 de Outubro de 2011, 21:00, por Daniel Tygel - 1212 comentários

Por Secretaria Executiva do FBES, 11 de outubro de 2011

Ocorreu ontem (10/10) em Brasília reunião entre os organizadores da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária, Iniciativa Popular para a Reforma Política e Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. O objetivo da reunião foi buscar unificar estratégias de mobilização social e convergir nas atividades operativas das campanhas.

O principal resultado da reunião, além de um maior conhecimento das campanhas, foi conseguir materializar esta convergência em atividades conjuntas e na troca de informações, possibilitando que outras parcerias ocorram. Dentre os encaminhamentos acordados, destacam-se os seguintes:

  • consolidar uma agenda comum entre as campanhas, com a participação em seminários, reuniões e eventos mútuos;
  • troca e disponibilização de informações de todas as campanhas nos sites de cada uma;
  • construção de um texto conjunto que resuma as convergências e mostre como as três campanhas estão relacionadas;
  • coleta conjunta das assinaturas pelos projetos de iniciativa popular da reforma politica e da economia solidária.

 

Situação e informações das Campanhas

As três campanhas têm o desafio de sensibilizar a sociedade para questões ainda pouco conhecidas e divulgadas, em atividades pedagógicas para a crítica, a denúncia e a proposição de alternativas ao atual modelo de sociedade na sua reprodução socioeconomica e na forma de fazer politica e participação social no país.

Marcius, da Campanha contra agrotóxicos, explicou que a organização da campanha ocorre por comitês, já em mais de 20 estados, além de diversos comitês locais e regionais. Há uma secretaria nacional em São Paulo e estão construindo uma coordenação nacional que soma diversas organizações nacionais.

Ele ressaltou que "os dados de contaminação por agrotóxicos no país são alarmantes, permitido pela legislação. A campanha é para denúncia e anúncio de um outro modelo de produção, com base na agroecologia. Há muita distorção de informações, as pessoas não sabem o que tem por trás da geladeira".

O lançamento do vídeo de Silvio Tender está dando destaque à campanha. Outro avanço obtido com a articulação é que o governo irá formar um comitê interministerial para discutir o tema.

Quanto à Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, Osíris resgatou a construção da campanha pelo ficha limpa, que desencadeou um amplo processo de debate na sociedade sobre a vida pregressa dos candidatos à eleição.

Mesmo tendo sido aprovada no Congresso, a lei ainda tem o risco de ser subscrita. Osíris destacou que "a lógica do Congresso funciona pela pressão, por isso que o ficha limpa teve sucesso, subverteu a lógica vigente de uma casa de negócios". A lei de iniciativa popular pela Reforma Política está em andamento, e tem o desafio de tratar de um tema que ainda mantém muitas divergências e interesses, principalmente dentro do Congresso e junto aos partidos políticos.

Para se chegar a um consenso mínimo nesta campanha, diversas reuniões com as fundações partidárias, líderes partidários, centrais sindicais ocorreram, gerando o documento da lei de iniciativa popular. A principal conquista deste documento foram os dois pontos centrais de consenso: o financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, um dos pontos de alteração é facilitar a proposição para uma lei de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas necessárias e a burocracia, para maior participação, sem necessidade do título de eleitor, com o TSE responsável pela fiscalização da coleta e com possibilidade de voto eletrônico.

A campanha pela reforma política segue nas ruas, com mais de 300 comitês do MCCE no país e 51 entidades nacionais atuando na coleta.

A Campanha pela Lei da Economia Solidária foi apresentada por integrantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela tem o objetivo de conquistar uma lei de iniciativa popular que reconheça e apóie as práticas coletivas para uma sociedade justa, sustentável e solidária, buscando mostrar e envolver a sociedade na proposta. Já há mais de 137 pontos de coleta no país, com diversas organizações e fóruns locais envolvidos na coleta.

Sobre a convergência entre as campanhas, Diogo, do FBES, destacou que "todos nós queremos uma maior radicalização da democracia e temos que alterar a correlação de forças sociais, para isso precisamos da sociedade e temos que convergir as ações das nossas campanhas, que são complementares e fundamentais nesta construção".

A expectativa é que a união de forças ocorra em todos os territórios que estão trabalhando com as campanhas, dando sequência ao esforço de diálogos e convergências entre movimentos sociais no nosso país.

Estiveram presentes representante das campanhas: Osíris pela Reforma Política; Marcius pela campanha contra os agrotóxicos e pela campanha da lei da economia solidária integrantes da coordenação executiva: Joelci, Diogo e Márcia Lima, além de Ligia pela Secretaria Executiva. Por problemas de agendas não conseguiram participar a Campanha em Defesa das Florestal e do Desenvolvimento Sustentável e a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza!

Saiba mais

 

Agendas

  • 12/10: marcha contra corrupção, 10h no Museu da República, em Brasília - DF
  • 15/12: atividades do dia nacional da economia solidária e coleta de assinaturas


Da nova à cheia

11 de Outubro de 2011, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Um olhar sobre o Encontro de Diálogos e Convergências

Na lua nova, tive a sensação do plantio da boa semente, em boa terra e em ambiente adequado e populado de outras plantas amigas.

Foi uma visão. A visão de um "clique", aquele som que ouvimos quando engatamos em um trilho, encontramos um caminho auspicioso.

Sim, o dia 26 de setembro foi de lua nova, dia em que começou o Encontro de Diálogos e Convergências, em Salvador.

Senti que, ao final daqueles quatro dias, nos colocamos nos trilhos da convergência, iniciamos um processo com um método bonito, novo, a partir dos territórios e das experiências concretas, num princípio de indissociabilidade entre a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas ao atual modelo de desenvolvimento, de sociedade, de vida.

Tudo isso acompanhado de perto pelo aniversário de Gandhi, 2 de outubro, e de São Francisco, dia 4, num processo de crescimento da lua: Autogestão, autonomia dos territórios, o direito à vida acima do lucro, o diálogo entre diferentes pautas, enfoques, linguagens, redes e movimentos. Um ascenso a partir do que não é fragmentado: a vida nos territórios, onde acontecem as disputas.

Para mim, a beleza do encontro de diálogos e convergências vai muito além da sua carta política. Ao invés de ser um ápice ou clímax, o encontro é, na verdade, o desencadear de um processo. O encontro deve ser avaliado pelos seus desdobramentos, e não somente pela suas afirmações. Pelo seu método, e não somente pelas pautas debatidas.

Portanto, assim como o plantio da semente se expressa com os frutos na árvore frondosa, o encontro de diálogos e convergências se expressará pelos seus frutos: a construção de ambientes de diálogos e convergências nos territórios e entre os movimentos nos quatro cantos do país, usando o método-semente que experimentamos e aprendemos neste encontro nacional. Semente de luta, de diálogo e de construção para além das caixinhas.

Hoje, neste dia de lua cheia, vislumbrei a seiva à flor da pele, os frutos maduros, a energia emanada, de uma articulação das lutas pela transformação social e pela vida, feita de maneira diferente, inovadora, adequada aos tempos de hoje. A expressão política como fruto de cada luta, iniciativa e prática diária, e não o contrário. Esta é a novidade!

Sinto que engatamos no trilho.

Resta agora tocar para frente, nesta mesma toada...



Moções

9 de Outubro de 2011, 21:00, por Alan Freihof Tygel - 0sem comentários ainda

Veja as moções aprovadas no encontro: http://dialogoseconvergencias.org/mocoes-de-repudio/



Agricultores do RS avaliam o Encontro de Diálogos e Convergências

4 de Outubro de 2011, 21:00, por Raquel Júnia de Magalhães - 0sem comentários ainda

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede de Desenvolvimento da Agroecologia

“Seja bem-vinda minha gente
Com alegria e consciência
Esse é o Encontro Nacional
De Diálogos e convergências.”

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Foi com esse refrão em ritmo de forró, que cerca de 300 pessoas integradas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), assistiram a abertura do evento realizado na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 e 29 de setembro.

Nos quatro dias de realização do Encontro foram expostos e debatidos temas relacionados à crise civilizatória atual, ao domínio crescente do agronegócio no Brasil, experiências e propostas construidas pelas organizações da sociedade direcionadas a um outro projeto de desenvolvimento no país, necessidade da construção de convergências juntando forças da sociedade civil organizada do campo democrático e popular.   

Participantes das cinco regiões do Brasil ouviram relatos que apresentaram problemas comuns, mas compeculiariades locais. Na avaliação da critricultora ecológica, de Montenegro-RS, Terezinha Hoffmann, da cooperativa Ecocitrus, rede Ecovida, o evento trouxe muitas novidades. Para a agricultora os relatos evidenciaram muitos problemas, o que para ela não é positivo. A agricultora disse que as soluções é que são mais interessantes e é o que vai levar para o grupo de agricultores ecológicos de sua região. Terezinha faz pedido à comissão organizadora para que seja esclarecida a questão dos “territórios”, pois foi um dos assuntos do Encontro que teve dificuldade para compreender.

Já para o agricultor, Aloísio Schafer, da Ecoterra-RS, que participou pela primeira vez de um encontro nacional, o evento foi importante porque a associação da qual integra, teve a oportunidade de expor sua experiência que serviu de base para os debates do dia. Outro destaque para Aloísio, foi a apresentação dos demais grupos. Para ele, a partir desse método, é possível verificar problemas comuns e buscar soluções, em conjunto, que possam ser utlizadas por todos. Schafer ainda salienta a carta que resultou do Encontro dizendo que tal documento “dá um retorno melhor para o futuro”.  

...Viver!
E não ter a vergonha
De ser feliz
Cantar e cantar e cantar
A beleza de ser
Um eterno aprendiz...
Ah meu Deus!
Eu sei, eu sei
Que a vida devia ser
Bem melhor e será...

E foi assim que, depois da leitura da carta política, se encerrou o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências. Certamente, todos saíram diferentes do que chegaram. A ideia da construção de soluções em conjunto, da solidariedade, da justiça ambiental, da segurança e soberania alimentar, da comunicação democrática, da agroecologia e demais temas abordados, tocaram, de certa forma, todas as pessoas que participaram. Foi um primeiro passo em busca da qualidade de vida sem a hegemonia do modelo capitalista. Mas não se está só nesse caminho e é aí que está a força para dar continuidade necessária.

Leia a carta política na íntegra e saiba mais sobre o Encontro pelo site  http://dialogoseconvergencias.org/.



Sindicalista fala sobre o Encontro de Diálogos

4 de Outubro de 2011, 21:00, por Raquel Júnia de Magalhães - 0sem comentários ainda

Ana Lúcia Oliveira, da Roda - Rede Orientada para o Desenvolvimento da Agroecologia

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Cerca de 300 pessoas entre agricultores, integrantes de movimentos sociais, comunicadores, pesquisadores e estudantes participaram do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências que acontece de 26 a 29 de setembro, em Salvador, Bahia.


No início do evento, era grande a expectativa dos participantes. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rrurais de Xapuri (Acre), Dercy Teles diz que um dos objetivos de sua participação é buscar aliados para a luta de preservação, principalmente de preservação da vida das populações tradicionais. Para Dercy, “se fala muito em preservação da natureza e essa preservação da natureza está excluindo as populações tracionais da região Amazônica. Tem uma série de políticas que são colocadas pelo governo como salvação  da vida e da cultura dessas pessoas, mas no entanto são políticas que não saem muito do papel e as pessoas ficam impedidas de exercer suas atividades em função dessa preservação da floresta, ou seja, do  meio ambiente na sua integralidade”.


Dercy complementa dizendo que a questão da preservação está interferindo na continuidade, na vida das populações tradicionais Ela relata a realidade da Reserva  Extrativista Chico Mendes que está situada no Estado do Acre, “é  uma reserva de grande extensão, tem 970.570 hectares. Essa reserva foi pensada como modelo de reforma agrária para as populações tradicionais. Quando ela foi idealizada, foi com esse pensamento. Hoje ela se transformou numa reserva extrativista, numa área de conservação e que tem uma série de proibições  para quem mora dentro da reserva, ou seja, não pode mais fazer a roça de subsistência, tem que viver exclusivamente do extrativismo. O extrativismo deixou de ser suficiente para subsidiar as necessidades básicas dessas populações. Elas acabaram indiretamente exercendo outras atividades como a pecuária que é contrária à preservação ambiental, mas foram forçadas a exercer essa atividade para garantir a subsistência ao longo dos 21 anos da existência da reserva e o  Estado não disponibilizou nenhuma alternativa que garantisse essa continuidade de subsistência das populações’.

A sindicalista conta que foi implantada  uma fábrica de preservativo masculino com látex, na região como uma tentativa de promover  a atividade extrativista ,” a fábrica foi construída em cima de um discurso de viabilizar a revitalização do extrativismo do látex, no entanto ela funciona muito mais com látex de seringais de cultivo. Quem detém esses seringais são os latifundiários e os seringueiros participam em escala mínima, primeiro porque não existem condições de escoamento pra que a fábrica adentre os seringais e como não existem estradas, as pessoas ficam impedidas de comercializar o látex para a fábrica. No entanto, são impedidas de exercerem atividades complementares como a produção de agricultura de subsistência porque o fogo está proibido 100% na região. Sem usar fogo automaticamente teria que ter alternativas pra limpar a área e facilitar a produção da agricultura de subsistência. Isso é uma a ameaça à segurança alimentar e uma ameaça de extinção da categoria por falta de espaço pra continuar exercendo suas atividades”.

Durante os quatro dias do encontro foram discutidos temas como Agroecologia, Saúde, Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Os participantes identificaram como todos estes temas estão relacionados e propuseram estratégias que promovam a preservação do meio ambiente, a igualdade de gêneros e o acesso a direitos.



Diálogos e Convergências: Carta Política entregue à Secretaria Geral da Presidência

3 de Outubro de 2011, 21:00, por Raquel Júnia de Magalhães - 0sem comentários ainda

Eduardo Sá, Jornal Fazendo Media

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Após quatro dias de intensa troca de experiências e diversos relatos de todoo Brasil, foi realizada na última quinta-feira (29) a plenária final do Encontro Diálogos e Convergências em Salvador (BA). No encerramento a comissão organizadora do evento entregou uma Carta Política, com a essência do encontro sintetizando o que foi abordado pelos grupos temáticos, ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da presidência, Paulo Maldos.

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 Antes da entrega do documento alguns grupos apresentaram moções de repúdio a determinadas ações do Estado brasileiro e ao modelo de desenvolvimento hegemônico: contra os agrotóxicos e a liberação do feijão transgênico; pela democratização da mídia; contra os transgênicos; apoio à luta dos quilombolas de Minas Gerais; contra a forma de violência e expulsão de ocupações em Alagoas; repúdio à retomada do programa nuclear brasileiro; às atividades da Veracel celulose; financiamento do BNDES a uma estrada na Bolívia que corta área indígena; e pelo fortalecimento da economia solidária.

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  Noemi Krefta, integrante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), destacou a fundamental participação das mulheres nas atividades, pois sem elas a agroecologia é incompleta. Ela destacou o fortalecimento da campanha contra os agrotóxicos e o aprofundamento na comunicação entre as redes como pontos forte do Encontro.

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“Foi um longo e fecundo processo de articulação, com a apresentação de  casos emblemáticos de resistências e propostas alternativas ao modelo econômico hegemônico, que favorece extrações e escoamento das riquezas naturais para os mercados globais. A geração de alternativas econômicas é crucial para viabilizar o modo de vida dessas comunidades”, afirmou.

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Na entrega da Carta Política, a comissão organizadora ressaltou a busca de um diálogo pedagógico com a sociedade, após dois anos de mobilizações para a realização do Encontro. O documento foi assinado pelas 12 organizações que convocaram o evento.

 

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“As críticas são bem vindas”

Ao observar que há outro modelo em curso, Paulo Maldos destacou a importância do fortalecimento dessas transformações relatadas no evento e construídas na prática em disputa com o capital. Para ele, a dimensão territorial é fundamental e precisa ser absorvida pelas políticas públicas para reforçá-la.

 

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“É importante a gente sentir que existem alternativas sendo construídas, e principalmente uma baseadas no diálogo, no respeito ao outro, na alteridade, na prática. Vocês estão no caminho certo, no sentido de disseminar ideias novas que podem prosperar e trazer mais acúmulo para disputar o destino do nosso país. As críticas são bem vindas, porque ajudam a formular corretamente os passos dessa disputa”, afirmou o secretário.

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Maldos destacou que na carta política do encontro faltou  o reconhecimento de que existe uma disputa dentro do governo, porque, segundo ele, este processo é intenso devido à ampla coligação partidária. Para o secretário, a luta dos movimentos é fundamental para acumular forças e realizar uma disputa mais ampla pelo projeto hegemônico.

 

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“Vamos desbancar esse projeto e construir outro com bases totalmente diferentes, na vida, no respeito às populações, inclusive urbanas, a isso eu chamo alteridade. Essa construção de alianças é fundamental, sugiro humildemente que ela tenha uma direção especial aos trabalhadores buscando as suas lutas práticas e suas linguagens. Que haja diálogos e aproximações, com setores populares do campo e da cidade do país,  que formam uma base social suficiente para nos ajudar a construir um país muito melhor do que hoje”, concluiu. 

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(*) A Carta Política do evento pode ser lida em

http://dialogoseconvergencias.org/noticias/carta-politica-do-encontro-nacional-de-dialogos-e-convergencias



Encontro se encerra com críticas ao atual modelo de desenvolvimento

2 de Outubro de 2011, 21:00, por Alan Freihof Tygel - 0sem comentários ainda

Katarine Flor, Agênica Pulsar Brasil

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O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências se encerrou nesta quinta-feira (29). O evento debateu agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. Além disso, buscou unificar estas lutas sociais.

A Carta Política do Encontro foi entregue ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos. Ele esteve no Encontro representando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O documento critica o padrão de desenvolvimento estabelecido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, que se baseia no crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Ou seja, de mercadorias, principalmente minérios e agrícolas, que são produzidas em larga escala e comercializadas em nível mundial.

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De acordo com as redes, organizações e movimentos sociais que assinaram a Carta, esse modelo de desenvolvimento gera destruição do meio ambiente, pobreza e violência no campo. A expulsão e o deslocamento de populações pela ação de grandes projetos como hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração também receberam críticas.

O documento afirma que a desestruturação dos meios de vida ameaça a soberania alimentar. E constata que os maiores beneficiados e principiais incentivadores desse modelo de desenvolvimento são as empresas transnacionais relacionadas à agroindústria e ao mercado financeiro.

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Segundo a Carta Política, as “corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária, que atinge inclusive os países mais desenvolvidos”. O documento aponta que os problemas gerados por este modelo de desenvolvimento se manifestam também na acentuação das mudanças climáticas e na crise energética.

As experiencias agroecológicas e de economia solidária são apresentadas como uma forma concreta e material de desenvolvimento. A Carta ressalta que estas estão baseadas nas “realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios”, valorizando a “justiça sócio-ambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.”

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O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências foi realizado entre 26 e 29 de setembro, em Salvador, Bahia. Cerca de 300 ativistas participaram do evento. Foram relatadas e debatidas diversas experiências na perspectiva de denunciar a violência do capitalismo. A resistência das comunidades também foi exaltada, apontando alternativas de outro modelo de desenvolvimento que já vêm dando certo.



Leia a Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

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